Concurso MP RJ Promotor: Edital publicado! Salários de R$37 mil!

Olá, concurseiros! Foi publicado o edital do concurso MP RJ Promotor (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) com 11 vagas imediatas para o ingresso na classe inicial da carreira, que exige formação superior em Direito.

A carreira tem vencimentos iniciais no valor de R$37.765,53. Ficou interessado(a) pelo concurso MP RS Promotor? Fique comigo e saiba todos os detalhes sobre a seleção!

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Principais datas do concurso MP RJ Promotor

• Inscrições: 09/06/2025 até 09/07/2025
• Isenção das taxas de inscrições: até o 7º (sétimo) dia do início do prazo para a inscrição
• Pagamento das taxas: 10/07/2025
• Prova: um domingo entre os dias 27 de julho e 10 de agosto de 2025

É importante lembrar que o edital pode passar por retificações, o que pode ocasionar mudanças nas datas inicialmente previstas. Por isso, é fundamental acompanhar possíveis atualizações.

Como fazer a inscrição no concurso MP RJ Promotor?

As inscrições para o concurso MP RJ Promotor já estão abertas! Os interessados poderão se inscrever até às 23h59min do dia 9 de julho de 2025, por meio do site da banca organizadora responsável pelo certame, a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O candidato deve preencher corretamente todos os campos do formulário e, obrigatoriamente, anexar uma foto digital de seu rosto sem acessórios ou coberturas, incluindo também os ombros. A imagem deve estar no formato 5x7cm, ter sido capturada nos últimos 12 meses e inserida no campo indicado do sistema.

Importante: A fotografia precisa ter fundo neutro e mostrar, com nitidez, o rosto e os ombros do candidato, que deve estar olhando diretamente para a câmera, em posição frontal.

A confirmação da inscrição no concurso só será válida após o pagamento da taxa no valor de R$350, com vencimento até o dia 10 de julho.

Candidatos em situação de vulnerabilidade social poderão solicitar isenção da taxa, desde que estejam inscritos no CadÚnico e façam parte de família de baixa renda, conforme os critérios estabelecidos em edital.

Cargos, vagas e salários

O concurso MP RJ Promotor está com 11 vagas imediatas abertas para ingresso na classe inicial da carreira, com oportunidades reservadas para pessoas com deficiência, candidatos negros, indígenas e hipossuficientes, conforme previsto em edital.

Para participar, é exigido diploma de bacharel em Direito e experiência mínima de três anos em atividade jurídica, conforme critérios estabelecidos pela organização do certame.

A carreira de Promotor de Justiça no Ministério Público do Rio de Janeiro oferece salário inicial de R$ 37.765,53, além de estabilidade e uma trajetória profissional de destaque no serviço público.

Requisitos

Confira quais são os requisitos básicos exigidos para a nomeação e posse dos cargos ofertados no concurso MP RJ Promotor:

• Ser brasileiro(a) nato(a) ou naturalizado(a), ou português(esa) amparado(a) pela reciprocidade de direitos consignada na legislação específica, preenchidos os requisitos do artigo 15 do Tratado da Amizade, promulgado pelo Decreto Federal nº 3.927, de 19 de setembro de 2001
• Ser bacharel(a) em Direito, tendo concluído o curso em escola oficial ou reconhecida
• Não haver sofrido penalidade no exercício da advocacia que, consoante juízo valorativo da Comissão de Concurso, mostre-se incompatível com o ingresso na carreira do Ministério Público
• Não haver sofrido penalidade no exercício de cargo, emprego ou função pública que, consoante juízo valorativo da Comissão de Concurso, mostre-se incompatível com o ingresso na carreira do Ministério Público
• Estar quite com as obrigações eleitorais e em pleno gozo dos direitos políticos
• Estar quite com o serviço militar obrigatório, para os candidatos do sexo masculino
• Não registrar antecedentes criminais incompatíveis com o exercício do cargo, não haver sofrido pena de demissão ou de cassação de aposentadoria no serviço público e estar em pleno gozo dos direitos civis
• Comprovar o exercício de, no mínimo, 3 (três) anos de atividade jurídica, nos termos da Resolução nº 40, de 26 de maio de 2009, com as alterações das Resoluções nºs 57/2010, 141/2016 e 206/2019, todas do Conselho Nacional do Ministério Público
• Ter boa saúde física e mental ou, se pessoa com deficiência, comprovar a compatibilidade de suas restrições com o exercício das funções

Etapas de seleção do concurso MP RJ Promotor

Os candidatos do concurso MP RJ Promotor serão avaliados por meio das seguintes etapas de seleção:

• Prova preambular, composta por questões objetivas de múltipla escolha, de pronta resposta, apuração padronizada e de caráter eliminatório e classificatório.
• Provas discursivas especializadas, de caráter eliminatório e classificatório.
• Inscrição definitiva, investigação social e de higidez física e mental, todas de caráter eliminatório.
• Provas orais, de caráter eliminatório e classificatório.
• Prova de títulos, de caráter classificatório.
• Prova de Língua Portuguesa, de caráter classificatório. 

Prova Objetiva

A primeira fase do concurso MP RJ Promotor será composta por uma prova preambular de múltipla escolha, com um total de 100 questões objetivas abrangendo conteúdos de diversas áreas do Direito. A data oficial ainda não foi definida, mas o edital indica que o exame será aplicado em um domingo, dentro do intervalo entre 27 de julho e 10 de agosto de 2025.

As datas prováveis para a aplicação da prova são:

• 27 de julho
• 3 de agosto
• 10 de agosto

O tempo de duração da prova será de cinco horas.

Confira as disciplinas cobradas na prova objetiva do concurso MP RJ promotor:

• Direito Penal
• Direito Processual Penal
• Legislação Penal Especial
• Direito Civil
• Direito Processual Civil
• Direito Empresarial
• Direito Constitucional
• Direito Administrativo
• Direito Eleitoral
• Direito Financeiro e Tributário
• Direito da Infância e da Juventude
• Tutela Coletiva
• Princípios Institucionais do Ministério Público

Para ser aprovado nesta etapa, o candidato deverá atingir pelo menos 60% de acertos no total das questões.

Prova Discursiva

Os candidatos aprovados na prova objetiva do concurso MP RJ promotor serão convocados para a segunda etapa do certame, que consiste na aplicação das provas discursivas especializadas.

Ao todo, serão quatro provas discursivas, cada uma elaborada por uma das bancas examinadoras responsáveis. Essa fase tem como objetivo avaliar a capacidade técnico-jurídica do candidato por meio de questões teóricas e práticas.

As provas serão aplicadas em quatro dias diferentes, sendo uma por dia, e cada uma terá duração de cinco horas.

Essa etapa exige preparo aprofundado nas disciplinas jurídicas, uma vez que as respostas devem demonstrar domínio conceitual, clareza na exposição e argumentação fundamentada.

Prova Oral

Os candidatos aprovados nas fases anteriores do concurso MP RJ promotor passarão por uma etapa composta por quatro provas orais, realizadas individualmente por cada uma das Bancas Examinadoras do certame.

Durante essa fase, o candidato será arguido diretamente sobre temas do conteúdo programático, sendo avaliado por critérios que vão além do conhecimento jurídico. A banca levará em conta aspectos como:

• Domínio técnico da matéria
• Clareza e adequação da linguagem
• Coerência e articulação do raciocínio
• Capacidade de argumentação
• Apresentação pessoal e postura durante a arguição

Para cada prova oral, o candidato deverá sortear um ponto do conteúdo programático, que servirá como base para a arguição. A duração máxima será de 15 minutos por disciplina jurídica, com abordagem individual por parte dos examinadores.

Avaliação de Títulos

Na fase de avaliação de títulos do concurso MP RJ promotor, os candidatos poderão obter pontuação adicional conforme sua formação, experiência e produção acadêmica. Abaixo, confira os critérios e os respectivos valores atribuídos:

Experiência em concursos públicos e carreiras jurídicas

• Aprovação em concurso para cargos da carreira do Ministério Público (Estadual ou da União):
  • Valor unitário: 2,5 pontos | Valor máximo: 5 pontos
• Exercício de cargo no Ministério Público por, no mínimo, 2 anos:
  • Valor unitário: 5 pontos | Valor máximo: 10 pontos
• Aprovação em concurso para Juiz, Defensor Público, Procurador (de Estado, da Fazenda Nacional, do MP junto aos Tribunais de Contas), Advogado da União ou Delegado de Polícia:
  • Valor unitário: 2 pontos | Valor máximo: 4 pontos
• Aprovação em concurso para cargo privativo de bacharel em Direito:
  • Valor unitário: 0,5 ponto | Valor máximo: 1 ponto

Atuação acadêmica e formação superior

• Exercício de magistério superior em disciplina jurídica por, no mínimo, 5 anos:
  • 1,5 ponto
• Doutorado na área jurídica (reconhecido ou revalidado):
  • 3 pontos
• Mestrado na área jurídica (reconhecido ou revalidado):
  • 2 pontos
• Curso regular com aproveitamento (mínimo de 360 horas) promovido por instituições como:
  Fundação Escola Superior do MP/RJ, Associação do MP/RJ, Instituto Roberto Bernardes Barroso ou entidades equivalentes de outros MPs:
  • Valor unitário: 0,5 ponto | Valor máximo: 1 ponto
• Curso de especialização ou aperfeiçoamento na área jurídica (mínimo de 360 horas com avaliação):
  • Valor unitário: 0,25 ponto | Valor máximo: 0,5 ponto

Produção científica na área jurídica

• Publicação de livro de autoria exclusiva do candidato, anterior ao edital:
  • Valor unitário: 0,75 ponto | Valor máximo: 1,5 ponto
• Publicação de artigo ou trabalho jurídico exclusivo, em obra coletiva ou revista especializada, anterior ao edital:
  • Valor unitário: 0,25 ponto | Valor máximo: 0,5 ponto

Observação: Na hipótese de livros publicados exclusivamente em versão impressa, será admitida a apresentação do exemplar físico, desde que publicado antes da data do edital.

Prova de Língua Portuguesa

A prova de Língua Portuguesa será aplicada apenas aos candidatos habilitados nas etapas eliminatórias anteriores do concurso MP RJ promotor e terá caráter classificatório.

• O candidato deverá elaborar uma redação dissertativa, com no mínimo 30 linhas, sobre um tema inédito apresentado pela Banca Examinadora no dia da aplicação da prova.
• A avaliação observará critérios técnicos e linguísticos, conforme estabelecido no edital e no subitem 10.11.

Essa etapa tem o objetivo de avaliar a capacidade de argumentação, clareza, coesão textual e domínio da norma culta da língua portuguesa, competências fundamentais para o exercício do cargo de Promotor de Justiça.

Materiais preparatórios para o concurso MP RJ Promotor

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Quando foi o último concurso MP RJ Promotor?

O último concurso do MP RJ Promotor de Justiça Substituto foi realizado em 2023, com provas iniciando no primeiro semestre de 2024. A seleção contou com a oferta de 12 vagas e foi organizada pela Fundação Vunesp.

O certame foi dividido em sete etapas bem definidas, exigindo alto desempenho e sólida formação jurídica dos candidatos ao longo de um processo extenso e rigoroso.

Inscrição Provisória

Etapa inicial para candidatura ao certame.

Prova Preambular

De caráter eliminatório e classificatório, essa prova objetiva foi aplicada em março de 2024 e contou com 100 questões de múltipla escolha.

Provas Escritas Especializadas

Foram compostas por quatro provas diferentes, aplicadas em datas distintas, preferencialmente aos domingos, com questões teóricas e práticas.

Primeira prova:

• Direito Penal
• Direito Processual Penal
• Direito Eleitoral

Segunda prova:

• Direito Civil
• Direito Processual Civil
• Direito Empresarial

Terceira prova:

• Direito Constitucional
• Direito Administrativo
• Direito Financeiro e Tributário

Quarta prova:

• Direito da Infância e Juventude
• Tutela Coletiva
• Princípios Institucionais do Ministério Público

Inscrição Definitiva

Os candidatos aprovados nas provas escritas precisaram comprovar os requisitos legais para o cargo, além de passar por investigação social e avaliações de saúde física e mental.

Provas Orais

Compostas por quatro arguições diretas, de até 45 minutos cada, sobre temas sorteados do conteúdo programático. Etapa de caráter eliminatório e classificatório.

Prova de Títulos

Com caráter classificatório, essa etapa valorizou experiências na área jurídica, como aprovações em concursos públicos, magistério, pós-graduação e publicações jurídicas. A pontuação máxima variou de acordo com o título apresentado.

Prova Escrita de Língua Portuguesa

Etapa final e classificatória, composta por uma redação com no mínimo 30 linhas, sobre tema escolhido pelo candidato entre os propostos no dia da prova.