Concurso Sefaz PE: Edital publicado. Remuneração a partir de R$ 13 mil!

Excelente notícia para os concurseiros que aguardam o concurso Sefaz PE: o edital foi publicado!

O certame oferta dezenas de vagas para o cargo de Auditor Fiscal do Tesouro Estadual, que exige nível superior de escolaridade.

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Conheça, logo abaixo, todos os detalhes acerca da seleção!

• Vagas, cargo e salário
• Inscrições
• Requisitos
• Etapas e Provas
• Atribuições
• Sobre a Sefaz PE

[ps2id id=’vagas-cargo-salario’ target=”/]Vagas, cargo e salário

A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco está ofertando 20 vagas para o cargo de Auditor Fiscal do Tesouro Estadual (AFTE), que exige nível superior de escolaridade.

Confira o que compõe o salário dos servidores:

• Vencimento-base: R$ 13.712,86
• Gratificações por Resultados do GOATE – GRG (valor variável)
• Participação no ingresso de receitas provenientes de multas relativas a impostos estaduais (valor variável)

Além disso, os aprovados também farão jus aos seguintes benefícios:

• Gratificação de
  • Risco de vida: R$ 685,64
  • Operações Fiscais
  • Administração Fiscal
  • Responsabilidade Fiscal

Ademais, a cara horária semanal do cargo é de 30 horas.

Confira, ainda, os municípios de lotação dos aprovados:

• Recife (Região Metropolitana)
• Caruaru
• Petrolina

Por fim, cabe destacar que o certame terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.

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[ps2id id=’inscricoes’ target=”/]Concurso Sefaz PE: Inscrição

As inscrições do concurso Sefaz PE já estão abertas e ser podem realizadas até as 14 horas do dia 11 de novembro de 2022 por meio do site da FCC (Fundação Carlos Chagas), banca responsável pela seleção.

A taxa de inscrição é de R$ 250.

Terá direito à isenção de taxa os candidatos que se enquadrarem nos critérios a seguir:

• Inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal);
• Membro de família de baixa renda;
• Doador de sangue e/ou medula óssea;
• Doador de livros ao “Banco do Livro” do Estado de Pernambuco;
• Concluinte do ensino médio ou técnico em instituição pública de ensino há menos de três anos da data de publicação do edital; e/ou
• Pessoa com deficiência.

[ps2id id=’requisitos’ target=”/]Requisitos do cargo

Confira os requisitos básicos para a investidura no cargo:

• Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa. No caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses;
• Gozar dos direitos políticos;
• Estar quite com as obrigações eleitorais;
• Estar quite com as obrigações do Serviço Militar (se candidato do sexo masculino);
• Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse, ou ser emancipado civilmente;
• Gozar de boa saúde, comprovada em inspeção médica pelo Núcleo de Supervisão de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho (NSPS) da Secretaria de Administração (SAD); e
• Não acumular cargos, empregos ou funções públicas, a não ser nos casos constitucionalmente permitidos.

Ademais, o candidato também deverá ter graduação em qualquer curso de nível superior.

[ps2id id=’etapas-provas’ target=”/]Etapas e Provas do concurso Sefaz PE 2022

O concurso será composto de etapa única, que contará, por sua vez, com duas provas de caráter eliminatório e classificatório.

Confira, nos quadros a seguir, a estrutura das provas:

As avaliações, realizadas em Recife – PE, serão aplicadas no dia 11 de dezembro de 2022.

Cabe destacar que o exame de Conhecimentos Gerais será realizado no turno da manhã, enquanto o de Conhecimentos Específicos acontecerá no período da tarde.

[ps2id id=’atribuicoes’ target=”/]Atribuições do Auditor

Confira a seguir algumas das atribuições do Auditor Fiscal do Tesouro Estadual:

• Coordenar e executar as atividades de fiscalização de mercadorias em trânsito;
• Executar e lavrar os procedimentos necessários ao lançamento do crédito tributário, no âmbito da respectiva competência;
• Realizar as atividades de fiscalização de estabelecimentos enquadrados como microempresa e empresa de pequeno porte, nos termos da legislação pertinente;
• Executar atividades de acompanhamento e de controle cadastral e demais obrigações tributárias dos contribuintes, independente do porte do estabelecimento;
• Realizar levantamento de estoque de mercadorias e exame da documentação que as acoberte, inclusive apondo visto em talonários fiscais;
• Examinar mercadorias em veículos que estejam estacionados em estabelecimentos de contribuinte;
• Exercer atividades de administração e controle de equipamentos utilizados pelo contribuinte, bem como de documentação fiscal e de documentos de informações econômico-fiscais, inclusive procedendo à respectiva emissão ou visto, quando for o caso;
• Controlar, monitorar e avaliar o cumprimento das metas do programa de ajuste fiscal do Estado e elaborar proposta de ajustes;
• Orientar os órgãos e as entidades da Administração Pública Estadual quanto ao cumprimento da legislação financeira;
• Executar atividades relacionadas à administração da Secretaria da Fazenda, especialmente quanto à gestão de pessoas e à tecnologia da informação e da comunicação;
• Executar projetos visando ao aperfeiçoamento da Administração Tributária;
• Controlar os débitos fiscais, procedendo à sua cobrança ou à suspensão da sua exigibilidade, quando for o caso;
• Orientar o contribuinte quanto ao cumprimento das obrigações tributárias; e
• Executar outras atividades correlatas que forem determinadas pela autoridade fazendária competente, bem como atividades relacionadas à fiscalização de outros tributos que lhe sejam delegados pelo ente tributante.

[ps2id id=’sobre-sefaz-pe’ target=”/]Sobre a Sefaz PE

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco, órgão da Administração Direta do Poder Executivo, tem as seguintes finalidades:

• Desenvolver e executar a política tributária do Estado;
• Proceder à tributação, à arrecadação e à fiscalização dos tributos estaduais;
• Normatizar os procedimentos relativos ao processo de arrecadação tributária; e
• Desenvolver e executar a política financeira do Estado, compreendendo a contabilidade pública e o endividamento, bem como normatizar os procedimentos relativos ao processo de elaboração da legislação referente à programação e à execução financeiras e à contabilidade pública.

Ademais, confira a identidade organizacional da Sefaz PE:

Negócio

Gestão Fiscal do Estado.

Missão

Prover e gerir os recursos financeiros necessários à implementação das políticas públicas do Estado, com vistas à manutenção do equilíbrio fiscal dinâmico.

Visão

Ser reconhecida como uma instituição de referência na gestão fiscal.

Valores

• Compromisso Social: A Sefaz orientará suas ações no sentido de atender às necessidades da população do Estado.
• Equidade: A Sefaz dispensará aos contribuintes, servidores e cidadãos em geral, tratamento equânime, igualitário e imparcial.
• Ética: A Sefaz como instituição e cada um dos seus servidores pautarão seu comportamento segundo os princípios de austeridade, moralidade, probidade administrativa e respeito às pessoas e instituições públicas ou privadas, observando o sigilo fiscal quanto aos contribuintes e o sigilo funcional quanto aos servidores.
• Qualidade: A Sefaz buscará permanentemente a melhoria dos seus resultados, processos, instrumentos e ambientes de trabalho, na prestação de serviços ao cidadão e na qualidade de vida de seus servidores.
• Transparência: A Sefaz tornará públicas, em linguagem acessível ao cidadão comum, todas as suas ações e decisões, bem como as informações sobre receitas e gastos públicos, na máxima extensão permitida pela lei.