Concurso PM PA: Edital publicado! 4.400 vagas para Soldado e Oficial!

Boas notícias para os concurseiros que pretendem ingressar na Polícia Militar! Foram publicados os concursos PM PA (Polícia Militar do Pará)  que oferecem vagas para Oficial e Soldado!

São ofertadas 4.400 vagas de níveis médio e superior!

Saiba todos os detalhes e já comece a se preparar!

• Inscrições
• Cargos, vagas e salários
• Requisitos
• Atribuições
• Etapas de Seleção

Como se inscrever para o concurso PM PA?

Foram publicados dois editais da Polícia Militar do Pará com vagas para Oficial e Soldado, sob organização do Cebraspe .

As inscrições para o concurso PM PA estarão abertas a partir das 10h do dia 22 de setembro! No entanto, o prazo final para a realização são distintos entre os cargos.

Assim, as inscrições para o cargo de Soldado estarão disponíveis até às 18h do dia 17 de outubro, enquanto os candidatos ao cargo de Oficial poderão realizá-la até às 18h do dia 13 de outubro.

Para efetivar a inscrição, o interessado deverá realizar o pagamento de uma taxa de inscrição nos seguintes valores:

• Soldado: R$ 109,22
• Oficial: R$ 127,00

O certame também ofertará a isenção total da taxa para os candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e for membro de família de baixa renda.

A isenção poderá ser solicitada durante todo o período de inscrições.

• Edital – Oficial
• Edital – Soldado

Quais são os cargos, vagas e salários do concurso PM PA?

O certame oferece 4.400 vagas, distribuídas entre:

• Soldado: 4.000 vagas
  • Sexo masculino: 3.200
  • Sexo feminino: 800
• Oficial: 400 vagas
  • Sexo masculino: 320
  • Sexo feminino: 80

Com uma jornada de trabalho de dedicação integral exclusiva, por sistema de escala de serviço, o vencimento básico inicial dos cargos são:

• Soldado: R$ 4.923,71
• Oficial: R$ 5.896,56

Além disso, os servidores farão jus ao auxílio alimentação.

• Confira: Apostila PM-PA 2023 – Soldado
• Confira:  Apostila PM-PA 2023 – Oficial

Quais os requisitos do concurso PM PA?

As exigências básicas para investidura nos cargos são:

• ser brasileiro;
• ter idade compreendida entre 18 e 30 anos;
• provar o cumprimento das obrigações eleitorais e militares;
• estar em pleno exercício dos direitos políticos;
• gozar de saúde física e mental;
• não haver sido condenado criminalmente por sentença judicial transitada em julgado, ou sofrido sanção administrativa impeditiva do exercício de cargo público;
• ter altura mínima de 1,60m, se homem, e de 1,55m, se mulher;
• ter reputação ilibada na vida pública e privada e comportamento social compatível com o exercício do cargo policial militar;
• ter sido licenciado da organização militar a que serviu, no mínimo, no comportamento bom, se for o caso;
• declarar concordância com todos os termos deste edital;
• ser habilitado para conduzir veículo automotor, possuidor da Carteira Nacional de Habilitação, categoria tipo “B”.

Ademais, os cargos possuem requisitos específicos de escolaridade:

• Soldado: : certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC;
• Oficial: diploma de conclusão de curso de graduação Bacharel em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.

Atribuições de Soldado e Oficial PM PA

Dentre as atribuições dos cargos estão:

Soldado PM PA

• Preservar, manter e estabelecer a ordem pública e segurança interna;
• Estar pronto para cumprir missão em qualquer horário do dia;
• Cumprir e fazer cumprir as leis, os regulamentos, as instruções e as ordens das autoridades competentes; e
• Zelar pelo nome da Polícia Militar e de cada um de seus integrantes, obedecendo e fazendo obedecer aos preceitos da ética policial-militar.

Oficial PM PA 

• Presidir, com exclusividade, o Inquérito Policial Militar instaurado para apurar crimes militares
• Lavrar o auto de prisão em flagrante nos casos de crime militar
• Prestar as informações necessárias à instrução e julgamento dos processos aos órgãos e juízes da Justiça Militar e aos membros do Ministério Público
• Realizar as diligências necessárias à instrução processual
• Cumprir os mandados de prisão;
• Representar às autoridades judiciárias militares acerca da prisão preventiva e da insanidade mental do indiciado;
• Cumprir as determinações da Justiça Militar relativas aos presos sob sua guarda e responsabilidade; e
• Solicitar das autoridades civis as informações e medidas que julgar úteis à elucidação das infrações penais.

Concurso PM PA: etapas de seleção

A seleção do concurso PM PA será realizada em até 6 etapas. São elas:

• Prova Objetiva – de caráter eliminatório e classificatório;
• Prova Discursiva (somente para o cargo de Oficial) – de caráter eliminatório e classificatório;
• Avaliação Psicológica – de caráter eliminatório;
• Exame de Avaliação de Saúde – de caráter eliminatório;
• Teste de Avaliação Física – de caráter eliminatório; e
• Investigação de Antecedentes Pessoais – de caráter eliminatório.

Todas as fases serão realizadas nos seguintes municípios do Estado do Pará :

• Altamira;
• Belém e Região Metropolitana;
• Itaituba;
• Marabá;
• Redenção; e
• Santarém.

Continue com a gente e saiba mais sobre cada uma destas etapas!

Prova Objetiva

A prova objetiva será realizada em dias específicos para cada cargo, sendo aplicada para o cargo de Oficial no dia 10 de dezembro e para o cargo de Soldado no dia 17 de dezembro de 2023, no turno da tarde.

Os candidatos ao cargo de Soldado terão o tempo máximo de até 4h para realizar a prova.

As provas para o cargo de Oficial poderão ser realizadas em até 5h, já que a prova discursiva será aplicada simultaneamente.

Compostas por 60 questões de múltipla escolha, as provas cobrarão as seguintes disciplinas para cada cargo:

Soldado

• Conhecimentos Básicos – 20 questões
  • Língua Portuguesa
  • Informática
  • Raciocínio Lógico
• Conhecimentos Específicos – 40 questões
  • Noções de Direito Constitucional
  • Noções de Direito Administrativo
  • Noções de Direito Penal
  • Noções de Direito Processual Penal
  • Noções de Direito Penal Militar
  • Noções de Direito Processual Penal Militar
  • Legislação Penal Extravagante
  • Legislação Institucional
  • Noções de Direitos Humanos

Oficial

• Conhecimentos Básicos – 20 questões
  • Língua Portuguesa
  • Informática
• Conhecimentos Específicos – 40 questões
  • Direito Civil
  • Direito Administrativo
  • Direito Constitucional
  • Direito Penal
  • Direito Processual Penal
  • Legislação Penal Extravagante
  • Direito Penal Militar
  • Direito Processual Penal Militar
  • Legislação Institucional
  • Direitos Humanos

As provas objetivas serão avaliadas em uma escala de 0 à 100 pontos e será reprovado o candidato que:

• obtiver nota inferior a 10,00 pontos na prova objetiva de conhecimentos básicos P1 (conhecimentos básicos);
• obtiver nota inferior a 40,00 pontos na prova objetiva de conhecimentos específicos P2 (conhecimentos específicos).

Prova Discursiva

Esta etapa será, aplicada somente ao cargo de Oficial, tem por objetivo avaliar a capacidade de expressão na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Língua Portuguesa.

A prova discursiva consistirá na produção de um texto dissertativo, de no máximo 30 linhas, e versará sobre temas relacionados aos conhecimentos específicos

A avaliação terá a pontuação máxima de 30 pontos, dessa forma, será considerado aprovado o candidato que obtiver nota mínima de 15 pontos.

Avaliação Psicológica

Esta etapa pretende analisar as características do candidato a fim de comprovar se estão de acordo com o perfil exigido para o cargo.

A avaliação psicológica será realizada mediante o emprego de um conjunto de técnicas e instrumentos científicos que propiciarão um prognóstico a respeito do desempenho do candidato, suas características intelectivas, motivacionais e de personalidade compatíveis necessidades inerentes às atribuições da PM PA, além do porte e uso de arma de fogo.

Ao final da avaliação, o candidato será considerado “indicado” ou “contraindicado”.

Avaliação de Saúde

Essa fase será constituída da seguinte forma:

• Avaliações antropométrica e médica:
  • análise de exames laboratoriais, exames de imagens e de laudos médicos apresentados pelos candidatos.
• Avaliação clínica:
  • condições oftalmológica, odontológica e antropométrica.

A avaliação de saúde do candidato avaliará se este dispõe de condições de saúde física e mental que o tornem apto ao exercício da atividade do cargo.

O candidato será considerado “apto” ou “inapto”, ao fim da avaliação.

Teste de Aptidão Física (TAF)

O TAF pretende avaliar as condições físicas do candidato, exigindo os índices mínimos de desempenho físico necessário para o desenvolvimento das atividades físicas.

Os testes serão os seguintes:

• Flexão/sustentação de braço na barra fixa horizontal
  • Masculino: 2 repetições
  • Feminino: 12 segundos
• Flexão abdominal sobre o solo com duração de 1 minuto
  • Masculino: 30 repetições
  • Feminino: 27 repetições
• Flexão de braço no solo – 23 repetições para ambos os sexos, sendo:
  • a execução para os homens em 4 apoios; e
  • para as mulheres em 6 apoios (mãos, joelhos e pés);
• Corrida com duração de 12 minutos:
  • Masculino: 2.000 metros
  • Feminino: 1.600 metros

Ao final do teste os candidatos serão considerados “aptos” ou “inaptos”.

Investigação de antecedentes pessoais

Nesta etapa será avaliada a idoneidade moral e conduta do candidato, por meio de investigação no âmbito social, funcional, civil e criminal.

Esta investigação será realizada pela Polícia Militar e levará em consideração o tempo anterior ao ingresso, considerando a  aferição da existência ou não de condenações penais transitadas em julgado, além de conceitos de idoneidade moral, retidão e probidade.

Ao final da etapa, o candidato poderá ser considerado “apto” ou “inapto” para admissão no cargo.