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Concurso PRF: Corporação solicita certame com 2.772 vagas!

Um novo concurso PRF, como oferta de 2.772 vagas foi solicitado. A informação foi confirmada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, o novo pedido está em análise no Ministério da Economia. Segundo informações da pasta, as 2.772 vagas solicitadas serão distribuídas para os seguintes cargos: Policial Rodoviário Federal: 2.6...

Status do concurso: Previsto

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Última Notícia

Imagem Concursos PRF e PF: Diretor informa que autorizações serão simultaneamente!

Concursos PRF e PF: Diretor informa que autorizações serão simultaneamente!

O diretor da Polícia Rodoviária Federal, José Hott, voltou a responder perguntas dos seguidores nas redes sociais e cita aval para os concursos PRF e PF.

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Histórico de Notícias

27/07/2020

Concurso PRF: Diretor informa que aval e edital podem sair até o ano de 2021!

A programação para o concurso PRF, prevê autorização, edital e formação até o ano de 2021 e provimentos a partir de janeiro de 2022.

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24/07/2020

Concurso PRF: Presidente relata estar à disposição e aproxima aval para edital!

Foi informado pelo presidente Bolsonaro, que está à disposição da instituição. O que pode ser favorável para a divulgação do novo edital do concurso PRF.

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23/07/2020

Concurso PRF: Veja o que faz um Policial Rodoviário Federal!

No dia 23 de julho, é comemorado o dia do Policial Rodoviário Federal, cargo que terá oferta de 2.634 vagas no próximo concurso PRF.

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20/07/2020

Concurso PRF: Confira as disciplinas cobradas no cargo de Policial Rodoviário Federal!

Veja quais são as disciplinas cobradas nas provas do concurso PRF (Polícia Rodoviária Federal), para o cargo de Policial Rodoviário Federal.

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15/07/2020

Concurso PRF: Curso de Formação é iniciado! Confira os detalhes!

A Polícia Rodoviária Federal inicia a última turma do curso de formação do concurso PRF, realizado no ano de 2018. Fique por dentro de todos os detalhes!

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09/07/2020

Concurso PRF: Sai nova convocação para matrícula no Curso de Formação Profissional!

O concurso PRF (Polícia Rodoviária Federal), realizado no ano de 2018, divulgou mais uma convocação para o Curso de Formação Profissional.

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09/07/2020

Concurso PRF: Diretor informa sobre a valorização do cargo de Agente!

O concurso PRF tem pedido de edital para nível médio, no cargo de Agente Administrativo, diretor informa a valorização da carreira é uma pauta permanente.

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03/07/2020

Concurso PRF: Divulgado o regulamento do curso de formação policial!

Foi divulgado pela corporação, o regulamento oficial do Curso de Formação Policial 2020 (CFP), do concurso PRF (Polícia Rodoviária Federal).

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29/06/2020

Concurso PRF: Meta do diretor é divulgar o edital ainda em 2020!

Foi relatado pelo diretor executivo da corporação, que meta é divulgar o edital do novo concurso PRF no segundo semestre de 2020.

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26/06/2020

Concurso PRF: Diretor-geral prevê edital em 2020 para âmbito nacional!

É previsto pelo diretor-geral da corporação, Eduardo Aggio, que o edital do novo concurso PRF (Polícia Rodoviária Federal) seja publicado ainda em 2020.

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26/06/2020

Concurso PRF: Corporação convoca aprovados para matrícula no curso de formação!

O concurso PRF realiza a convocação dos candidatos aprovados para matrícula no curso de formação policial (CFP). Veja quais serão os próximos passos!

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18/06/2020

Concurso PRF: Corporação envia novo pedido com 2,7 mil vagas!

A Polícia Rodoviária Federal, confirmou que enviou um novo pedido ao Ministério da Economia, com 2.772 vagas para o novo concurso PRF.

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03/06/2020

Concurso PRF: Corporação envia pedido para edital com mais de 2,6 mil vagas!

Foi confirmada pela corporação, o envio de um novo pedido do concurso PRF (Polícia Rodoviária Federal) com mais de 2,6 mil vagas, ao Ministério da Economia.

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29/05/2020

Concurso PRF: Corporação envia pedido de edital com mais de 2 mil vagas!

Foi confirmado pela Polícia Rodoviária Federal, o envio de um pedido de concurso PRF ao Ministério da Economia. Foram solicitadas 2.600 vagas!

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27/05/2020

Concurso PRF: Candidatos excedentes serão chamados pelo governo!

A convocação de candidatos excedentes do concurso PRF 2018 (Polícia Rodoviária Federal), está confirmada e será oficializada pelo Governo Federal.

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22/05/2020

Concurso PRF: Candidatos excedentes serão convocados no segundo semestre!

Em nova reunião, a PRF recebeu a previsão que os candidatos excedentes aprovados no último concurso PRF 2018 serão convocados no segundo semestre.

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21/05/2020

Concurso PRF: Corporação pede apoio da AGU para convocar excedentes!

Corporação solicita apoio da AGU para convocar 614 candidatos excedentes do concurso PRF (Polícia Rodoviária Federal), realizado no ano de 2018.

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05/02/2020

Concurso PRF: Diretor considera quadro deficiente e luta por edital!

O diretor-geral da corporação, Adriano Furtado, considera que o quadro de pessoal insuficiente e luta para a realização de novos concursos PRF.

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04/02/2020

Concurso PRF: Candidatos excedentes deverão ser contratados este ano!

Foi informado pelo diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, que irá trabalhar para conseguir contratar os remanescentes do concurso PRF ainda neste ano.

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Um novo concurso PRF, como oferta de 2.772 vagas foi solicitado. A informação foi confirmada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, o novo pedido está em análise no Ministério da Economia.

Segundo informações da pasta, as 2.772 vagas solicitadas serão distribuídas para os seguintes cargos:

  • Policial Rodoviário Federal: 2.634 vagas;
  • Agente Administrativo: 138 vagas.

Situação atual do concurso PRF

O diretor executivo da Polícia Rodoviária Federal, José Lopes Hott Júnior, voltou a utilizar seu perfil oficial do Instagram para responder perguntas de seus servidores. Ansiosos pelo próximo edital, os futuros servidores não pouparam dúvidas sobre o novo certame .

Recentemente, o diretor executivo da Polícia Rodoviária Federal já havia feito uma rodada de perguntas e respostas em sua rede social e estabelecido a mesma previsão. Questionado sobre quando ocorreria o próximo concurso PRF, ele informou que: “Se tudo der certo, esperamos que 2020”.

O CFP (Curso de Formação Profissional) do concurso PRF, é a última etapa que antecede a posse na Polícia Rodoviária Federal e, para muitos, é um dos eventos mais importantes e esperados.

No dia 24 de julho, é comemorado o aniversário da Polícia Rodoviária Federal. Como parte da celebração, foi realizada uma cerimônia, com a presença dos chefes da instituição e ministros, além do presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, o presidente se colocou à disposição da corporação, o que pode favorecer o aval para o próximo concurso PRF.

De acordo com Bolsonaro, no que depender de decretos, por parte dele, de portarias, por parte do ministro da Justiça e da Segurança Pública, André Mendonça, e de instruções normativas, por parte do diretor-geral da PRF, Eduardo Aggio, não ocorrerá objeções.

No que depender dos seus diretores e representantes, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal terão edital de concurso o quanto antes. Mas, para isso, é preciso primeiro que saiam as autorizações.

Para o diretor executivo da Polícia Rodoviária Federal, José Hott, o aval de ambas as polícias podem sair de maneira simultânea.

Entretanto, essa é apenas uma aposta do diretor, que respondeu novamente seus seguidores por meio de sua conta pessoal do Instagram, quando um candidato questionou qual certame viria primeiro.

O diretor informou que não há uma corrida para saber quem chega primeiro, e que aposta nas duas autorizações juntas. “PRF e PF fortes”, relata Hott.

Concurso PRF 2018

Foi convocado pela PRF (Polícia Rodoviária Federal), a terceira turma de classificados no concurso PRF 2018 para a matrícula no Curso de Formação Policial (CFP). A publicação com a chamada dos candidatos aprovados foi realizada no Diário Oficial da União .

O documento traz a relação dos convocados por região, organizados por: turma, lotação da vaga, número de inscrição e nome. A realização da matrícula será via internet, por meio do site da banca organizadora, Cebraspe.

Os candidatos poderão efetuar a matrícula a partir das 08 horas do dia 29 de junho até às 16 horas do dia 01 de julho de 2020. O primeiro passo será atualizar a Ficha de Identificação Pessoal (FIP), anexar o atestado médico, o Cartão de Vacinação (incluindo a vacinação contra H1N1), além de comprovantes de testes para Covid-19, caso o tenha.

Os candidatos que não fizerem o upload dos atestados e vacinações terão uma observação de “matrícula com pendência”.

Após a matrícula, o próximo passo será se apresentar no dia 08 de julho de 2020, pessoalmente, no local de realização do CFP (Curso de Formação Profissional), para cumprimento do protocolo de vigilância epidemiológica local.

Ocorrerá ainda, outra apresentação no dia 15 de julho de 2020. Nesta ocasião, o candidato deverá estar com o comprovante de matrícula impresso em mãos, no horário nele determinado, no local de realização do CFP.

No dia 15 de julho, é marcado pelo início do Curso de Formação Profissional da última turma do certame realizado em 2018, que está em andamento. Os mais de 600 candidatos aprovados conseguiram aval do presidente Jair Bolsonaro, e foram convocados para a tão sonhada fase final.

Entre os destaques estão um curso extremamente diferenciado e mutas ações práticas, que mostram o aluno o que virá pela frente na sua trajetória profissional.

Vagas concurso PRF 2020

O novo certame PRF irá ofertar 2.772 vagas para cargos de nível médio e superior. Confira os cargos que terão oportunidades:

Nível Médio

  • Agente Administrativo: 138 vagas.

Nível Superior

  • Policial Rodoviário Federal: 2.634 vagas.

Atribuições dos cargos PRF

Agente Administrativo: executar atividades administrativas, de nível intermediário, relativas às competências legais da Polícia Rodoviária Federal, por meio da prestação de apoio técnico administrativo à área finalística da Instituição.

Policial Rodoviário Federal: realizar atividades de natureza policial envolvendo fiscalização, patrulhamento e policiamento ostensivo, atendimento e socorro às vítimas de acidentes rodoviários e demais atribuições relacionadas com a área operacional da Polícia Rodoviária Federal.

Requisitos dos cargos PRF

Agente Administrativo: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio (antigo segundo grau), fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC.

Policial Rodoviário Federal: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

Salários PRF 2020

O salário ofertado pela PRF para o cargo de Policial Rodoviário Federal tem o valor de R$ 9.473,57, enquanto que a remuneração de Agente Administrativo no ano de 2012 era de R$ 2.671,22.

Requisitos básicos Agente Administrativo PRF

  • Ser aprovado no concurso público;
  • Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do artigo 12 da Constituição Federal;
  • Estar em dia com as obrigações eleitorais e, em caso de candidato do sexo masculino, também com as militares;
  • Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo;
  • Ter idade mínima de dezoito anos completos na data da posse;
  • Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;
  • Cumprir as determinações deste edital;
  • O candidato deverá declarar, na solicitação de inscrição, que tem ciência e aceita que, caso aprovado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo por ocasião da posse.

Requisitos básicos Policial Rodoviário Federal

  • Ser aprovado no concurso público;
  • Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal;
  • Estar em gozo dos direitos políticos;
  • Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino;
  • Estar quite com as obrigações eleitorais;
  • Possuir Carteira Nacional de Habilitação ou permissão para conduzir veículos automotores de, no mínimo, categoria “B”, válida e sem impedimentos, e que não possua observação de adaptação veicular ou restrição de locais e(ou) horário para dirigir;
  • Ser recomendado na fase de investigação social;
  • Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo;
  • Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse;
  • Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;
  • O candidato deverá declarar, na solicitação de inscrição, que tem ciência e aceita que, caso aprovado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo por ocasião da posse;
  • Cumprir as determinações deste edital, dos demais editais e de normas complementares.

Último concurso PRF

Os últimos concursos da Polícia Rodoviária Federal aconteceram nos anos de 2018, no caso de Policial Rodoviário Federal, e no ano de 2012, para o cargo de Agente Administrativo.

A banca responsável pelos dois certames foi o Cebraspe (Cespe/UnB).

Provas PRF

Os candidatos aos concursos PRF eram classificados mediante provas objetivas e discursivas.

Outras etapas de avaliação consistiam de: exame de capacidade física, avaliação de saúde, avaliação psicológica, avaliação de títulos, investigação social.

As provas eram compostas de:

Nível Médio: Conhecimentos Básicos (50 questões) e Conhecimentos Específicos (70 questões);

Nível Superior: Bloco I (50 questões), Bloco II (40 questões) e Bloco III (30 questões).

Para ser considerado aprovado, era necessário atingir a nota mínima de:

Agente Administrativo

  • Conhecimentos Básicos: 10,00 pontos;
  • Conhecimentos Específicos: 21,00 pontos;
  • Conjunto das provas: 36,00 pontos.

Policial Rodoviário Federal

  • Bloco I: 10,00 pontos;
  • Bloco II: 12,00 pontos;
  • Bloco III: 6,00 pontos.

O conteúdo programático era composto de:

Nível Médio

  • Língua Portuguesa: 1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuação gráfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego do sinal indicativo de crase. 7 Sintaxe da oração e do período. 8 Pontuação. 9 Concordância nominal e verbal. 10 Regência nominal e verbal. 11 Significação das palavras. 12 Redação de correspondências oficiais: Manual de Redação da Presidência da República.
  • Ética e Conduta Pública: 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no Setor Público. 5.1 Decreto nº 1.171/1994 – Código de Ética Profissional do Serviço Público e Decreto nº 6.029/2007 (Institui Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal). 5.2 Lei nº 8.112/1990 – regime disciplinar: deveres e proibições, acumulação de cargos, responsabilidades, penalidades. 5.3 Lei nº 8.429/1992: disposições gerais, atos de improbidade administrativa.
  • Noções de Informática: 1 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações. 2 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet. 3 Conceitos e modos de utilização de ferramentas e aplicativos de navegação de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa. 4 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e intranet. 5 Conceitos de tecnologia de informação: sistemas de Informações e conceitos básicos de Segurança da Informação.
  • Legislação Relativa à PRF: 1 Perfil Constitucional: funções institucionais. 2 Art. 20 da Lei nº 9.503/1997. 3 Decreto nº 1.655/1995. 4 Decreto nº 6.061/2007.
  • Noções de Matemática: 1 Números inteiros, racionais e reais. 2 Sistema legal de medidas. 2.1 Comprimento, área, volume, massa, tempo, ângulo e arco. 2.2 Transformação de unidades de medida. 3 Razões e proporções. 4 Proporcionalidade, regras de três, divisão de grandezas em partes proporcionais, médias aritmética, geométrica e ponderada. 5 Porcentagem. 5.1 Capital, tempo, juros simples e compostos. 5.2 Taxas de juros nominal, efetiva, equivalentes, proporcionais, real e aparente. 5.3 Montante, capitalização e descontos. 6 Equações e inequações de 1º e de 2º graus. 7 Funções e gráficos. 8 Progressões aritméticas e geométricas. 9 Funções exponenciais e logarítmicas.
  • Noções de Direito Constitucional: 1 Constituição. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais. 2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. 3 Organização político-administrativa. 3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 4 Administração pública. 4.1 Disposições gerais, servidores públicos. 5 Poder Legislativo. 5.1 Congresso nacional, câmara dos deputados, senado federal, deputados e senadores. 6 Poder Executivo. 6.1 atribuições do Presidente da República e dos ministros de Estado. 7 Poder Judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do Poder Judiciário. 7.2.1 Competências. 7.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 7.3.1 Composição e competências. 8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério público, advocacia e defensoria públicas.
  • Noções de Direito Administrativo: 1 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação. 1.1 Anulação e revogação. 1.2 Prescrição. 2 Controle da administração pública: controle administrativo, controle legislativo e controle judiciário. 3 Agentes administrativos: investidura e exercício da função pública. 3.1 Direitos e deveres dos servidores públicos. 3.2 Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades. 4 Poderes da administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar. 5 Princípios básicos da administração. 5.1 Responsabilidade objetiva da administração. 5.2 Improbidade administrativa. 6 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação. 7 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 8 Lei nº 8.112/1990 e alterações. 9 Lei nº 8.666/1993, arts. 1º a 6º, 20 a 26, e 54 a 80, e alterações. 10 Lei nº 9.784/1999: processo administrativo no âmbito da administração pública federal.
  • Noções de Estatística: 1 Estatística descritiva e análise exploratória de dados: gráficos, diagramas, tabelas, medidas descritivas (posição, dispersão, assimetria e curtose). 2 Probabilidade. 2.1 Definições básicas e axiomas. 2.2 Probabilidade condicional e independência. 2.3 Variáveis aleatórias discretas e contínuas. 3 Inferência estatística. 4 Técnicas de amostragem. 4.1 Amostragem aleatória simples. 4.2 Amostragem estratificada. 4.3 Amostragem sistemática. 4.4 Amostragem por conglomerados.

Nível Superior

Bloco I

  • Língua Portuguesa: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República).
  • Raciocínio Lógico-Matemático: 1 Modelagem de situações-problema por meio de equações do 1º e 2º graus e sistemas lineares. 2 Noção de função. 2.1 Análise gráfica. 2.2 Funções afim, quadrática, exponencial e logarítmica. 2.3 Aplicações. 3 Taxas de variação de grandezas. 3.1 Razão e proporção com aplicações. 3.2 Regra de três simples e composta. 4 Porcentagem. 5 Regularidades e padrões em sequências. 5.1 Sequências numéricas. 5.2 Progressão aritmética e progressão geométrica. 6 Noções básicas de contagem e probabilidade. 7 Descrição e análise de dados. 7.1 Leitura e interpretação de tabelas e gráficos apresentados em diferentes linguagens e representações. 7.2 Cálculo de médias e análise de desvios de conjuntos de dados. 8 Noções básicas de teoria dos conjuntos. 9 Análise e interpretação de diferentes representações de figuras planas, como desenhos, mapas e plantas. 9.1 Utilização de escalas. 9.2 Visualização de figuras espaciais em diferentes posições. 9.3 Representações bidimensionais de projeções, planificações e cortes. 10 Métrica. 10.1 Áreas e volumes. 10.2 Estimativas. 10.3 Aplicações.
  • Informática: 1 Conceito de internet e intranet. 2 Conceitos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a internet/intranet. 2.1 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca, de pesquisa e de redes sociais. 2.2 Noções de sistema operacional (ambiente Linux e Windows). 2.3 Acesso a distância a computadores, transferência de informação e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo e multimídia. 3 Redes de computadores. 4 Conceitos de proteção e segurança. 4.1 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 4.2 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 5 Computação na nuvem (cloud computing).
  • Noções de Física: 1 Cinemática escalar, cinemática vetorial. 2 Movimento circular. 3 Leis de Newton e suas aplicações. 4 Trabalho. 5 Potência. 6 Energia cinética, energia potencial, atrito. 7 Conservação de energia e suas transformações. 8 Quantidade de movimento e conservação da quantidade de movimento, impulso. 9 Colisões.
  • Ética no Serviço Público: 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público. 5.1 Decreto nº 1.171/ 1994 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal).
  • Geopolítica Brasileira: 1 O Brasil político: nação e território. 1.1 Organização do Estado Brasileiro. 1.2 A divisão inter-regional do trabalho e da produção no Brasil. 1.3 A estrutura urbana brasileira e as grandes metrópoles. 2 Distribuição espacial da população no Brasil e movimentos migratórios internos. 3 A evolução da estrutura fundiária e problemas demográficos no campo. 4 Integração entre indústria e estrutura urbana, rede de transportes e setor agrícola no Brasil. 5 Geografia e gestão ambiental. 5.1 Macrodivisão natural do espaço brasileiro: biomas, domínios e ecossistemas. 5.2 Política e gestão ambiental no Brasil. 6 O Brasil e a questão cultural. 7 A integração do Brasil ao processo de internacionalização da economia. 8 O século XX: urbanização da sociedade e cultura de massas.
  • História da PRF: 1 Polícia Rodoviária Federal: história em detalhes. 2 Grandes eventos esportivos. 3 Atualidade. 4 Tecnologia. 5 Trânsito. 6 Capacitação. 7 Ação especializada. 8 Áreas especializadas.

Bloco II

  • Legislação de Trânsito: 1 Lei nº 9.503/1997 e suas alterações (institui o Código de Trânsito Brasileiro — CTB). 2 Decreto nº 4.711/2003(dispõe sobre a Coordenação do Sistema Nacional de Trânsito — SNT). 3 Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e suas alterações: 04/1998; 14/1998; 24/1998; 26/1998; 32/1998; 36/1998; 92/1999; 110/2000; 160/2004; 197/2006; 205/2006; 210/2006; 211/2006; 216/2006; 227/2007 (exceto os seus anexos); 231/2007; 242/2007; 253/2007; 254/2007; 258/2007; 268/2008; 273/2008; 277/2008; 289/2008; 290/2008; 292/2008; 349/2010; 356/2010; 360/2010; 371/2010 (exceto as fichas); 396/2011; 432/2013; 441/2013; 453/2013; 471/2013; 508/2014; 520/2015; 525/2015; 552/2015; 561/2015 (exceto as fichas); 573/2015; 598/2016; 619/2016; 624/2016; 643/2016; 720/2017; 723/2018; 735/2018.

Bloco III

  • Noções de Direito Administrativo: 1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações. 3.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4 Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder. 5 Licitação. 5.1 Princípios. 5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5 Procedimento. 6 Controle da Administração Pública. 6.1 Controle exercido pela Administração Pública. 6.2 Controle judicial. 6.3 Controle legislativo. 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 8 Regime jurídico-administrativo. 8.1 Conceito. 8.2 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.
  • Noções de Direito Constitucional: 1 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 2 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo. 3 Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública. 4 Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, idoso, índio.
  • Noções de Direito Penal e de Direito Processual Penal: 1 Princípios básicos. 2 Aplicação da lei penal. 2.1 A lei penal no tempo e no espaço. 2.2 Tempo e lugar do crime. 2.3 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. 3 O fato típico e seus elementos. 3.1 Crime consumado e tentado. 3.2 Ilicitude e causas de exclusão. 3.3 Excesso punível. 4 Crimes contra a pessoa. 5 Crimes contra o patrimônio. 6 Crimes contra a fé pública. 7 Crimes contra a Administração Pública. 8 Inquérito policial. 8.1 Histórico, natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor probatório, formas de instauração, notitia criminis, delatio criminis, procedimentos investigativos, indiciamento, garantias do investigado; conclusão. 9 Prova. 9.1 Preservação de local de crime. 9.2 Requisitos e ônus da prova. 9.3 Nulidade da prova. 9.4 Documentos de prova. 9.5 Reconhecimento de pessoas e coisas. 9.6 Acareação. 9.7 Indícios. 9.8 Busca e apreensão. 10 Prisão em flagrante.
  • Legislação Especial: 1 Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do Desarmamento). 2 Lei nº 5.553/1968 (apresentação e uso de documentos de identificação pessoal). 3 Lei nº 4.898/1965 (direito de representação e processo de responsabilidade administrativa, civil e penal, nos casos de abuso de autoridade). 4 Lei nº 9.455/1997 (definição dos crimes de tortura) 5 Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente): Título II, Capítulos I e II, Título III, Capítulo II, Seção III, Título V e Título VII. 6 Lei nº 11.343/2006 (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas). 7 Lei nº 9.605/1998 e suas alterações (Lei dos Crimes contra o Meio Ambiente): Capítulos III e V. 8 Decretos nº 5.948/2006, nº 6.347/2008 e nº 7901/2013 (tráfico de pessoas).
  • Direitos Humanos e Cidadania: 1 Teoria geral dos direitos humanos. 1.1 Conceito, terminologia, estrutura normativa, fundamentação. 2 Afirmação histórica dos direitos humanos. 3 Direitos humanos e responsabilidade do Estado. 4 Direitos humanos na Constituição Federal. 5 Política Nacional de Direitos Humanos. 6 A Constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos.
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