Concurso TRF 6: Lei que cria novo órgão é sancionada por presidente!

Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF 6), que terá sede em Belo Horizonte (MG).

Sendo assim, a realização do primeiro concurso TRF 6, está cada vez mais próxima de ocorrer e pode se concretizar já em 2022.

Situação atual do concurso TRF 6

Um passo importante para a publicação do primeiro concurso TRF 6, em Minas gerais,  ocorreu na última quarta-feira, 20 de outubro, com a sanção, por parte do presidente Jair Bolsonaro, da lei que cria o órgão.

Vale ressaltar que a proposta já havia sido aprovada no Senado Federal em 26 de setembro.  Novas informações devem ser confirmadas em breve

O TRF 6 será formado pelo desmembramento do Tribunal Regional Federal da 1 Região, com o objetivo de agilizar os processos e diminuir a demanda no TRF 1.

Inicialmente, o órgão deve funcionar com aproximadamente 18 juízes oriundos da transformação de 20 vagas em aberto do TRF 1, além de 200 comissionados.

A cerimônia da assinatura da lei contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e do Senado, Rodrigo Pacheco. Na ocasião, Fux ressaltou que a criação do novo órgão deve ampliar o acesso à justiça. No entanto, Pacheco reforçou que a criação do novo órgão não deve gerar aumento de despesas ao estado.