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O Ministério Público de Contas do DF (MPC/DF) representou ao TCDF sobre a ausência de realização de concurso para a Fundação Jardim Zoológico de Brasília – FJZB, que vem desempenhando atividades técnicas com excesso de cargos comissionados e terceirizados.
De acordo com o MPC, as atividades relacionadas aos cuidados com os animais advêm da atuação finalística da FJZB e requerem provimento de pessoal por meio de uma seleção pública.
Depois de tomar conhecimento de suposta negligência no cuidado com os animais, o MPC solicitou informações a respeito do quantitativo de servidores efetivos e comissionado.
Segundo informações obtidas na ocasião, havia somente 32 servidores efetivos, junto com 31 comissionados. Além disso, havia outros 45 tratadores de animais terceirizados e 140 para Prestação de Serviços.
Vale lressaltar que, no ano passado, foi formado um Grupo de Trabalho responsável pelos estudos para uma nova seleção. O prazo foi de 120 dias, finalizando em agosto.
O Ministério Público Ministério Público de Contas do DF representou ao TCDF sobre a ausência de realização de seleção na Fundação Jardim Zoológico de Brasília.
De acordo com o MPC/DF, as atividades relacionadas aos cuidados com os animais advêm da atuação finalística da FJZB e requerem provimento de pessoal por meio de concurso público, o que não tem acontecido, uma vez que a maioria dos servidores em exercício são terceirizados.
“grande parte das atividades típicas da FJZB é exercida, quase que exclusivamente, por servidores comissionados sem vínculo efetivo com a Administração Pública ou por terceirizados”.
Esse cenário “indica uma ausência de implementação efetiva de um Plano de Carreira para servidores da Fundação Jardim Zoológico de Brasília, que, aos olhos do Parquet, pode estar relacionado com o grave problema de morte dos animais”, disse o Procurador-Geral, Marcos Felipe Pinheiro Lima.
Em sua Representação, o Ministério Público de Contas requisitou a notificação da FJZB para apresentar esclarecimentos, assim como a instauração de procedimento de fiscalização para a apuração dos fatos apresentados.
Foi instituído um novo grupo de trabalho com o objetivo de atualizar o processo quanto a realização de um novo concurso para a FJZB.
Confira a seguir os integrantes do Grupo de Trabalho:
A Diretora Presidente da FJZB havia instituído em abril de 2020, o grupo de trabalho, a fim de que fosse finalizados os estudos a respeito da seleção com um prazo máximo de 120 dias.
A Fundação é uma instituição socioambiental que desenvolve ações com foco na educação ambiental, conservação e preservação da fauna brasileira. Tem o privilégio de ser a primeira instituição ambientalista criada no Distrito Federal. É um órgão da administração indireta vinculada à Secretaria de Estado de Meio Ambiente do DF (SEMA).
Uma das ações de grande reconhecimento é o trabalho de conservação e pesquisa, o que contribui para preservação de animais ameaçados de extinção.
Quanto ao desenvolvimento científico, o Zoo Brasília trabalha em parceria com entidades renomadas como a Universidade de Brasília (UnB), Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuária (Embrapa), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e Instituto Federal de Educação Teológica (IFTB), entre outras.
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