PM MG Oficial: Edital publicado para o nível superior | Nova Concursos

Concurso PM MG Oficial: Publicado o edital com 120 vagas!

O novo concurso PM MG Oficial conta com o edital publicado e oferta de 120 vagas para o ingresso no Curso de Formação de Oficiais (CFO). Do total de oportunidades, 108 são para homens e 12 para mulheres. Vale ressaltar que não há reserva de vagas para as pessoas com deficiência (PcD), tendo em vista a natureza do cargo e as previsões c...

Status do concurso: Encerrado

O novo concurso PM MG Oficial conta com o edital publicado e oferta de 120 vagas para o ingresso no Curso de Formação de Oficiais (CFO). Do total de oportunidades, 108 são para homens e 12 para mulheres.

Vale ressaltar que não há reserva de vagas para as pessoas com deficiência (PcD), tendo em vista a natureza do cargo e as previsões constitucionais aplicáveis aos militares.

Como fazer as inscrições do concurso PM MG Oficial?

Os interessados em participar do concurso podem realizar as inscrições a partir de hoje, 12 de julho até o dia 12 de agosto, através do site da PM MG.

O primeiro passo é preencher o formulário com todos os dados solicitados, como por exemplo, a cidade de realização da prova de conhecimentos . Em seguida, será preciso gerar o boleto e pagar a taxa de R$ 200,57. O pagamento poderá ser efetuado até 13 de agosto.

Já a isenção da taxa de inscrição poderá ser solicitada por membros de família de baixa renda e/ou que não tenham vínculo empregatício nas iniciativas pública e privada.

Para isso, será preciso realizar a pré-inscrição, nos dias 12 e 13 de julho, e entregar a documentação comprobatória das condições em uma das unidades indicadas no edital.

Concurso PM MG Oficial: carreiras

Cargos e vagas

A Polícia Militar de Minas Gerais publicou edital do novo concurso PM MG para ingresso no Curso de Formação de Oficiais (CFO). A seleção  conta com a oferta de 120 vagas para graduados em Direito. Do total de oportunidades, 108 são para homens e 12 para mulheres.

Vale ressaltar que não há reserva de vagas para as pessoas com deficiência (PcD), tendo em vista a natureza do cargo e as previsões constitucionais aplicáveis aos militares.

Remuneração e benefícios

De acordo com o último edital 2019/2020, o Cadete (patente durante o Curso de Formação de Oficiais) fará jus, durante o período do curso, à remuneração, abono fardamento, assistência médico-hospitalar, psicológica e odontológica.

Ao ingressar no curso de formação, o aprovado é denominado ‘Cadete’. No primeiro ano, a remuneração é de R$ 6.519,44. Depois da formatura, o Cadete será declarado ‘Aspirante a Oficial’, com antiguidade definida segundo a ordem de classificação no CFO.

Requisitos

Conforme o último edital publicado, são requisitos necessários para o concurso PMMG:

  • Bacharelado em Direito;
  • Ter entre 18 anos e 30 anos de idade na data de inclusão;
  • Ter altura mínima de 1,60m;
  • Ser aprovados em todas as fases.

 

Vale ressaltar que, de acordo com uma decisão do Supremo Tribunal Federal   é inconstitucional exigir formação em Direito para o cargo de Oficial no próximo concurso PM MG.

Atribuições dos cargos

Cadete PM: exercer atividade estudantil, em regime de dedicação integral, e demais atividades internas e externas atreladas à sua formação, durante o período de duração do CFO, conforme normas da Educação de Polícia Militar em vigor e Regulamentos da Escola.

Aspirante a Oficial PM: exercer atividades inerentes aos oficiais subalternos (Tenentes), com atribuições e deveres semelhantes, respeitadas as restrições previstas em leis, regulamentos e instruções pertinentes.

2º Tenente PM: promover a segurança pública por meio de ações e operações policiais militares, coordenando, controlando e monitorando os resultados alcançados.

Como serão as provas do concurso PM MG Oficial?

concurso  PM MG para oficiais será composto por duas fases:

► 1ª fase: Provas de conhecimentos (prova objetiva e prova dissertativa);

► 2ª fase: Avaliações Psicológicas, Avaliação Física Militar (AFM), Prova Oral e Prova de Títulos.

As avaliações objetivas e dissertativas estão marcadas para o dia 12 de setembro, a partir das 8h30. Os candidatos deverão responder a 40 questões de múltipla escolha, distribuídas pelas seguintes disciplinas:

  • Direito Administrativo – 5 questões;
  • Direito Constitucional – 5 questões;
  • Direito Penal – 4 questões;
  • Direito Penal Militar – 4 questões;
  • Direito Processual Penal – 4 questões;
  • Direito Processual Penal Militar – 4 questões;
  • Direitos Humanos – 2 questões;
  • Legislação Extravagante – 6 questões;
  • Legislação Institucional – 2 questões;
  • Língua Portuguesa – 4 questões.

 

Os participantes ainda deverão elaborar uma redação com tema que será fornecido no momento da prova. O texto deverá conter, no máximo, 30 linhas e, no mínimo, 120 palavras. Os classificados serão convocados para as demais fases do concurso.

As provas objetivas e dissertativas poderão ser aplicadas nos municípios de: Belo Horizonte, Juiz de Fora, Uberaba, Lavras, Divinópolis, Governador Valadares, Uberlândia, Patos de Minas, Montes Claros, Ipatinga, Barbacena, Curvelo, Teófilo Otoni, Unaí, Pouso Alegre, Poços de Caldas e Sete Lagoas.

Outras etapas

O teste de capacitação Física (TCF), dentro da Avaliação Física Militar, cobrará os exercícios de: força de resistência abdominal (abdominal tipo remador); força de resistência de braços na barra fixa (flexão estática e dinâmica na barra fixa); Resistência cardiorrespiratória (corrida de 2.400 metros).

Já a prova oral será realizada em Belo Horizonte e abrangerá as seguintes áreas temáticas:

  • Direito Administrativo;
  • Direito Constitucional;
  • Direito Penal Comum e Militar;
  • Direito Processual Penal Comum e Militar.

Cada candidato será arguido sobre as quatro áreas temáticas e terá, no máximo, três minutos para responder a cada questão. A prova oral poderá ser realizada em até dois dias consecutivos.

No exame de títulos, por sua vez, os participantes serão pontuados por graduações, especializações, mestrado ou doutorado. O concurso PM MG terá validade de um ano, com possibilidade de prorrogação por igual período.

Curso de formação de Oficiais 

O Curso de Formação de Oficiais será iniciado em 2022. As aulas serão aplicadas na Escola de Formação de Oficiais (EFO) da Academia de Polícia Militar (APM), situada na Rua Diabase nº 320, bairro Prado, Belo Horizonte/MG.

A duração do curso será de dois anos, em tempo integral, com regime de dedicação exclusiva e atividades escolares extraclasse após as 18h, inclusive aos sábados, domingos e feriados.

Durante o curso será obrigatório o alojamento do Cadete (pernoitar nos aquartelamentos) com a finalidade de familiarizar-se ao regime da caserna e às atividades militares, de acordo com o Regimento da Escola.

O período de alojamento está inicialmente previsto para os primeiros 12 meses de curso, podendo sofrer alteração de acordo com decisão do Comando da EFO.

O Cadete terá direito, durante o período do curso, à remuneração, abono fardamento, assistência médico-hospitalar, psicológica e odontológica, conforme legislação em vigor. Após a conclusão do curso, o Cadete será declarado Aspirante a Oficial.

Ao término do curso, o militar poderá ser transferido, conforme a necessidade e conveniência administrativa, para qualquer Unidade da PM MG, em todo o Estado de Minas Gerais.

Último concurso PM MG Oficial

O concurso Oficial PM MG foi aberto em 2019, porém devido a situação da pandemia foi adiado para 2020. A seleção  foi composta das seguintes fases:

  • Provas de Conhecimentos – Objetiva e Dissertativa;
  • Avaliações Psicológicas;
  • Avaliação Física Militar – AFM;
  • Exames de Saúde
  • Exame Toxicológico
  • Prova Oral
  • Prova de Títulos

Etapas do último concurso

Prova objetiva

As provas seriam aplicadas no dia 5 de abril, mas foram adiadas em decorrência do Coronavírus. Foram remarcadas e realizadas dia 25 de outubro de 2020.

As avaliações foram realizadas nas cidades de Belo Horizonte, Juiz de Fora; Uberaba, Lavras, Divinópolis, Governador Valadares, Uberlândia, Patos de Minas, Montes Claros, Ipatinga, Barbacena, Curvelo, Teófilo Otoni, Unaí, Pouso Alegre, Poços de Caldas e Sete Lagoas.

A prova objetiva para o Concurso PMMG será do tipo múltipla escolha, irá conter 4 alternativas devendo ser marcada apenas uma delas, no valor de 5 (cinco) pontos para cada questão, totalizando 200 (duzentos) pontos. O candidato, para ser aprovado, precisará obter nota mínima de 60% dos pontos. Veja a seguir os conteúdos:

  • Direito Constitucional
  • Direito Penal
  • Direito Penal Militar
  • Direito Processual Penal
  • Direito Processual Penal Militar
  • Direito Administrativo
  • Legislação extravagante e Legislação institucional

Prova discursiva

A prova dissertativa (redação) é de caráter eliminatório e classificatório e consiste na redação de tema que será fornecido no momento da prova.

A redação deverá conter, no máximo, 30 (trinta) linhas e, no mínimo, 120 (cento e vinte) palavras, tendo valor de 100 (cem) pontos, assim distribuídos:

  • Ortografia: 20 (vinte) pontos;
  • Morfossintaxe: 20 (vinte) pontos;
  • Pontuação: 20 (vinte) pontos;
  • Conteúdo: 40 (quarenta) pontos.

 

A prova dissertativa para o concurso PMMG com mais de 30 linhas e/ou menos de 120 palavras será penalizada com a perda de 5 pontos por linha que passar, e de 1 (um) ponto por palavra que faltar.

Teste de Aptidão Física

O TCF terá caráter eliminatório e classificatório, devendo o candidato alcançar o mínimo de 60% (sessenta por cento) de rendimento em cada modalidade para aprovação.

A pontuação obtida pelo candidato no TCF corresponderá ao somatório de sua nota em cada modalidade, cujo valor máximo será de 60 (sessenta) pontos.

O candidato que não atingir o índice mínimo de 12 (doze) pontos em qualquer uma das modalidades do TCF será considerado reprovado e automaticamente eliminado do concurso.

Avaliações Psicológicas

As avaliações psicológicas do concurso PMMG, de caráter eliminatório, serão realizadas em Belo Horizonte ou Contagem, por clínicas psicológicas credenciadas e supervisionadas pela PMMG, as quais serão divulgadas aos candidatos, no ato da convocação para a realização dos exames.

Havendo necessidade, as avaliações psicológicas poderão ser realizadas por oficiais psicólogos da Junta de Seleção (JS). Se necessário, a JS será complementada por profissionais credenciados do Sistema de Saúde (PMMG – CBMMG – IPSM).

Prova oral

A prova oral, de caráter eliminatório, valerá 100 (cem pontos), será realizada em Belo Horizonte, e abrangerá as seguintes áreas temáticas:

  • Direito Constitucional;
  • Direito Penal Comum e Militar;
  • Direito Processual Penal Comum e Militar;
  • Direito Administrativo.

 

Cada candidato será arguido sobre as 04 (quatro) áreas temáticas acima de acordo com o programa de matérias do edital e será cobrado devidamente atualizado até a data da publicação deste edital, e terá, no máximo, 05 (cinco) minutos para responder aos questionamentos relativos a cada área temática.

Avaliação de Títulos

A prova de títulos será de caráter classificatório e terá o valor de 10 (dez) pontos. Somente serão aceitos e pontuados os títulos reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC) e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

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