Concurso Iphan: Edital autorizado. 31 vagas temporárias!

O concurso Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) foi autorizado e deve ser publicado em breve!

Serão oferecidas 31 vagas temporárias de nível superior para Atividades Técnicas, em diversas especialidades.

Tem interesse em ingressar no certame? Confira todos os detalhes a seguir!

Concurso IPHAN autorizado!

O concurso do IPHAN foi oficialmente autorizado!

No dia 6 de setembro, a Portaria n°66 foi publicada pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e pelo Ministério da Cultura , autorizando a realização do certame.

Este concurso vai oferecer 31 vagas temporárias de nível superior para o cargo de Atividades Técnicas de Complexidade Gerencial e Intelectual.

Com a autorização dada, o próximo passo é formar a comissão responsável pelos estudos preliminares e definir a banca organizadora, que ficará encarregada da elaboração e aplicação das provas.

A Portaria estabelece um prazo de seis meses para a publicação do edital, o que significa que o documento deve ser divulgado até março de 2025.

Além disso, é importante destacar que em julho de 2023, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional solicitou ao Ministério da Cultura a realização de um novo concurso para preencher 185 vagas.

A proposta prevê que, em 2025, seja realizado um novo concurso com vagas para Auxiliar Institucional I, de nível médio, e Técnico I e Analista I, de nível superior.

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Cargos, vagas e salários do concurso Iphan

O concurso do IPHAN, autorizado recentemente, oferecerá 31 vagas temporárias para cargos de Atividades Técnicas de Complexidade Gerencial e Intelectual.

As vagas serão distribuídas entre as seguintes especialidades:

• Arqueologia (15)
• Geoprocessamento de Dados (05)
• Antropologia (02)
• Arquitetura (02)
• Educação Patrimonial (02)
• Analista Ambiental (05)

Embora as remunerações específicas para estes cargos ainda não tenham sido divulgadas, podemos consultar os salários de outros cargos do IPHAN como referência.

Para os cargos de Analista I e Técnico I, o salário inicial é de R$5.035,29, podendo chegar a R$7.894,54 ao final da carreira. Já para o cargo de Auxiliar Institucional, a remuneração inicial é de R$3.419,97 e pode atingir R$4.040,43 ao longo da carreira.

Além dos salários, todos os cargos recebem um auxílio alimentação de R$658,00.

Atribuições

Confira, a seguir, algumas atribuições das carreiras no IPHAN:

Analista I

O cargo de Analista I envolve desenvolver atividades de nível superior com alta complexidade e responsabilidade, focando na gestão dos processos relacionados à salvaguarda e preservação do patrimônio cultural.

Este profissional deve acompanhar e se manifestar em processos que envolvam políticas intersetoriais e temas transversais ao patrimônio cultural, além de participar de atividades de articulação e mobilização social necessárias para as ações institucionais.

O Analista I integra conselhos, comissões, grupos e equipes de trabalho de interesse da administração e é responsável por elaborar e analisar orçamentos, executar atividades de gestão administrativa, orçamentária e financeira, e acompanhar e fiscalizar projetos e serviços.

Além disso, deve elaborar termos de referência, projetos e editais, e fiscalizar contratos, convênios e instrumentos similares.

Técnico I

Já o Técnico I realiza atividades de nível superior que incluem a elaboração de estudos, análises, pareceres, laudos, notas, relatórios e avaliações técnicas voltadas para processos de salvaguarda e preservação do patrimônio cultural.

Este profissional avalia o impacto de projetos e empreendimentos sobre o patrimônio cultural, inclusive no contexto do licenciamento ambiental, e realiza vistorias, levantamentos e avaliações de campo.

Além disso, participa de processos relacionados a políticas intersetoriais e temas transversais ao patrimônio cultural, contribui para a articulação e mobilização social das ações institucionais e integra conselhos, comissões, grupos e equipes de trabalho.

O Técnico I também é responsável por elaborar e analisar orçamentos, acompanhar e fiscalizar intervenções e serviços, realizar intervenções conservativas e restaurativas em bens culturais e acervos sob a gestão do Iphan, e elaborar termos de referência, projetos e editais, bem como fiscalizar contratos, convênios e instrumentos similares.

Auxiliar Institucional

O Auxiliar Institucional desenvolve atividades intermediárias de suporte às áreas administrativa e finalística, realizando atividades rotineiras de cunho administrativo e logístico.

Este profissional apoia o ciclo de gestão documental, realiza análises, diagnósticos e intervenções em bens culturais móveis, e dá suporte à elaboração e análise de projetos e orçamentos, além de fiscalizar obras.

O Auxiliar Institucional também apoia as atividades de fiscalização e realiza a conservação e manutenção dos jardins históricos sob a gestão do IPHAN.

O que estudar para o concurso Iphan?

Segundo o último edital, os conteúdos básicos cobrados para todos os cargos foram:

Língua Portuguesa

• Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
• Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
• Domínio da ortografia oficial.
• Domínio dos mecanismos de coesão textual: Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Emprego de tempos e modos verbais.
• Domínio da estrutura morfossintática do período: Emprego das classes de palavras. Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. Emprego dos sinais de pontuação. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase. Colocação dos pronomes átonos.
• Reescrita de frases e parágrafos do texto: Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

Fundamentos da Preservação do Patrimônio Cultural

• Noções sobre história política, econômica e social do Brasil: Noções sobre história e institucionalização do patrimônio cultural no Brasil e no mundo, com ênfase na trajetória do IPHAN.
• Marcos internacionais da preservação: Convenção relativa à Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural (1972). Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial (2003).
• Legislação brasileira sobre preservação de bens culturais: Constituição Federal (artigos 20, 23, 24, 30, 215 e 216). Decreto-Lei nº 25/1937, e suas alterações. Lei nº 3.924/1961. Lei nº 11.483/2007, e suas alterações (art. 9º). Decreto nº 3.551/2000. Decreto nº 9.238/2017.
• Legislação aplicada ao patrimônio cultural: Portaria IPHAN nº 187/2010. Portaria IPHAN nº 420/2010. Portaria IPHAN nº 127/2009. Portaria IPHAN nº 137/2016.

Noções de Gestão e Administração Pública

• Organização do Estado e dos poderes.
• Administração Pública: Princípios e normas referentes à administração direta e indireta. Lei nº 8.666/1993, e suas alterações (Licitações e contratos administrativos).
• Legislação administrativa: Lei nº 8.112/1990, e suas alterações. Lei nº 9.784/1999, e suas alterações (Processo Administrativo). Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, instituído pelo Decreto nº 1.171/1994, e suas alterações.
• Gestão de pessoas no setor público.
• Gestão de processos: Conceitos da abordagem por processos. Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos.

Atualidades (somente para a prova discursiva)

• Tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como: política, economia, sociedade, educação, cultura, desenvolvimento sustentável e meio ambiente, relacionados ao patrimônio cultural.

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Como foi o último concurso Iphan?

O último concurso Iphan ocorreu em 2018, organizado pelo Cebraspe , onde forma oferecidas 411 vagas para os cargos de Analista I, Técnico I e Auxiliar Institucional.

Foram registrados, no total, 64.397 candidatos inscritos.

Requisitos

Para se candidatar ao cargo de Analista I do IPHAN, é necessário possuir um diploma de graduação de nível superior na área especificada no edital, que deve ser fornecido por uma instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.

O cargo de Técnico I exige diploma de graduação de nível superior na área pertinente, com a mesma necessidade de ser de uma instituição reconhecida pelo MEC. Dependendo da área, pode ser necessário registro no órgão de classe correspondente.

Já para o cargo de Auxiliar Institucional, o candidato deve ter um certificado de conclusão de ensino médio (antigo segundo grau) ou curso técnico equivalente, emitido por uma instituição reconhecida pelo órgão competente.

Etapas de seleção

O certame foi realizado em até três etapas de seleção, sendo elas as provas objetivas, discursivas e a avaliação de títulos.

As provas objetivas foram aplicadas a todos os cargos, enquanto a prova discursiva e de títulos foi realizada somente pelos candidatos de nível superior (Analista).

Prova objetiva

A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, foi composta por 120 questões do tipo certo ou errado, sendo 50 de conhecimentos básicos (P1) e 70 de conhecimentos específicos (P2).

As disciplinas de conhecimentos gerais, cobradas para todos os cargos foram Língua Portuguesa, Fundamentos da Preservação do Patrimônio Cultural, Noções de Gestão e Administração Pública e Atualidades.

Para todos os cargos, a etapa teve duração de 4 horas e 30 minutos (em conjunto com a prova discursiva), sendo no período da manhã para os cargos de nível Analista e Técnico, e no período da tarde para Auxiliar.

Foi considerado aprovado nas provas objetivas o candidato que se enquadrasse em pelo menos um dos itens: nota igual ou superior a 10,00 pontos na prova de Conhecimentos Básicos P1, nota igual ou superior a 21,00 pontos na prova de Conhecimentos Específicos P2; nota igual ou superior a 36,00 pontos no conjunto das provas objetivas.

Prova discursiva

A prova discursiva foi aplicada somente aos candidatos aos cargos de Nível Superior.

A etapa consistiu na elaboração de respostas a duas questões, cada uma com extensão máxima de 30 linhas, com base em temas previstos no edital, com valor total de 40 pontos (20 por questão).

Avaliação de títulos

A avaliação de títulos foi avaliada em um total de 14 pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados fosse superior a esse valor.

Somente foram aceitos os títulos abaixo relacionados, expedidos até a data da entrega, observados os limites de pontos do quadro a seguir:

• Doutorado: 4 pontos
• Mestrado: 2 pontos
• Pós-graduação em nível de especialização, com carga horária mínima de 360h: 1 ponto
• Candidatos que tivessem graduação específico na área que concorre ou graduação em qualquer área: 1 ponto
• Exercício de atividade autônoma e(ou) profissional de nível superior na Administração Pública ou na iniciativa privada, em empregos/cargos/funções, conforme os conhecimentos específicos da prova objetiva do cargo/área a que concorre: até 7 pontos (1,40 p/ano completo, sem sobreposição de tempo).