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Concurso MP AP: Novo certame terá vagas para Analista, Técnico e Promotor!

O novo concurso MP AP (Ministério Público do Amapá) pode sair em breve. Serão ofertadas vagas para os cargos de Analista Ministerial, Técnico Ministerial e Promotor de Justiça Substituto. Vem circulando na internet, um documento supostamente assinado pela procuradora-geral do Ministério Público do Amapá, Dra. Ivana Lúcia Franco Cei, in...

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Concurso MP AP: Comissão organizadora para edital de Promotor é formada!

Foi formada pelo Ministério Público do Amapá, a comissão organizadora do novo concurso MP AP destinado para o cargo de Promotor de Justiça Substituto.

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Histórico de Notícias

23/06/2020

Concurso MP AP: Edital ofertará 31 vagas; Cebraspe é cotado como banca organizadora!

O concurso MP AP (Ministério Público do Amapá) deverá divulgar edital com oferta de 31 vagas, Cebraspe é a empresa cotada para organizar o novo certame.

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O novo concurso MP AP (Ministério Público do Amapá) pode sair em breve. Serão ofertadas vagas para os cargos de Analista Ministerial, Técnico Ministerial e Promotor de Justiça Substituto.

Vem circulando na internet, um documento supostamente assinado pela procuradora-geral do Ministério Público do Amapá, Dra. Ivana Lúcia Franco Cei, indicando a escolha da banca organizadora responsável pelo próximo concurso MP AP.

De acordo com informações, após avaliar as propostas das bancas organizadoras FCC (Fundação Carlos Chagas) e Cebraspe/Cespe, o certame do Ministério Público do Amapá selecionou o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção de Promoção de Eventos (Cebraspe) como próximo organizador da seleção.

Foi formalizado pelo Ministério Público do Amapá, a comissão organizadora do novo concurso MP AP para a carreira de Promotor de Justiça Substituto. Essa é a primeira etapa dos preparativos internos até a divulgação do edital.

Os nomes dos integrantes foram divulgados no Diário Oficial do Ministério Público do Amapá. A comissão organizadora é composta pelos seguintes membros:

  • Dra. Ivana Lúcia Franco Cei, Procuradora-Geral – Presidente;
  • Dr. Jair José de Gouvêa Quintas, Procurador de Justiça – Suplente;

Procuradores de Justiça

  • Dr. Nicolau Eládio Bassalo Crispino;
  • Dra. Estela Maria Pinheiro do Nascimento Sá;
  • Dra. Maricélia Campelo de Assunção – Suplente;
  • Dr. Joel Sousa das Chagas – Suplente;

Promotores de Justiça

  • Dr. Ricardo José Ferreira;
  • Dr. Vinícius Mendonça Carvalho;
  • Dr. Alcino Oliveira de Moraes – Suplente;
  • Dr. Jorge Luís Canezin – Suplente;

Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional do Amapá

  • Virgínia Rufino Borges Agra, Advogada OAB-2509;
  • Mauro Dias da Silva Júnior, Advogado OAB-2003 – Suplente.

O grupo será responsável por orientar os trâmites e elaborar o projeto básico do certame. O relatório com as atividades realizadas deverá ser encaminhado ao Gabinete da Procuradora -Geral de Justiça, Ivana Lucia Franco, no prazo de 60 dias.

Vagas MP AP

É previsto no novo concurso MP AP, a oferta de 31 vagas para os seguintes cargos:

Nível Médio

  • Técnico Ministerial/Área Administrativa: 06 vagas.

Nível Superior

  • Analista Ministerial/Direito: 10 vagas;
  • Promotor Substituto: 15 vagas.

Salários MP AP

No último concurso, as remunerações ofertadas eram as seguintes:

  • Técnico Ministerial: R$ 3.404,09;
  • Analista Ministerial: R$ 4.633,38.

Atribuições dos cargos do MP AP

Técnico Ministerial

Área Auxiliar Administrativo: Executar sob avaliação e supervisão, serviços de apoio à administração tais como: atender ao público nas unidades administrativas; digitar os serviços necessários à unidade administrativa; operar programas básicos de informática (Word, Excel, Windows entre outros); Preencher requisições e formulários; Emitir as guias de tramitação de processos e documentos; Ordenar e arquivar documentos da unidade seguindo critérios pré-estabelecidos; Receber e distribuir correspondências, processos e documentos diversos via protocolo; Dar informações de rotina; Receber e transmitir mensagens telefônicas; Coletar dados referentes a atividades mensuráveis; Controlar as requisições de xerox, correios, reprografia; Executar a distribuição de material requisitado; controlar outras tarefas de mesma natureza e nível de dificuldade compatível com o cargo conforme designado pelo MP-AP.

Área Informática: Desenvolver sistemas e aplicações, determinando interface gráfica, critérios ergonômicos de navegação, montagem da estrutura de banco de dados e codificação de programas; projetar, implantar e realizar manutenção de sistemas e aplicações; selecionar recursos de trabalho, tais como metodologias de desenvolvimento de sistemas, linguagem de programação e ferramentas de desenvolvimento, prestar treinamento e suporte ao usuário. Auxiliar nos demais serviços técnicos designados pelo MP-AP.

Área Motorista: Dirigir veículos automotores, zelar pela manutenção e conservação dos veículos sob sua responsabilidade, executar tarefas de natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional e compatível com o cargo inclusive nas diligências designadas pelo MP-AP.

Analista Ministerial

Área Administração: Planejar, organizar, controlar e assessorar os serviços de apoio do MP-AP nas áreas de recursos humanos, patrimônio, materiais, informações financeira, entre outras; implementar programas e projetos; elaborar planejamento organizacional; promover estudos de racionalização e controlar o desempenho organizacional; Assessorar os membros em processos que requer consultoria administrativa.

Área Arquitetura: Elaborar planos e projetos associados à arquitetura em todas as suas etapas, definindo materiais, acabamentos, técnicas, metodologias, analisando dados e informações; fiscalizar e executar obras e serviços, prestar serviços de consultoria e assessoramento aos membros do MP.

Área Biblioteconomia: Disponibilizar informação; gerenciar unidades como bibliotecas, centros de documentação, centros de informação e correlatos, além de redes e sistemas de informação; tratar tecnicamente e desenvolver recursos informacionais; disseminar informação com o objetivo de facilitar o acesso e geração do conhecimento; desenvolver estudos e pesquisas; promover difusão cultural; desenvolver ações educativas. Assessorar os membros do MP dentro da área de conhecimento.

Área Ciências Contábeis: Executar a escrituração através dos lançamentos dos atos e fatos contábeis; elaborar e manter atualizados relatórios contábeis; promover a prestação, acertos e conciliação de contas; participar da implantação e execução das normas e rotinas de controle interno; elaborar e acompanhar a execução do orçamento; elaborar demonstrações contábeis e a Prestação de Contas Anual do órgão; prestar assessoria e preparar informações econômico-financeiras; atender às demandas dos órgãos fiscalizadores e realizar perícia. Assessorar os membros em processos que requer parecer técnico.

Área Direito: Assessorar os membros do MP na área meio e fim em procedimentos que exigem a análise e parecer jurídico.

Área Economia: Analisar o ambiente econômico; elaborar e executar projetos de pesquisa econômica, de mercado e de viabilidade econômica, dentre outros; gerir programação econômico-financeira; realizar perícias. Assessorar os membros do MP em sua área de conhecimento.

Área Engenharia Civil: Desenvolver projetos de engenharia; executar obras; planejar, coordenar a operação e a manutenção, orçar e avaliar a contratação de serviços; dos mesmos; controlar a qualidade dos suprimentos e serviços comprados e executados; elaborar normas e documentação técnica. Assessorar os membros do MP na área de competência.

Área Psicologia: Estudar, pesquisar e avaliar o desenvolvimento emocional e os processos mentais e sociais de indivíduos, grupos e instituições, com a finalidade de análise, tratamento, orientação e educação; diagnosticar e avaliar distúrbios emocionais e mentais e de adaptação social, elucidando conflitos e questões e acompanhando o(s) paciente(s) durante o processo de tratamento ou cura; investigar os fatores inconscientes do comportamento individual e grupal, tornando-os conscientes; desenvolver pesquisas experimentais, teóricas e clínicas e coordenar equipes e atividades da área e afins. Assessorar os membros do MP em sua área de competência.

Área Serviço Social: Prestar serviços sociais orientando indivíduos, famílias, comunidade e instituições sobre direitos e deveres (normas, códigos e legislação), serviços e recursos sociais e programas de educação; planejar, coordenar e avaliar planos, programas e projetos sociais no âmbito de atuação do MP-AP. Assessorar os membros em processos que requer parecer social.

Área Tecnologia da Informação: Desenvolver e implantar sistemas informatizados, dimensionando requisitos e funcionalidades do sistema, especificando sua arquitetura, escolhendo ferramentas de desenvolvimento, especificando programas, codificando aplicativos; administrar ambientes informatizados; elaborar documentação técnica; coordenar projetos e oferecer soluções para ambientes informatizados; pesquisar tecnologias em informática, assessor os membros do MP em sua área de competência.

Requisitos dos cargos MP AP

Técnico Ministerial

  • Área Auxiliar Administrativo: Certificado de conclusão de ensino médio, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).
  • Área Informática: Certificado de conclusão de ensino médio, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), com habilitação em técnico de Informática.
  • Área Motorista: Certificado de conclusão de ensino médio, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). Carteira de Habilitação categoria AD ou AE.

Analista Ministerial

  • Área Administração: Diploma ou certificado de conclusão, devidamente registrado, de curso de graduação de ensino superior em Administração ou Administração Pública, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) e com registro e/ou inscrição no(s) órgão(s) competente(s) na forma da lei ou ato normativo específico.
  • Área Arquitetura: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de graduação de ensino superior em Arquitetura e Urbanismo, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) e com registro e/ou inscrição no(s) órgão(s) competente(s) na forma da lei ou ato normativo específico.
  • Área Biblioteconomia: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de graduação de ensino superior em Biblioteconomia, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) e com registro e/ou inscrição no(s) órgão(s) competente(s) na forma da lei ou ato normativo específico.
  • Área Ciências Contábeis: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de graduação de ensino superior em Ciências Contábeis, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) e com registro e/ou inscrição no(s) órgão(s) competente(s) na forma da lei ou ato normativo específico.
  • Área Direito: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de graduação de ensino superior em Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) e com registro e/ou inscrição no(s) órgão(s) competente(s) na forma da lei ou ato normativo específico.
  • Área Economia: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de graduação de ensino superior em Economia, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) e com registro e/ou inscrição no(s) órgão(s) competente(s) na forma da lei ou ato normativo específico.
  • Área Engenharia Civil: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de graduação de ensino superior em Engenharia Civil, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) e com registro e/ou inscrição no(s) órgão(s) competente(s) na forma da lei ou ato normativo específico.
  • Área Psicologia: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de graduação de ensino superior em Psicologia, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) e com registro e/ou inscrição no(s) órgão(s) competente(s) na forma da lei ou ato normativo específico.
  • Área Serviço Social: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de graduação de ensino superior em Serviço Social, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) e com registro e/ou inscrição no(s) órgão(s) competente(s) na forma da lei ou ato normativo específico.
  • Área Tecnologia da Informação: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de graduação de ensino superior em Ciência da Computação ou Sistemas de Informação ou Tecnologia em Processamento de Dados ou outro curso com graduação plena em Informática, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) e com registro e/ou inscrição no(s) órgão(s) competente(s) na forma da lei ou ato normativo específico.

Requisitos básicos para investidura nos cargos

  • ter obtido classificação no Concurso na forma estabelecida neste Edital;
  • ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do art. 13 do Decreto nº. 70.436/1972;
  • ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;
  • estar em pleno gozo e exercício dos direitos políticos;
  • estar em dia com as obrigações eleitorais;
  • estar em dia com os deveres do Serviço Militar para os candidatos do sexo masculino;
  • ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do Cargo/Área, comprovada por inspeção médica oficial realizada pela Junta Médica do Estado do Amapá;
  • apresentar os documentos comprobatórios da escolaridade e pré-requisitos, além dos documentos solicitados.

Último concurso MP AP

O último concurso MP AP aconteceu no ano de 2012, sob responsabilidade da Fundação Carlos Chagas. Na época, foram ofertadas 40 vagas para os seguintes cargos:

Nível Médio

  • Técnico Ministerial – Área Auxiliar Administrativo;
  • Técnico Ministerial – Área Informática;
  • Técnico Ministerial – Área Motorista.

Nível Superior

  • Analista Ministerial – Administração;
  • Analista Ministerial – Arquitetura;
  • Analista Ministerial – Biblioteconomia;
  • Analista Ministerial – Ciências Contábeis;
  • Analista Ministerial – Direito;
  • Analista Ministerial – Economia;
  • Analista Ministerial – Engenharia Civil;
  • Analista Ministerial – Psicologia;
  • Analista Ministerial – Serviço Social;
  • Analista Ministerial – Tecnologia da Informação.

Provas MP AP 2012

Os candidatos eram classificados mediante provas objetivas, sendo 50 questões para Técnico Ministerial (20 de Conhecimentos Gerais e 30 de Conhecimentos Específicos) e 60 para Analista Ministerial (20 de Conhecimentos Gerais e 40 de Conhecimentos Específicos).

Além disso, houve uma prova prática de direção veicular para o cargo de Técnico Ministerial Área Motorista.

O conteúdo programático era composto de:

Técnico Ministerial

Língua Portuguesa: Compreensão e interpretação de textos; Tipologia textual; Ortografia oficial (em conformidade com o Novo Acordo Ortográfico); Acentuação gráfica; Homônimos e parônimos. Classes de palavras (classificação, emprego e flexão); Emprego de tempos e modos verbais; Vozes do verbo; Emprego do sinal indicativo de crase; Sintaxe da oração e do período; Pontuação; Concordância nominal e verbal; Regência nominal e verbal; Significação das palavras; Redação de correspondências oficiais; Confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas.

Matemática e Raciocínio Lógico: Matemática: Conjuntos numéricos: inteiros (operações, propriedades, divisibilidade e problemas); racionais (operações nas formas fracionária e decimal, propriedades, problemas); reais (operações com números irracionais, propriedades e problemas). Números e grandezas proporcionais. Razões e proporções. Divisão proporcional. Regra de três (simples e composta). Porcentagem. Juros simples e compostos. Raciocínio lógico-matemático: estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.

Conhecimentos Específicos

Área Informática:

Arquitetura e Programação de Sistemas: Arquiteturas de sistemas de informação. Aspectos de linguagens de programação, algoritmos e estruturas de dados e objetos. Programação orientada a objetos. Tipos de dados elementares e estruturados. Arquitetura em três camadas. Linguagens de programação: Java, PHP, Python. Hibernate Service. Struts Framework. Servidor de Aplicação JBoss. Tecnologias WEB: XML, HTML, JSP, AJAX, JQUERY.

Desenvolvimento de Sistemas: Processos de desenvolvimento de software. Ferramentas de desenvolvimento de software e ferramentas CASE.

Banco de Dados: Tecnologia de banco de dados (Principais características dos SGBDs. Módulos e Componentes; Controle de concorrência; Controle de transação). Utilização do Modelo entidade-relacionamento. Comandos DDL e DML. Consultas avançadas em SQL. Programação PL-SQL. Banco de dados MYSQL. Banco de Dados PostgreSQL.

Redes de Computadores e Gerência de Redes: Topologias de redes de computadores. Arquitetura e protocolos de redes de comunicação. Tecnologias de redes locais Ethernet/Fast, Ethernet/Gigabit, Ethernet. Elementos de interconexão de redes de computadores (gateways, hubs, repetidores, bridges, switches, roteadores). Conjunto de Protocolos TCP/IP. Noções de serviços de redes (DNS, SMTP). Sistemas operacionais baseados em Linux. Sistema operacional Windows Server. Conceitos de virtualização: VMWARE. Segurança de redes de computadores. Métodos de autenticação: openLDAP, Active Directory. Cópias de segurança (backup). Combate a vírus de computador. Conceitos básicos de criptografia. Infraestrutura de chave pública (PKI).

Segurança da Informação: Controles de acesso físico e lógico. Conceitos de backup e recuperação de dados. Tratamento de incidentes e problemas. Vírus de computador e outros malwares (cavalos de troia, adware, spyware, backdoors, keyloggers, worms, bots, botnets, rootkits). Ataques e proteções relativos a hardware, software, sistemas operacionais, aplicações, bancos de dados, redes, pessoas e ambiente físico. Segurança de Redes: Monitoramento de tráfego, sniffer de rede, interpretação de pacotes, detecção e prevenção de ataques (IDS e IPS). Arquiteturas de firewalls. Ataques e ameaças da Internet e de redes sem fio (phishing/scam, spoofing, DoS, flood). Criptografia: Conceitos básicos de criptografia, sistemas criptográficos simétricos e de chave pública, certificação e assinatura digital, características dos principais protocolos criptográficos.

Área Motorista: Noções de Segurança e Vigilância: de autoridades, do patrimônio, de documentos e processos; Legislação de Trânsito (Código de Trânsito Brasileiro – Lei nº 9.503/97, de 23/09/1997, seus anexos e seus posteriores regulamentos publicados até a data de publicação deste Edital na Imprensa Oficial); Direção Defensiva (Manual de Direção Defensiva -2005 – DENATRAN). Primeiros socorros; Noções de primeiros-socorros no trânsito (2005) – DENATRAN. Conhecimentos elementares de mecânica de automóveis. Princípios de Funcionamento de veículos.

Área Auxiliar Administrativo

Noções de Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; Dos Direitos Sociais; Da Nacionalidade; Dos Direitos Políticos. Da Organização do Estado: Da Organização Político-Administrativa; Da União; Dos Estados Federados; Dos Municípios; Da Administração Pública: Disposições Gerais; Dos Servidores Públicos. Da Organização dos Poderes: Do Poder Judiciário: Disposições Gerais; Do Supremo Tribunal Federal; Do Superior Tribunal de Justiça; Dos Tribunais e Juízes Eleitorais; Dos Tribunais e Juízes do Estado; Das funções essenciais à Justiça.

Noções de Direito Administrativo: Regime Júridico-Administrativo. Princípios Básicos da Administração Pública. Deveres e Poderes administrativos. Atos Administrativos: conceito; requisitos; atributos; classificação; espécies e extinção dos atos administrativos. Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores).

Noções de Administração Geral: Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização. Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação. Comportamento organizacional: relações indivíduo/organização, motivação, liderança e desempenho. Qualidade no atendimento ao público. Noções de arquivamento e procedimentos admin

Legislação Aplicada ao MPEAP: Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amapá (Lei Complementar nº 0009/1994 e alterações posteriores). Estrutura Organizacional do Ministério Público do Estado do Amapá (Lei Complementar nº 0047/2008). Plano de carreira, cargos e remuneração dos servidores efetivos, bem como dos cargos comissionados do Ministério Público do Estado do Amapá (Lei Complementar nº 0046/2008). Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amapá (Lei nº 0066/1993): do provimento; do concurso público; da posse e do exercício; da movimentação; da vacância; vencimento e remuneração; das férias; das licenças; direito de petição; do regime disciplinar; do processo administrativo disciplinar.

Analista Ministerial

Língua Portuguesa: Compreensão e interpretação de textos; Tipologia textual; Ortografia oficial (em conformidade com o Novo Acordo Ortográfico); Acentuação gráfica; Homônimos e parônimos. Classes de palavras (classificação, emprego e flexão); Emprego de tempos e modos verbais; Vozes do verbo; Emprego do sinal indicativo de crase; Sintaxe da oração e do período; Pontuação; Concordância nominal e verbal; Regência nominal e verbal; Significação das palavras; Redação de correspondências oficiais; Confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas.

Legislação Aplicada ao MPEAP: Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amapá (Lei Complementar nº 0009/1994 e alterações posteriores). Estrutura Organizacional do Ministério Público do Estado do Amapá (Lei Complementar nº 0047/2008). Plano de carreira, cargos e remuneração dos servidores efetivos, bem como dos cargos comissionados do Ministério Público do Estado do Amapá (Lei Complementar nº 0046/2008). Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amapá (Lei nº 0066/1993): do provimento; do concurso público; da posse e do exercício; da movimentação; da vacância; vencimento e remuneração; das férias; das licenças; direito de petição; do regime disciplinar; do processo administrativo disciplinar.

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