Concurso MP AP: Novo certame terá vagas para Analista, Técnico e Promotor!

O MP AP (Ministério Público do Amapá) divulgou o número de vagas do novo concurso MP AP. Será ofertado um total de 19 vagas imediatas mais cadastro de reserva para os cargos de promotor de justiça, técnico e analista ministerial. O secretário-geral do Ministério Público do Amapá, Alexandre Monteiro, informou que o primeiro edital do co...

Status do concurso: Previsto
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MP AP (Ministério Público do Amapá) divulgou o número de vagas do novo concurso MP AP. Será ofertado um total de 19 vagas imediatas mais cadastro de reserva para os cargos de promotor de justiça, técnico e analista ministerial.

O secretário-geral do Ministério Público do Amapá, Alexandre Monteiro, informou que o primeiro edital do concurso MP AP está previsto para janeiro, vagas para Promotor.

Edital do concurso MP AP

É estimado pelo Ministério Público do Amapá, que a divulgação do primeiro edital do concurso MP AP está prevista para janeiro. O prazo foi informado pela Assessoria de Comunicação do órgão, o certame irá ofertar 09 vagas para o cargo de Promotor de Justiça.

Segundo informações do secretário-geral do Ministério Público do Amapá, promotor de Justiça Alexandre Monteiro, o edital do concurso MP AP está nos ajustes finais entre a comissão e a banca organizadora, Cebraspe.

“Ressalto que alguns integrantes da comissão do concurso (promotores e procuradores de justiça) usufruem férias em janeiro, reforçando que é prioridade da administração realizar o concurso o quanto antes”, informou Monteiro.

Ainda não foi fechada uma data para divulgação do edital. Isso porque depende das discussões junto ao Cebraspe, nas quais serão observados os modelos de editais que a banca organizadora possui.

Além de algumas particularidades constantes na legislação do Estado do Amapá e nas normas regulamentadoras do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Mudanças de planos no concurso MP AP

Prevista para dezembro, a abertura de novas seleções  para o Ministério Público do Amapá teve que ser adiada. A Assessoria de Imprensa do órgão explicou os motivos para que os editais  não fossem publicados em 2020.

De acordo com o MP AP, problemas como a crise energética que assolou o estado, o aumento dos casos de Covid-19 (o que motivou o afastamento de servidores e membros do trabalho), bem como o recesso forense frustraram as expectativas.

Mesmo com o atraso, o Ministério Público confirmou que os concursos  MP AP irão ocorrer em 2021. Em relação ao edital  para técnicos e analistas ministeriais, houve atraso no exame profissiográfico.

Já em relação ao concurso  para ingresso de promotores de justiça, o órgão está na fase de discussão do edital.

“Esperamos que sua publicação ocorra até o final de janeiro. O de servidores ocorrerá logo em seguida”, consta em nota.

Dessa maneira, a nova previsão é que os editais do certame  MP AP sejam divulgados no início de 2021. A oferta inicial será de 19 vagas para carreiras dos níveis médio e superior. O órgão formará ainda um cadastro de reserva para uso durante o prazo de validade da seleção.

Cebraspe foi escolhido como banca organizadora da seleção  . O contrato para prestação dos servidores já foi assinado e divulgado no Diário Oficial de 17 de dezembro.

A banca será responsável por viabilizar as inscrições e a aplicação das etapas, como por exemplo, as provas objetivas.

Comissão Organizadora

Os nomes dos integrantes foram divulgados no Diário Oficial do Ministério Público do Amapá. A comissão organizadora é composta pelos seguintes membros:

  • Dra. Ivana Lúcia Franco Cei, Procuradora-Geral – Presidente;
  • Dr. Jair José de Gouvêa Quintas, Procurador de Justiça – Suplente;

Procuradores de Justiça

  • Dr. Nicolau Eládio Bassalo Crispino;
  • Dra. Estela Maria Pinheiro do Nascimento Sá;
  • Dra. Maricélia Campelo de Assunção – Suplente;
  • Dr. Joel Sousa das Chagas – Suplente;

Promotores de Justiça

  • Dr. Vinícius Mendonça Carvalho;
  • Dr. Alcino Oliveira de Moraes – Suplente;
  • Dr. Jorge Luís Canezin – Suplente;

Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional do Amapá

  • Virgínia Rufino Borges Agra, Advogada OAB-2509;
  • Mauro Dias da Silva Júnior, Advogado OAB-2003 – Suplente.

O grupo será responsável por orientar os trâmites e elaborar o projeto básico do certame . O relatório com as atividades realizadas deverá ser encaminhado ao Gabinete da Procuradora -Geral de Justiça, Ivana Lucia Franco, no prazo de 60 dias.

Para definir as carreiras que serão ofertadas no novo concurso MP AP, o Ministério Público do Amapá realiza um estudo de cargos vagos. A informação foi confirmada pelo Departamento de Recursos Humanos do órgão.

Banca organizadora do concurso MP AP

Os certames do Ministério Público do Amapá (MP AP) que ofertam vagas para Servidor e Promotor já possuem banca organizadora definida. Segundo o órgão, o Cebraspe foi a empresa escolhida. A publicação dos editais é prevista para dezembro.

No dia primeiro de dezembro, foi assinado o contrato com o Cebraspe para realização da seleção.  A banca será responsável por receber as inscrições e aplicar as etapas da seleção, como provas objetivas.

O edital do novo concurso MP AP pode ser publicado a qualquer momento. O extrato de contrato entre o Ministério Público do Amapá e a banca organizadora, Cebraspe, foi divulgado no Diário Oficial.

Em geral, essa é a última etapa antes da divulgação do edital. Dessa maneira, a expectativa é que o documento saia nos próximos dias. O Cebraspe será responsável por viabilizar as inscrições e a aplicação das etapas, como provas objetivas.

Vagas MP AP

O concurso MP AP irá ofertar 19 vagas de caráter imediato, mais formação de cadastro reserva, para os cargos de Promotor de Justiça, Técnico e Analista Ministerial.

Conforme informações do órgão, a previsão é sejam publicados dois editais ainda no mês de dezembro. O primeiro será destinado para o cargo de Promotor de Justiça, com oferta de 09 vagas. A função exige Bacharelado em Direito e, pelo menos, três anos de atividade jurídica.

Os salários iniciais são de R$ 30.404,42, sem incluir os descontos com previdência e imposto de renda.

O segundo edital terá 06 vagas para Técnico Administrativo/Área Administrativa, que requer o ensino médio completo. Além de 04 vagas para Analista Ministerial nas seguintes áreas: Assistência Social, Psicologia e Tecnologia da Informação.

No caso dos Analistas Ministeriais, a exigência é o nível superior nas especialidades descritas no edital.

Salários MP AP

No último concurso , as remunerações ofertadas eram as seguintes:

  • Técnico Ministerial: R$ 3.404,09;
  • Analista Ministerial: R$ 4.633,38.

Atribuições dos cargos do MP AP

Técnico Ministerial

Área Auxiliar Administrativo: Executar sob avaliação e supervisão, serviços de apoio à administração tais como: atender ao público nas unidades administrativas; digitar os serviços necessários à unidade administrativa; operar programas básicos de informática (Word, Excel, Windows entre outros); Preencher requisições e formulários; Emitir as guias de tramitação de processos e documentos; Ordenar e arquivar documentos da unidade seguindo critérios pré-estabelecidos; Receber e distribuir correspondências, processos e documentos diversos via protocolo; Dar informações de rotina; Receber e transmitir mensagens telefônicas; Coletar dados referentes a atividades mensuráveis; Controlar as requisições de xerox, correios, reprografia; Executar a distribuição de material requisitado; controlar outras tarefas de mesma natureza e nível de dificuldade compatível com o cargo conforme designado pelo MP-AP.

Área Informática: Desenvolver sistemas e aplicações, determinando interface gráfica, critérios ergonômicos de navegação, montagem da estrutura de banco de dados e codificação de programas; projetar, implantar e realizar manutenção de sistemas e aplicações; selecionar recursos de trabalho, tais como metodologias de desenvolvimento de sistemas, linguagem de programação e ferramentas de desenvolvimento, prestar treinamento e suporte ao usuário. Auxiliar nos demais serviços técnicos designados pelo MP-AP.

Área Motorista: Dirigir veículos automotores, zelar pela manutenção e conservação dos veículos sob sua responsabilidade, executar tarefas de natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional e compatível com o cargo inclusive nas diligências designadas pelo MP-AP.

Analista Ministerial

Área Administração: Planejar, organizar, controlar e assessorar os serviços de apoio do MP-AP nas áreas de recursos humanos, patrimônio, materiais, informações financeira, entre outras; implementar programas e projetos; elaborar planejamento organizacional; promover estudos de racionalização e controlar o desempenho organizacional; Assessorar os membros em processos que requer consultoria administrativa.

Área Arquitetura: Elaborar planos e projetos associados à arquitetura em todas as suas etapas, definindo materiais, acabamentos, técnicas, metodologias, analisando dados e informações; fiscalizar e executar obras e serviços, prestar serviços de consultoria e assessoramento aos membros do MP.

Área Biblioteconomia: Disponibilizar informação; gerenciar unidades como bibliotecas, centros de documentação, centros de informação e correlatos, além de redes e sistemas de informação; tratar tecnicamente e desenvolver recursos informacionais; disseminar informação com o objetivo de facilitar o acesso e geração do conhecimento; desenvolver estudos e pesquisas; promover difusão cultural; desenvolver ações educativas. Assessorar os membros do MP dentro da área de conhecimento.

Área Ciências Contábeis: Executar a escrituração através dos lançamentos dos atos e fatos contábeis; elaborar e manter atualizados relatórios contábeis; promover a prestação, acertos e conciliação de contas; participar da implantação e execução das normas e rotinas de controle interno; elaborar e acompanhar a execução do orçamento; elaborar demonstrações contábeis e a Prestação de Contas Anual do órgão; prestar assessoria e preparar informações econômico-financeiras; atender às demandas dos órgãos fiscalizadores e realizar perícia. Assessorar os membros em processos que requer parecer técnico.

Área Direito: Assessorar os membros do MP na área meio e fim em procedimentos que exigem a análise e parecer jurídico.

Área Economia: Analisar o ambiente econômico; elaborar e executar projetos de pesquisa econômica, de mercado e de viabilidade econômica, dentre outros; gerir programação econômico-financeira; realizar perícias. Assessorar os membros do MP em sua área de conhecimento.

Área Engenharia Civil: Desenvolver projetos de engenharia; executar obras; planejar, coordenar a operação e a manutenção, orçar e avaliar a contratação de serviços; dos mesmos; controlar a qualidade dos suprimentos e serviços comprados e executados; elaborar normas e documentação técnica. Assessorar os membros do MP na área de competência.

Área Psicologia: Estudar, pesquisar e avaliar o desenvolvimento emocional e os processos mentais e sociais de indivíduos, grupos e instituições, com a finalidade de análise, tratamento, orientação e educação; diagnosticar e avaliar distúrbios emocionais e mentais e de adaptação social, elucidando conflitos e questões e acompanhando o(s) paciente(s) durante o processo de tratamento ou cura; investigar os fatores inconscientes do comportamento individual e grupal, tornando-os conscientes; desenvolver pesquisas experimentais, teóricas e clínicas e coordenar equipes e atividades da área e afins. Assessorar os membros do MP em sua área de competência.

Área Serviço Social: Prestar serviços sociais orientando indivíduos, famílias, comunidade e instituições sobre direitos e deveres (normas, códigos e legislação), serviços e recursos sociais e programas de educação; planejar, coordenar e avaliar planos, programas e projetos sociais no âmbito de atuação do MP-AP. Assessorar os membros em processos que requer parecer social.

Área Tecnologia da Informação: Desenvolver e implantar sistemas informatizados, dimensionando requisitos e funcionalidades do sistema, especificando sua arquitetura, escolhendo ferramentas de desenvolvimento, especificando programas, codificando aplicativos; administrar ambientes informatizados; elaborar documentação técnica; coordenar projetos e oferecer soluções para ambientes informatizados; pesquisar tecnologias em informática, assessor os membros do MP em sua área de competência.

Requisitos dos cargos MP AP

Técnico Ministerial

  • Área Auxiliar Administrativo: Certificado de conclusão de ensino médio, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).
  • Área Informática: Certificado de conclusão de ensino médio, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), com habilitação em técnico de Informática.
  • Área Motorista: Certificado de conclusão de ensino médio, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). Carteira de Habilitação categoria AD ou AE.

Analista Ministerial

  • Área Administração: Diploma ou certificado de conclusão, devidamente registrado, de curso de graduação de ensino superior em Administração ou Administração Pública, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) e com registro e/ou inscrição no(s) órgão(s) competente(s) na forma da lei ou ato normativo específico.
  • Área Arquitetura: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de graduação de ensino superior em Arquitetura e Urbanismo, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) e com registro e/ou inscrição no(s) órgão(s) competente(s) na forma da lei ou ato normativo específico.
  • Área Biblioteconomia: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de graduação de ensino superior em Biblioteconomia, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) e com registro e/ou inscrição no(s) órgão(s) competente(s) na forma da lei ou ato normativo específico.
  • Área Ciências Contábeis: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de graduação de ensino superior em Ciências Contábeis, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) e com registro e/ou inscrição no(s) órgão(s) competente(s) na forma da lei ou ato normativo específico.
  • Área Direito: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de graduação de ensino superior em Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) e com registro e/ou inscrição no(s) órgão(s) competente(s) na forma da lei ou ato normativo específico.
  • Área Economia: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de graduação de ensino superior em Economia, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) e com registro e/ou inscrição no(s) órgão(s) competente(s) na forma da lei ou ato normativo específico.
  • Área Engenharia Civil: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de graduação de ensino superior em Engenharia Civil, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) e com registro e/ou inscrição no(s) órgão(s) competente(s) na forma da lei ou ato normativo específico.
  • Área Psicologia: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de graduação de ensino superior em Psicologia, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) e com registro e/ou inscrição no(s) órgão(s) competente(s) na forma da lei ou ato normativo específico.
  • Área Serviço Social: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de graduação de ensino superior em Serviço Social, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) e com registro e/ou inscrição no(s) órgão(s) competente(s) na forma da lei ou ato normativo específico.
  • Área Tecnologia da Informação: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de graduação de ensino superior em Ciência da Computação ou Sistemas de Informação ou Tecnologia em Processamento de Dados ou outro curso com graduação plena em Informática, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) e com registro e/ou inscrição no(s) órgão(s) competente(s) na forma da lei ou ato normativo específico.

Requisitos básicos para investidura nos cargos

  • ter obtido classificação no Concurso na forma estabelecida neste Edital;
  • ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do art. 13 do Decreto nº. 70.436/1972;
  • ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;
  • estar em pleno gozo e exercício dos direitos políticos;
  • estar em dia com as obrigações eleitorais;
  • estar em dia com os deveres do Serviço Militar para os candidatos do sexo masculino;
  • ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do Cargo/Área, comprovada por inspeção médica oficial realizada pela Junta Médica do Estado do Amapá;
  • apresentar os documentos comprobatórios da escolaridade e pré-requisitos, além dos documentos solicitados.

Último concurso MP AP

O último concurso MP AP aconteceu no ano de 2012, sob responsabilidade da Fundação Carlos Chagas. Na época, foram ofertadas 40 vagas para os seguintes cargos:

Nível Médio

  • Técnico Ministerial – Área Auxiliar Administrativo;
  • Técnico Ministerial – Área Informática;
  • Técnico Ministerial – Área Motorista.

Nível Superior

  • Analista Ministerial – Administração;
  • Analista Ministerial – Arquitetura;
  • Analista Ministerial – Biblioteconomia;
  • Analista Ministerial – Ciências Contábeis;
  • Analista Ministerial – Direito;
  • Analista Ministerial – Economia;
  • Analista Ministerial – Engenharia Civil;
  • Analista Ministerial – Psicologia;
  • Analista Ministerial – Serviço Social;
  • Analista Ministerial – Tecnologia da Informação.

Provas MP AP 2012

Os candidatos eram classificados mediante provas objetivas, sendo 50 questões para Técnico Ministerial (20 de Conhecimentos Gerais e 30 de Conhecimentos Específicos) e 60 para Analista Ministerial (20 de Conhecimentos Gerais e 40 de Conhecimentos Específicos).

Além disso, houve uma prova prática de direção veicular para o cargo de Técnico Ministerial Área Motorista.

O conteúdo programático era composto de:

Técnico Ministerial

  • Língua Portuguesa;
  • Matemática e Raciocínio Lógico: Matemática.

Conhecimentos Específicos.

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