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Concurso Polícia Penal Acre (Iapen): Edital publicado. Até R$ 6,5 mil!

Atenção, concurseiros da região Norte. Após publicação, o edital da Polícia Penal do Acre (Iapen – Instituto de Administração Penitenciária), passou por retificação.

A mudança foi relacionada ao cronograma, período de inscrições e data da prova.

O edital está ofertando mais de 300 vagas imediatas para candidatos de níveis médio e superior, com remuneração de até R$ 6,5 mil.

 

 

Resumo do Edital

  • Vagas: 329
  • Cargos: Técnico, Agente de Polícia Penal, Assistente Social, Engenheiro Civil, Psicólogo e Especialista
  • Escolaridade: nível médio e superior
  • Salário: R$ 3.221,90 até R$ 6.561,76
  • Período de inscrições: 21/06/2023 até 07/08/2023
  • Taxa: R$ 53,00 até R$ 81,00
  • Prova: 15/10/2023
  • Banca: IBFC
  • Clique aqui para baixar o edital 

 

Como fazer as inscrições do concurso Polícia Penal Acre?

O período para se inscrever no concurso IAPEN AC, já está aberto e se estende até às 21h do dia 07 de agosto de 2023.

O formulário de participação deve ser preenchido através do site da banca organizadora, Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). 

Atenção! Para que a inscrição seja efetivada, é necessário pagar uma taxa, cujo o valor varia conforme o nível de escolaridade/cargo pretendido, sendo:

  • Nível Médio: R$ 53,00
  • Nível Superior: R$ 72,00
  • Agente de Polícia Penal: R$ 81,00

 

 

⏰ Atenção! Os horários mencionados obedecem ao fuso de horário de Rio Branco/AC. 

 

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Qual o salário de um Policial Penal no Acre?

O concurso do Instituto de Administração Penitenciária – IAPEN e da Polícia Penal do Estado do Acre, está ofertando 329 vagas para níveis médio e superior, sendo 261 vagas para o cargo de Agente de Polícia Penal, sexo masculino e feminino.

As oportunidades são distribuidas por região, confira:

 

O salário é diferenciado por carreira, sendo:

  • Agente de Polícia Penal:
    •   Salário: R$ 4.366,60
    •   Carga horária: 40h semanais, exercidas em tempo integral, dedicação exclusiva; em regime de escala
    •   Escolaridade: Diploma devidamente registrado de nível superior + CNH “categoria mínima B” até a inscrição no curso de formação

 

  • Técnico Administrativo e Operacional
    • Salário:R$ 3.221,90
      • Vencimento base: R$ 917,15;
      • Gratificação de Atividade Penitenciária: R$ 967,40;
      • Gratificação de Risco de Vida: R$ 914,95
      • Auxílio Saúde: R$ 422,40 + complementação de salário mínimo
    • Carga horária: 40h semanais
    • Escolaridade: Diploma devidamente registrado de nível médio

 

  • Assistente Social
    •  Salário:R$ 5.131,34
      • Vencimento base: R$2.826,59;
      • Gratificação de Atividade Penitenciária: R$967,40;
      • Gratificação de Risco de Vida: R$914,95;
      • Auxílio Saúde: R$422,40
    • Carga horária: 40h semanais
    • Escolaridade: Diploma devidamente registrado de nível superior em Serviço Social + Registro no Conselho de Classe

 

  • Engenheiro Civil
    •  Salário: R$ 6.561,76 (vencimento base + demais vantagens)
    • Carga horária: 40h semanais
    • Escolaridade: Diploma devidamente registrado de nível superior em Engenharia Civil + Registro no Conselho de Classe

 

  • Especialista em Execução Penal
    •  Salário: R$ 5.131,34
      • Vencimento base: R$2.826,59;
      • Gratificação de Atividade Penitenciária: R$967,40;
      • Gratificação de Risco de Vida: R$914,95;
      • Auxílio Saúde: R$422,40
    • Carga horária: 40h semanais
    • Escolaridade: Diploma devidamente registrado de nível superior

 

  • Psicológo 
    •  Salário:R$ 5.131,34
      •  Vencimento base: R$2.826,59;
      • Gratificação de Atividade Penitenciária: R$967,40;
      • Gratificação de Risco de Vida: R$914,95;
      • Auxílio Saúde: R$422,40
    • Carga horária: 40h semanais
    • Escolaridade: Diploma devidamente registrado de nível superior em Psicologia + Registro no Conselho de Classe

 

Quais são os requisitos para ingressar na Polícia Penal do Acre?

Conforme o edital, o candidato se aprovado, para tomar posse no cargo, deve atender as seguintes exigências:

  • ser brasileiro nato ou naturalizado e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do art. 13 do Decreto nº 70.436, de 18/04/1972, da Constituição Federal, art. 12, de 05/10/1988 e da Emenda Constitucional nº 19 de 04/06/98, art. 3º;
  •  ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;
  •  ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da posse e no máximo 55 (cinquenta e cinco) anos de idade na data da inscrição para o concurso para o cargo de Agente de Polícia Penal.
  • comprovar a habilitação ou carteira provisória para condução de veículo automotor através da Carteira Nacional de Habilitação – CNH, categoria “B” ou superior, até a inscrição no curso de formação para o cargo de Agente de Polícia Penal;
  • estar quite com as obrigações eleitorais;
  • estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;
  • encontrar-se em pleno gozo de seus direitos políticos e civis;
  • não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com nova investidura em cargo público;
  • se servidor público, civil ou militar e não registrar punição administrativa nos últimos 5 (cinco) anos;
  • não ter sofrido nenhuma condenação em virtude de crime contra a Administração, com trânsito em julgado;
  • não ter sido demitido a bem do serviço público nos últimos 5 (cinco) anos;
  • ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;
  • não receber proventos de aposentadoria decorrentes do art. 40 ou dos arts. 42 e 142, conforme teor do Artigo 37, § 10 da Constituição Federal, com a redação da Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/98, e nem estar com idade de aposentaria compulsória;
  • não possuir registro de antecedentes criminais nos últimos 5 (cinco) anos, ficando impedida a admissão nos casos em que houver ação penal com sentença condenatória transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos, garantido o contraditório e a ampla defesa;
  • estar devidamente registrado e em dia junto ao respectivo Conselho Profissional de Classe, para a ocupação que assim o exigir;
  • ser aprovado no presente concurso público e possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo, conforme item 2.2;
  • atender a todas as exigências estabelecidas no edital.

 

Carreira Policial Penal

As atribuições dos Policiais Penais continuam bastante semelhantes às dos Agentes Penitenciários, contando somente com alguns deveres a mais,

Confira as funções atribuídas ao cargo, conforme descrito no edital:

  • Planejar, coordenar, executar e controlar a ordem pública dos estabelecimentos penais, unidades administrativas correlatas da polícia penal, bem como policiamentos, atividades de atendimentos, serviços de vigilâncias, custódias, escoltas, revistas pessoais, em objetos, guarda, assistências e orientações às pessoas recolhidas nas Unidades Prisionais;
  • incursões em áreas de alto risco em apoio aos outros órgãos de segurança pública ou de atividades de policiamento preventivo destinada à fiscalização de custodia dos beneficiados pelo sistema de monitoramento eletrônico;
  • apurar as infrações cometidas dentro dos estabelecimentos penais, ressalvadas as competências das polícias judiciárias; comunicar ao Poder Judiciário, ao Ministério Público Estadual – MPE e à Defensoria Pública Estadual – DPE sobre infrações e crimes praticados em Unidades Penais;
  • lavrar termo circunstanciado de ocorrência no âmbito de atuação da Polícia Penal e nas hipóteses previstas em lei, encaminhandoo à autoridade competente;
  • realizar a proteção do perímetro de todas as dependências prisionais, ou em locais público ou privado, no interesse público, onde haja custodiado de forma transitória ou permanente, sob a égide da Polícia Penal, podendo, ainda, revistar pessoas, ou vistoriar veículos;
  • atuar em ocorrências de fuga iminente e imediata, no planejamento de recaptura de foragidos das Unidades Penais, custodiado em geral e correlatas;
  • executar recapturas ou capturas de foragidos da justiça no âmbito da Polícia Penal; dirigir e atuar em Núcleo de Informação e Inteligência Policial Penal, visando à prevenção de crimes e outros sinistros relacionados ao Sistema Penal ou correlatos;
  • atuar e dirigir Unidade Policial de Monitoração Eletrônica de presos, fiscalizando a aplicação de sanção imposta ao monitorado;
  • colaborar com políticas sociais voltadas para o sistema prisional;
  • cumprir diligência no âmbito de instrução de processos oriundos de faltas disciplinares relativas à execução da pena, quando solicitado pelo órgão competente;
  • coordenar os sistemas informatizados de rede e bancos de dados próprios, com apoio de outras instituições quando necessário, controlando os acessos de servidores da Polícia Penal no interesse do serviço policial;
  • executar operações de transporte, custódia e escolta de presos em movimentações de transferências interestaduais; quando requisitado,
  • acompanhar e realizar a segurança de autoridades judiciarias e outras que exercem funções essenciais à Justiça,
    uando em visitas correcionais aos estabelecimentos penais;
  • exercer o gerenciamento e negociação em eventos que envolva rebeliões com reféns, motins, fugas e outros distúrbios prisionais, solicitando, quando necessário, auxílio de outras forças policiais que compõem a segurança pública, nos termos do Decreto nº 6.796, de 14 de setembro de 2020;
  • patrulhar áreas externas que estejam sob a circunscrição da Polícia Penal;
  • colher e inventariar elementos informativos durante apurações e intervenções no âmbito da Polícia Penal;
  • conduzir viaturas, embarcações e aeronaves conforme habilitação específica;
  • formar, treinar, capacitar, especializar e aperfeiçoar o seu pessoal e, mediante convênio ou termo de cooperação, o pessoal de outras instituições;
  • apurar e punir, na forma da lei, as infrações administrativas de seus servidores;
  • desempenhar outras atividades que se enquadrem no âmbito de suas competências.

 

Etapas de seleção

Os candidatos serão avaliados conforme o cargo pretendido.

Confira na tabela abaixo:

Prova objetiva

De caráter eliminatório e classificatório, esta etapa será aplicada no dia 15 de outubro, nas seguintes cidades: Brasiléia, Cruzeiro do Sul, Feijó, Jordão,Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Rio Branco, Santa Rosa do Purus, Sena Madureira e Tarauacá.

A avaliação será composta de 60 questões, sendo:

  • Conhecimentos Gerais
    • Língua Portuguesa (10 questões)
    • História e Geografia do Acre (10 questões)
    • Informática Básica (10 questões)
  • Conhecimentos específicos (30 questões)

 

Observação: tempo de conclusão da prova será 3h30

Valendo de 0 (zero) a 60 (sessenta) pontos, para ser considerado habilitado, o candidato precisa acertar:

  • no mínimo 15 pontos na prova de conhecimentos geriais
    • 30 pontos na prova de conhecimentos específicos
    • 45 pontos no conjunto de provas

Prova discursiva

Também de caráter eliminatório e classificatório, os candidatos serão avaliados de 0 (zero) a 20 (vinte) pontos. Será considerado habilitado, aquele que atingir uma nota igual ou superior a 10 pontos. 

Nesta etapa, os candidatos devem desenvolver uma redação de no mínimo 20 e no máximo 30 linhas.

Serão avaliados os seguintes critérios para correção:

  • Conhecimento do tema
  • Habilidade argumentativa
  • Sequência Lógica e Organização do Pensamento
  • Coerência e Coesão
  • Morfossintaxe
  • Acentuação e Ortografia

 

Terão  a prova discursiva corrigida, os candidatos habilitados na prova objetiva.

 

 

Prova de títulos

De caráter classificatório, esta etapa é destinada aos candidatos de nível superior, habilitados na prova discursiva.

A avaliação de títulos será pontuada de 0 (zero) a 3 (três) pontos, sendo:

  • Diploma de conclusão de Doutorado: 1,5 pontos
    •  Mestrado: 1,5
    • Especialização: 1,5

 

👉🏻 As etapas a seguir são destinadas apenas para o cargo de Agente de Polícia Penal 

Prova de Aptidão Física

Nesta etapa serão convocados os candidatos habilitados na prova discursiva.

A aptidão física será composta dos seguintes testes:

  • Barra Fixa 
    •  Masculino: 06 repetições
    • Feminino: 10 segundos
  • Flexão
    • Masculino: 20 repetições
    • Feminino: 12 repetições
  • Abdominal
    • Masculino: 30 repetições
    • Feminino: 25 repetições
  • Corrida
    •  Masculino: 2.200 mts
    • Feminino: 1.800 mts

 

O candidato que alcançar o mínimo exigido será considerado APTO.

 

Exame Psicotécnico

Serão convocados nesta fase os candidatos aptos no teste de aptidão física.

Este exame tem o objetivo de identificar as caracterísitcas do candidato necessárias ao desempenho do cargo, como:

  • Inteligência
  • Memória
  • Atenção geral
  • Extroversão
  • Neuroticismo
  • Socialização
  • Realização
  • Abertura
  • Habilidades sociais
  • Impulsividade
  • Resiliência
  • Agressividade

 

Exame médico e toxicólogico

Esta fase tem o objetivo de averiguar se o candidato goza de boa saúde física e psíquica, para desempenhar as atribuições do cargo.

O candidato deve entregar:

  • documento origional oficial com foto
  • exames laboratoriais e seus respectivos laudos, emitidos no máximo há 3 meses da data de realização desta etapa

 

Investigação criminal e social

Esta fase visa verificar se o candidato possui idoneidade no âmbito social, funcional e criminal necessária para exercer o cargo.

O resultado final será descrito como “INDICADO” ou “CONTRAINDICADO”.

 

Curso de formação

De caráter eliminatório e classificatório, O Curso de Formação terá carga horária de 705 (setecentos e cinco) horas-aula, distribuídas em 90 dias, compreendendo:

  • avaliações,
  • aulas práticas e
  • demais atividades pedagógicas,

 

Todas as atividades serão realizadas em regime de tempo integral, inclusive aos feriados e finais de semana, exigindo-se do candidato frequência obrigatória nas aulas práticas, teóricas e provas.

Será eliminado o candidato que obtiver frequência inferior a 90% e aproveitamento inferior a 50% na prova final.

Será considerado apto o candidato que obtiver no mínimo nota média 5,0 (cinco) ao final da prova objetiva e práticas.

Se reprovado no Curso de Formação, o candidato será eliminado do concurso público.

Os candidatos aptos a frequentar o curso, farão jus, a título de auxílio financeiro, ao valor mensal correspondente a 50% (cinquenta por cento) do vencimento da classe inicial do cargo de Policial Penal: R$ 2.183,30.

 

Como foram as últimas provas para Policial Penal do Acre?

A última seleção para o IAPEN AC no cargo de Agente Penitenciário, atual Policial Penal, foi realizada em 2007, sob organização da Cespe/Cebraspe.

Na época, os concorrentes ao cargo, deveriam possuir o nível médio.

A seleção também ofertou vagas para:

Nível Fundamental

  • Auxiliar de Manutenção Geral
  • Auxiliar de Serviços Gerais

 

Nível Médio

  • Auxiliar Administrativo
  • Escrivão de Polícia
  • Motorista
  • Programador

 

Nível Técnico

  • Programador
  • Técnico em Agricultura
  • Técnico em Informática

 

Nível Superior

  • Administrador
  • Advogado
  • Analista de Sistemas
  • Assistente Social
  • Contador
  • Delegado de Polícia
  • Engenheiro Agrônomo
  • Engenheiro Civil
  • Nutricionista
  • Pedagogo
  • Perito Criminal
    • Qualquer área de formação
    • Análise de Sistemas
    • Biologia
    • Bioquímica
    • Engenharia
      • Civil
      • Elétrica
      • Florestal
      • Mecânica
    • Medicina Veterinária
    • Química
  • Psicólogo

Ao total foram 417 vagas. 

Os candidatos foram submentidos as seguintes etapas avaliativas:

  • Prova Objetiva (eliminatória e classificatória)
  • Prova de Aptidão Física (eliminatória)
  • Exames Médicos (eliminatórios)
  • Investigação Criminal e Social (eliminatória)

 

As provas objetivas tiveram duração de três horas e meia e contaram com questões (de julgamento “Certo” ou “Errado”) acerca das seguintes disciplinas:

  • Conhecimentos Básicos
    • Língua Portuguesa
    • Noções de Informática
    • Atualidades
    • Raciocínio Lógico
  • Conhecimentos Específicos
    • Direito Constitucional
    • Direito Penal
    • Execução Penal
    • Regras Mínimas para o Tratamento do Preso no Brasil
    • Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária 14/94 – Ministério da Justiça

 

Na prova de aptidão física, por outro lado, os candidatos deveriam performar os seguintes exercícios:

  • Teste de Barra
    • Estático (para sexo feminino)
    • Dinâmico (para sexo masculino)

 

  • Teste de Flexão de Braço em Um Minuto
    • Cotovelos – 6 apoios (para sexo feminino)
    • 4 apoios (para sexo masculino)

 

  • Teste de Flexão Abdominal em Um Minuto

 

  • Teste de Corrida de Doze Minutos

 

Confira aqui o edital da última seleção.

Processo Seletivo Iapen AC

Em 2020, foi realizada outra seleção para o IAPEN AC. No entanto, a oferta foi de caráter temporário. O certame, organizado pelo IBADE (Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo), foi destinado à área de Atenção Básica à Saúde Prisional.

À época, foram ofertadas 16 vagas de níveis médio e superior para os seguintes cargos:

Nível Médio

  • Técnico em Enfermagem
  • Microscopista
  • Auxiliar de Farmácia
  • Auxiliar de Saúde Bucal

 

Nível Superior

  • Enfermeiro
  • Farmacêutico
  • Fisioterapeuta
  • Cirurgião-Dentista
  • Médico
  • Nutricionista

 

Os salários dos aprovados variaram entre R$ 2.458,15 e R$ 10.298,95.

Ademais, a avaliação dos candidatos foi por meio de provas objetiva e de títulos, além de investigação criminal.

Os exames foram realizados nos seguintes municípios do Acre:

  • Brasileia
  • Cruzeiro do Sul
  • Feijó
  • Jordão
  • Marechal Thaumaturgo
  • Porto Walter
  • Rio Branco
  • Santa Rosa do Purus
  • Sena Madureira
  • Tarauacá

 

 

 

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