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Concurso MPAC: Edital publicado. 45 vagas e até R$ 6 mil!

Ótimas notícias para os concurseiros de plantão! Saiu o novo concurso MPAC (Ministério Público do Estado do Acre) ! 😍

O certame oferece vagas de níveis médio e superior para Analista e Técnico Ministerial!

Continue com a gente e confira todos os detalhes para participar!

Resumo do Edital

Vagas: 45
Escolaridade: níveis médio/técnico e superior
Salário: R$ 4.640,53 e R$ 6.058,46
Período de inscrição: 01/11/2023 a 30/11/2023
Taxa de inscrição: R$ 120,00 e R$ 150,00
Prova: 17/12/2023
Banca: Instituto Verbena/UFG
Baixe o edital.

Como se inscrever para o concurso MPAC?

As inscrições para o novo concurso do Ministério Público do Estado do Acre estarão abertas entre os dias 01 de novembro e 30 de novembro de 2023, no site da banca organizadora, o Instituto Verbena/UFG .

Para participar da seleção, o interessado deverá realizar o pagamento de uma taxa de inscrição, por meio de boleto bancário, nos seguintes valores:

  • Ensino médio/técnico: R$ 120,00
  • Ensino superior: R$ 150,00

Além disso, será ofertada a isenção da taxa para o candidato:

  • inscrito(a) no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e membro de família de baixa renda; ou
  • eleitor convocado(a) e nomeado(a) pela Justiça Eleitoral do Acre mediante comprovação do serviço prestado à Justiça Eleitoral; ou
  • doador(a) de sangue; ou
  • doador(a) de medula óssea.

Fique atento (a)! A solicitação da isenção deverá ser realizada entre os dias 01 e 03 de novembro de 2023!

É importante ressaltar que o candidato poderá se inscrever em mais de um cargo, desde que ateste a compatibilidade de horário de realização das provas.

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Quais os cargos, vagas e salários do concurso MPAC 2023?

O Ministério Público do Acre está ofertando 45 vagas para Técnico e Analista Ministerial, distribuídas entre as especialidades a seguir:

Nível médio

  • Técnico Ministerial (10)

Nível superior

  • Analista Ministerial
    • Análise de Sistemas (01)
    • Arquitetura (01)
    • Ciências Contábeis (02)
    • Comunicação Social/Jornalismo (01)
    • Direito (21)
    • Engenharia Ambiental/Florestal (01)
    • Engenharia Civil (01)
    • Estatística (01)
    • Pedagogia (01)
    • Psicologia (02)
    • Serviço Social (02)
    • Tecnologia da Informação (01)

Os cargos possuem carga horária de 6h e/ou 8 horas diárias e contam com os seguintes vencimentos básicos:

  • Técnico Ministerial: R$ 4.640,53
  • Analista Ministerial: R$ 6.058,46

Concurso MPAC: Requisitos

As exigências básicas para investidura nos cargos são:

  • Ter sido aprovado(a) no concurso, nas formas estabelecidas no Edital;
  • Apresentar os documentos solicitados para a posse e comprovar os pré-requisitos para o cargo pretendido;
  • Ser brasileiro(a) nato(a) ou naturalizado(a);
    • Os(As) brasileiros(as) naturalizados(as) devem, no ato da posse, prestar informações sobre o processo de naturalização: data de chegada ao Brasil, país de origem, data de publicação da naturalização e se têm ou não filhos(as) brasileiros(as);
    • Os(As) brasileiros(as) naturalizados(as) deverão apresentar documentos que comprovem a regularidade quanto às obrigações
      militares e eleitorais;
    • Os(As) portugueses(as) deverão apresentar documentos que comprovem estar amparados pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo de direitos políticos;
  • Ter, na data da posse, idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;
  • Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;
  • Estar quite com as obrigações eleitorais;
  • Estar quite com as obrigações militares, para candidatos do sexo masculino;
  • Possuir a escolaridade e os requisitos de qualificação exigidos para o cargo;
    • Os diplomas e/ou certificados obtidos no exterior deverão, obrigatoriamente, ser validados pelos órgãos competentes no Brasil,
      conforme disposição da legislação vigente no ato da posse;
  • Possuir idoneidade moral, comprovada por investigação social realizada mediante apresentação de certidões negativas civis e
    criminais expedidas pelo Poder Judiciário Federal e Estadual;
  • O(A) candidato(a) deverá declarar, na solicitação de inscrição, que tem ciência e aceita que, caso aprovado, deverá entregar os
    documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo/área por ocasião da posse.

Para comprovar a escolaridade exigida para cada cargo, o candidato deverá apresentar diploma original de conclusão do nível e área exigida.

Assim, para o cargo de Técnico Ministerial, deverá ser apresentado o certificado de conclusão de ensino médio ou técnico.

Já os candidatos aos cargos de Analista Ministerial deverão apresentar diploma de conclusão de curso superior específico na área de atuação do cargo, reconhecido pelo MEC, bem como a inscrição no respectivo Conselho Profissional, quando houver.

Atribuições dos cargos do concurso MP AC

Confira abaixo as atribuições gerais dos cargos!

  • Técnico Ministerial
    • executar serviços e atividades correspondentes à sua habilitação profissional de nível médio ou médio técnico, de caráter administrativo,
      técnico e operacional;
    • suporte nas mais diversas áreas finalísticas e da gestão necessárias ao desempenho das atividades inerentes ao funcionamento do MPAC;
    • desempenhar outras atribuições correlatas compatíveis com a escolaridade e habilitação profissional.
  • Analista Ministerial
    • atividades de natureza continuada, de planejamento, implementação, supervisão, assessoramento, monitoramento e execução de
      ações, projetos, programas, processos e procedimentos judiciais, de políticas públicas, de gestão e governança, de controle interno e
      suporte conforme área de habilitação, nas mais diversas unidades das áreas meio e finalísticas do MPAC;
    • exercer outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade, que lhe sejam atribuídas pela autoridade superior conforme área de habilitação.

Concurso MP AC: Etapas de Seleção

O certame será realizado em até 4 etapas:

  • Prova objetiva (todos os cargos) – eliminatório e classificatório;
  • Prova discursiva (cargos de nível superior) – eliminatório e classificatório.
  • Sindicância da vida pregressa e da investigação social (todos os cargos) – eliminatório
  • Exame de sanidade física e mental (todos os cargos) – eliminatório

Saiba mais sobre cada uma destas etapas!

Prova objetiva

A primeira etapa será aplicada no dia 17 de dezembro de 2023, no município de Rio Branco/AC .

A prova para o cargo de nível médio/técnico serão realizadas no período matutino, com duração de até 4 horas.

Já a seleção para os cargos de nível superior deverá ser aplicada no período vespertino e o candidato terá até 5 horas para realizá-la.

Esta etapa será composta por 60 questões de múltipla escolha, onde serão avaliadas as seguintes disciplinas:

  • Língua Portuguesa
  • Matemática
  • Conhecimentos Gerais do Mundo, Brasil e Acre
  • Noções de Informática (exceto para Análise de Sistemas e Tecnologia da Informação)
  • Legislação e Ética
  • Conhecimentos Específicos do Cargo

A avaliação será realizada em uma escala de 0 à 100 pontos e para ser aprovado o candidato deverá obter pontuação mínima de 60 pontos.

Prova discursiva

A prova discursiva, aplicada somente aos cargos de nível superior, será realizada em conjunto à prova objetiva.

Esta etapa será constituída por uma questão discursiva sobre conhecimentos específicos de cada cargo.

Os critérios a serem avaliados são:

  • Conhecimento técnico do conteúdo – 50,0
  • Clareza na exposição, consistência dos argumentos, coerência e coesão textuais – 30,0
  • Uso adequado da Língua Portuguesa – 20,0

Assim, a prova será avaliada em uma escala de 0 à 100 pontos, sendo eliminado do concurso o candidato que não obtiver, no mínimo, 60,0 pontos.

Sobre o MPAC

Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) é a instituição no Estado do Acre do Ministério Público, que tem como objetivo defender os direitos dos cidadãos e os interesses da sociedade. Foi criado em 26 de julho de 1963. É regido pela lei complementar estadual nº 291, de 29 de dezembro de 2014, sua lei orgânica. Atualmente é chefiado pelo Procurador-Geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento.

Seu primeiro Procurador-Geral de Justiça foi Lourival Marques, nomeado em 1963 pelo primeiro governador do Estado do Acre, José Augusto de Araújo.

Originalmente funcionava em uma sala no prédio do Tribunal de Justiça. Somente em 1986 sua primeira sede foi inaugurada, o edifício Promotor Tancredo Neves. Para o biênio de 1997-1999, foi empossada a primeira Procuradora-Geral de Justiça, Vanda Denir Milani Nogueira. A atual sede da Procuradoria Geral de Justiça foi inaugurada em 2014.

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