Concurso TRF4

Foi decidido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, suspender por tempo indeterminado o prazo de validade do concurso TRF4 para os cargos de Técnico e Analista, devido à pandemia do Covid-19.

A decisão foi divulgada no Diário Oficial da União, o documento leva em consideração as medidas decretadas pelo Governo Federal para prevenção da contaminação pelo vírus no país.

O certame foi homologado no dia 21 de janeiro, e destinava todas as suas vagas para formação de cadastro reserva. A convocação dos candidatos aprovados será ao longo do prazo de validade, que é de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período.

Entretanto, como essa validade só será retomada após o fim do período de calamidade pública, o período para o órgão contratar os candidatos aprovados poderá se estender além do previsto.

Como fazer a inscrição para o concurso TRF4?

Os interessados poderão se inscrever a partir das 10 horas do dia 3 de junho de 2019 até às 14 horas do dia 26 do mesmo mês. O cadastro é realizado no site da banca organizadora, a Fundação Carlos Chagas , com os valores de R$ 61,00 para cargos de nível médio e R$ 71,00 para nível superior.

TRF4 acumula cargos vagos

O novo concurso acontece por conta da necessidade de servidores. Segundo informações do Portal de Transparência do órgão, existem 298 vacâncias no quadro de servidores, sendo 184 para o cargo de Técnico e 114 para o cargo de Analista.

As vacâncias, distribuídas pelo pela localidade, são:

→ Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Analista: 14 cargos vagos;
Técnico: 58 cargos vagos.

→ Seção Judiciária do Paraná

Analista: 36 cargos vagos;
Técnico: 39 cargos vagos.

→ Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

Analista: 54 cargos vagos;
Técnico: 56 cargos vagos.

→ Seção Judiciária de Santa Catarina

Analista: 10 cargos vagos;
Técnico: 31 cargos vagos.

Cargos ofertados no concurso TRF4

As oportunidades ofertadas são as seguintes:

Técnico Judiciário do TRF4

O cargo de Técnico Judiciário tem o requisito de nível médio e conta com salários iniciais de R$ 7.591,37.

• Área Administrativa » Ver Apostila « ;

• Área Administrativa com Especialidade em Segurança e Transporte;

• Apoio Especializado com Especialidade em Tecnologia da Informação.

Analista Judiciário do TRF4

O cargo de Analista Judiciário é destinado para candidatos que tenham o nível superior, ofertando salários iniciais de R$ 12.455,30.

• Área Judiciária » Ver Apostila « ;

• Área Judiciária com Especialidade em Oficial de Justiça Avaliador Federal » Ver Apostila  « ;

• Apoio Especializado com Especialidade Sistemas de Tecnologia da Informação;

• Apoio Especializado com Infraestrutura em Tecnologia da Informação.

Atribuições dos cargos

As atribuições dos cargos ofertados são as seguintes:

Analista Judiciário

Área Judiciário:

Realizar atividades de nível superior a fim de fornecer suporte técnico e administrativo, favorecendo o exercício da função judicante pelos magistrados e/ou órgãos julgadores. Compreende o processamento de feitos, a elaboração de pareceres, certidões e relatórios estatísticos e a análise e pesquisa de legislação, doutrina e jurisprudência. Envolve a indexação de documentos e o atendimento às partes, dentre outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade;

Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal:

Realizar atividades de nível superior a fim de possibilitar o cumprimento de ordens judiciais. Compreende a realização de diligências externas relacionadas com a prática de atos de comunicação processual e de execução, dentre outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade;

Área Apoio Especializado – Especialidade Informática:

Realizar atividades de nível superior a fim de garantir o adequado processamento automático de informações. Compreende o planejamento, o desenvolvimento, a documentação, a implantação e a manutenção dos sistemas informatizados de processamento de informações. Envolve a definição de estratégias e de novas metodologias a serem utilizadas para processamento, arquivamento e recuperação automática de informações, bem como a emissão de pareceres técnicos, o atendimento aos usuários dos sistemas e outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.

Técnico Judiciário

Área Administrativa:

Realizar atividades de nível intermediário a fim de fornecer auxílio técnico e administrativo, favorecendo o exercício da função judicante pelos magistrados e/ou órgãos julgadores e o exercício das funções necessárias ao adequado funcionamento da organização. Compreende o processamento de feitos, a redação de minutas, o levantamento de dados para elaboração de relatórios estatísticos, planos, programas, projetos e para a instrução de processos, a pesquisa de legislação, doutrina e jurisprudência, a emissão de pareceres, relatórios técnicos, certidões, declarações e informações em processos. Envolve a distribuição e controle de materiais de consumo e permanente, a elaboração e conferência de cálculos diversos, a digitação, revisão, reprodução, expedição e arquivamento de documentos e correspondências, a prestação de informações gerais ao público, bem como a manutenção e consulta a bancos de dados e outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade;

Área Administrativa – Especialidade Segurança e Transporte:

Realizar atividades de nível intermediário a fim de zelar pela segurança dos magistrados, servidores, visitantes, instalações e bens patrimoniais do órgão, como também garantir a adequada condução de veículos oficiais. Compreende o controle de entrada e saída de pessoas e bens, a realização de rondas para verificação das condições das instalações, a direção defensiva de veículos oficiais, o registro de ocorrências que fogem à rotina e de incidentes ocorridos com veículos, a execução de atividades de prevenção e combate a incêndios, e outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade;

Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação:

Prestar suporte técnico de 2º nível aos usuários, nas diversas áreas de TI. Auxiliar no controle da qualidade dos sistemas desenvolvidos e serviços prestados, avaliando, inclusive, no primeiro caso, o código fonte gerado. Produzir e atualizar a documentação de softwares, serviços e dispositivos. Elaborar e realizar testes de softwares, serviços e dispositivos. Acompanhar e avaliar sistemas implantados e serviços prestados. Instalar, configurar e manter ativos de infraestrutura e rede, físicos e virtualizados. Monitorar a utilização e o desempenho dos ativos de microinformática, infraestrutura e rede, identificando os problemas e promovendo as correções necessárias. Elaborar pareceres técnicos e executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade. Auxiliar na elaboração de especificações técnicas de bens e serviços de TI.

Como serão as provas do concurso TRF4?

Os candidatos serão avaliados em provas objetivas e discursivas (estudo de caso para nível superior e redação para nível médio), previstas para o dia 4 de agosto de 2019 em dois períodos: pela manhã, os candidatos para o cargo de Técnico serão avaliados; a tarde, será a vez dos concorrentes ao cargo de Analista.

As provas serão realizadas nas cidades de:

Rio Grande do Sul: Canoas, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Santa Maria, Santo Ângelo e Uruguaiana;

Santa Catarina: Chapecó, Criciúma, Florianópolis, Itajaí, Joinville e Lages;

Paraná: Cascavel, Curitiba, Guarapuava, Londrina e Umuarama.

O conteúdo programático será o seguinte:

– Analista Judiciário

• Área Judiciária

Conhecimentos Gerais: Português (16 questões), Raciocínio Lógico (4 questões);

Conhecimentos Específicos: 30 questões;

Estudo de Caso: 2 questões.

• Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal

Conhecimentos Gerais: Português (16 questões), Raciocínio Lógico (4 questões);

Conhecimentos Específicos: 30 questões;

Estudo de Caso: 2 questões.

• Área Apoio Especializado – Infraestrutura em Tecnologia da Informação

Conhecimentos Gerais: Português (10 questões), Raciocínio Lógico (5 questões), Noções de Direito (5 questões);

Conhecimentos Específicos: 30 questões;

Estudo de Caso: 2 questões.

• Área Apoio Especializado – Sistemas em Tecnologia da Informação

Conhecimentos Gerais: Português (10 questões), Raciocínio Lógico (5 questões), Noções de Direito (5 questões);

Conhecimentos Específicos: 30 questões;

Estudo de Caso: 2 questões.

– Técnico Judiciário

• Área Administrativa

Conhecimentos Gerais: Português (16 questões), Raciocínio Lógico (4 questões);

Conhecimentos Específicos: 30 questões;

Estudo de Caso: 2 questões.

• Área de Apoio Especializado – Tecnologia da Informação

Conhecimentos Gerais: Português (10 questões), Raciocínio Lógico (5 questões), Noções de Direito (5 questões);

Conhecimentos Específicos: 30 questões;

Estudo de Caso: 2 questões.

• Área Administrativa – Segurança e Transporte

Conhecimentos Gerais: Português (10 questões), Raciocínio Lógico (5 questões), Noções de Direito (5 questões);

Conhecimentos Específicos: 30 questões;

Estudo de Caso: 2 questões.

Todas os cargos têm o mesmo modelo de prova, com o Peso 1 para Conhecimentos Gerais e Estudo de Caso, e Peso 2 para Conhecimentos Específicos. A duração é de 4 horas e 30 minutos,

Competência e Organização do TRF4

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, tem jurisdição nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

O TRF4 é composto por 27 Desembargadores Federais escolhidos entre os Juízes Federais de 1ª Instância, membros do Ministério Público e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, nomeados pelo Presidente da República, nos termos da Constituição Federal.

Os magistrados julgam recursos em causas decididas por juízes federais de primeiro grau em ações que envolvam a União Federal, autarquias e empresas públicas, bem como recursos de decisões proferidas por juízes de direito em causas envolvendo matéria previdenciária (art. 109, § 3º, CF) e em execuções fiscais (art. 109, § 3º, CF e art. 15, inciso I, Lei nº 5.010/66).

Os Desembargadores Federais ainda têm competência originária (art. 108 da CF) para processar e julgar:

♦ Juízes federais da sua área de jurisdição, incluídos os da Justiça Militar e da Justiça do Trabalho, nos crimes comuns e de responsabilidade, e os membros do Ministério Público da União, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral;

♦ Revisões criminais e as ações rescisórias de julgados seus ou dos juízes federais da região;

♦ Mandados de segurança e os habeas data, contra ato do próprio Tribunal ou de juiz federal;

♦ Habeas corpus, quando a autoridade coatora for juiz federal;

♦ Conflitos de competência entre juízes federais vinculados ao Tribunal.

Organização

Por ser um órgão colegiado, o TRF da 4ª Região reúne-se em Plenário, em Corte Especial, em Seções e em Turmas.

Plenário

O Plenário, constituído da totalidade dos Desembargadores Federais (27), é presidido pelo Presidente do Tribunal.

Corte Especial

É constituída de quinze Desembargadores, observado o quinto constitucional, presidida pelo Presidente do Tribunal.

Seções

Há no Tribunal quatro Seções, integradas pelos componentes das Turmas das respectivas áreas de especialização. As Seções são presididas pelo Vice-Presidente do Tribunal.

1ª Seção (competência tributária, composta pelos integrantes da 1ª e da 2ª Turmas);

2ª Seção (competência residual, ou seja, todas as matérias que não são afetas 1ª, 3ª e 4ª Seções, composta pelos integrantes da 3ª e da 4ª Turmas);

3ª Seção (competência previdenciária, composta pelos integrantes da 5ª e da 6ª Turmas);

4ª Seção (competência penal, composta pelos integrantes da 7ª e da 8ª Turmas).

Turmas

A presidência das Turmas é exercida pelos Desembargadores que as integram, por um período de dois anos, em sistema rotativo, observando-se a antiguidade na composição do próprio órgão, vedada a recondução enquanto houver componente da Turma que não a tenha presidido.

Conselho de Administração

Funciona no Tribunal um Conselho de Administração, composto pelo Presidente, Vice-Presidente, Corregedor, além de dois Desembargadores efetivos e dois suplentes, eleitos pelo Plenário, com mandato bienal.

Último concurso TRF4

O último concurso TRF4 teve seu edital publicado no ano de 2014, na ocasião foram ofertadas vagas para formação de cadastro reserva para os cargos de Técnico Judiciário e Analista Judiciário.

As oportunidades para Técnico foram destinadas para área Administrativa, nas seguintes especialidades: Segurança de Transporte, Apoio Especializado Tecnologia da Informação e Contabilidade.

Já para Analista, as oportunidades foram para áreas Judiciária, com especialidades em Oficial de Justiça Avaliador Federal e Informática.

Os salários variaram entre R$ 5.007,82 e R$ 8.178,06.

Segundo informações do setor de Recursos Humanos do órgão, foram 594 servidores nomeados. Isso mostra uma boa perspectiva de chamadas para o concurso de 2019.

A grande maioria dos candidatos nomeados foram para o estado do Rio Grande do Sul, com 305 nomeados, sendo 192 para Técnicos e 113 para Analistas. Já em Santa Catarina foram 96 nomeações, sendo 55 para Técnicos e 41 para Analistas.

Já no estado do Paraná, foram 193 profissionais nomeados, com 11 nomeações para Técnicos e 82 para Analistas.

A banca organizadora responsável pelo certame foi a FCC (Fundação Carlos Chagas).

Os candidatos foram avaliados por meio de prova objetiva e discursiva. Ocorreu ainda prova prática para o cargo de Técnico Judiciário.

As provas foram aplicadas nas seguintes cidades: