Concurso PM RN: Corporação inicia estudos para publicar edital para Oficiais de Saúde!

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte se prepara para realizar um novo concurso PM RN. Dessa vez, as vagas serão para a Diretoria de Saúde da corporação. Sem divulgar um novo edital há 20 anos, foi determinado pela Justiça, no mês de maio de 2020, que o Governo do Rio Grande do Norte adote medidas para preencher cargos na área da Sa...

Status do concurso: Previsto

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A Polícia Militar do Rio Grande do Norte se prepara para realizar um novo concurso PM RN. Dessa vez, as vagas serão para a Diretoria de Saúde da corporação.

Sem divulgar um novo edital há 20 anos, foi determinado pela Justiça, no mês de maio de 2020, que o Governo do Rio Grande do Norte adote medidas para preencher cargos na área da Saúde.

No dia 05 de novembro, em entrevista ao Jornal Cidade, da 94 FM Rádio Cidade, foi confirmado pelo comandante Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, coronel Alarico Azevedo, que estudos estão sendo feitos para a realização do concurso PM RN, que deve ocorrer dentro dos próximos 12 meses.

Concurso PM RN para Oficiais está previsto

Conforme determinação judicial, o preenchimento das vagas deve ser realizado em número suficiente para que tais quadros passem a funcionar com, pelo menos, a metade do seu efetivo.

De acordo com a Justiça, isso corresponde, respectivamente, a 90 Oficiais de todas as patentes para o Quadro de Saúde e o Quadro de Apoio à Saúde somados, e a 125 Praças de todas as graduações para o Quadro de Praças Policiais Militares Especialistas de Saúde.

Dessa maneira, cerca de 215 vagas estão previstas pela Justiça, mas segundo o coronel existem 79 cargos vagos na área, no momento.

Para concorrer às vagas, será preciso ter o nível superior nas respectivas áreas de interesse e que serão informadas no edital.

O concurso PM RN ainda precisa do aval do governo, que deve ocorrer em breve, considerando a decisão judicial. Com a autorização, a corporação deverá dar continuidade aos trâmites, como formação da comissão organizadora, escolha e contratação da banca organizadora e a divulgação do edital.

No ano de 2019, o Governo do Rio Grande do Norte sancionou uma lei que reestruturou o plano de carreira dos policiais e bombeiros militares, concedendo reajuste salarial e modificando o regime de promoções.

Com isso, um Oficial, na graduação de 2º tenente, conta com salários de R$ 9.822,51. Já os Praças (Soldado) conta com remuneração inicial de R$ 3.571,82, podendo chegar a R$ 8.929,56 como Subtenente.

O Rio Grande do Norte tem um novo certame para a área da Segurança confirmado, com edital previsto para o concurso PM RN, o governo formou uma comissão especial para a nova seleção.

Em divulgação no Diário Oficial do Estado, no dia 21 de novembro, a Secretaria de Segurança designou os policiais que irão ficar responsáveis pelos preparativos do concurso PM RN, que irá ofertar vagas de 2ª Tenente no quadro de Oficiais e de Apoio à Saúde.

De acordo com informações da portaria, o novo concurso PM RN será realizado em cumprimento a determinações judiciais, como a Ação Civil Pública (nº 0847284-10.2019.8.20.5001), que visa o preenchimento de, pelo menos, a metade do efetivo dos quadros da Diretoria de Saúde da Polícia Militar.

Convocação de aprovados no concurso PM RN

Após finalizar a primeira turma do CFP (Curso de Formação de Praças), no dia 28 de agosto de 2020, a seleção para a Polícia Militar do Rio Grande do Norte conta com 6.003 cargos vagos.

No total, os 1.023 alunos do CFP foram avaliados por meio de 08 (oito) fases. Agora, a segunda turma tem previsão de ser iniciada no dia 04 de janeiro de 2021, e contará com mais de 300 alunos.

Esse quantitativo será possível graças ao TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), firmado entre o Ministério Público e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, que ampliou o número de vagas do Curso de Formação de Praças.

Vale lembrar, também, que no dia 26 de setembro, foi divulgada pela Polícia Militar do Rio Grande do Norte uma relação de candidatos indicados e contraindicados na etapa de Investigação Social. A lista foi publicada no Diário Oficial do Estado.

Caso desejarem, esses candidatos inscritos poderão consultar as respostas aos recursos interpostos contra o resultado dessa etapa.

Para isso, basta comparecer à Subsecretaria de Recursos Humanos – SRH/SEAD (BR 101 KM 0, Centro Administrativo Rio Grande do Norte, S/N – Lagoa Nova, RN, 59064-901), no dia 29 de setembro de 2020.

O atendimento será individualizado, no período das 8 horas às 12 horas, de acordo com a ordem de chegada.

Curso de formação teve início no mês de janeiro

A primeira turma do Curso de Formação de Praças do concurso PM RN, foi iniciada no dia 02 de janeiro de 2020. Os primeiros 1.023 aprovados, passaram por uma carga de 1.430 horas aula e 240 dias letivos.

Para ser aprovado no Curso de Formação de Praças da PM RN, é preciso obter nota final de pelo menos 6 pontos em cada disciplina do plano.

O CFP tem como objetivo habilitar o candidato do concurso público , a exercer a função de Soldado da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

Durante todo o período, os alunos têm direito a bolsa no valor do salário-mínimo vigente e ficam sujeitos à dedicação por tempo integral. O curso tem caráter classificatório e eliminatório.

A etapa é realizada nas unidades da instituição, tanto na capital quanto nos polos regionais. As atividades podem se desenvolver nos horários diurno e noturno, inclusive aos sábados, domingos e feriados.

Sobre a PM RN

A polícia no RN, antes da criação do Corpo Policial, era exercida pelos oficiais do Senado da Câmara. Os soldados, antes da construção do Quartel em 1813, eram aquartelados no Forte e moravam pela Cidade Alta e Ribeira, mas não lhe cabia policiamento nem repressão. O cidadão que deveria realizar a defesa de seus bens ou lamentar suas perdas.

No RN, o Presidente da Província, Basílio Quaresma Torreão, alegando as desordens e o derramamento de sangue que ocorria em PE, e temendo que esses desmandos atingissem o RN, apresentou ao Conselho Geral de Província um projeto para a criação de um “Corpo de Cavaleiros”, com a missão de acudir em todas as partes onde houvesse necessidade. Aceita a proposta e, modificada a sua denominação, o Conselho Geral criou o Corpo Policial da Província, pela Resolução de 27 de junho de 1834, aprovada pelo art. 4º da lei de 4 de abril de 1835: “o Governo porá em efetividade com urgência o Corpo de Polícia com o mesmo número de praças, marcado pelo extinto Conselho da Presidência”. Contava, apenas, com 40 praças.

Em 7 de setembro de 1836, o então presidente João José Ferreira de Aguiar, na sua “fala” aos deputados provinciais, apresentou um projeto de lei com o seguinte preâmbulo: “fica criada nesta província uma Força Policial com a denominação de Corpo Policial da Província do RN”. Elevava o efetivo policial para 120 homens, número considerado indispensável para o policiamento da Capital e do Interior.

O projeto foi aprovado pela Resolução nº 24, de 4 de novembro de 1836, dispondo no seu art. 1º que “a força policial desta Província terá a denominação de Corpo Policial do RN”, com 70 praças: um 1º e um 2º comandante, um 1º e um 2º sargento, um furriel, três cabos, dois cornetas e 60 soldados.

Comemorava-se, oficialmente, o aniversário da PMRN em 4 de novembro. Porém, conforme atesta Cascudo e documentos oficiais, a data histórica de criação da PMRN é 27 de junho de 1834.

No dia 21 de junho de 2010 através do decreto Nº 21.705, foi reconhecido a data de criação e a data de organização da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, como sendo 27 de junho de 1834 e 4 de novembro de 1836, respectivamente.

Na PMRN a Companhia de Polícia Feminina foi criada em 1986. Logo a seguir o Comando da Polícia Militar decidiu pela imediata formação de oficiais femininos; agindo de forma diferente de algumas corporações, que se preocupam inicialmente em formar os soldados e cabos femininos.

Assim em março de 1987, após seleção intelectual, médica, psicológica e física entre aproximadamente cem candidatas para duas vagas, foram aprovadas as candidatas Angélica Fernandes de Oliveira e Maria Tereza Melo dos Santos; as quais tornaram-se as primeiras mulheres a integrar o novo quadro da instituição.

As candidatas seguiram posteriormente, para a Academia de Polícia Militar do Paudalho, onde frequentam, junto aos cadetes do sexo masculino, todo o curso de formação acadêmica.

Em 11 de setembro de 1990, dando prosseguimento às atividades para formação de pessoal feminino, foi iniciado o 1º Curso de Formação de Soldados Femininos (CFSd); que contou com a participação das oficiais recém-formadas na formação de cinquenta e sete voluntárias pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP).

Último concurso PM RN

O último concurso PM RN teve seu edital publicado no ano de 2018. Na ocasião, foram ofertadas 1.000 vagas destinadas para o cargo de Soldado. O edital chegou a ser republicado por conta de inconsistências encontradas no documento.

A principal era a necessidade de alteração da escolaridade do cargo, que exigiria o nível médio, mas passou a ser de nível superior.

De acordo com o novo acordo firmado com o Ministério Público do Rio Grande do Norte, foi ampliado o número de oportunidades a serem preenchidas com os candidatos aprovados nas duas turmas do curso de formação.

Para ingressar na carreira de Soldado do concurso PM RN, é necessário:

– Ter nível superior;

– Altura de 1,65m para homens e 1,60m para mulheres;

– Idade entre 21 anos e 30 anos;

– Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B.

Depois de formado no curso de formação, o Soldado na classe inicial da carreira tem salário de R$ 2.904,00. Vale ressaltar, que esse valor é referente ao ano de publicação do edital, e pode ter sido reajustado.

No total, foram registradas 12.841 inscrições, mas cerca de 60% dos candidatos não compareceram na aplicação das provas objetivas.

As provas objetivas foram realizadas no mês de setembro de 2018, nos municípios de Natal, Mossoró e Caicó.

Os candidatos tiveram até 05 (cinco) horas para responder a 80 questões de múltipla escolha, distribuídas da seguinte forma:

– Língua Portuguesa: 10 questões;

– Matemática e Raciocínio Lógico: 10 questões;

– Geografia do Brasil e do Rio Grande do Norte: 08 questões;

– Noções de Direito Constitucional: 05 questões;

– Noções de Direito Penal Militar: 10 questões;

– Noções de Direito Penal: 10 questões;

– Noções de Legislação Extravagante: 10 questões;

– Noções de Informática: 07 questões;

– Legislação Específica da Polícia Militar: 10 questões.

No mesmo dia da prova objetiva, também foi aplicada uma Redação Dissertativa. Para ter sido considerado aprovado, foi preciso obter 60% do total de pontos e 40% em cada disciplina.

As outras etapas avaliativas foram: exames de saúde (eliminatório), investigação social (eliminatório), exame de avaliação do condicionamento físico (eliminatório) e curso de formação (eliminatório e classificatório).

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