Concurso Eletrobras: Governo Federal estuda privatizar a estatal; novo edital pode ser publicado!

É estudado pelo Governo Federal, criar uma estatal para realizar a privatização da Eletrobras, o que pode ser favorável para realizar um novo concurso. A nova estatal, ficaria com ativos como a Usina Binacional de Itaipu e o Complexo Nuclear de Angra dos Reis, além de programas de governo no setor Elétrico. É previsto pelo governo, arr...

Status do concurso: Previsto

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É estudado pelo Governo Federal, criar uma estatal para realizar a privatização da Eletrobras, o que pode ser favorável para realizar um novo concurso .

A nova estatal, ficaria com ativos como a Usina Binacional de Itaipu e o Complexo Nuclear de Angra dos Reis, além de programas de governo no setor Elétrico. É previsto pelo governo, arrecadar cerca de R$ 16 bilhões com a privatização da Eletrobras.

Governo estuda privatização da Eletrobras

O Governo Federal pode criar uma nova estatal, para assim realizar a privatização da Eletrobras (Centrais Elétricas Brasileiras S.A). A maior companhia do setor elétrico da América Latina está nos planos de desestatização da gestão do presidente Jair Bolsonaro.

A criação de uma nova estatal conta nos documentos publicados no dia 21 de julho de 2020, pela empresa ao mercado. Segundo o ofício enviado à estatal e tornado público pela empresa, o Ministério de Minas e Energia solicitou a inclusão de R$ 4 bilhões no orçamento do ano de 2021.

O valor é uma previsão de recursos caso se faça necessária a criação da nova empresa pública. O documento, assinado pela secretária-executiva da pasta, Marisete Pereira, destaca que o Projeto de Lei que propõe a desestatização (PL 5.877/2019) prevê a criação de uma estatal.

Esta empresa ficaria com ativos como a Usina Binacional de Itaipu e o Complexo Nuclear de Angra dos Reis, além de programas de governo no setor Elétrico.

“Caso o Congresso Nacional aprove o Projeto de Lei 5.877 de 2019 (da privatização) até 2021, a previsão de tais recursos na referida Lei Orçamentária se faz indispensável”, informa o ofício.

Dessa maneira, o lançamento da nova empresa só aconteceria em caso de aprovação da proposta de privatização da Eletrobras.

De acordo com a Constituição Brasileira, usinas nucleares não podem ser operadas por agentes privados, enquanto a hidrelétrica de Itaipu foi viabilizada em acordo binacional com o Paraguai e também não poderia ser privatizada. Por isso, a nova estatal seria necessária.

É previsto pelo governo, arrecadar cerca de R$ 16 bilhões com a privatização da Eletrobras , que aconteceria através de uma capitalização da companhia por meio da emissão de novas ações e envolveria pagamento de outorgas à União.

A privatização poderia ocorrer já no primeiro semestre de 2021, caso o Projeto de Lei seja aprovado pelos parlamentares ainda em 2020. Entretanto, o Governo Federal deve enfrentar barreiras no Congresso Nacional.

No início do mês de julho, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, informou que o Congresso Nacional “dificilmente” vai aprovar alguma privatização este ano.

Ministro da Economia afirmou privatizações em 90 dias

Apesar da afirmação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que as privatizações não devem ser aprovadas em 2020, durante o evento da Expert , o ministro da Economia, Paulo Guedes, voltar a falar sobre as ações previstas.

De acordo com Guedes, nos próximos três meses, o governo espera acelerar os marcos regulatórios e aprovar pelo menos três ou quatro grandes privatizações, para dar a sinalização que o governo não abandonou essa agenda.

“Eu posso garantir que, se dependesse de mim, nós privatizaríamos todas as estatais. Mas nós temos que entender e respeitar o processo político. O que eu pedi é que nós não desmoralizemos a agenda de privatizações”, relatou o ministro da Economia.

Em relação aos marcos regulatórios, o ministro informou que, em conversa no Congresso Nacional, ficou decidido que o Governo iria empurrar a Reforma Administrativa para que os parlamentares comecem a processar e a ajudar nos marcos regulatórios.

“Nosso problema, imediatamente, é emprego. E isso depende de destravar os horizontes de investimentos”, concluiu Paulo Guedes.

Sobre a Eletrobras

A criação da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras) foi proposta em 1954 pelo presidente Getúlio Vargas. O projeto enfrentou grande oposição e só foi aprovado após sete anos de tramitação no Congresso Nacional. Em 25 de abril de 1961, o presidente Jânio Quadros assinou a Lei 3.890-A, autorizando a União a constituir a Eletrobras. A instalação da empresa ocorreu oficialmente no dia 11 de junho de 1962, em sessão solene do Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica (CNAEE), no Palácio Laranjeiras, no Rio de Janeiro, com a presença do presidente João Goulart.

A Eletrobras recebeu a atribuição de promover estudos, projetos de construção e operação de usinas geradoras, linhas de transmissão e subestações destinadas ao suprimento de energia elétrica do país. A nova empresa passou a contribuir decisivamente para a expansão da oferta de energia elétrica e o desenvolvimento do país.

As reformas institucionais e as privatizações na década de 1990 acarretaram a perda de algumas funções da estatal e mudanças no perfil da Eletrobras. Nesse período, a companhia passou a atuar também, por determinação legal e transitoriamente, na distribuição de energia elétrica, por meio de empresas nos estados de Alagoas, Piauí, Rondônia, Acre, Roraima e Amazonas. A Eletrobras encerrou suas atividades no setor de distribuição em 2018.

Propósito

– Colocamos toda nossa energia para o desenvolvimento sustentável da sociedade.

Visão de Futuro

– Ser uma empresa inovadora de energia limpa, reconhecida pela excelência e sustentabilidade

Valores

Nos guiamos e nos comprometemos a:

– Respeito às pessoas e à vida: Respeitar as diferenças, a diversidade, os direitos individuais e coletivos, e a vida em todas as suas formas, com segurança e equidade.

– Ética e Transparência: Sermos íntegros e honestos, leais aos compromissos assumidos, cientes das nossas responsabilidades e transparentes nas nossas ações e resultados em todos os momentos.

– Excelência: Perseguir a excelência, a qualidade da alocação de recursos, a disciplina de execução, a cultura de alto desempenho e a geração de valor para nossos públicos de interesse

– Inovação: Estimular a cultura da inovação para criar novas ideias e soluções capazes de gerar impacto no futuro da energia e suas aplicações na organização.

– Colaboração e reconhecimento: Valorizar o mérito, o comprometimento, a colaboração e o aprendizado contínuo, estabelecendo condições que promovam o desenvolvimento pessoal e profissional com a consequente ampliação da competitividade.

Último concurso Eletrobras

O último concurso Eletrobras teve seu edital publicado no ano de 2010. Na ocasião, a seleção foi organizada pela banca organizadora Fundação CESGRANRIO e ofertou 483 vagas em cadastro de reserva, todas de nível superior.

Neste caso, foram oferecidas oportunidades para os seguintes cargos: Administrador, Analista de Sistemas (diversas áreas), Engenheiro Eletricista e Economista. Os candidatos aprovados contaram com salários iniciais de R$ 3.975,10.

Além da remuneração, a empresa ofereceu: anuênio, auxílio-alimentação, auxílio-transporte, auxílio-creche, cobertura parcial de despesas com assistência à saúde (médicas, hospitalares e odontológicas), seguro de vida em grupo (opcional) e plano de previdência privada (opcional).

O regime de contratação foi o da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Para ser considerado aprovado no concurso Eletrobras 2010, foi necessário o participante se classificar nas provas objetivas e provas discursivas (duas questões Específicas).

A prova objetiva de múltipla escolha, englobou as seguintes disciplinas: Língua Portuguesa (20 questões), Língua Inglesa (10 questões) e Conhecimentos Específicos (40 questões). Os candidatos aprovados em todas as etapas foram convocados durante o prazo de validade, sendo de um ano, cabendo prorrogação por mais um.

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