Concurso Prefeitura de Amargosa – BA

O concurso Prefeitura de Amargosa - BA teve diversas alterações. Foi prorrogado o prazo de inscrição e alterada a data da prova objetiva. O certame está sendo organizado pela Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico (Fundação CEFET Bahia). Situação atual do concurso Prefeitura de Amargosa - BA No estado da Bahia, fo...

Status do concurso: Aberto

Edital disponível

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Número de vagas 24
Salário De R$ 1.772,78 até R$ 9.454,86
Data de inscrição 08/10/2020 a 17/01/2021
Escolaridade Nível Superior
Estado Bahia
Organizadora Fundação CEFETBAHIA
Valor da inscrição R$ 95,00
Data da prova 07/02/2021
Edital Arquivos

O concurso Prefeitura de Amargosa – BA teve diversas alterações. Foi prorrogado o prazo de inscrição e alterada a data da prova objetiva.

O certame está sendo organizado pela Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico (Fundação CEFET Bahia).

Situação atual do concurso Prefeitura de Amargosa – BA

No estado da Bahia, foram prorrogadas as inscrições da seleção Prefeitura de Amargosa, cujo objetivo é o preenchimento de 24 vagas imediatas para profissionais de nível superior. As oportunidades são voltadas para as áreas da saúde e administração.

O certame está sendo organizado pela Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico (Fundação CEFET Bahia).

A errata 003 do edital nº 01/2020 promoveu alteração no cronograma. Sendo assim, os candidatos poderão realizar a inscrição até o dia 17 de janeiro de 2021. A data prevista para aplicação da prova objetiva também foi modificada. 

Inscrições prorrogadas

O período de inscrição no certame Prefeitura de Amargosa foi prorrogado e segue até o dia 17 de janeiro de 2021. Os interessados que ainda não se inscreveram poderão fazer o cadastro no site da Fundação CEFET Bahia.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 95,00.

Vagas da seleção Prefeitura de Amargosa

Os contratados por meio do certame Prefeitura de Amargosa contarão com jornadas de 20, 30 ou 40 horas semanais.

Todos os candidatos precisam ter registro no Conselho de Classe correspondente a sua formação. Confira a seguir as vagas ofertadas:

  • Analista de Controle Interno 1 vaga – Ensino superior em Administração, Economia, Direito ou Ciências Contábeis;
  • Auditor em Saúde – Médico 1 vaga – Ensino superior em Medicina;
  • Biólogo 1 vaga – Ensino superior em Biologia;
  • Enfermeiro 4 vagas – Ensino superior em Enfermagem;
  • Farmacêutico 1 vaga – Ensino superior em Farmácia;
  • Médico 7 vagas – Ensino superior em Medicina;
  • Médico Pediatra 1 vaga – Ensino superior em Medicina com especialização em pediatria;
  • Nutricionista 1 vaga – Ensino superior em Nutrição;
  • Odontólogo 5 vagas – Ensino superior em Odontologia;
  • Psicólogo 2 vagas – Ensino superior em Psicologia;

Sobre os cargos

Cargo: Analista de Controle Interno – 

Remuneração: R$ 1.772,78

Síntese das atribuições: Executar, planejar, elaborar relatórios e demonstrativos no âmbito do sistema de controle interno municipal. 

Pré-requisitos exigidos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Administração, Economia, Direito ou Ciências Contábeis, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no conselho de classe correspondente. 

Cargo: Auditor em Saúde – Médico

Remuneração: R$ 2.363,71

Síntese das atribuições: Avaliar a qualidade do atendimento prestado ao paciente e a necessidade da hospitalização; analisar os procedimentos médicos de alto custo e materiais especiais, prontuários, exames, prescrições e documentos; identificar irregularidades (negociação de glosas), verificando se os serviços cobrados são compatíveis com os realizados; atuar preventivamente junto a entidades hospitalares e às classes médica e de enfermagem; atuar corretivamente, com análise qualitativa e quantitativa de custos, nas próprias entidades hospitalares; efetuar auditoria e análise pré-, per- e pós pagamento de faturas médicas. 

Pré-requisitos exigidos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, com especialização em auditoria e registro no conselho de classe correspondente.

Cargo: Biólogo

Remuneração: R$ 1.772,78

Síntese das atribuições: Formular e elaborar estudos, projetos e pesquisas voltadas a área ambiental nos vários setores da biologia e a ela ligado, bem como os que se relacionam: licenciamento, perícias ambientais, estudos de impacto ambiental, preservação, saneamento e melhoramento do meio ambiente, acompanhamento técnico na área urbana e rural executando direta ou indiretamente as atividades resultantes desse trabalho, atendendo as atividades da diretoria de meio ambiente e Secretaria de Agricultura. 

Pré-requisitos exigidos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Biologia, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, com registro no conselho de classe correspondente.

Cargo: Enfermeiro

Remuneração: R$ 3.545,00

Síntese das atribuições: Organizar, coordenar, supervisionar e executar os serviços de enfermagem, empregando processo de rotina ou específicos, para possibilitar a proteção e a recuperação da saúde individual ou coletiva. 

Pré-requisitos exigidos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Enfermagem, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no conselho de classe correspondente.

Cargo: Farmacêutico

Remuneração: R$ 3.545,00

Síntese das atribuições: Exercer a responsabilidade técnica, a direção e a fiscalização profissional e técnica de empresas, produtos e serviços de natureza farmacêutica; prestar assessoramento e consultoria em qualquer nível da administração pública; elaborar laudos técnicos para verificação de perdas decorrentes da destruição ou da inutilização de produtos farmacêuticos deteriorados ou com vigência prescrita. 

Pré-requisitos exigidos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Farmácia, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no conselho de classe correspondente.

Cargo: Médico 

Remuneração: R$ 9.454,86

Síntese das atribuições: Planejar, coordenar, executar e avaliar ações voltadas para o exercício da Medicina, especialmente nas Unidades Básicas e de Saúde da Família.

Pré-requisitos exigidos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).

Cargo: Médico Pediatra

Remuneração: R$ 9.454,86

Síntese das atribuições: Planejar, coordenar, executar e avaliar ações voltadas para o exercício da Medicina. 

Pré-requisitos exigidos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).

Cargo: Nutricionista

Remuneração: R$ 1.772,78

Síntese das atribuições: Planejar, executar e avaliar ações e atividades de atenção alimentar e nutricional tendo como meta fundamental a garantia da segurança alimentar, contribuindo para a promoção e recuperação da saúde e prevenção de doenças. 

Pré-requisitos exigidos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Nutrição, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no conselho de classe correspondente.

Cargo: Odontólogo

Remuneração: R$ 3.545,00

Síntese das atribuições: Planejar, coordenar, executar e avaliar ações voltadas para a prevenção e a manutenção da saúde bucal. 

Pré-requisitos exigidos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Odontologia, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no conselho de classe correspondente.

Cargo: Psicólogo

Remuneração: R$ 1.890,97

Síntese das atribuições: Prestar atendimento psicológico a famílias e indivíduos; planejar, monitorar e avaliar serviços; desenvolver atividades comunitárias, campanhas socioeducativas de informação e defesa de direitos; elaborar relatórios e/ou prontuários. 

Pré-requisitos exigidos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Psicologia, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no conselho de classe correspondente. 

Etapas da seleção Prefeitura de Amargosa

Haverá duas etapas obrigatórias para todos os candidatos do certame Prefeitura de Amargosa, sendo a primeira no formato de prova objetiva. A avaliação será formada por 30 questões de conhecimentos gerais e específicos

Já a segunda etapa será uma prova de títulos apenas para os aprovados na fase escrita. Essa avaliação é baseada nos documentos de formação acadêmica e experiência profissional que devem ser enviados pelo site da banca. Os critérios de pontuação variam de acordo com o cargo pretendido.

A prova objetiva já estava prevista para ser realizada em 13 de dezembro de 2020. Entretanto, como houve prorrogação no prazo de inscrição, a nova data da prova deverá ser em 07 de fevereiro de 2021.

Edital do concurso público

Fique por dentro do edital do concurso e suas atualizações no site da banca organizadora.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

CONHECIMENTOS GERAIS – PARA TODOS OS CARGOS

Língua Portuguesa: Leitura e interpretação de textos (ficcionais e/ou não ficcionais); Ortografia, acentuação, pontuação; Formação de palavras. Léxico: adequação no emprego das palavras. Verbos: conjugação, emprego dos tempos, modos e vozes verbais; as palavras de relação; morfossintaxe; estrutura do período, da oração e da frase; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; colocação pronominal; formas de tratamento (usos e adequações). Estrutura do parágrafo. Coesão e coerência textuais; Estilística: denotação e conotação; figuras de linguagem. Níveis de linguagem. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia e figuras de linguagem. Redação oficial (ofício, memorando, ata, parecer).

Informática básica e aplicada: Informática básica. Hardwares e periféricos. Windows 10 Pro: painel de controle. Microsoft Office 365: Word, Excel, Powerpoint, Outlook. Internet. Intranet Browsers. Sites de busca. Correio eletrônico. Backup: conceitos básicos, tipos, dispositivos e ferramentas, unidades de medida de armazenamento, compactação de arquivos. Vírus e programas maliciosos: conceitos básicos, tipos, ações preventivas/corretivas e softwares de segurança digital. Redes sociais. Noções sobre redes Wi-Fi. Contexto e realidade socioeconômica local do município de Amargosa: Histórico do município, cultura, economia geográfica, política local e atualidades. Normas gerais e critérios básicos para a promoção e incentivos à Inovação, objetivando ambientes produtivos e regras para implementação da Cidade Inteligente (Smart City) no âmbito do município de Amargosa (Lei nº 582, de 21 de agosto de 2020).

Raciocínio lógico: Proposições. Sentenças abertas. Argumentos. Diagrama de Euler. Operadores lógicos. Tabelas-verdade. Tautologia. Contradição. Contingência. Equivalência lógica. Validade dos argumentos.

Administração Pública: Constituição Federal: art. 37 a 40. Estatuto do Servidor do Município de Amargosa (Lei nº 8, de 02 de março de 2006 e Lei complementar nº 35, de 19 de agosto de 2020). Poderes administrativos. Princípios norteadores dos Serviços Públicos. Processo Administrativo. Atos administrativos. Lei da improbidade administrativa (Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992). Crimes contra Administração pública.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – TODOS OS CARGOS

Cargo: Analista de Controle Interno (Código 002) Fiscalização contábil, financeira e orçamentária (Constituição Federal de 1988, artigos 70 a 75). Controle Interno na Administração Pública (Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e suas alterações posteriores). Direito financeiro e econômico: Finanças públicas na Constituição de 1988. Orçamento: Leis orçamentárias; Princípios orçamentários; Normas gerais de direito financeiro. Despesa pública. Precatórios. Responsabilidade Fiscal. Receita pública. Dívida ativa. 8. Dívida pública. Contabilidade pública: Conceito, objeto, objetivo, campo de atuação. Princípios Contábeis aplicados aos órgãos e entidades governamentais. Balancete: características, conteúdo e forma. Demonstrações Contábeis: Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Balanço Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais. Lei de Responsabilidade Fiscal: aspectos contábeis, resultados primário e nominal, receita corrente líquida e relatório da gestão fiscal. Auditoria e controle interno no setor público: Auditoria Governamental: Finalidades, objetivos, formas de execução, tipos. Normas Fundamentais de Auditoria. Auditoria Interna e Auditoria Externa. Erros, fraudes, impropriedades e irregularidades. Evidência de Auditoria – Considerações Específicas para Itens Selecionados. Resolução CFC nº. 1228/2009; e Amostragem em Auditoria. Resolução CFC nº. 1.222/2009. Utilização do Trabalho de Auditoria Interna. Resolução CFC nº. 1.229/09. Independência-Trabalho de Auditoria e Revisão, Resolução CFC nº. 1.311/10. Controle da Administração Pública: conceito, tipos e formas de controle, controle interno e externo, controle prévio, concomitante e posterior, controle parlamentar, controle pelos Tribunais de Contas, controle jurisdicional. Controle Externo: Configuração do controle externo e atuação dos tribunais de contas. Fiscalização exercida pelo TCM sobre o repasse e a aplicação de recursos concedidos por órgãos municipais a entidades civis sem fins lucrativos, mediante Termo de Fomento, Termo de Colaboração, Acordo de Cooperação ou outros instrumentos congêneres (Resolução TCM nº 1385/2019, de 27 de junho de 2019). Normas para a apresentação da prestação de contas mensal e anual de Prefeituras e Mesas de Câmaras, para tratar sobre modelos de documentos exigidos na prestação de contas anual de Prefeituras (Resolução TCM Nº 1.383, de 26 de fevereiro de 2019). Prestações de contas de gestão (Resolução TCM Nº 1379/2018). Noções de Direito Administrativo: Regime jurídico-administrativo. Competência administrativa. Poderes Administrativos. Administração pública direta e indireta. Ato administrativo. Bens públicos. Agentes públicos. Serviço público: princípios. Concessão, permissão e autorização. Licitações e contrato (Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores). Valores das modalidades de licitações (Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018). Pregão (Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e suas alterações posteriores). Regulamento do pregão (Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000). Código tributário e de rendas do município de Amargosa (Lei complementar nº 31, de 11 de dezembro de 2017). Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966). Lei Orgânica do Município de Amargosa. 

Cargo: Auditor em Saúde – Médico (Código 007) Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1.931, de 17 de setembro de 2009). Critérios e parâmetros para o planejamento e programação de ações e serviços de saúde no âmbito do SUS (Portaria/GM nº 1.631, 01 de outubro de 2015). Sistema Nacional de Auditoria no âmbito do Sistema Único de Saúde (Decreto nº 1.651, de 28 de setembro de 1995). Política Nacional de Medicamentos (Portaria/GM nº 3.916, 30 de outubro de 1998). Inscrição do médico auditor e das empresas de auditoria médica nos Conselhos de Medicina (Resolução CFM nº 1.614, de 08 de fevereiro de 2001). Financiamento da Saúde: Emenda Constitucional nº 29, 13 de setembro de 2000). Diretrizes para o funcionamento do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Portaria/GM nº 53, 16 de janeiro de 2013). Financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde (Portaria/GM nº 204, de 29 de janeiro de 2007). Diretrizes para criação, reformulação, estruturação e funcionamento dos conselhos de saúde (Resolução CNS nº 333, de 04 de novembro de 2003). Sistema Nacional de Auditoria do SUS. Auditoria Analítica e Operativa no SUS. Conceitos de Eficácia, Eficiência e Efetividade. Aspectos Gerais e Conceitos de Qualidade em Serviços de Saúde. Auditoria de Serviço e do Sistema Municipal de Saúde. Manual do Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS/2007. Manual Técnico do Sistema de Informação Hospitalar/2007. Orientações Técnicas para Aplicação de Glosas em Auditoria do SUS (2005). 

Contendo as alterações introduzidas pelas Erratas 001,002 e 003 28 Auditoria no SUS: noções básicas sobre sistemas de informação (2004). Constituição Federal de 1988 (Art. 196 a 200). Sistema Único de Saúde (Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990 e Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e alterações posteriores). Política Nacional de Atenção Básica (Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017). Evolução Histórica da Organização do Sistema de Saúde no Brasil e a construção do Sistema único de Saúde (SUS) – Princípios, Diretrizes e Arcabouço Legal. Controle Social no SUS. Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde. Determinantes Sociais da Saúde. Política Nacional de Humanização. Novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019).

Cargo: Biólogo (Código 008) Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 e alterações posteriores). Gestão de Unidade de Conservação. Sistema Nacional de Conservação da Natureza (Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000 e alterações posteriores). Código Municipal do meio ambiente (Decreto nº 58, de 19 de maio de 2017 e alterações posteriores). Sistema Municipal do Meio Ambiente (Lei Complementar nº 18, de 27 de maio de 2010 e alterações posteriores). Lei de crimes ambientais (Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e alterações posteriores) Perícias Ambientais. Bioma Mata Atlântica: levantamento de fauna e flora. Licenciamento ambiental. Procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental (Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997). Avaliação de impacto ambiental (Resolução CONAMA nº 1, de 23 de janeiro de 1986). Norma Técnica Nº 001/2003 da comunicação em situações de emergências ambientais (Resolução CEPRAM nº 3183, de 22 de agosto de 2003). Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999 e alterações posteriores). Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 e alterações posteriores). Princípios e técnicas de Caracterização e Monitoramento Ambiental. Biomonitoramento. Recuperação de áreas degradadas. Remediação de áreas impactadas. Monitoramento de Impactos Ambientais. Desenvolvimento Sustentável. Conservação de recursos naturais.

Cargo: Enfermeiro (Código 009) Regulamentação do exercício da enfermagem (Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986). Exercício da enfermagem (Decreto nº 94.406, de 8 de junho de 1987). Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução COFEN nº 564, de 6 de novembro de 2017). Processos de gestão dos Serviços de Enfermagem. Processo de trabalho em Enfermagem; Auditoria em Saúde e em Enfermagem; Supervisão em Enfermagem; Teorias administrativas; Recursos humanos; Mudanças em Enfermagem; Planejamento em Enfermagem. Saúde do trabalhador. Doenças ocupacionais. Biossegurança. A vigilância epidemiológica no contexto da Enfermagem. Semiologia e semiotécnica aplicada à Enfermagem. Assistência de Enfermagem na prevenção e controle de infecção. Processo de Enfermagem ambulatorial e na central de esterilização. Assistência de Enfermagem a adultos e idosos com alterações clínicas nos sistemas orgânicos, de acordo com as necessidades humanas básicas utilizando o processo de enfermagem. Modelos de intervenção na saúde da população idosa. Assistência de enfermagem a pacientes com doenças crônicas (hipertensão e diabetes) e imunodeficiência. Assistência de Enfermagem em saúde materna: gestação e desenvolvimento fetal, propedêutica obstétrica. Assistência à gestante de alto risco, à parturiente, à puérpera e ao recém nato. Urgências obstétricas e neonatais. A prática da Enfermagem em saúde coletiva. Programa de saúde da família. Enfermagem no programa de assistência domiciliar. Planejamento e promoção do ensino de autocuidado ao cliente. Contextualização da Saúde da Mulher. Suporte Básico de Vida. Enfermagem clínica em assistência especializada ambulatorial. Enfermagem Cirúrgica em assistência especializada ambulatorial. Enfermagem na Assistência ao Adulto. Informática em Enfermagem. Assistência de enfermagem no Tratamento do pé diabético. Constituição Federal de 1988 (Art. 196 a 200). Sistema Único de Saúde (Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990 e Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e alterações posteriores). Política Nacional de Atenção Básica (Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017). Evolução Histórica da Organização do Sistema de Saúde no Brasil e a construção do Sistema único de Saúde (SUS) – Princípios, Diretrizes e Arcabouço Legal. Controle Social no SUS. Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde. Determinantes Sociais da Saúde. Política Nacional de Humanização. Novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019).

Cargo: Farmacêutico (Código 010) Gestão da Assistência Farmacêutica. Ciclo da Assistência Farmacêutica: seleção de medicamentos. Programação de medicamentos. Aquisição de medicamentos. Armazenamento de medicamentos. Distribuição de medicamentos. Dispensação de medicamentos. Política Nacional de Medicamentos. Política de Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde. Farmacotécnica. Formas farmacêuticas sólidas, líquidas, semi sólidas e parenterais: conceito, importância, aspectos biofarmacêuticos, acondicionamento. Farmacologia e Farmacoterapia: farmacocinética. Farmacologia do sistema nervoso central, autônomo e periférico. Farmacologia e farmacoterapia na hipertensão. Farmacologia e farmacoterapia na síndrome metabólica. Anticoncepção hormonal. Farmacologia e farmacoterapia no diabetes. Farmacologia e farmacoterapia na tuberculose, hanseníase, leishmaniose; Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (AIDS). Farmacologia e farmacoterapia nas doenças infecciosas agudas em atenção primária. Farmacologia e farmacoterapia na asma. Princípios da farmacoterapia no idoso. Princípios da farmacoterapia na criança. Reações adversas a medicamentos. Interações medicamentosas. Adesão à terapia medicamentosa. Atenção farmacêutica. Uso racional de medicamentos. Ética farmacêutica. Legislação sanitária: Regulamento de Medicamentos Genéricos (Resolução nº 135, de 29 de maio de 2003). Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial (Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998 e alterações posteriores). Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos (Lei nº 5991, de 17 de dezembro de 973 e alterações posteriores). Constituição Federal de 1988 (Art. 196 a 200). Sistema Único de Saúde (Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990 e Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e alterações posteriores). Política Nacional de Atenção Básica (Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017). Evolução Histórica da Organização do Sistema de Saúde no Brasil e a construção do Sistema único de Saúde (SUS) – Princípios, Diretrizes e Arcabouço Legal. Controle Social no SUS. Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde. Determinantes Sociais da Saúde. Política Nacional de Humanização. Novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019).

Cargo: Médico (Código 011) Anatomia e fisiologia. Antibióticos, quimioterápicos e corticoides. Artrite reumática. Asma brônquica. Aspectos diagnósticos das doenças tumorais do aparelho respiratório e digestivo. Assistência ao paciente com câncer. Atenção à pessoa em situação de violência: doméstica, sexista e outras. Atendimento ao público. Atendimento em serviços de saúde. Bronquite, enfisema, asma. Câncer de cólon, de esôfago, de estômago, de fígado, de mama, de pâncreas, de próstata, de pulmão. Cirrose e doenças crônicas do fígado. Citologia. Clínica do traumatismo craniano – TCE e AVC. Cólera. Cólica renal e embolia pulmonar. Conhecimentos no manejo do paciente vítima de urgência ou trauma no ambiente do pré-hospitalar. Conhecimentos sobre as normas, leis e atribuições inerentes ao cargo. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (artigos 1 ao 16). Crise hipertensiva. Dengue.

Dermatologia: principais doenças de pele. Diabetes mellitus. Direitos e deveres do paciente. Doenças cerebrovasculares. Doenças hipertensivas. Edema agudo de pulmão. Educação em saúde no contexto do SUS. Envenenamentos agudos. Epidemiologia e processos patológicos. Estratégia de saúde da família. Ética profissional. Febre reumática. Febre tifóide. Filariose. Hanseníase. Hemorragia digestiva. Hepatite. HIV/AIDS e outras DSTs. Infarto agudo do miocárdio. Insuficiência cardíaca congestiva. Insuficiência cardíaca. Insuficiência hepática. Insuficiência renal aguda. Insuficiência renal. Leptospirose. Limpeza e organização. Meningoencefalite. Microbiologia e parasitologia. Miocardiopatias. Núcleo de apoio à saúde da família Parasitoses. Planejamento e organização das atividades de trabalho. Pneumonia. Políticas de saúde. Promoção da saúde e prevenção de doenças. Propedêutica clínica médica. Saúde coletiva. Saúde da criança e do adolescente, da gestante, do idoso e do trabalhador. Saúde do trabalhador. Saúde dos portadores do HIV e dos doentes de AIDS. Saúde e segurança no ambiente de trabalho. Saúde mental. Septicemia. Sífilis. Sistemas de informação em saúde. Tuberculose. Verminoses, bacterioses e viroses. Vigilância em saúde. Constituição Federal de 1988 (Art. 196 a 200). Sistema Único de Saúde (Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990 e Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e alterações posteriores). Política Nacional de Atenção Básica (Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017). Evolução Histórica da Organização do Sistema de Saúde no Brasil e a construção do Sistema único de Saúde (SUS) – Princípios, Diretrizes e Arcabouço Legal. Controle Social no SUS. Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde. Determinantes Sociais da Saúde. Política Nacional de Humanização. Novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019).

Cargo: Médico Pediatra (Código 012) Neonatologia: exame físico e diagnóstico das condições do recém-nascido (RN). Cuidados com o RN normal e de baixo peso, principais características e morbidades mais comuns do RN normal e do prematuro, triagem neonatal: “teste do pezinho”, “teste da orelhinha” (teste de emissões otoacústicas), pesquisa do reflexo vermelho (triagem oftalmológica), desconforto respiratório, distúrbios metabólicos, icterícia. Atenção integral à criança em idade escolar: assistência individual e ações coletivas na escola e na creche. Adolescência: principais necessidades e problemas de saúde. Crescimento e desenvolvimento da criança e do adolescente: conceitos de normalidade e distúrbios mais comuns. Imunizações: imunização ativa e imunização passiva. Diarreia aguda e crônica: aspectos epidemiológicos, etiologia, diagnóstico e tratamento. Doenças respiratórias: aspectos epidemiológicos, principais afecções da criança e do adolescente; diagnóstico e terapêutica. Distrofias: desnutrição, desvitaminoses, anemias carenciais. Doenças infecciosas e parasitárias na infância: diagnóstico, tratamento e prevenção. Doenças infectocontagiosas. Convulsões, meningites e encefalites. Dores recorrentes: cefaléia, dor abdominal e dor em membros. Problemas oftalmológicos mais comuns na infância. Problemas ortopédicos mais comuns na infância e adolescência. Afecções cirúrgicas mais comuns da criança e adolescência. Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1.931, de 17 de setembro de 2009).

Cargo: Nutricionista (Código 013) Alimentos e nutrientes. Fisiologia e metabolismo da nutrição. Fundamentos básicos em nutrição humana. Microbiologia dos alimentos, saúde pública e legislação. Alimentos dietéticos e alternativos. Produção: administração de serviços de alimentação. Planejamento do serviço de nutrição e dietética. Aspectos físicos do serviço de nutrição e dietética. Sistema de distribuição de refeições. Serviços de alimentação hospitalar. Critérios para elaboração de cardápios. Saneamento e segurança na produção de alimentos e refeições. Gestão de estoque: curva ABC. Controle higiênico – sanitário dos alimentos. Análise de perigos e pontos críticos de controle (APPCC). Dietoterapia. Saúde Pública: avaliação nutricional hospitalar e ambulatorial. Dietoterapia nas patologias do tubo gastrointestinal e órgãos anexos (fígado, pâncreas, endócrino e exócrino e vias biliares). Dietoterapia nas patologias renais. Dietoterapia nas patologias cardiovasculares. Dietoterapia na obesidade e magreza. Dietoterapia nas cirurgias digestivas. Dietoterapia na gravidez e lactação. Atenção nutricional ao idoso. Avaliação e internação de exames laboratoriais de rotina. Internação droga-nutrientes. Dietoterapia pediátrica: avaliação nutricional. Orientação nutricional nas síndromes diarreicas. Orientação nutricional na recuperação do desnutrido, orientação nutricional nas afecções renais, orientação nutricional na obesidade, nas doenças gastrointestinais, nas cirurgias digestivas, nas pneumopatias, nos distúrbios do metabolismo. Terapia nutricional parenteral e enteral. Ética profissional. Assiduidade. Disciplina na execução dos trabalhos. Relações humanas no trabalho. Formas de tratamento. Nutrição em saúde pública: programas educativos – fatores determinantes do estado nutricional de uma e carências nutricionais. Avaliação nutricional e epidemiologia da desnutrição proteica calórica. Regulamento técnico para a terapia de nutrição parenteral (Portaria nº 272, de 08 de abril de 1998). Regulamento técnico para a terapia de nutrição enteral (RCD nº 63, de 06 de julho de 2000). Tabela de Serviço/Classificações dos Sistemas de Informações: SCNES, SIA e SIH/SUS (Portaria nº 135, de 08 de março de 2005). Interação entre medicamentos e nutrientes. Biossegurança. Código de Ética e de Conduta do Nutricionista (Resolução CFN Nº 599, de 25 de fevereiro de 2018). Constituição Federal de 1988 (Art. 196 a 200). Sistema Único de Saúde (Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990 e Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e alterações posteriores). Política Nacional de Atenção Básica (Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017). Evolução Histórica da Organização do Sistema de Saúde no Brasil e a construção do Sistema único de Saúde (SUS) – Princípios, Diretrizes e Arcabouço Legal. Controle Social no SUS. Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde. Determinantes Sociais da Saúde. Política Nacional de Humanização. Novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019).

Cargo: Odontólogo (Código 014) Profilaxia e o policiamento sanitário nas áreas de reflexo na higiene. Saúde e meio ambiente dos munícipes. Odontologia em Saúde Coletiva. Sistema de saúde. Sistema Único de Saúde (SUS): Princípios, áreas de atuação, legislação, origem e evolução. Conselho Nacional de Saúde. Medicina preventiva e social. Cartão Nacional de Saúde. Portarias do Ministério da Saúde. Epidemiologia. Medidas de Morbimortalidade. Coeficiente e taxas. Medidas de frequência. Atribuições do Agente Comunitário. Agente de Saúde da Família. Profissionais não médicos. O posto de saúde ou centro de saúde e a Odontologia. Saúde bucal e cidadania. Gestão de Pessoas. Gestão em Saúde Pública. Equipe de saúde bucal. Marketing em Odontologia de Saúde Pública. Ecologia microbiana da cavidade oral. Prevenção em Odontologia. Diagnóstico e tratamento da doença cárie. Dentística restauradora. Patologia bucal. Tratamento conservador e radical dos canais radiculares; Utilização do Flúor tópico e sistêmico. Prevenção e tratamento da doença periodontal. Fissuras labiopalatais. Radiologia. Odontogeriatria. Biossegurança. Ética e Odontologia legal. Tecnologia: informática e equipamentos odontológicos. Atuação das THD e ACD na Odontologia. Prática odontológica baseada na promoção de saúde: epidemiologia das doenças bucais, educação para a saúde e métodos preventivos. Biossegurança em odontologia: técnicas de acondicionamento; desinfecção e esterilização do material e ambiente, doenças ocupacionais, controle de infecção e medicamentos. Semiologia: Anamnese; métodos e técnicas de exame, diagnóstico e plano de tratamento. Estomatologia: patologias intra e extraósseas da cavidade bucal – características clínicas: diagnóstico e tratamento. Manifestações bucais de doenças sistêmicas. Câncer bucal: fatores de risco; prevenção e detecção precoce; lesões cancerizáveis. Doenças sexualmente transmissíveis. Farmacologia e terapêutica: bases farmacológicas da terapêutica medicamentosa em odontologia. Prevenção e controle da dor. Uso clínico de medicamentos. Mecanismos de ação e efeitos tóxicos dos fármacos. Receituário. Anestesiologia: considerações anatômicas da cabeça e pescoço, técnicas e soluções anestésicas. Acidentes: risco e prevenção, indicações, contra indicações e emergências. Cariologia: epidemiologia, diagnóstico, patologia e prevenção da cárie dentária. Dentística: princípios gerais dos preparos de cavidade, nomenclatura e classificação das cavidades, preparo de cavidades para restaurações metálicas e estéticas, materiais restauradores, cimentos e bases protetoras e proteção do complexo dentina-polpa. Radiologia: Técnicas; equipamentos e interpretação. Periodontia: prevenção, diagnóstico e tratamento dos problemas periodontais. Endodontia: topografia da cavidade pulpar e periápice – diagnóstico e tratamento das alterações pulpares e periapicais, traumatismos e emergências, materiais utilizados. Prótese: diagnóstico, plano de tratamento, técnicas, materiais, prótese fixa e removível. Cirurgia: procedimentos cirúrgicos de pequeno e médio porte, urgências e emergências. Traumatismo. Odontopediatria: diagnóstico e tratamento das afecções bucais em crianças e adolescentes, anomalias do desenvolvimento. Oclusão: fundamentos biológicos, classificação das más-oclusões. Política . Constituição Federal de 1988 (Art. 196 a 200). Sistema Único de Saúde (Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990 e Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e alterações posteriores). Política Nacional de Atenção Básica (Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017). Evolução Histórica da Organização do Sistema de Saúde no Brasil e a construção do Sistema único de Saúde (SUS) – Princípios, Diretrizes e Arcabouço Legal. Controle Social no SUS. Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde. Determinantes Sociais da Saúde. Política Nacional de Humanização. Novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019).

Cargo: Psicólogo (Código 015) Principais fundadores, correntes e abordagens da Psicologia. Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP Nº 010/05). Psicodiagnóstico Clínico: adulto, adolescente e infantil (definição e conceitos fundamentais; técnicas de entrevista clínica, critérios de seleção e aplicação de testes psicológicos e entrevista devolutiva. Elaboração de documentos escritos produzidos pela(o) psicóloga(o) no exercício profissional (Resolução CFP nº 4/2019, de 11 de fevereiro de 2019). Técnicas projetivas. Teorias e Técnicas psicoterápicas. Psicoterapia de adultos, adolescentes e crianças (Rapport; relação terapêutica, técnicas de intervenção, psicoterapia breve e focalizada, grupo operativo, técnicas de ludoterapia com crianças e adolescentes). Psicologia do desenvolvimento: da 1.ª infância à idade adulta. Psicopatologia Geral (Rotinas de diagnóstico e diagnóstico diferencial dos Transtornos Mentais segundo o DSM V); Psicologia Social e Comunitária (Estigma, Preconceito, Inclusão Social e Escolar, Gênero, Raça, Desigualdades Sociais, Fracasso Escolar, Violência e Psicologia Escolar/Educacional). O Psicólogo e o trabalho Multidisciplinar e Interdisciplinar. Psicologia de Grupos. Análise Institucional. Reforma Psiquiátrica. Declaração de Salamanca. Estatuto da Criança e do Adolescente: a família brasileira, a importância dos vínculos familiares, a família substituta: guarda, tutela e adoção). O psicólogo e a Saúde pública (SUS). Práticas de prevenção e promoção de saúde coletiva. O psicólogo e a Assistência social (SUAS). Atualidades sobre a profissão. Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006). Política Nacional de Saúde Mental (Lei nº 10.216, 06 de abril de 2001). Constituição Federal de 1988 (Art. 196 a 200). Sistema Único de Saúde (Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990 e Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e alterações posteriores). Política Nacional de Atenção Básica(Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017). Evolução Histórica da Organização do Sistema de Saúde no Brasil e a construção do Sistema único de Saúde (SUS) – Princípios, Diretrizes e Arcabouço Legal. Controle Social no SUS. Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde. Determinantes Sociais da Saúde. Política Nacional de Humanização. Novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019).

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