Concurso PC-PR 2020: Provas podem ser realizadas no mês de janeiro de 2021!

As provas do concurso PC PR seguem temporariamente suspensas. Entretanto, é possível que as avaliações sejam remarcadas e realizadas somente no mês de janeiro de 2021.

Isso porque, seguindo o calendário dos vestibulares das universidades do Paraná, os dois mais importantes serão realizados somente em janeiro do ano que vem. Entre eles está o da UFPR (Universidade Federal do Paraná), banca organizadora do concurso PC PR.

Dessa maneira, existe a possibilidade que os concursos do Paraná também tenham suas provas remarcadas para o mês de janeiro de 2021. Entretanto, a comissão da Polícia Civil não confirma a previsão.

No último comunicado em relação ao concurso PC PR, é esclarecido pela comissão organizadora que a convocação para as provas será feita com, no mínimo, um mês de antecedência, mesmo que o edital permita que a chamada seja feita até três dias antes da avaliação.

As provas do concurso PC PR continuam suspensas. A decisão foi tomada após uma reunião realizada no dia de 18 agosto, entre a Polícia Civil do Paraná e a UFPR (Universidade Federal do Paraná), banca organizadora.

O motivo para continuar com a suspensão das avaliações, foi por conta da pandemia da Covid-19, que continua sendo um obstáculo para a realização das provas por todo o Brasil.

Entretanto, a corporação e a banca organizadora já têm uma nova reunião agendada para o dia 06 de outubro. Nesse novo encontro, será analisado o estágio da pandemia e definido um novo cronograma para o certame .

Como fazer a inscrição no concurso PC-PR?

As inscrições podem ser realizadas acessando o site da banca organizadora, FUNPAR , a partir do dia 04 de maio de 2020 até às 17 horas do dia 02 de junho de 2020. As taxas de participação variam de:

• Investigador e Papiloscopista: R$ 120,00
• Delegado: R$ 200,00

O pagamento do boleto deve ser realizado até o último dia útil após o término das inscrições.

Isenção da taxa de inscrição PC PR

As solicitações de isenções de taxa devem ser realizadas entre os dias 04 e 13 de maio de 2020. A isenção poderá ser concedida ao candidato que:

a) comprove não poder arcar com tal ônus junto ao NC/UFPR, mediante inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico (Decreto n° 6.593/2008), em conformidade com a Lei Estadual nº 19.695/2018;

b) comprove a prestação de serviço para a Justiça Eleitoral por, no mínimo, dois eventos eleitorais, consecutivos ou não, em conformidade com o disposto na Lei Estadual nº 19.196/2017;

c) comprove ter realizado doação de sangue por, no mínimo, duas vezes nos últimos doze meses anteriores à publicação deste Edital, conforme disposto na lei Estadual nº 19.293/2017

Confira todos os detalhes deste tão aguardado concurso e comece sua preparação!

Vagas, cargos e salários do concurso PC PR

As 400 vagas imediatas ofertadas neste certame contemplam os seguintes cargos:

• Delegado de Polícia – 50 vagas

Os candidatos a esse cargo devem ser graduados em Direito. A remuneração inicial para o cargo de Delegado será no valor de R$ 18.280,05.

• Investigador de Polícia – 300 vagas

Para este cargo é exigido nível superior completo em qualquer área de formação. O salário inicial será de R$ 5.588,05.

• Papiloscopista – 50 vagas

Para este cargo é exigido nível superior completo em qualquer área de formação. O salário inicial será de R$ 5.867,45.

Confira os requisitos básicos para investidura nos cargos PC-PR

São requisitos para tomar posse nos cargos:

a) ser brasileiro nato, naturalizado ou, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do §1º, artigo 12, da Constituição Federal;

b) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos e máxima de 74 (setenta e quatro) anos até a data da posse, em virtude do disposto no inciso II do artigo 40 da Constituição Federal e na Lei Complementar Federal nº 152/2015;

c) possuir escolaridade compatível com o cargo;

d) Ser aprovado em todas as fases do concurso público e estar classificado no número de vagas ofertadas;

e) estar em pleno gozo dos direitos políticos;

f) estar em dia com as obrigações do serviço militar, se do sexo masculino;

g) não ser aposentado em cargo público (federal, estadual ou municipal) inacumulável nos termos do artigo 37, incisos XVI e XVII e §10º, bem como do artigo 40, §6°, da Constituição Federal;

h) não registrar antecedentes criminais e não responder a processo penal ou administrativo, ou inquérito policial que o inabilite para o exercício do cargo;

i) Não ter sofrido penalidades nem ter praticado atos desabonadores no exercício da função pública, da advocacia ou da atividade privada;

j) não ter títulos protestados e não ter sofrido execução judicial, bem com não ter respondido a ações civis desabonadoras, observada a contumácia e as razões do inadimplemento da dívida;

k) possuir Carteira Nacional de Habilitação ou permissão para dirigir veículos automotores na categoria mínima “B”, regular e com exame de saúde dentro do prazo de validade;

l) apresentar comportamento compatível com os preceitos legais, éticos e morais;
m) atender as demais exigências contidas neste Edital e na legislação em vigor.

Salários do concurso PC PR

Confira abaixo as tabelas com o atual vencimento dos cargos ofertados pelo concurso PC PR e a progressão salarial:

Como serão as provas do concurso PC-PR?

A avaliação dos candidatos consistirá em 6 fases, sendo:

1ª Fase: Prova Preambular Objetiva, de caráter classificatório e eliminatório;
2ª Fase: Prova de Conhecimentos Específicos, de caráter classificatório e eliminatório;
3ª Fase: Prova de Títulos, de caráter exclusivamente classificatório;
4ª Fase: Prova de Higidez Física, de caráter eliminatório;
5ª Fase: Prova de Aptidão Física, de caráter eliminatório;
6ª Fase: Exame de Investigação de Conduta, de caráter eliminatório.

Prova Preambular Objetiva e de Conhecimento Específicos

A prova objetiva, composta por questões de múltipla escolha, foram adiadas devido a pandemia da Covid-19, novo cronograma deve sair a partir do mês de agosto.

Confira as disciplinas que comporão as provas:

• Delegado de Polícia

Prova preambular objetiva: Direito Administrativo (15); Direito Constitucional (15); Direito Penal (15); Direito Processual Penal (15); Legislação Penal Especial (15); Criminologia (05); Direito Civil (05); Direitos Humanos (05); Informática (05) e Medicina Legal (05).

Prova de Conhecimentos Específicos: Direito Penal (incluindo Legislação Penal Especial); Direito Processual Penal (incluindo Legislação Penal Especial); Direito Administrativo e Direito Constitucional.

O candidato deve também elaborar uma Peça Prática consistente em Representação por medida cautelar usualmente utilizada por Delegado de Polícia.

• Investigador de Polícia e Papiloscopista 

Prova preambular objetiva: Língua Portuguesa (15); Informática (05) e Raciocínio Lógico (05).

Prova de Conhecimentos Específicos: Noções de Direito Administrativo (05); Noções de Direito Constitucional (05); Noções de Direito Penal (05); Noções de Direito Processual Penal (05); Noções de Legislação Penal Especial (05).

O candidato deverá ainda elaborar um texto dissertativo-argumentativo sobre tema atual, a partir da leitura de um ou mais textos de referência (integral ou fragmento).

Prova de títulos

Participarão desta fase, de caráter exclusivamente classificatório, os candidatos classificados nas etapas anteriores.

O resultado provisório da Prova de Títulos será divulgado no endereço eletrônico da banca FUNPAR a partir do dia 01 de dezembro de 2020.

Prova de Higidez Física

A Prova de Higidez Física terá caráter eliminatório, sendo realizada por Banca Examinadora, consistirá na realização de exame médico clínico, de forma presencial, que tem por finalidade avaliar, no conjunto, as condições físicas efetivas do candidato para o exercício da função de policial civil.

Serão consideradas causas incapacitantes, inclusive para candidatos inscritos na categoria pessoa com deficiência, as que impedem o exercício da profissão de Delegado de Polícia, Investigador de Polícia e Papiloscopista.

O candidato que for convocado e não se submeter à realização de exame ou avaliação previstos em Edital ou não comparecer no dia e local definidos por meio de agendamento será desclassificado do Concurso Público.

Prova de Aptidão Física

A Prova de Aptidão Física terá caráter eliminatório, sendo realizada por Banca Examinadora específica, e visa avaliar a capacidade mínima do candidato para suportar física e organicamente os treinamentos a que será submetido, bem como as condições típicas para o desempenho das atribuições de cada um dos cargos ofertados.

A Prova de Aptidão Física será composta pelos seguintes testes, cujos parâmetros de avaliação e classificação levarão em conta a idade e o sexo dos candidatos:

Exame de Investigação de Conduta

O Exame de Investigação de Conduta terá caráter eliminatório, sendo realizada por Banca Examinadora específica presidida pelo Corregedor Geral da Polícia Civil e demais membros designados, e visa verificar todos os aspectos da vida pregressa e atual do candidato.

Como será o Curso de Formação Técnico-Profissional PC-PR?

Os candidatos aprovados e nomeados serão matriculados no curso de formação técnico-profissional específico a ser ministrado pela Escola Superior de Polícia Civil, estando sujeitos às normas regimentais da Escola e dos respectivos Cursos de Formação Técnico-Profissional, enquanto vigerem.

A duração, o programa, os critérios de aprovação e a forma de avaliação dos cursos de formação técnico-profissional serão propostos pela Escola Superior de Polícia Civil e aprovados por Deliberação do Conselho da Polícia Civil.

O que faz um Investigador de Polícia PC PR?

Este cargo terá por responsabilidade:

• Cumprir, prontamente, com urbanidade e atenção, as ordens superiores;

• Proceder a qualquer serviço de natureza policial ou de segurança, de dia ou de noite, esteja ou não designado, desde que verifique a necessidade de faze-lo em prol do sossego público, da garantia de vida ou da propriedade do cidadão, a preservação das instituições ou dos bens públicos, do respeito à lei e observância das normas regulamentares;

• Realizar qualquer serviço de natureza policial ou de segurança, a qualquer hora do dia ou da noite, esteja ou não designado, quando instado a faze-lo pelo superior imediato ou autoridade policial a que se subordina, por seus agentes ou quando solicitado por qualquer cidadão;

• Comunicar à autoridade policial a que estiver subordinado, qualquer fato grave ou potencialmente lesivo ou que demande investigação, chegados ao seu conhecimento;

• Prender ou fazer prender delinquentes contra os quais houver mandado de prisão ou em flagrante delito, providenciando, neste caso, o acompanhamento de testemunhas;

• Comparecer a serviço de plantão, rondas, guarda e vigilância de unidades policiais, segurança de pessoas e outros para os quais tenha sido escalado;

• Zelar pela integridade física e moral, e guarda de presos provisórios, recolhidos nos setores de carceragem das unidades policiais civis, enquanto interessarem à investigação policial;

• Tomar providências sobre qualquer fato que lhe chegar ao conhecimento, de interesse do serviço policial, mesmo que se trate de assunto estranho às atribuições da unidade a que pertence;

• Manter-se em estado permanente de vigilância na prevenção de crimes, contravenções ou atos anti-sociais que possam provocar insatisfações individuais ou coletivas e pôr em perigo o patrimônio público ou privado;

• Não abandonar o posto ou missão, sem ordem superior e até a chegada de substituto;

• Cooperar, demonstrando espírito de colaboração, com as autoridades policiais e seus agentes auxiliares, em todas as investigações para a descoberta de crimes e seus autores, empenhando o máximo esforço para o completo êxito das diligências;

• Colocar o superior imediato a par de diligência, investigações ou fatos de interesse policial, com objetividade, clareza, franqueza e lealdade;

• Estar sempre vigilante, em qualquer lugar onde se encontre, observando indivíduos suspeitos ou conhecidos como prejudiciais à tranquilidade pública;

• Participar do esquema de segurança da unidade policial, na vigilância externa e interna da edificação, concorrendo para a conservação das instalações e equipamentos de trabalho;

• Participar de policiamento velado das vias públicas e dos centros de diversões para prevenir delitos e contravenções e reprimir atos anti-sociais perturbadores da normalidade comunitária e ordem pública;

• Apoiar a outros colegas, quando percebida necessidade ou sempre que atender às conveniências de oportunidade;

• Coletar informes e informações sobre atividades e fatos de natureza policial e de segurança, transmitindo-os à autoridade policial a que se subordina;

• Assumir encargos complementares de motoristas e carcereiros quando as circunstâncias ou ordens superiores o determinar;

• Usar a arma individual ou outras armas e equipamentos à sua disposição somente em situação de estado de necessidade, em legítima defesa, ou no estrito cumprimento do dever legal ou no exercício regular de direito;

• Lavrar autos de resistência;

• Zelar pela conservação dos bens materiais sob sua responsabilidade direta ou indireta, cuidando para que haja uso correto e manutenção permanente, especialmente de armas, veículos e todos implementos utilizados em serviço;

• Chefiar a superintendência, seções, grupos e equipes de serviço de plantão, quando designado, desenvolvendo investigações, participando de diligências policiais ou integrando equipes de rondas ou policiamento velado;

• Cumprir, a qualquer hora, as determinações da autoridade policial;

• Informar a autoridade policial, através de relatório, sobre a conclusão das diligências investigatórias que lhe forem incumbidas;

• Manter-se atualizado quanto aos dados estatísticos da região, relativos a incidência criminal e aos infratores da norma penal;

• Proceder às investigações necessárias para a averiguação da vida pregressa dos infratores da lei, de acordo com o que dispõe a legislação vigente;

• Comunicar imediata e expressamente à autoridade policial titular da unidade a que serve toda e qualquer irregularidade de conduta cometida por servidor sob suas ordens;

• Guardar o máximo sigilo e não divulgar quaisquer fatos vinculados a atividades de polícia e segurança;

• Inspecionar as viaturas alocadas à Unidade Policial, verificando suas condições de funcionamento e uso, comunicando qualquer avaria ou desvio de finalidade na sua utilização;

• Assegurar a perfeita manutenção dos veículos a serviço da unidade, no que concerne à limpeza geral, abastecimento e troca sistemática de lubrificantes;

• Conduzir-se com sobriedade nas ações policiais ou quando em serviço na unidade policial, mantendo idêntico comportamento nas folgas do serviço;

• Tratar o público com urbanidade e cortesia, com firmeza e serenidade, só empregando força física quando indispensável e na justa medida da necessidade;

• Observar todas as normas regulamentares sobre deveres e disciplina;

• Atender as convocações de autoridade ou unidades com a máxima presteza;

• Desempenhar tarefas ou missões afins.

O que faz um Papiloscopista da PC PR?

O Papiloscopista tem o papel de:

• Efetuar a coleta de impressões digitais nos postos e seções de identificação;

• Colher as impressões das linhas papilares das extremidades digitais das mãos de todas as pessoas interessadas na aquisição de documentos;

• Colher impressões datiloscópicas de vítimas em locais de acidentes e de cadáveres no Instituto Médico Legal;

• Tomar as impressões digitais palmares e plantares quando necessário para qualquer trabalho técnico policial;

• Tomar as impressões digitais de pessoas presas ou detidas, qualquer que seja o motivo, por determinação de autoridade competente, mediante guia ou requisição;

• Controlar em prontuários apropriados o registro geral, as passagens criminais e o respectivo qualificativo das pessoas identificadas;

• Elaborar estatística mensal da movimentação do serviço criminal;

• Determinar as fundamentais e os subtipos das impressões digitais, para fins de identificação pessoal, através do sistema “Juan Vucetich”: ARCO, PRESILHA INTERNA, PRESILHA EXTERNA e VERTICILO;

• Detectar os pontos característicos: anastomose, encarne, ilhota, laguna, confluência, ponto, numeral, eme, forquilha, agulha, arpão, emboque, desvio, bicúspide, cortada, encerro, ponta de linha, bifurcação, tridente e empalme;

• Contar as linhas de Galton e proceder a classificação déltica;

• Determinar as anomalias congénitas e acidentais: anquilose, sindactilia, polidactilia, microdactilia, macrodactilia, adactilia e ectrodactilia;

• Montagem das individuais datiloscópicas, classificando e codificando as planilhas decadatilares, quanto aos seus qualificativos, arquivar através dos datilogramas com separação de fórmulas;

• Proceder pesquisa monodactilar, decadatilar e onomástica;

• Proceder confronto individual datiloscópico, para identificação de pessoas e cadáveres;

• Identificar cadáveres vítimas de acidentes e outros, expedindo laudos para cada identificado;

• Emitir parecer técnico para instruir autos dos poderes judiciais, órgãos congéneres e Delegacias de Polícia, mediante solicitação;

• Prestar assistência na Capital e interior do Estado, quando solicitado, para fiscalizar concursos públicos e vestibulares no que se refere à autenticidade e veracidade das carteiras de identidade;

• Emitir parecer técnico sobre a identificação individual, elaborar laudos de identificação e confrontos datiloscópicos;

• Comparecer a locais de crimes e de acidentes para identificação de vítimas;

• Organizar e controlar todos os serviços pertencentes ao monodatilar;

• Classificar, pesquisar e comparar impressões digitais plantares e palmares no vivo e no morto, civil e criminalmente;

• Preparar, examinar, arquivar e manter atualizadas as fichas datiloscópicas civis e criminais;

• Efetuar, independentemente, quando solicitado por autoridade policial ou judicial, levantamento de fragmentos datiloscópicos em local de crime com finalidade de identificar o autor;

• Organizar e manter atualizados álbuns de fotografias e fitas de vídeo-arquivo de indiciados e suspeitos da prática de infrações penais;

• Realizar perícias datiloscópicas e necrodatiloscópicas e elaborar os respectivos laudos;

• Efetuar trabalhos fotográficos necessários à execução das perícias datiloscópicas e nocrodatiloscópicas;

• Prestar assessoramento técnico-científico ao Diretor do Instituto de Identificação;

• O desempenho de outras atividades correlatas.

Concurso PC-PR 2020: Locais de vagas

Os candidatos aprovados e nomeados no concurso PC-PR poderão tomar posse em uma das seguintes regiões:

• Delegado

Todas as 50 vagas para o cargo de Delegado serão destinadas ao Interior do Estado do Paraná, para provimento das Unidades Policiais situadas em municípios sedes e não sedes de comarca, obedecendo ao critério de vacância, e de acordo com as necessidades do Departamento da Polícia Civil do Paraná, no momento da lotação.

• Investigador de Polícia

Os aprovados e nomeados serão lotados nas Subdivisões Policiais, Delegacias Regionais e Delegacias de Polícia das cidades que integram as regiões pelas quais escolheram concorrer à vaga no certame: Curitiba (50 vagas), Região Metropolitana (70 vagas) ou Interior do Estado (180 vagas).

• Papiloscopista

Os aprovados para o cargo de Papiloscopista serão lotados nas Unidades do Instituto de Identificação da Polícia Civil do Paraná das cidades integrantes das regiões pelas quais escolheram concorrer à vaga no certame: Curitiba (10 vagas), Região Metropolitana (10 vagas) ou Interior do Estado (30 vagas).