O Tribunal de Justiça do Pará (TJ PA) está dando os primeiros passos rumo à realização de um novo concurso TJ PA! A comissão organizadora foi oficialmente formada em agosto de 2024, e desde então o órgão vem se movimentando internamente para definir os detalhes do certame. Embora ainda não haja uma lista oficial de cargos, a expectativa gira em torno da alta demanda por servidores.
Recentemente, o TJ PA utilizou suas redes sociais para anunciar que os preparativos seguem em andamento. A publicação reforça o compromisso do tribunal com a realização de um novo concurso, destacando a importância da comissão responsável por estruturar todas as etapas do processo. O sinal verde para um novo edital já havia sido dado em junho de 2024.
Atualmente, o tribunal acumula mais de 300 cargos vagos, com maior necessidade para funções como Técnico Analista Judiciário, Técnico Oficial de Justiça e Auxiliar. As remunerações iniciais são bastante atrativas, variando entre R$ 10 mil e R$ 16 mil. Quer saber todos os detalhes e acompanhar a situação atual do concurso TJ PA? Então continue lendo a matéria completa!
Situação atual do concurso TJ PA
Confira as movimentações e o histórico do concurso TJ PA:
- 19 de maio de 2025: Tribunal divulga que está iniciando os preparativos
- 8 de agosto de 2024: Comissão organizadora é oficialmente constituída
- 26 de junho de 2024: Autorização concedida para publicação de novo edital
Quando vai ter concurso TJ PA?
O Tribunal de Justiça do Pará (TJ PA) publicou no Diário Oficial do Estado, no dia 7 de agosto de 2024, a Portaria que institui a comissão de seu novo concurso que ofertará vagas imediatas e para formação de cadastro reserva, de níveis médio e superior.
Os membros nomeados foram a desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias (presidente), a juiza de direito Ana Angélica Abdulmassih Olegário (suplente), Loise Luz Ferreira, Luis Fernando Gomes Lima., Ítalo de Andrade Pereira, Taiana Marina Souza Ladeira, Rafaela Martins Prazeres e Juliete Maria Rosa de Souza.
Confira a publicação da comissão organizadora do concurso TJ PA:
A comissão será responsável pelos estudos preliminares necessários, que incluem a elaboração do projeto básico do concurso e a contratação da banca organizadora. Vale recordar que o certame autorizado no dia 26 de junho de 2024, durante a 23ª Sessão Ordinária do Pleno, pela Desa. Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos.
É importante lembrar que o último concurso do TJ PA, publicado em 2019, teve suas atividades suspensas devido à pandemia da Covid-19.
Em março de 2020, as atividades foram retomadas com o procedimento de verificação dos candidatos autodeclarados negros para a reserva de vagas. Assim, os resultados foram divulgados em setembro do mesmo ano.
Com a formação da comissão, o próximo passo será a definição e contratação da banca organizadora, tornando o edital iminente.
Fique atento para mais informações sobre o novo concurso do TJ PA e prepare-se para as oportunidades que estão por vir!
Cargos vagos no TJ PA
A quantidade de vagas e os cargos a serem oferecidos no próximo concurso do Tribunal de Justiça do Pará ainda não foram divulgados. No entanto, a vacância de servidores no órgão oferece um importante indicativo dos cargos e vagas que poderão ser ofertados.
Conforme o levantamento mais recente, realizado em abril de 2024 pelo próprio Tribunal de Justiça do Pará, há atualmente 363 cargos vagos, distribuídos entre níveis médio e superior. São eles:
Nível Médio
- Auxiliar Judiciário: 50 vagas + CR
- Programador de Computador: CR
Nível Superior
- Analista Judiciário – Área Administrativa: 1 vaga
- Administração: CR
- Análise de Sistemas – Desenvolvimento: CR
- Análise de Sistemas – Suporte: CR
- Ciências Contábeis: CR
- Direito: 137 vagas + CR
- Estatística: CR
- Pedagogia: 8 vagas + CR
- Psicologia: 3 vagas + CR
- Serviço Social: 1 vaga + CR
Esses dados destacam a demanda por novos servidores e sugerem as áreas em que o próximo concurso poderá oferecer vagas.
Qual o salário de um funcionário do TJ PA?
Os salários dos funcionários do Tribunal de Justiça do Pará (TJ PA) variam conforme o cargo e nível de escolaridade, podendo chegar a R$16 mil!
Atualmente, os vencimentos básicos são de R$5.450,63 para Analista e Oficial de Justiça, de nível superior, e R$4.299,56 para Auxiliar Judiciário, de nível médio,
Além do vencimento básico, os servidores do TJ PA recebem diversos benefícios!
Para cargos de nível superior, há um benefício de qualificação de R$4.360,49. O Oficial de Justiça recebe também a parcela de Risco de Vida (RV) no valor de R$3.815,43 e a Gratificação de Atividade Externa (GAE) de R$2.665,61. Já para o cargo de Auxiliar, há o benefício de Risco de Vida (RV) de R$3.009,69.
Com esses acréscimos, os salários iniciais podem alcançar até R$9.811,12 para Analistas, R$16.292,16 para Oficiais de Justiça e R$7.309,25 para Auxiliares
Atribuições dos cargos do concurso TJ PA
Confira quais são as atribuições dadas aos cargos do concurso TJ PA:
Analista Judiciário – Área/Especialidade Direito:
- Redigir pareceres técnicos, minutas de atos normativos, projetos de lei e outros documentos jurídicos;
- Integrar comissões e participar de capacitações promovidas pela administração, sempre que designado;
- Executar atividades compatíveis com a função e atender a novas demandas conforme as necessidades do setor ou do Tribunal.
Analista Judiciário – Área Administrativa:
- Atuar nas áreas de gestão administrativa, financeira, contábil, orçamentária, organizacional e correlatas, fornecendo dados e apoio técnico aos responsáveis diretos ou superiores;
- Realizar atividades complementares que venham a ser atribuídas pela administração, inclusive participando de treinamentos e capacitações;
- Atender às necessidades operacionais e estratégicas do Tribunal conforme a demanda.
Oficial de Justiça Avaliador:
- Cumprir ordens judiciais como citações, intimações, prisões, penhoras, arrestos e outras diligências, elaborando os autos, termos e certidões correspondentes;
- Confirmar a autenticidade das notificações realizadas, coletando a ciência das partes diretamente no mandado ou petição;
- Fornecer informações por meio de certidões sempre que requisitado pelo juiz;
- Atuar em processos da área de Fazenda Pública, Estadual ou Municipal;
- Cumprir ordens emitidas pelos magistrados a que estiver subordinado;
- Trabalhar de forma colaborativa com outros setores do TJ, contribuindo com equipes e projetos institucionais.
Auxiliar Judiciário:
- Realizar tarefas administrativas simples, como redação de documentos padronizados, atendimento ao público e uso de microcomputadores;
- Auxiliar na tramitação de processos judiciais e administrativos;
- Transportar documentos e processos entre setores, assegurando o andamento adequado das atividades.
O que cai na prova do concurso TJ PA?
De acordo com o último edital, os conteúdos gerais cobrados para todos os cargos foram:
Língua Portuguesa
- Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
- Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
- Domínio da ortografia oficial.
- Domínio dos mecanismos de coesão textual.
- Domínio da estrutura morfossintática do período.
- Reescrita de frases e parágrafos do texto.
Ética no Serviço Público
- Ética e moral.
- Ética, princípios e valores.
- Ética e democracia: exercício da cidadania.
- Ética e função pública.
- Ética no setor público.
- Lei nº 8.429/1992 e suas alterações.
- Lei nº 12.846/2013 e suas alterações.
- Lei nº 16.309/2018.
- Resolução TJPA nº 14/2016 (Código de Ética do Tribunal de Justiça do Pará).
Administração Pública e Poder Judiciário
- Comportamento organizacional.
- Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público.
- Transparência da administração pública.
- Excelência nos serviços públicos: Gestão por resultados na produção de serviços públicos.
- Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais.
- Governabilidade e governança: Intermediação de interesses (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo).
- O ciclo do planejamento em organizações (PDCA).
- Balanced Scorecard (BSC): Principais conceitos, aplicações, mapa estratégico, perspectivas, temas estratégicos, objetivos estratégicos, relações de causa e efeito, indicadores, metas, iniciativas estratégicas.
- Referencial estratégico das organizações.
- Indicadores de desempenho.
- Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o período de 2015 a 2020, estabelecida pela Resolução CNJ nº 198/2014.
- Planejamento estratégico do Poder Judiciário do Estado do Pará para o período de 2015 a 2020, revisada pela Resolução TJPA nº 25/2018.
- Índice de Eficiência Judiciária do Poder Judiciário do Estado do Pará previsto na Portaria nº 2005/2019.
Legislação
- Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
- Título I (Capítulo I, II e III), Título II (Capítulo I, III, IV, V e VI) e Título VI (Capítulo I, II e III).
- Lei nº 5.810/1994 e suas alterações (Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Estado do Pará).
- Lei nº 6.969/2007 e suas alterações (Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações).
Política de Saúde (somente para a área da saúde)
- Diretrizes e bases da implantação do SUS.
- Constituição da República Federativa do Brasil – Seção II Da Saúde (art. 196 a 202).
- Constituição do Estado do Pará – Seção III Da Saúde e do Saneamento (art. 263 a 270).
- Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde.
- Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças.
- Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde – Vigilância em Saúde.
- Indicadores de nível de saúde da população.
- Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde.
- Doenças de notificação compulsória no Estado do Pará.
- Doenças de notificação compulsória estadual e nacional.
- Calendário Nacional de Vacinação.
Matemática e Raciocínio Lógico (somente para cargos de Analista Judiciário – Análise de Sistema Desenvolvimento e Suporte, Arquitetura, Engenharias, Estatística e Programador de Computador)
- Conjuntos numéricos: Números inteiros, racionais e reais.
- Sistema legal de medidas.
- Razões e proporções.
- Equações e inequações de 1º e de 2º graus.
- Sistemas lineares.
- Funções e gráficos.
- Princípios de contagem.
- Progressões aritméticas e geométricas.
- Compreensão de estruturas lógicas.
- Lógica de argumentação.
- Diagramas lógicos.
- Princípios de contagem e probabilidade.
Atualidades
- Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia, suas inter-relações e suas vinculações históricas.
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Quando foi o último concurso do Tribunal de Justiça do Pará?
O último certame do TJ PA foi publicado em 2019, sob organização do Cebraspe.
Na ocasião, foram ofertadas 200 vagas para cargos de níveis médio e superior, distribuídas da seguinte maneira:
Nível Médio
Auxiliar Judiciário
- Auxiliar Judiciário: 50 + CR
- Auxiliar Judiciário/Programador de Computador: CR)
O salário total foi de R$4.467,18, composto de vencimento básico de R$3.207,90, auxílio alimentação de R$1.259,28, além de vale transporte.
Nível Superior
Analista Judiciário
- Administrativa: CR
- Administração: CR
- Análise de Sistema – Desenvolvimento: CR
- Análise de Sistema – Suporte: CR
- Ciências Contábeis: CR
- Direito: 137 + CR
- Estatística: 1 + CR
- Pedagogia: 8 + CR
- Psicologia: 3 + CR
- Serviço Social: 1 + CR
A remuneração foi de R$8.578,34, composto de vencimento básico de R$4.066,70, gratificação de nível superior de R$3.253,36, auxílio alimentação de R$1.259,28, além de vale transporte.
Oficial de Justiça Avaliador
- Oficial de Justiça Avaliador (CR).
O salário foi R$12.120,23, composto de vencimento básico de R$3.207,90, gratificação de nível superior de R$3.253,36, gratificação de risco de vida de R$2.846,69, gratificação de atividade externa de R$1.553,00, auxílio alimentação de R$1.259,28, além de vale transporte.
As jornadas de trabalho para todos os cargos eram de 30 horas semanais.
Requisitos
Para investidura nos cargos, os candidatos tiveram que cumprir os seguintes requisitos gerais:
- Ser aprovado no concurso público.
- Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal.
- Estar em gozo dos direitos políticos.
- Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino.
- Estar quite com as obrigações eleitorais.
- Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse.
- Ter idade máxima de 69 anos completos na data da posse, nos termos do inciso II do art. 14 da Lei Estadual nº 5.810/1994.
- Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, a ser verificada em inspeção de saúde realizada em órgão médico oficial do estado do Pará.
- Declarar, expressamente, no momento da posse, o exercício ou não do cargo, emprego ou função pública nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, Federal ou Municipal, para fins de verificação do acúmulo de cargos.
- Não haver sofrido sanção impeditiva do exercício de cargo público.
- O candidato deverá declarar, na solicitação de inscrição, que tem ciência e aceita que, caso aprovado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo por ocasião da posse.
Além disso, foi necessário cumprir as exigências específicas de cada cargo, relacionadas ao nível de escolaridade, área de formação e registro no órgão de classe
Etapas de Seleção
Os candidatos foram avaliados por meio de até três etapas, sendo;
- Prova objetiva, aplicada a todos os cargos;
- Prova discursiva, somente para nível superior; e
- Avaliação de títulos, somente para nível superior.
Prova Objetiva
A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, foi composta por questões de múltipla escolha, sendo 50 questões para os cargos de nível médio e 70 para os de nível superior, distribuídas entre conhecimentos gerais e específicos.
Para os cargos de nível médio, a prova foi dividida em 20 questões de conhecimentos gerais e 30 de conhecimentos específicos. Ao passo que para os cargos de nível superior foram 30 questões de conhecimentos gerais e 40 de conhecimentos específicos.
Cada questão valeu 1 ponto e foi reprovado o candidato que:
Nível médio: obteve nota inferior a 10 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Gerais e a 15 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Específicos.
Nível superior: obteve nota inferior a 15 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Gerais e a 20 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Específicos.
Prova Discursiva
De caráter eliminatório e classificatório, nesta etapa os candidatos tiveram que produzir um texto dissertativo de, no mínimo, 20 linhas e de, no máximo, 30 linhas, sobre uma temática de atualidades.
Em uma escala de 0 a 30 pontos, foi considerado reprovado na prova discursiva o candidato que obteve nota inferior a 15 pontos.
Avaliação de Títulos
A avaliação de títulos, de caráter classificatório, teve pontuação máxima de 5 pontos.
Foram consideradas as seguintes titulações:
- Doutorado: 2,20 pontos
- Mestrado: 1,20 pontos
- Especialização, com carga-horária mínima de 360 h/a: até 1 ponto (0,50 cada)
- Aprovação em concurso público na Administração Pública ou na iniciativa privada, para empregos/cargos na especialidade do cargo a que concorre: 0,60 ponto (0,20 cada)
