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Concurso MPC SC: Cebraspe é a banca. Edital iminente!

Boas notícias, concurseiros! O edital do novo concurso MPC SC (Ministério Público de Contas de Santa Catarina) pode ser publicado a qualquer momento. Isso porque a banca organizadora do certame foi definida e contratada.

Além disso, o que se prevê é que a nova seleção oferte cerca de 15 oportunidades, visto que esse é o número de vacâncias do órgão no momento.

Portanto, se você se interessa pelo processo seletivo, confira maiores detalhes a seguir!

 

Concurso MPC SC: situação atual

Sendo assim, é imprescindível que os concurseiros interessados no concurso MPC SC saibam, primeiramente, que mais um passo rumo a publicação do edital foi dado recentemente.

Dessa forma, a banca organizadora do certame foi definida e contratada, de forma que o escolhido para ser o responsável pelo concurso público é o Cebraspe.

Além disso, vale destacar que a contratada será a responsável por receber as inscrições dos candidatos e por viabilizar e aplicar as etapas avaliativas do concurso, como as provas objetivas.

Ademais, é essencial recordar que os preparativos para essa seleção foram suspensos por mais de um ano devido a pandemia do Covid-19. Entretanto, em 2021 a comissão do certame voltou a planejar o concurso público.

Nesse sentido, o grupo responsável por elaborar o edital do concurso e por estar à frente do processo de escolha e contratação da banca organizadora conta com os seguintes membros:

  • Diogo Roberto Ringenberg – presidente;
  • Antônio Altero Cajuella Filho, diretor-geral de Administração e Planejamento – membro; e
  • William Loffi de Azevedo, Analista de Contas Públicas – membro.

 

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Vagas, cargos e salários

Portanto, o que se prevê é que o novo concurso do Ministério Público de Contas de Santa Catarina oferte cerca de 15 oportunidades para os cargos de Procurador de Contas Públicas, Analista de Contas Públicas, Técnico em Contas Públicas e Técnico em Atividades Administrativas.

Isso porque existem atualmente 15 cargos vagos no órgão dentre as carreiras citadas, conforme indicado abaixo:

  • Procurador: 2 vagas
  • Analista de Contas Públicas: 7 vagas
  • Técnico em Atividades Administrativas: 2 vagas
  • Técnico em Contas Públicas: 4 vagas

 

Além disso, os contratados pelo Ministério contarão com salários que, de acordo com o Portal da Transparência, possuem o valor de R$ 33.556,68 para Procurador, R$ 15.083,25 para Analista e R$ 11.520,24 para Técnico.

Ademais, tais valores são compostos pelo vencimento inicial, a Gratificação de Desempenho e o auxílio-alimentação.

Último concurso MPC SC

Por fim, enquanto maiores detalhes acerca da nova seleção não são revelados é essencial que os concurseiros interessados no concurso iniciem sua preparação por meio da análise de antigos editais.

Sendo assim, o último concurso MPC SC ocorreu em 2014 sob a organização da FEPESE. Ademais, foram ofertadas na época oportunidades para Analista e Técnico, conforme a seguir:

Analista de Contas Públicas – Nível Superior

  • Administração – 1;
  • Contabilidade – 2;
  • Direito – 16;
  • Economia – 1.

 

Técnico – Nível Médio

  • em Contas Públicas – 2;
  • em Atividades Administrativas – 1.

 

Além disso, os contratados da época receberam remunerações no valor de R$ 8.415,92 para nível médio e R$ 11.018,82 para nível superior.

Provas do último concurso

É igualmente importante frisar que os candidatos do último concurso MPC SC foram avaliados por meio de Provas Objetivas e Avaliação de Títulos.

Ademais, para a primeira etapa os inscritos responderam a uma série de questões acerca das disciplinas abaixo:

Nível Médio

  • Português – 10 questões
  • Informática – 10 questões
  • Conhecimentos específicos – 40 questões

 

Nível Superior

  • Português – 10 questões
  • Controle Externo – 10 questões
  • MP junto ao Tribunal de Contas – 5 questões
  • Informática – 5 questões
  • Conhecimentos específicos – 40 questões

 

Por outro lado, para a Avaliação de Títulos, aplicada somente aos cargos de nível superior, foram aceitos os seguintes documentos:

  • Diploma de curso de pós-graduação stricto sensu, em nível de doutorado, reconhecido pelo CNE/MEC; Administração para os candidatos ao cargo de Analista de Contas Públicas – Administração;
  • Contabilidade para os candidatos ao cargo de Analista de Contas Públicas – Contabilidade; Direito para os candidatos ao cargo de Analista de Contas Públicas – Direito; Economia para os candidatos ao cargo de Analista de Contas Públicas – Economia.
  • Diploma de curso de pós-graduação stricto sensu, em nível de mestrado, reconhecido pelo CNE/MEC; Administração para os candidatos ao cargo de Analista de Contas Públicas – Administração; Contabilidade para os candidatos ao cargo de Analista de Contas Públicas – Contabilidade; Direito para os candidatos ao cargo de Analista de Contas Públicas – Direito; Economia para os candidatos ao cargo de Analista de Contas Públicas – Economia.
  • Certificado de curso de pós-graduação lato sensu em nível de especialização, emitido por instituição credenciada pelo órgão competente; Administração para os candidatos ao cargo de Analista de Contas Públicas – Administração; Contabilidade para os candidatos ao cargo de Analista de Contas Públicas – Contabilidade; Direito para os candidatos ao cargo de Analista de Contas Públicas – Direito; Economia para os candidatos ao cargo de Analista de Contas Públicas – Economia, com a duração mínima de 360 horas, acompanhado do histórico escolar.

 

Sobre o MPC SC

O Ministério Público de Contas de Santa Catarina iniciou seus trabalhos a partir da criação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), na década de 1950 (Lei nº 1.366, de 04 de novembro de 1955). Na época, era a Corte de Contas de um representante da Fazenda Pública, que deveria apresentar como requisitos para o exercício do cargo o título de doutor ou bacharel em Direito, sendo a este atribuído vencimentos iguais aos dos ministros do Tribunal de Contas.

Atualmente, o quadro de procuradores é composto por cinco membros, bacharéis em Direito, cujo ingresso na carreira é por concurso público de provas e títulos, sendo o Procurador-Geral escolhido, dentre seus membros, em lista tríplice e nomeado pelo Governador do Estado. No momento, dos cinco postos de Procurador, apenas três são ocupados em Santa Catarina.

Missão

Ser um ramo especializado do Ministério Público Brasileiro com plena autonomia, reconhecido como órgão de excelência na garantia da responsabilidade fiscal e da boa gestão dos recursos públicos, em defesa da sociedade.

Visão

Ser referência no combate à má gestão pública em defesa da sociedade catarinense, no âmbito do controle externo.

Propósito

Garantir as prerrogativas institucionais do MPC, de modo a combater a má gestão e a corrupção, para aprimorar a administração pública e propiciar o uso eficiente dos recursos públicos e a concretização dos direitos do cidadão.

 

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