Ótimas notícias, concurseiros! Após 10 anos, está formada a comissão do novo concurso MPA (Ministério da Pesca e Aquicultura)!
O edital ofertará 264 vagas de nível superior para diversas áreas!
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Concurso MPA está com a comissão formada!
No dia 26 de fevereiro foi publicada, no Diário Oficial da União, a Portaria ° 196
que instituiu a comissão responsável pelo novo concurso do Ministério da Pesca e da Aquicultura!
Foram nomeados os seguintes membros:
Rivetla Edipp Araújo Cruz;
Giovana Iannicelli Crema Rodrigues;
Alexandre Marcus da Silva Paiva;
Gianfrancisco Schock;
Jocemar Tomasino Mendonça;
Jackson Luiz da Cruz Pinelli; e
Diógenes Lemainski.
A comissão será responsável pelos estudos preliminares do certame, bem como pela elaboração do termo de contratação da banca.
Assim, o próximo passo para a publicação do edital será a definição e contratação da banca organizadora!
Vale ressaltar que o concurso foi autorizado em janeiro, por meio da Portaria nº 66
, para o provimento de 264 vagas temporárias!
Essas contratações visam atender às demandas administrativas, judiciais e gerenciais do setor pesqueiro nacional, com foco em atividades técnicas.
O contrato terá uma duração de até 4 anos, com a possibilidade de prorrogação!
Conforme a autorização, a publicação do edital está previsto para ocorrer dentro de 6 meses, ou seja, até 2 de julho de 2024!
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Cargos e vagas no MPA
As 264 vagas autorizadas do concurso MPA serão distribuídas entre as seguintes especialidades de nível superior:
- Direito (16)
- Economia (08)
- Contabilidade (02)
- Tecnologia de Informação (17)
- Jornalismo/Comunicação (07)
- Marketing (01)
- Engenharia de Pesca/Oceanógrafo/Biólogo (73)
- Estatística/Matemática (04)
- Administração/Gestão Pública (20)
- Recursos Humanos (07)
- Assistência Social/Sociologia (06)
- Design Gráfico (02)
- Engenharia Civil (03)
- Arquitetura (01)
- Profissional Técnico de Nível Superior (97)
A remuneração dos cargos e especialidades ainda não foi divulgada.
Último concurso MPA
O último concurso do Ministério da Pesca e Aquicultura foi realizado em 2010, sob organização da Fundação Euclides da Cunha (FEC), onde foram ofertadas 100 vagas de níveis médio e superior.
As vagas foram distribuídas entre os seguintes cargos:
- Nível Médio:
- Agente Administrativo (30)
- Nível Superior:
- Analista Técnico Administrativo (40)
- Engenheiro (30)
O cargo de nível médio contou com uma remuneração inicial de R$ 2.131,34, enquanto os cargos de nível superior fizeram jus a um salário de R$ 3.156,65.
Requisitos
As exigências gerais para investidura nos cargos foram:
- ter sido aprovado e classificado no Concurso Público;
- ser brasileiro ou, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do parágrafo 1°, artigo 12, da Constituição Federal;
- estar quite com as obrigações eleitorais, para os candidatos de ambos os sexos;
- estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;
- encontrar-se em pleno gozo de seus direitos políticos e civis;
- não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com nova investidura em cargo público;
- apresentar diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio ou superior, fornecido por instituição de ensino, reconhecido pelo Ministério da Educação, comprovado através da apresentação de original e cópia do respectivo documento, para o cargo pretendido, conforme requisito estabelecido no item 2 deste Edital;
- estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, não sendo, inclusive, portador de deficiência incompatível com as atribuições do cargo, fato apurado pela Perícia Médica Oficial a ser designada;
- ter idade mínima de 18 (dezoito) anos até a data de nomeação;
- apresentar declaração negativa de antecedentes criminais;
- estar registrado e com a situação regularizada junto ao órgão de conselho de classe correspondente a sua formação profissional, quando for o caso;
- cumprir na íntegra as determinações previstas no Edital de abertura do Concurso Público.
Já os requisitos específicos de cada cargo foram:
- Agente Administrativo
- Analista Técnico Administrativo
- Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação; e
- Registro no órgão de classe específico quando for o caso
- Engenheiro
- Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área da Engenharia, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação; e
- Registro no órgão competente.
Etapas de Seleção
A seleção do concurso MPA foi realizada em etapa única, por prova objetiva.
De caráter eliminatório e classificatório, a prova foi composta por questões de múltipla escolha.
A prova para o cargo de nível médio foi composta por 45 questões, enquanto para o cargo de nível superior foi constituída de 50 questões, divididas entre as seguintes disciplinas:
- Língua Portuguesa
- Raciocínio Lógico
- Informática
- Direito Constitucional e Administrativo
- Conhecimentos Específicos (somente para os cargos de nível superior)
A prova foi avaliada em uma escala de 0 à 80 pontos e foi considerado eliminado o candidato que obteve nota inferior à 40% da pontuação total.
Os conteúdos programáticos cobrados para todos os cargos foram:
- Língua portuguesa:
- Compreensão e interpretação de textos.
- Tipologia textual.
- Ortografia oficial.
- Acentuação gráfica.
- Emprego das classes de palavras.
- Emprego do sinal indicativo de crase.
- Sintaxe da oração e do período.
- Pontuação.
- Concordância nominal e verbal.
- Regência nominal e verbal.
- Significação das palavras.
- Redação de correspondências oficiais.
- Informática:
- Conceito de Internet.
- Principais navegadores para Internet.
- Correio Eletrônico.
- Principais aplicativos comerciais para edição de textos e planilhas.
- Procedimento para a realização de cópias de segurança.
- Inclusão digital.
- Software Livre.
- Raciocínio lógico:
- Noções básicas de lógica matemática.
- Argumentação.
- Argumento dedutivo e indutivo.
- Teoria dos conjuntos e problemas com diagrama.
- Questões clássicas de raciocínio e métodos algébricos e aritméticos.
- Aplicações dos diagramas de Venn-Euller.
- Regra de três.
- Regra de sociedade.
- Regra do falso número.
- Noções de Direito Constitucional e Administrativo
- Regime Jurídico dos Servidores Civis da União: Lei n.º 8.112/90 e alterações.
- Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal: Lei n.º 9.784/99. Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil/Poder Executivo Federal: Decreto n.º 1.171/94.
- A organização do Estado (Título III da Constituição Federal).
- Princípios da administração pública.
- Noções de Direito Administrativo.
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Sobre o MPA
O Ministério da Pesca e Aquicultura
é um órgão da administração federal direta, criado em 2009, responsável pela implantação de uma política nacional pesqueira e aquícola, transformando esta atividade econômica em uma fonte sustentável de trabalho, renda e riqueza.
O Brasil se apresenta com todo o seu potencial de desenvolvimento sustentável na Pesca e Aquicultura com 8,5km de costa e 12% da água doce do planeta, clima favorável e diversidade de espécies.
A atuação do governo federal no setor da pesca, por meio do MPA, está fundamentada nos marcos de uma política de gestão e ordenamento do setor da aquicultura e pesca, aumentando o compromisso com a sustentabilidade ambiental no uso dos recursos.
O Ministério da Pesca e Aquicultura trabalha para o desenvolvimento dos setores pesqueiro e aquícolas nacionais, atividades de grande potencial de crescimento econômico e desenvolvimento social, por meio do aumento da oferta de trabalho e renda em regiões pesqueiras. Ademias, o fomento da aquicultura e da pesca tem, contribuído para a oferta de alimentos e consequentemente para a segurança alimentar em âmbito nacional.
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