Concurso MPA: Inscrições abertas! 33 vagas e salário de R$8 mil!

O concurso MPA (Ministério da Pesca e Aquicultura) está ofertando 33 vagas por meio da segunda edição do Concurso Nacional Unificado. O certame oferece oportunidades para os cargos de Arquiteto, Contador, Engenheiro e Estatístico.

As remunerações iniciais do concurso MPA são bastante atrativas, já que variam de R$ 5.982,49 até R$ 8.215,07. Ficou interessado(a) pela seleção? Continue comigo e fique por dentro de todos os detalhes!

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Principais datas do concurso MPA

Confira quais são as principais datas do concurso MPA para não perder nenhum prazo:

• Inscrições: 2 a 20 de julho de 2025
• Solicitação de isenção da taxa de inscrição: 2 a 8 de julho de 2025
• Pagamento da taxa de inscrição: até 21 de julho
• Prova objetiva: 5 de outubro de 2025
• Convocação para a prova discursiva: 12 de novembro de 2025
• Envio de títulos: 13 a 19 de novembro de 2025
• Prova discursiva: 7 de dezembro de 2025

O que é o CNU?

O concurso MPA faz parte da segunda edição do Concurso Nacional Unificado (CNU), um novo modelo de seleção criado pelo Governo Federal com o objetivo de centralizar concursos públicos de diferentes órgãos em um único processo seletivo. Essa iniciativa visa tornar mais ágil, econômica e transparente a seleção de servidores para a administração pública federal.

No CNU, as vagas são organizadas em 9 blocos temáticos, definidos conforme áreas de atuação e afinidades entre os órgãos participantes. O candidato escolhe um único bloco para concorrer, define o cargo de preferência e pode ranquear outros cargos dentro do mesmo grupo. Isso permite disputar várias oportunidades com uma única inscrição, otimizando recursos e ampliando as chances de aprovação.

No caso específico do concurso do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), estão sendo ofertadas 33 vagas para cargos de nível superior, distribuídas entre os blocos temáticos 4 e 5. Isso significa que, ao escolher um desses blocos, o candidato poderá concorrer não apenas às vagas do MPA, mas também a outros cargos disponíveis dentro do mesmo grupo, desde que atenda aos requisitos previstos para cada um.

Inscrições abertas para o concurso MPA

Quem deseja participar do concurso MPA já pode se inscrever por meio do Concurso Nacional Unificado (CNU). O período de inscrições teve início no dia 2 de julho e segue até o dia 20 de julho de 2025, exclusivamente pelo site da Fundação Getulio Vargas (FGV), banca organizadora responsável pela seleção.

A taxa de inscrição é de R$ 70,00 para todos os cargos, e o pagamento deve ser efetuado até a data limite definida em edital. Para se inscrever, o candidato deve seguir os seguintes passos:

• Escolher o bloco temático 4 ou 5, que são os blocos onde estão alocadas as 33 vagas de nível superior do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA);
• Selecionar os cargos e especialidades disponíveis dentro do bloco escolhido;
• Definir a ordem de preferência entre os cargos selecionados;
• Indicar a cidade onde deseja realizar a prova objetiva.

É possível escolher todos os cargos ofertados no mesmo bloco, desde que o candidato atenda aos critérios exigidos para cada um. A classificação final respeitará a ordem de preferência informada no momento da inscrição.

Isenção da taxa

O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição foi de 2 a 8 de julho de 2025, e já está encerrado. Tiveram direito ao benefício os candidatos que atendiam a pelo menos um dos seguintes critérios:

• Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
• Ser ou ter sido bolsista do ProUni;
• Ser ou ter sido beneficiário do FIES;
• Ser doador de medula óssea reconhecido pelo Ministério da Saúde.

A análise dos pedidos de isenção foi realizada pela FGV. O resultado preliminar foi divulgado em 10 de julho, com prazo de dois dias úteis para interposição de recursos. A lista final de isentos será publicada até o dia 18 de julho de 2025.

Cargos, vagas e salários

O concurso MPA oferece 33 vagas de nível superior no Concurso Nacional Unificado (CNU). As oportunidades estão distribuídas entre os blocos temáticos 4 e 5, abrangendo áreas de Engenharia, Arquitetura, Administração, Estatística e Contabilidade. Confira:

Bloco 4 – Engenharias e Arquitetura

Arquiteto

• Vagas: 1
• Lotação: Brasília/DF
• Requisitos: Curso superior completo em Arquitetura, com diploma reconhecido pelo MEC e, se houver, registro no respectivo conselho de classe.

Engenheiro – Especialidade: Pesca

• Vagas: 25
• Lotação: Brasília/DF, Manaus/AM, Belém/PA, São Luís/MA, Salvador/BA, Vitória/ES, São Paulo/SP, Curitiba/PR e Porto Alegre/RS
• Requisitos: Graduação em Engenharia de Pesca, com diploma reconhecido pelo MEC e registro no conselho profissional, se exigido.

Engenheiro – Outras especialidades

• Vagas: 5
• Lotação: Brasília/DF
• Requisitos: Curso superior completo em Engenharia de Aquicultura, Engenharia Ambiental, Engenharia Cartográfica, Engenharia Civil ou Engenharia de Produção, com diploma reconhecido pelo MEC e, se aplicável, registro no conselho competente.

Bloco 5 – Administração Pública e Governança

Contador

• Vagas: 1
• Lotação: Brasília/DF
• Requisitos: Graduação em Ciências Contábeis, com diploma reconhecido pelo MEC e registro no conselho de classe, se houver.

Estatístico

• Vagas: 1
• Lotação: Brasília/DF
• Requisitos: Curso superior em Estatística, com diploma reconhecido pelo MEC e, se aplicável, registro no conselho profissional.

Os vencimentos oferecidos no concurso MPA variam conforme o cargo. Veja a composição detalhada:

• Engenheiros, Arquitetos e Estatísticos:
  • Salário inicial: R$ 8.215,07
    • Vencimento básico: R$ 3.576,67
    • Gratificação de Desempenho de Cargos Específicos (GDACE – 80 pontos): R$ 4.638,40
  • Após primeira avaliação (100 pontos): R$ 9.374,67
• Contador:
  • Salário inicial: R$ 5.982,49
    • Vencimento básico: R$ 3.344,80
    • Gratificação de Desempenho de Atividade Fazendária (GDAFAZ – 80 pontos): R$ 2.637,69
  • Após primeira avaliação (100 pontos): R$ 6.818,69

Atribuições dos cargos

Os cargos ofertados no concurso MPA exigem formação de nível superior e envolvem atividades estratégicas para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à pesca e aquicultura no Brasil. Confira as principais atribuições de cada função:

Arquiteto

Profissional responsável por desenvolver e acompanhar projetos de arquitetura ligados à estrutura física da administração pública federal. Entre suas atividades estão:

• Elaboração, análise e fiscalização de obras e projetos arquitetônicos;
• Participação na formulação de normas técnicas para o setor público;
• Condução de estudos e pesquisas voltadas ao aprimoramento da infraestrutura institucional;
• Apoio técnico a iniciativas de planejamento urbano e organizacional do MPA.

Contador

Atua na gestão contábil e financeira do órgão, garantindo conformidade e transparência na aplicação de recursos públicos. Suas atribuições incluem:

• Execução de atividades contábeis, financeiras e patrimoniais;
• Elaboração de balancetes, balanços e demonstrações contábeis;
• Análise e controle das prestações de contas da Administração Pública Federal;
• Apoio a processos de auditoria e perícia contábil.

Engenheiro

No concurso MPA, os engenheiros têm papel fundamental na implementação de políticas estruturantes voltadas ao setor aquícola e pesqueiro. As atribuições abrangem:

• Desenvolvimento e fiscalização de obras e projetos de engenharia;
• Execução de estudos técnicos e científicos aplicados à pesca e aquicultura;
• Acompanhamento de processos produtivos, instalações e infraestrutura do setor;
• Apoio à formulação e monitoramento de políticas públicas específicas.

As especialidades exigidas são Engenharia de Pesca, Engenharia de Aquicultura, Engenharia Ambiental, Engenharia Cartográfica, Engenharia Civil e Engenharia de Produção.

Estatístico

Atua na geração e interpretação de dados estratégicos que fundamentam as ações do MPA. Entre suas principais responsabilidades estão:

• Planejamento, coordenação e execução de estudos estatísticos;
• Análise de dados sobre produção pesqueira, socioeconomia do setor e sustentabilidade;
• Apoio à formulação de políticas públicas baseadas em evidências;
• Elaboração de indicadores para avaliação de programas e ações governamentais.

Requisitos básicos

Confira os requisitos básicos exigidos para a participação no concurso MPA:

• Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparada pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de direitos e obrigações civis e de gozo de direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal e do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta, promulgado no Brasil por meio do Decreto nº 3.927, de 19 de setembro de 2001
• Estar em gozo dos direitos políticos
• Estar em dia com as obrigações eleitorais
• Estar em dia com as obrigações militares, em caso de candidato brasileiro do sexo masculino
• Ter, na data de admissão, idade mínima de 18 (dezoito) anos completos
• Ser considerada apta para o exercício do cargo, em exame médico admissional
• Ser aprovada no Concurso Público Nacional Unificado e preencher os requisitos previstos nos Anexos I ao IX deste Edital
• Não estar incompatibilizada para nova investidura em cargo público federal, nos termos dispostos no art. 137 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações
• Cumprir as determinações deste Edital

Como serão as provas do concurso MPA?

Os candidatos do concurso MPA serão avaliados por meio das seguintes etapas de seleção:

• Prova objetiva: caráter classificatório e eliminatório;
• Prova discursiva: caráter classificatório e eliminatório;
• Prova de títulos: caráter classificatório.
• Curso de formação: fase para os aprovados nas etapas anteriores para cargos que exigem a formação.

Prova Objetiva

A prova objetiva do CNU 2025 será aplicada em 5 de outubro de 2025, com aplicação simultânea em 228 cidades do país.

Para os cargos de nível superior, como os ofertados pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, a avaliação terá duração de 5 horas, das 13h às 18h, e será composta por 90 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas cada e apenas uma correta.

A distribuição das questões será a seguinte:

• 30 questões de Conhecimentos Gerais (peso 1 por questão);
• 60 questões de Conhecimentos Específicos, divididas em 5 eixos temáticos com 12 questões cada.
  Esses eixos possuem pesos variados entre 1 e 5, conforme a relevância para o cargo, totalizando um peso agregado de 10 pontos.

A pontuação máxima na prova objetiva poderá chegar a 150 pontos, sendo:

• Até 30 pontos em Conhecimentos Gerais;
• Até 120 pontos em Conhecimentos Específicos, conforme a aplicação dos pesos por eixo.

Prova Discursiva

A prova discursiva será aplicada no dia 7 de dezembro de 2025 e será exclusiva para os cargos de nível superior.

A estrutura será composta por:

• 2 questões discursivas, valendo 22,5 pontos cada;
• Pontuação total: até 45 pontos;
• Limite de resposta: até 30 linhas por questão.

A correção da prova levará em conta:

• Domínio dos Conhecimentos Específicos: 50% da nota;
• Uso da Língua Portuguesa (clareza, coesão, ortografia, gramática): 50% da nota.

Avaliação de Títulos

A avaliação de títulos será realizada apenas para os cargos que preveem essa etapa, como alguns do concurso MPA. A pontuação máxima possível será de 5 pontos, ainda que a soma dos títulos apresentados ultrapasse esse valor.

Confira quais títulos serão avaliados:

O que cai na prova do concurso MPA?

Para ser aprovado na prova objetiva do CNU, os interessados em ingressar no MPA deverão dominar os seguintes conteúdos de conhecimentos gerais:

• Desafios do estado de direito: democracia e cidadania: 1.1. Formação histórica do Estado Democrático de Direito. 1.2. Constituição Federal de 1988: direitos fundamentais, sociais e políticos, consolidação da democracia, representação política e participação cidadã. 1.3. Relações entre os Poderes Executivo e Legislativo e os desafios da governabilidade. 1.4. Judicialização de políticas públicas. 1.5. Capacidades estatais e democracia. 1.6. Efetivação e reparação de Direitos Humanos: demandas sociais históricas, autoritarismo, violência de Estado, memória, verdade e justiça.
• Políticas públicas: 2.1. Fundamentos de políticas públicas: conceitos e tipologias. 2.2. Ciclos de políticas públicas: agenda, formulação, processos decisórios, implementação de planos, programas e projetos, monitoramento e avaliação. 2.3. Levantamento, sistematização, análise e interpretação de dados quantitativos, qualitativos e indicadores de políticas públicas. 2.4. Federalismo, descentralização e sistemas de políticas públicas no Brasil. 2.5. Intersetorialidade e transversalidade. 2.6. Transformação digital e seus impactos na sociedade e nas políticas públicas.
• Ética e integridade: 3.1. Princípios e valores éticos do serviço público, seus direitos e deveres. 3.2. Governança pública e sistemas de governança. 3.3. Transparência. 3.4. Acesso à informação.
• Diversidade e inclusão na sociedade: 4.1. Diversidade de sexo, gênero e sexualidade; diversidade étnico-racial; diversidade cultural. 4.2. Desafios sociopolíticos da inclusão de grupos vulnerabilizados: crianças e adolescentes; idosos; LGBTQIA+; pessoas com deficiências; pessoas em situação de rua, povos indígenas, comunidades quilombolas e demais minorias sociais. 4.3. Desigualdades e interseccionalidades.
• Administração pública federal: 5.1. Princípios constitucionais e normas que regem a administração pública. 5.2. Evolução das reformas da administração e do serviço público no Brasil e estrutura organizacional da Administração Pública Federal. 5.3. Sistemas estruturantes da administração pública federal. 5.4. Fundamentos das finanças públicas, tributação e do planejamento-orçamento (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual).
• Trabalho e tecnologia: 6.1. Evolução das relações de trabalho e uso de novas tecnologias. 6.2. Inteligência Artificial, automação e produtividade no setor público. 6.3. Limitações, riscos e problemas associados ao uso das novas tecnologias no setor público.

Bloco 4: Engenharias e Arquitetura

• Eixo Temático 1: Gestão de Obras e Serviços de Engenharia
• Eixo Temático 2: Planejamento Territorial
• Eixo Temático 3: Planejamento e Projetos de Obras
• Eixo Temático 4: Agrário e Pesqueiro
• Eixo Temático 5: Sustentabilidade e Patrimônio Cultural

Bloco 5: Administração

• Eixo Temático 1: Gestão Governamental e Governança Pública: Estratégia, Pessoas, Projetos e Processos
• Eixo Temático 2: Gestão Governamental e Governança Pública: Riscos, Inovação, Participação, Coordenação e Patrimônio
• Eixo Temático 3: Políticas Públicas
• Eixo Temático 4: Administração Financeira e Orçamentária, Contabilidade Pública e Compras na Administração Pública
• Eixo Temático 5: Transparência, Proteção de Dados, Comunicação e Atendimento ao Cidadão

Materiais preparatórios para o concurso MPA

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