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Concurso TJ PI: Novo edital pode ser publicado em breve!

O novo Concurso do Tribunal de Justiça (TJ PI), pode ser publicado até Março, de acordo com informações do Presidente do Tribunal, Desembargador José Ribamar de Oliveira. De acordo com ele, devem ser contemplados os cargos de técnicos e analistas do judiciário.

“Vamos fazer concursos para servidores com cerca de 100 vagas. A maioria de analista. Já estamos com a comissão formada e já vamos, em breve, escolher a instituição que realizará o concurso”, disse Ribamar.

 

Edital TJ PI tem comissão formada

No início de Janeiro foi oficializado a comissão organizadora do novo edital, os nomes foram publicados no Diário Eletrônico do Tribunal de Justiça do Piauí. Caberá a comissão, definir as regras do certame, número de vagas e os cargos ofertados.

Vale destacar que o último concurso TJ PI realizado em 2015, não tem mais validade. O prazo foi prorrogado em 2018 e expirado em 2020 sem mais possibilidades de extensão. Sendo assim, a realização de um novo certame já se torna possível. 

Novo edital concurso TJ PI deve ajudar a reduzir terceirizados

Tribunal de Justiça do Estado do Piauí deu posse à nova diretoria para posse no biênio 2021-2022. E a boa notícia para quem deseja ingressar no Poder Judiciário, é que o novo comandante do órgão quer realizar seleções  TJ PI. 

A gestão foi assumida pelo desembargador José Ribamar Oliveira, que será o novo presidente, e o desembargador Raimundo Eufrásio, que assume a vice-presidência da corte.

José Ribamar Oliveira em seu discurso falou sobre a contratação de novos servidores. De acordo com ele, a intenção é reduzir a cultura de contratação de terceirizados para servidores efetivos.

“Estamos nos utilizando de terceirizados com mão de obra competente, mas o certo é que façamos concurso para que a pessoa venha prestar um serviço de qualidade. O terceirizado é uma mão de obra que aos poucos vamos deixando de lado para implementar a realização de concursos”, relatou o novo presidente.

A solenidade de posse da nova diretoria contou com a presença do governador do Estado do Piauí, Wellington Dias, e do prefeito de Teresina, Dr. Pessoa.

Também estiveram presentes o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Themístocles Filho, e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques.

Segundo o novo presidente, o objetivo é chegar no posto com a missão de dar continuidade a uma gestão que, segundo ele, foi muito bem avaliada.

“Caminhamos para a implementação do juízo completamente digital, pois os avanços nessa área possibilitará um judiciário mais célere e mais próximo dos anseios sociais, uma meta ousada, mas que queremos colocar em prática à frente do judiciário piauiense”, pontuou o novo presidente do TJ-PI.

Prefeito de Teresina, Doutor Pessoa também discursou e ressaltou sobre a importância da harmonia entre os demais poderes que governam o Estado democrático.

“A Constituição Federal diz que os poderes devem ser independentes e harmônicos entre si. Como chefe do poder executivo municipal, desejo uma boa gestão aos novos desembargadores que assumem a presidência, vice-presidência e corregedoria do judiciário piauiense”, foi o que disse o prefeito da capital.

Sobre o TJ PI

História do Tribunal de Justiça do Piauí

Com Carta-régia de 18-3-1722, Dom João V (Portugal), criou a primeira comarca no Piauí, na época subordinado ao Maranhão. A este competia distribuir justiça aos piauienses. Antes, os julgamentos eram feitos em Pernambuco.

Sede da primeira comarca: povoação chamada Mocha (futura Oeiras), elevada a vila, com instalação a 26/12/1717. Somente em 28/1/1723 se nomeou o primeiro magistrado do Piauí, Vicente Leite Ripado. Todo o território da capitania formava assim um único termo judiciário, cuja ouvidoria estava submetida ao Tribunal da Relação da Bahia, até 1812, passando daí por diante a pertencer à Relação do Maranhão, que fora criada nesse ano.

Em 1811, estabeleceu-se para as vilas de São João da Parnaíba e Campo Maior o lugar de juiz de fora do cível, crime e órfãos, para o qual foi nomeado o Dr. José Francisco da Silva Costa Furtado, com as honras de desembargador da Relação da Bahia. Em 1819, Oeiras terá também o seu juiz de fora.

Esclareça-se que até a Constituição do Império (25/03/1824) viveu o pais um regime anárquico quanto aos negócios da justiça, que se organizou a partir desse tempo, inspirado no princípio da divisão dos poderes. Após a referida Carta, promulgou-se a lei de 28/9/1828, criadora do Supremo Tribunal. Extinguiram-se os tribunais da Casa da Suplicação e a Mesa do Desembargo do Paço.

No ano de 1833, a Província do Piauí foi dividida em 04 (quatro) comarcas (Oeiras, já existente, Parnaíba, Marvão e Parnaguá ).

O Código de Processo Criminal (1832), posto em vigor em 1833, adotou importantes reformas. Extingue-se os juízes de fora, os ouvidores, os juízes ordinários, outras funções.

A Lei nº 2.033, de 1871, deu organização ao Poder Judiciário do Império, constituindo-o de Supremo Tribunal de Justiça (17 ministros); 4 Relações: a da Corte (25 Desembargadores), compreendendo Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul ; a da Bahia (16 Desembargadores) compreendendo Sergipe; a de Pernambuco (15 Desembargadores), compreendendo Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas; e a do Maranhão (14 Desembargadores), compreendendo Amazonas, Para e Piauí. Estabeleceu mais juízes de paz e o Conselho de Jurados, este último de doze juízes.

Em 1873 criaram-se mais 07 (sete) Relações, alterando-se a respectiva jurisdição das anteriores. A Relação de São Luís abrangia o Piauí e o Maranhão.

A Constituição republicana de 24/02/1891, instituiu a dualidade da justiça (federal e estadual) e aos Estados a prerrogativa de organização do Poder Judiciário Estadual. A primeira Assembleia Constituinte do Piauí votou a Constituição de 17/05/1891, em que se criaram os juízes distritais, os juízes de direito, o júri e o Tribunal de Justiça. Este devia compor-se de 05 (cinco) membros, mais um procurador-geral e um secretário.

O decreto do Governador Gabriel Luís Ferreira (nº1), de 10/06/1891, fixou o dia 1º de outubro para a instalação solene do Tribunal de Justiça. A 13 de junho do mesmo ano, eram nomeados os 05 primeiros desembargadores. O decreto nº 6, de 09/10/1891, organizou a justiça piauiense e mandou adotar no Tribunal o regimento Interno da Relação do Maranhão, no que for aplicável.

Requisitos para ingresso

Além de outros, os requisitos básicos de ingresso em um dos cargos ofertados no certame de 2015 foram:

  • a) Cargos de analista judicial e analista administrativo: formação em qualquer área de nível superior
  • b) Cargos de escrivão judicial e oficial de justiça: formação em Direito
  • c) Cargos de analista de sistemas (diversos): formação em Ciências da Computação
  • d) Cargo de auditor: formação em Ciências Contábeis, Ciências Atuariais, Direito, Economia ou Administração
  • e) Cargo de contador: formação em Ciências Contábeis
  • f) Cargo de enfermeiro: formação em enfermagem
  • g) Cargo de engenheiro eletricista: formação em Engenharia Elétrica

 

Os demais cargos na área de saúde (médico, nutricionista, odontólogo, psicólogo e psiquiatra) exigiam formação em nível superior de escolaridade em cada um dos cursos correlatos.

Último concurso 

Em setembro de 2015, foi publicado o último edital do concurso TJ PI, a organização ficou sob o comando da banca FGV (Fundação Getúlio Vargas). Foram 180 vagas e formação de cadastro de reservas para o cargo de analista judiciário (diversas especialidades).

Do total de oportunidades, as quais exigiam nível superior de escolaridade, estavam previstas vagas para escrivão judicial, oficial de justiça, auditor, contador, enfermeiro, analista administrativo e analista judicial. 

A remuneração inicial era de R$ 6.518,71. A composição era o vencimento básico, auxílio-alimentação e auxílio-saúde. O servidor empossado ainda poderia fazer jus a indenização de transporte no valor de R$ 800 iniciais a R$ 1.200 em entrância final.

Os candidatos a uma das vagas no certame TJ PI tiveram que passar por uma prova objetiva de português e conhecimentos específicos (que variava a depender do cargo escolhido).

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