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Concurso TJ PA: Banca contratada! Edital já pode sair!

Foi contratada a banca organizadora do concurso TJ PA (Tribunal de Justiça do Pará) e edital pode ser publicado a qualquer momento!

Concurso TJ PA: Banca contratada! Edital já pode sair!
A banca organizadora do concurso TJ PA foi contratada e edital pode ser publicado em breve, com iniciais de R$ 16,8 mil! Confira.

O concurso TJ PA (Tribunal de Justiça do Estado do Pará) tem banca contratada! O extrato de contrato com o Cebraspe foi publicado no Diário Oficial do Estado do dia 17 de junho. Com isso, o edital pode sair a qualquer momento!

O edital do TJ PA oferta 50 vagas de nível superior, além de oportunidades para a formação de cadastro reserva para Oficial de Justiça Avaliador, Analista Judiciário Especialidade Psicologia, Serviço Social, Pedagogia e outras. Os aprovados receberão salários de até R$17 mil!

Ficou interessado? Navegue pelo índice e confira todas as informações do concurso do TJ PA 2025!

Situação atual do concurso TJ PA

O concurso TJ PA tem banca contratada para receber as inscrições, elaborar o edital e aplicar as etapas de seleção. De acordo com o extrato de contrato divulgado no Diário Oficial do Estado do dia 17 de junho, a banca responsável pela seleção será o Cebraspe (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos).

O contrato com o Cebraspe foi assinado no dia 13 de junho e terá vigência de dois anos, ou seja, até 13 de junho de 2027. Confira a publicação:

Contrato com a banca organizadora do concurso TJ PA!

O novo concurso TJ PA ofertará 50 vagas imediatas para cargos de nível superior, além de formar cadastro reserva. Ainda não foram informados os cargos específicos que estarão no edital.

Vale lembrar que, em 30 de maio, o tribunal iniciou o processo de remoção interna, etapa obrigatória antes da convocação de novos servidores aprovados.

Situação atual do concurso TJ PA

Confira as movimentações e o histórico do concurso TJ PA:

  • 17 de junho de 2025: Banca contratada!
  • 30 de maio de 2025: Publicado edital de remoção!
  • 19 de maio de 2025: Preparativos do concurso TJ PA foram iniciados
  • 8 de agosto de 2024: Comissão formada!
  • 26 de junho de 2024: Edital autorizado!

Salário e benefícios do concurso TJ PA

Segundo o contrato entre o TJ PA e o Cebraspe, os salários previstos para os cargos são os seguintes:

Nível superior

Os cargos de nível superior contam com vencimento base, Gratificação de nível superior e, em alguns casos, Gratificação de Risco de Vida. Veja os valores:

Analista Judiciário (Psicologia, Serviço Social e Pedagogia)

  • Vencimento base: R$ 5.668,65
  • Gratificação de Nível Superior: R$ 4.534,92
  • Risco de Vida (30%): R$ 1.700,59
  • Total: R$ 11.904,16

Analista Judiciário (Demais especialidades)

  • Vencimento base: R$ 5.668,65
  • Gratificação de Nível Superior: R$ 4.534,92
  • Total: R$ 10.203,57

Oficial de Justiça Avaliador

  • Vencimento base: R$ 5.668,65
  • Gratificação de Nível Superior: R$ 4.534,92
  • Risco de Vida (70%): R$ 3.967,65
  • Total: R$ 14.171,62

Nível médio

Auxiliar Judiciário

  • Salário inicial: R$ 4.471,54
  • Salário final: R$ 8.200,78

Nível fundamental

Atendente Judiciário / Auxiliar Operacional

  • Salário inicial: R$ 3.364,61
  • Salário final: R$ 6.170,64

Além dos salários, os servidores também recebem:

  • Auxílio-alimentação: R$ 3.200,00 mensais
  • Adicional de Qualificação (exclusivo para Oficial de Justiça Avaliador):
    • Graduação extra: 10% sobre o vencimento
    • Especialização: 15%
    • Mestrado: 20%
    • Doutorado: 25%

Cargos e vagas no TJ PA

O Tribunal de Justiça do Pará ofertará oportunidades para os seguintes cargos:

  • Oficial de Justiça Avaliador;
  • Analista Judiciário Especialidade Psicologia, Serviço Social e Pedagogia;
  • Analista Judiciário diversas especialidades.

Todos os cargos terão jornada de trabalho de 30 horas semanais.

Cargos vagos

Segundo dados de abril de 2025, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará possui 307 cargos vagos em seu quadro de pessoal:

  • Analista Judiciário: 143 cargos vagos
  • Oficial de Justiça Avaliador: 36 cargos vagos
  • Auxiliar: 128 cargos vagos

Requisitos

Confira quais são os requisitos básicos para participar do concurso TJ Pará, de acordo com o último edital:

  • Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal.
  • Estar em gozo dos direitos políticos.
  • Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino.
  • Estar quite com as obrigações eleitorais.
  • Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse.
  • Ter idade máxima de 69 anos completos na data da posse, nos termos do inciso II do art. 14 da Lei Estadual nº 5.810/1994.
  • Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, a ser verificada em inspeção de saúde realizada em órgão médico oficial do estado do Pará.
  • Não haver sofrido sanção impeditiva do exercício de cargo público.

Atribuições dos cargos do concurso TJ PA

Confira quais são as atribuições dadas aos cargos do concurso TJ PA:

Analista Judiciário – Área/Especialidade Direito:

  • Redigir pareceres técnicos, minutas de atos normativos, projetos de lei e outros documentos jurídicos;
  • Integrar comissões e participar de capacitações promovidas pela administração, sempre que designado;
  • Executar atividades compatíveis com a função e atender a novas demandas conforme as necessidades do setor ou do Tribunal.

Analista Judiciário – Área Administrativa:

  • Atuar nas áreas de gestão administrativa, financeira, contábil, orçamentária, organizacional e correlatas, fornecendo dados e apoio técnico aos responsáveis diretos ou superiores;
  • Realizar atividades complementares que venham a ser atribuídas pela administração, inclusive participando de treinamentos e capacitações;
  • Atender às necessidades operacionais e estratégicas do Tribunal conforme a demanda.

Oficial de Justiça Avaliador:

  • Cumprir ordens judiciais como citações, intimações, prisões, penhoras, arrestos e outras diligências, elaborando os autos, termos e certidões correspondentes;
  • Confirmar a autenticidade das notificações realizadas, coletando a ciência das partes diretamente no mandado ou petição;
  • Fornecer informações por meio de certidões sempre que requisitado pelo juiz;
  • Atuar em processos da área de Fazenda Pública, Estadual ou Municipal;
  • Cumprir ordens emitidas pelos magistrados a que estiver subordinado;
  • Trabalhar de forma colaborativa com outros setores do TJ, contribuindo com equipes e projetos institucionais.

Auxiliar Judiciário:

  • Realizar tarefas administrativas simples, como redação de documentos padronizados, atendimento ao público e uso de microcomputadores;
  • Auxiliar na tramitação de processos judiciais e administrativos;
  • Transportar documentos e processos entre setores, assegurando o andamento adequado das atividades.

Etapas do concurso TJ PA 2025

O concurso TJ PA 2025 contará com três etapas:

  • Prova objetiva;
  • Prova discursiva; e
  • Avaliação de títulos.

A prova objetiva será estruturada com questões de conhecimentos básicos e conhecimentos específicos, conforme a área de atuação do cargo.

Essas informações constam no contrato firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ PA) e o Cebraspe, banca organizadora do certame.

O que cai na prova do concurso TJ PA?

Confira o que estudar para a prova do concurso TJ PA:

Língua Portuguesa

  • Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
  • Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
  • Domínio da ortografia oficial.
  • Domínio dos mecanismos de coesão textual.
  • Domínio da estrutura morfossintática do período.
  • Reescrita de frases e parágrafos do texto.

Ética no Serviço Público

  • Ética e moral.
  • Ética, princípios e valores.
  • Ética e democracia: exercício da cidadania.
  • Ética e função pública.
  • Ética no setor público.
  • Lei nº 8.429/1992 e suas alterações.
  • Lei nº 12.846/2013 e suas alterações.
  • Lei nº 16.309/2018.
  • Resolução TJPA nº 14/2016 (Código de Ética do Tribunal de Justiça do Pará).

Administração Pública e Poder Judiciário

  • Comportamento organizacional.
  • Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público.
  • Transparência da administração pública.
  • Excelência nos serviços públicos: Gestão por resultados na produção de serviços públicos.
  • Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais.
  • Governabilidade e governança: Intermediação de interesses (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo).
  • O ciclo do planejamento em organizações (PDCA).
  • Balanced Scorecard (BSC): Principais conceitos, aplicações, mapa estratégico, perspectivas, temas estratégicos, objetivos estratégicos, relações de causa e efeito, indicadores, metas, iniciativas estratégicas.
  • Referencial estratégico das organizações.
  • Indicadores de desempenho.
  • Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o período de 2015 a 2020, estabelecida pela Resolução CNJ nº 198/2014.
  • Planejamento estratégico do Poder Judiciário do Estado do Pará para o período de 2015 a 2020, revisada pela Resolução TJPA nº 25/2018.
  • Índice de Eficiência Judiciária do Poder Judiciário do Estado do Pará previsto na Portaria nº 2005/2019.

Legislação

  • Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
  • Título I (Capítulo I, II e III), Título II (Capítulo I, III, IV, V e VI) e Título VI (Capítulo I, II e III).
  • Lei nº 5.810/1994 e suas alterações (Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Estado do Pará).
  • Lei nº 6.969/2007 e suas alterações (Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações).

Política de Saúde (somente para a área da Saúde)

  • Diretrizes e bases da implantação do SUS.
  • Constituição da República Federativa do Brasil – Seção II Da Saúde (art. 196 a 202).
  • Constituição do Estado do Pará – Seção III Da Saúde e do Saneamento (art. 263 a 270).
  • Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde.
  • Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças.
  • Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde – Vigilância em Saúde.
  • Indicadores de nível de saúde da população.
  • Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde.
  • Doenças de notificação compulsória no Estado do Pará.
  • Doenças de notificação compulsória estadual e nacional.
  • Calendário Nacional de Vacinação.

Matemática e Raciocínio Lógico

  • Conjuntos numéricos: Números inteiros, racionais e reais.
  • Sistema legal de medidas.
  • Razões e proporções.
  • Equações e inequações de 1º e de 2º graus.
  • Sistemas lineares.
  • Funções e gráficos.
  • Princípios de contagem.
  • Progressões aritméticas e geométricas.
  • Compreensão de estruturas lógicas.
  • Lógica de argumentação.
  • Diagramas lógicos.
  • Princípios de contagem e probabilidade.

Atualidades

  • Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia, suas inter-relações e suas vinculações históricas.
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Materiais para se preparar para o concurso TJ PA

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Quando foi o último concurso do Tribunal de Justiça do Pará?

O último certame do TJ PA foi publicado em 2019, sob organização do Cebraspe.

Na ocasião, foram ofertadas 200 vagas para cargos de níveis médio e superior, distribuídas da seguinte maneira:

Nível Médio

Auxiliar Judiciário

  • Auxiliar Judiciário: 50 + CR
  • Auxiliar Judiciário/Programador de Computador: CR)

O salário total foi de R$4.467,18, composto de vencimento básico de R$3.207,90, auxílio alimentação de R$1.259,28, além de vale transporte.

Nível Superior

Analista Judiciário

  • Administrativa: CR
  • Administração: CR
  • Análise de Sistema – Desenvolvimento: CR
  • Análise de Sistema – Suporte: CR
  • Ciências Contábeis: CR
  • Direito: 137 + CR
  • Estatística: 1 + CR
  • Pedagogia: 8 + CR
  • Psicologia: 3 + CR
  • Serviço Social: 1 + CR

A remuneração foi de R$8.578,34, composto de vencimento básico de R$4.066,70, gratificação de nível superior de R$3.253,36, auxílio alimentação de R$1.259,28, além de vale transporte.

Oficial de Justiça Avaliador

  • Oficial de Justiça Avaliador (CR).

O salário foi R$12.120,23, composto de vencimento básico de R$3.207,90, gratificação de nível superior de R$3.253,36, gratificação de risco de vida de R$2.846,69, gratificação de atividade externa de R$1.553,00, auxílio alimentação de R$1.259,28, além de vale transporte.

As jornadas de trabalho para todos os cargos eram de 30 horas semanais.

Etapas de Seleção

Os candidatos foram avaliados por meio de até três etapas, sendo;

  • Prova objetiva, aplicada a todos os cargos;
  • Prova discursiva, somente para nível superior; e
  • Avaliação de títulos, somente para nível superior.

Prova Objetiva

A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, foi composta por questões de múltipla escolha, sendo 50 questões para os cargos de nível médio e 70 para os de nível superior, distribuídas entre conhecimentos gerais e específicos.

Para os cargos de nível médio, a prova foi dividida em 20 questões de conhecimentos gerais e 30 de conhecimentos específicos. Ao passo que para os cargos de nível superior foram 30 questões de conhecimentos gerais e 40 de conhecimentos específicos.

Cada questão valeu 1 ponto e foi reprovado o candidato que:

  • Nível médio: obteve nota inferior a 10 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Gerais e a 15 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Específicos.
  • Nível superior: obteve nota inferior a 15 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Gerais e a 20 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Específicos.

Prova Discursiva

De caráter eliminatório e classificatório, nesta etapa os candidatos tiveram que produzir um texto dissertativo de, no mínimo, 20 linhas e de, no máximo, 30 linhas, sobre uma temática de atualidades.

Em uma escala de 0 a 30 pontos, foi considerado reprovado na prova discursiva o candidato que obteve nota inferior a 15 pontos.

Avaliação de Títulos

A avaliação de títulos, de caráter classificatório, teve pontuação máxima de 5 pontos.

Foram consideradas as seguintes titulações:

  • Doutorado: 2,20 pontos
  • Mestrado: 1,20 pontos
  • Especialização, com carga-horária mínima de 360 h/a: até 1 ponto (0,50 cada)
  • Aprovação em concurso público na Administração Pública ou na iniciativa privada, para empregos/cargos na especialidade do cargo a que concorre: 0,60 ponto (0,20 cada)