Concurso ISS RJ: Edital em breve!

O Concurso ISS RJ (Concurso da Secretaria de Fazenda Municipal do Rio de Janeiro) pode sair a qualquer momento!

O Grupo de Estudos que avaliava a real necessidade de abertura do concurso já concluiu seus trabalhos, prosseguindo no andamento do certame!

Concurso ISS RJ: Autorizado!

Os preparativos para o certame estão sendo feitos normalmente e, portanto, o mesmo pode sair a qualquer momento. Atualmente, a Secretaria de Fazenda está trabalhando com um contingente menor do que o estabelecido por lei, mostrando o quão necessário e urgente é o concurso.

Vagas

As vagas para o Concurso ISS RJ são estimadas em aproximadamente 80 e mais 40 vagas para cadastro reserva, isso para o cargo de Fiscal de Rendas e Agente de Fazenda.

A remuneração inicial para este cargo de Fiscal de Rendas é de R$22.309,25 sendo dividida em:

• R$ 3.369,80 (gratificação complementar);
• R$ 1.609,05 (vencimento mensal);
• R$ 17.330,40 (gratificação de produtividade fiscal).

Caso o concursado permaneça com uma carreira de pelo menos 10 anos, poderá aumentar sua remuneração chegando até a R$37.750,35 aproximadamente.

Já o cargo de Agenda de Fazenda segue com remuneração inicial de R$9.214,54, sendo dividida em:

• R$ 1.544,40 (gratificação complementar);
• R$ 1.492,54 (vencimento mensal);
• R$ 6.177,60 (gratificação desempenho fazendário).

No auge da carreira, o concursado poderá chegar a receber até R$ 18 mil.

Atribuições do cargo do Concurso ISS RJ

As atribuições para o cargo:

• Fiscal de Renda: Fiscalizar junto aos estabelecimentos comerciais, prestadores de serviço e outras entidades sobre os tributos municipais, além de verificar a regularidade de escritos fiscais, livros e registros.
• Agente de Fazenda: Registro e manuseio de livros e documentos fiscais, além de atendimento ao público.

Requisitos Básicos para o Concurso ISS RJ

Para poder ingressar nas vagas, é necessário cumprir alguns requisitos para cada cargo:

• Ser maior de 18 anos;
• Para o Cargo de Fiscal de Rendas é necessário Ensino Superior Completo;
• Para o Cargo de Agente da Fazenda é necessário Ensino Médio Completo.

Último concurso

O último concurso realizado foi em 2010 com 100 vagas aproximadas sendo divididas em 40 para Fiscal de Rendas, 40 para Agente de Trabalhos de Engenharia e 20 para Agente de Fazenda.

Prova do Último Concurso

A prova foi dividida para o Concurso ISS RJ em duas fases sendo:

• Prova objetiva para todos os cargos;
• Prova discursiva apenas para o cargo de Fiscal de Rendas.

A prova objetiva para o Cargo de Fiscal de Rendas foram avaliados os seguintes quesitos divididos em duas provas:

1ª prova:

• Língua Portuguesa;
• Ética do Servidor na Administração Pública;
• Raciocínio Lógico-Quantitativo;
• Economia e Finanças Públicas;
• Direito Empresarial;
• Direito Administrativo;
• Direito Penal;
• Direito Civil;
• Administração Pública.

2ª prova:

• Direito Constitucional;
• Legislação Específica;
• Contabilidade Geral;
• Direito Tributário;
• Processo Administrativo Tributário;

Para a prova de Agenda da Fazenda, foram avaliados:

• Língua Portuguesa;
• Conhecimentos básicos de Informática;
• Conhecimentos básicos de Direito Constitucional;
• Ética do Servidor na Administração Pública;
• Processo Administrativo;
• Raciocínio Lógico-Quantitativo;
• Conhecimentos básicos de Direito Administrativo;
• Conhecimentos básicos de Direito Tributário;
• Processo Administrativo Tributário.

A prova discursiva contou como redação, com mínimo de 40 linhas e no máximo 60 linhas.