Ótimas notícias para os concurseiros do PR! Foi publicado o novo concurso da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE PR) com a oferta de vagas imediatas e de cadastro reserva!
Iniciais de até R$ 6,3 mil!
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Saiba todos os detalhes e já comece a se preparar!
Índice
Resumo do Edital
Vagas: 10 imediatas + 700 CR
Escolaridade: níveis médio e superior
Salário: R$ 4.058, 25 e R$ 6.361,57
Período de inscrição: 10/10/2023 até 16/11/2023
Taxa de inscrição: R$ 60,00 e R$ 100,00
Prova: 14/01/2024
Banca: Instituto Consulpan
Baixe o edital
Como se inscrever para o concurso DPE PR?
As inscrições do novo concurso da Defensoria Pública do Estado do Paraná estarão abertas entre às 16h do dia 10 de outubro até às 16h do dia 16 de novembro de 2023 e devem ser realizadas, exclusivamente, pelo site da banca organizadora, o Instituto Consulplan.
Para participar do concurso, é necessário efetivar o pagamento de uma taxa de inscrição nos seguintes valores:
- Nível médio: R$ 60,00
- Nível superior: R$ 100,00
Contudo, o certame oferece a isenção da taxa para os candidatos:
- inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, conforme a Lei Estadual n.º 19.695/2018;
- doadores de sangue ou medula óssea, nos termos da Lei Estadual n.º 19.293/2017;
- eleitores convocados e nomeados pela justiça eleitoral do Paraná, nos termos da Lei Estadual 19.196/2017;
- pessoa com deficiência comprovadamente carente, desde que inscrita no Cadastro Único – CadÚnico para programas sociais do Governo Federal, conforme Lei Estadual n.º 18.419/2015.
Fique atento! A isenção poderá ser solicitada entre às 16h do dia 10 de outubro até às 16h do dia 16 de outubro de 2023.
Concurso DPE PR: cargos, vagas e salários
O concurso DPE PR oferece 10 vagas imediatas + 700 vagas para a formação de cadastro reserva, distribuídas entre os seguintes cargos:
Nível médio
- Técnico da Defensoria Pública – Técnico Administrativo (01 + 100 CR)
Nível superior
- Analista da Defensoria Pública – Administração (01 + 50 CR)
- Contabilidade (01 + 50 CR)
- Direito (01 + 200 CR)
- Economia (01 + 50 CR)
- Engenharia (01 + 50 CR)
- Estatística (01 + 50 CR)
- Informática (01 + 50 CR)
- Psicologia (01 + 50 CR)
- Serviço Social (01 + 50 CR)
Os cargos contam com as seguintes remunerações:
- Técnico da Defensoria Pública: R$ 4.058,25
- Analista da Defensoria Pública: R$ 6.361,57
Além disso, os servidores fazem jus aos seguintes benefícios:
- Auxílio-alimentação: R$ 1.083,33
- Auxílio-saúde: de R$ 297,17 à R$ 1.656,67 (a depender da faixa etária)
- Auxílio-transporte: R$ 528,00
- Auxílio-creche: R$ 719,62 (por dependente de até 5 anos)
Quais os requisitos do concurso DPE PR?
As exigências básicas para investidura nos cargos são:
- Ser aprovado no concurso público;
- Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal;
- Estar em gozo dos direitos políticos;
- Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino;
- Estar quite com as obrigações eleitorais;
- Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo;
- Ter, na data da posse, comprovada a maioridade civil;
- Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;
- O candidato deverá declarar, na solicitação de inscrição, que tem ciência e aceita que, caso aprovado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo por ocasião da posse; e
- Cumprir as determinações do Edital.
Já os requisitos específicos de cada cargo estão relacionados com o nível de escolaridade e área de formação.
Além disso, para os cargos de nível superior, é necessário registro e/ou inscrição no conselho correspondente.
Etapas de seleção do concurso DPE PR
A seleção do certame será realizada em até três etapas, sendo elas:
- Provas objetivas (todos os cargos);
- Prova discursiva (somente para nível superior);
- Avaliação de títulos (somente para nível superior).
As provas objetivas e discursiva serão aplicadas no dia 14 de janeiro de 2024, em turnos distintos para cada cargo.
- Nível médio: tarde (fechamento dos portões às 15h)
- Nível superior: manhã (fechamento dos portões às 8h)
Além disso, as provas terão duração máxima de 4 horas para o cargo de nível médio e 5h para os cargos de nível superior.
As avaliações serão realizadas somente nos municípios de Curitiba/PR, Cascavel/PR e Londrina/PR.
Saiba mais sobre cada uma das fases de seleção!
Provas objetivas
De caráter eliminatório e classificatório, as provas serão compostas por questões de múltipla escolha nas seguintes disciplinas:
- Nível médio (60 questões)
- Língua Portuguesa (15)
- Raciocínio Lógico (10)
- Conhecimentos sobre a Lei Orgânica da Defensoria Pública e do Estatuto dos Servidores da DPE/PR (10)
- Conhecimentos de Direito Administrativo e Constitucional (15)
- Conhecimentos Gerais (10)
- Nível superior (50 questões)
- Língua Portuguesa (05)
- Raciocínio Lógico (05)
- Conhecimentos sobre a Lei Orgânica da Defensoria Pública e do Estatuto dos Servidores da DPE/PR (05)
- Conhecimentos de Direito Administrativo e Constitucional (10)
- Conhecimentos Gerais (05)
- Conhecimentos específicos (20)
As provas serão avaliadas em uma escala de 0 à 100 pontos e serão considerados aprovados apenas os candidatos que obtiverem o percentual mínimo de 60% de aproveitamento do total de pontos.
Prova discursiva
Esta etapa, de caráter eliminatório e classificatório, será composta pela elaboração de uma dissertação e uma questão discursiva, cada uma sendo avaliada em uma escala de 0 à 50 pontos.
A dissertação deverá ser redigida entre 20 e 30 linhas, já a questão discursiva deverá ter extensão mínima de 10 e máxima de 20 linhas.
Serão considerados aprovados apenas os candidatos que obtiverem o percentual mínimo de 60% do total de pontos da prova discursiva.
Avaliação de títulos
De caráter eliminatório esta estapa irá considerar as seguintes titulações:
- Doutorado – pontuação máxima 3,0
- Mestrado – pontuação máxima 1,5
- Especialização – pontuação máxima 0,5
O prazo de validade do Concurso é de 2 anos, contados da data de publicação do ato de homologação, prorrogável uma vez por igual período, a critério da DPE/PR.
Sobre a DPE PR
A Defensoria Pública do Estado Paraná, instituída pela Lei Complementar Estadual nº 55/1991 e organizada pela Lei Complementar nº 136/2011, encontra-se hoje presente em 17 comarcas, tendo como objetivo, estabelecido pela Emenda Constitucional nº 80/2014, fazer-se presente em todas as comarcas paranaenses até o ano de 2022.
Os membros da Defensoria Pública – os Defensores Públicos – devem ser aprovados em Concurso Público de Provas e Títulos e precisam ter, no mínimo, três anos de experiência jurídica. O Defensor Público tem independência funcional para atuar na defesa dos interesses dos assistidos, prestando-lhe assistência jurídica integral, inclusive quando a parte contrária é o próprio Estado.
