Boa notícia, concurseiros! Está formada a comissão do novo concurso PGE RO (Procuradoria Geral do Estado de Rondônia) que ofertará vagas de carreira de apoio, para níveis médio e superior!
Os estudos preliminares estão a todo vapor!
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Saiba mais detalhes!
Índice
[ps2id id=’situação’ target=”/]Concurso PGE RO: Situação atual
Foi instituída, no dia 05 de outubro de 2023, por meio da Portaria nº 634, a comissão responsável pelo próximo concurso da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE RO).
Foram nomeados os seguintes membros:
- Fábio Henrique Pedrosa Teixeira, Secretário-Geral da Procuradoria Geral do Estado;
- Brunno Correa Borges, Procurador do Estado;
- Haroldo Batisti, Procurador do Estado;
- Tomas José Medeiros Lima, Procurador do Estado;
- Diego Cesar Mackerte, Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral do Estado;
- Esdras Simionato Paz, Diretor de Planejamento e Finanças; e
- Teila Maria Nogueira Araújo, Coordenadora de Gestão de Pessoas.
A comissão terá o prazo máximo de 30 dias para realizar os estudos preliminares e enviar o relatório acerca das necessidades de pessoal na carreira.
O relatório deverá incluir:
- cargos atualmente vagos e com previsão de vacância para os próximos 05 anos;
- lotação dos técnicos e analistas da carreira de apoio, inclusive de servidores cedidos a outros órgãos e entidades;
- estudo de impacto orçamentário e financeiro de eventuais nomeações a serem realizadas entre os exercícios 2024-2027
- estudo de impacto atuarial de eventuais nomeações a serem realizadas entre os exercícios 2024-2027; e
- propostas de alteração da Lei Complementar n° 767, de 04 de abril de 2014, e da Resolução Normativa n° 04, de 29 de agosto de 2014, para fins de se adequar as referidas normas à realidade atual da Procuradoria Geral do Estado.
O próximo passo para a publicação do novo edital será a escolha da banca responsável por elaborar, aplicar e corrigir as etapas se seleção
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[ps2id id=’carreira’ target=”/]Concurso PGE RO: Carreira de Apoio
Uma das responsabilidades da comissão será reelaborar a Lei Complementar n° 767, de 04 de abril de 2014, que rege o plano de carreiras.
No entanto, até o momento, os cargos de apoio da PGE RO são Analista e Técnico de Procuradoria.
Saiba mais sobre cada uma delas!
Cargos, vagas e salários
Atualmente, o quantitativo de cargos na PGE RO são:
- Analista de Procuradoria: 80 cargos
- Técnico de Procuradoria: 120 vagas
O cargo de Analista possui um salário inicial de R$ 5.700,00, podendo chegar à R$ 9.179,91.
Já a remuneração para Técnico pode variar entre R$ 2.750,00 e R$ 4.428,90.
Atribuições
São funções e responsabilidades dos cargos:
- Analista de Procuradoria
- planejamento, organização, coordenação, supervisão técnica, assessoramento, estudo, pesquisa, elaboração de pareceres, informações, regulamentos, avaliações, cálculos, informática, e execução de tarefas de considerável complexidade próprias à formação de nível superior.
- Técnico de Procuradoria
- suporte ao processamento das atividades das áreas meio e fim, realizando tarefas adequadas à formação de nível médio.
[ps2id id=’último’ target=”/]Último concurso PGE RO
O último certame publicado pela Procuradoria Geral do Estado de Rondônia foi realizado em 2021, sob organização do Cebraspe, com a oferta de 356 vagas para o cargo de Procurador, distribuídas entre:
- Imediatas para ampla concorrência: 4 vagas
- Imediatas para pessoas com deficiência: 1 vaga
- Formação de cadastro reserva: 30 vagas
A remuneração mensal inicial ofertada para o cargo foi de R$ 11.724,12, podendo chegar a R$ 24.117,62 na classe especial.
Atribuições
Dentre as funções e responsabilidades do cargo, estão:
- representar judicial e extrajudicialmente e emitir pareceres sobre matéria de interesse do estado de Rondônia;
- liderar e organizar a equipe do seu gabinete, quando existente;
- prestar assistência técnica e administrativa ao Procurador-Geral do Estado;
- auxiliar o Procurador-Geral do Estado na supervisão, administração e coordenação das atividades do órgão;e
- exercer, mediante delegação de competência, as atribuições que lhe forem conferidas pelo Procurador-Geral do Estado
Etapas de Seleção
Os candidatos foram avaliados através das seguintes etapas:
- Prova escrita preambular: eliminatório;
- Prova escrita discursiva: eliminatório e classificatório;
- Entrevista e exame psicotécnico: eliminatório;
- Prova oral: eliminatório e classificatório;
- Apresentação de títulos: classificatório.
[ps2id id=’apoio’ target=”/]Último concurso PGE RO: carreira de apoio
O último concurso com vagas para a carreira de apoio na PGE RO foi publicado em 2015 e ofertou 30 vagas para Analista e Técnico da Procuradoria.
As vagas foram distribuídas entre as seguintes especialidades:
- Analista da Procuradoria – nível superior
- Administrador (02)
- Processual (10)
- Relações Públicas (01)
- Contador (03)
- Analista de Sistemas (Negócios, Suporte e Microinformática) (02)
- Analista de Sistemas (Desenvolvimento) (02)
- Técnico da Procuradoria
- Contabilidade (02)
- Tecnologia da Informação (03)
- Sem Especialidade (05)
Realizado sob organização da FGV, o certame contou com 14 mil inscritos.
Requisitos
As exigências básicas para investidura nos cargos foram:
- ter sido classificado no Concurso Público na forma estabelecida neste Edital, em seus anexos e eventuais retificações;
- ter nacionalidade brasileira; no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do §1º do art. 12 da Constituição da República Federativa do Brasil, na forma do disposto no art. 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972 e Emenda Constitucional nº 19, de 04/06/98 – art. 3º;
- ter idade mínima de 18 anos completos;
- estar em pleno gozo dos direitos políticos;
- estar quite com as obrigações eleitorais e, se do sexo masculino, também com as militares;
- firmar declaração de não estar cumprindo e nem ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade por prática de improbidade administrativa, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal;
- apresentar declaração quanto ao exercício de outro(s) cargo(s), emprego(s) ou função(ões) pública(s) e sobre recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e pensão;
- apresentar declaração de bens e valores que constituam patrimônio;
- firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal;
- ser considerado apto no exame admissional a ser realizado pelo serviço médico da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia, mediante apresentação dos laudos e exames que forem por ele exigidos;
- apresentar diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Nível Médio ou Nível Superior, dependendo do cargo almejado, fornecido por instituição de ensino, reconhecido pelo Ministério de Educação, comprovado por meio de apresentação de original e cópia do respectivo documento, para o cargo pretendido;
- não ter sido condenado a pena privativa de liberdade transitada em julgado ou qualquer outra condenação incompatível com a função pública;
- estar registrado e com a situação regularizada junto ao órgão de conselho de classe correspondente à sua formação profissional, quando for o caso;
- estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, não sendo, inclusive, pessoa com deficiência incompatível com as atribuições deste, fato apurado pelo Núcleo de Perícia Médica da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia; e
- cumprir as determinações do Edital.
Etapas de seleção
O concurso foi realizado em até três etapas:
- Prova objetiva (todos os cargos);
- Prova discursiva (somente para Analista); e
- Avaliação de Títulos (somente para Analista).
Prova objetiva
Dde caráter eliminatório e classificatório, a avaliação foi composta por 60 questões para o cargo de Técnico e 70 questões para Analista, todas de múltipla escolha.
- Técnico da Procuradoria
- Língua Portuguesa (20)
- Conhecimentos Específicos (40)
- Analista da Procuradoria
- Língua Portuguesa (20)
- Conhecimentos Específicos (50)
Para serem aprovados, os candidatos deveriam obter as seguintes notas:
- nota igual ou superior à nota total da prova;
- para o cargo de Técnico, acertar, no mínimo, 20 questões do módulo de conhecimentos específicos; e
- para o cargo de Analista, acertar, no mínimo, 25 questões do módulo de conhecimentos específicos.
Prova Discursiva
Aplicada somente para o cargo de Analista, com caráter eliminatório e classificatório, esta etapa foi composta por elaboração de uma redação,
em gênero dissertativo-argumentativo, com mínimo de 20 e máximo de 30 linhas.
Em uma escala de 0 à 30 pontos, foi considerado aprovado o candidato que obteve nota igual ou superior à 12 pontos.
Avaliação de títulos
De caráter classificatório, esta etapa considerou as seguintes titulações:
- Doutorado: pontuação máxima de 6,0 pontos
- Mestrado: pontuação máxima de 4,0 pontos
- Curso de especialização, com carga horária mínima de 360 horas: pontuação máxima de 3,0 pontos
