Concurso TJ PA: Atividades retomadas!

As atividades do concurso TJ PA foram retomadas. A informação foi divulgada no site da banca organizadora, Cebraspe .

No mês de março de 2020, o Tribunal de Justiça do Pará havia suspendido, devida à pandemia da Covid-19, o procedimento de verificação dos candidatos autodeclarados negros para a reserva de vagas. Ou seja, o certame será retomado nesta etapa.

Agora, os candidatos inscritos que foram convocados para realizar o procedimento, deverão confirmar a participação nesta fase. Isso poderá ser feito no site da banca organizadora, durante o período das 09 horas do dia 10 de agosto até às 18 horas do dia 12 de agosto de 2020.

O procedimento irá acontecer nos dias 29 e 30 de agosto de 2020, com o local e horário de realização sendo publicados no dia 25 de agosto. Para que a etapa possa ser concluída com segurança, a banca organizadora divulgou as medidas de proteção contra a Covid-19.

Segundo informações do edital de retomada do certame , o resultado preliminar do procedimento será divulgado no dia 11 de setembro de 2020, no site da banca organizadora.

Concurso TJ PA é composto por 5 etapas avaliativas

A primeira etapa do concurso TJ PA para a magistratura foi composta por uma prova objetiva seletiva, com caráter eliminatório e classificatório.

O exame teve peso 1 e foi composto por 100 questões, sendo divididas por três blocos, da seguinte maneira:

Bloco I

– Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente.

Bloco II

– Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral.

Bloco III

– Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo.

Na primeira prova, os candidatos foram avaliados em uma escala de zero a dez pontos, com cada questão correta valendo 0,10 décimos. Foram aprovados, os candidatos que obtiveram o mínimo de 30% de acertos em cada bloco de questões e 60% no total do exame.

Já a segunda etapa foi composta por duas provas escritas, sendo a primeira uma avaliação discursiva (04 questões) e a segunda composta por uma prova prática de sentença (uma cível e uma criminal).

Na terceira etapa, é realizada a fase de inscrição definitiva, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico. O concurso TJ PA terá, ainda, uma quarta etapa composta por uma prova oral, além de uma quinta fase que será uma avaliação de títulos.

Essa última terá caráter apenas classificatório. O concurso TJ PA terá o prazo de validade de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.

Vale ressaltar, que para tomar posse é necessário ter diploma de bacharel em Direito e três anos de experiência de atividade jurídica, exercida após a formação.

Último concurso TJ PA

O último concurso TJ PA teve seu edital divulgado no ano de 2019. Na ocasião, foram ofertadas 200 vagas para cargos de níveis médio e superior. As oportunidades foram distribuídas da seguinte maneira:

– Nível Médio

♦ Auxiliar Judiciário

• Auxiliar Judiciário (50 + CR);
• Auxiliar Judiciário/Programador de Computador (CR);

O salário total é de R$ 4.467,18, composto de vencimento básico de R$ 3.207,90,  auxílio alimentação de R$1.259,28, além de vale transporte.

– Nível Superior

♦ Analista Judiciário

• Administrativa (CR);
• Administração (CR);
• Análise de Sistema – Desenvolvimento (CR);
• Análise de Sistema – Suporte (CR);
• Ciências Contábeis (CR);
• Direito (137 + CR);
• Estatística (1 + CR);
• Pedagogia (8 + CR);
• Psicologia (3 + CR);
• Serviço Social (1 + CR);

O salário total é de R$ 8.578,34, composto de vencimento básico de R$ 4.066,70, gratificação de nível superior de R$ 3.253,36, auxílio alimentação de R$1.259,28, além de vale transporte.

♦ Oficial de Justiça Avaliador

• Oficial de Justiça Avaliador (CR).

O salário total é de R$ 12.120,23, composto de vencimento básico de R$ 3.207,90, gratificação de nível superior de R$ 3.253,36, gratificação de risco de vida de R$ 2.846,69, gratificação de atividade externa de R$ 1.553,00, auxílio alimentação de R$1.259,28, além de vale transporte.

As jornadas de trabalho para todos os cargos são de 30 horas semanais.

Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas realizadas no dia 19 de janeiro de 2020

Para os cargos de nível superior ocorreu uma prova discursiva e avaliação de títulos.

A estrutura das provas foi a seguinte:

• Nível Médio: Conhecimentos Gerais (30 questões), Conhecimentos Específicos (40 questões);
• Nível Superior: Conhecimentos Gerais (20 questões), Conhecimentos Específicos (30 questões).

Confira o conteúdo programático:

• Língua Portuguesa: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
• Ética no Serviço Público: 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público. 6 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Atos de improbidade administrativa. 7 Lei nº 12.846/2013 e suas alterações. 8 Lei nº 16.309/2018. 9 Resolução TJPA nº 14/2016 (Código de Ética do Tribunal de Justiça do Pará).
• Administração Pública e Poder Judiciário: 1 Comportamento organizacional. 1.1 Teorias da motivação. 1.2 Motivação e recompensas intrínsecas e extrínsecas. 1.3 Motivação e contrato psicológico. 1.4 Percepção, atitudes e diferenças individuais. 1.5 Comunicação interpessoal. 1.6 Barreiras à comunicação. 1.7 Comunicação formal e informal na organização. 1.8 Comportamento grupal e intergrupal. 1.9 Processo de desenvolvimento de grupos. 1.10 Administração de conflitos. 1.11 Liderança e poder. 1.12 Teorias da liderança. 1.13 Gestão de equipes. 1.14 Gestão participativa. 1.15 Desempenho e suporte organizacional. 1.16 Desenvolvimento organizacional. 1.17 Qualidade de vida no trabalho. 1.18 Clima organizacional. 1.19 Cultura organizacional. 1.20 Modelos de gestão de pessoas. 2 Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público. 2.1 Processos participativos de gestão pública. 2.2 Conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade. 3 Transparência da administração pública. 3.1 Controle social e cidadania. 3.2 Accountability. 4 Excelência nos serviços públicos. 4.1 Gestão por resultados na produção de serviços públicos. 5 Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais. 6 Governabilidade e governança. 6.1 Intermediação de interesses (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo). 7 O ciclo do planejamento em organizações (PDCA). 8 Balanced Scorecard (BSC). 8.1 Principais conceitos, aplicações, mapa estratégico, perspectivas, temas estratégicos, objetivos estratégicos, relações de causa e efeito, indicadores, metas, iniciativas estratégicas. 9 Referencial estratégico das organizações. 9.1 Análise de ambiente interno e externo. 9.2 Ferramentas de análise de ambiente. 9.2.1 Análise swot, análise de cenários, matriz GUT. 9.3 Negócio, missão, visão de futuro, valores. 10 Indicadores de desempenho. 10.1 Tipos de indicadores. 10.2 Variáveis componentes dos indicadores. 11 Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o período de 2 de 2015 a 2020, estabelecida pela Resolução CNJ nº 198/2014. 11.1. Missão, visão e valores do Poder Judiciário. 11.2 Os macrodesafios do Poder Judiciário aplicáveis a Justiça Estadual. 11.3 Metas nacionais. 11.3.1 Definição e correlação com os macrodesafios do Poder Judiciário. 12 Planejamento estratégico do Poder Judiciário do Estado do Pará para o período de 2015 a 2020, revisada pela Resolução TJPA nº 25/2018. 12.1 Missão, visão, valores e macrodesafios do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. 13 Índice de Eficiência Judiciária do Poder Judiciário do Estado do Pará previsto na Portaria nº 2005/2019. 13.1 Definição, objetivo e indicadores.
• Legislação: 1 Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. 1.1 Título I (Capítulo I, II e III), Título II (Capítulo I, III, IV, V e VI) e Título VI (Capítulo I, II e III). Lei nº 5.810/1994 e suas alterações (Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Estado do Pará). Lei nº 6.969/2007 e suas alterações (Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações).
• Política de Saúde (cargos de Analista Judiciário – Enfermagem, Enfermeiro do Trabalho, Medicina, Medicina do Trabalho, Medicina Psiquiátrica, Odontologia, Psicologia, Serviço Social e Auxiliar Judiciário – Técnico em Enfermagem, Auxiliar de Consultório Dentário): 1 Diretrizes e bases da implantação do SUS. 2 Constituição da República Federativa do Brasil – Seção II Da Saúde (art. 196 a 202). Constituição do Estado do Pará – Seção III Da Saúde e do Saneamento (art. 263 a 270). 3 Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. 4 Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. 5 Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde – Vigilância em Saúde. 6 Indicadores de nível de saúde da população. 7 Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. 8 Doenças de notificação compulsória no Estado do Pará. 9 Doenças de notificação compulsória estadual e nacional. 10 Calendário Nacional de Vacinação
• Matemática e Raciocínio Lógico (cargos de Analista Judiciário – Análise de Sistema Desenvolvimento e Suporte, Arquitetura, Engenharia Civil, Engenharia do Trabalho, Engenharia Elétrica, Estatística e Auxiliar Judiciário – Programador de Computador: 1 Conjuntos numéricos. 1.1 Números inteiros, racionais e reais. 2 Sistema legal de medidas. 3 Razões e proporções. 3.1 Divisão proporcional. 3.2 Regras de três simples e compostas. 3.3 Porcentagens. 4 Equações e inequações de 1º e de 2º graus. 5 Sistemas lineares. 6 Funções e gráficos. 7 Princípios de contagem. 8 Progressões aritméticas e geométricas. 9 Compreensão de estruturas lógicas. 10 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 11 Diagramas lógicos. 12 Princípios de contagem e probabilidade.
• Atualidades: 1 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia, suas inter-relações e suas vinculações históricas.