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Processo Seletivo SESAB 2022: Edital publicado. 1.314 vagas!

Atenção, você que está interessado em atuar na área da saúde: o edital do concurso SESAB foi publicado!

São ofertadas milhares de vagas de níveis médio, técnico e superior para diversos postos de saúde do Estado.

Continue nesta página para ficar por dentro de todos os detalhes e se preparar para a aprovação!

Vagas, cargos e salários do concurso SESAB 2022

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia publicou dois editais para contratação temporária.

São ofertadas 1.314 vagas distribuídas entre diversos cargos e especialidades de níveis médio, técnico e superior.

Como ressaltamos, foram publicados dois editais, um sob organização do Instituto AOCP, com oferta de 1.073 vagas, e outro a encargo do Instituto Mais, que oferece 241.

Confira os postos de saúde contemplados, todos no Estado da Bahia e divididos conforme banca organizadora:

  • Instituto AOCP
    • Maternidade Maria da Conceição de Jesus (Salvador)
    • Hospital Geral Santa Tereza (Ribeira do Pombal)

 

  • Instituto Mais
    • Unidade de Pronto Atendimento (Vitória da Conquista)

 

Ademais, conheça mais detalhes acerca das oportunidades nos quadros a seguir (note que a divisão foi feita com base no local de lotação dos aprovados):

Instituto AOCP

 

Instituto Mais

 

Os salários dos servidores irão variar entre R$ R$ 1.475,88 e R$ 4.657,15, já acrescidos da Gratificação de Incentivo ao Desempenho (GID) ou, em alguns casos, também da Gratificação de Função (por extensão de jornada).

Por fim, cabe destacar que a seleção terá validade de um ano, podendo ser prorrogada uma vez por igual período.

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Concurso SESAB 2022: Inscrições

Como as bancas organizadoras são diversas para os diferentes locais de lotação, as inscrições também irão divergir.

Sendo assim, confira como fazer a inscrição para cada local de atuação:

Maternidade Maria da Conceição de Jesus e Hospital Geral Santa Tereza (Salvador e Ribeira do Pombal)

As inscrições deverão ser realizadas entre as 9h do dia 2 e as 23h59 do dia 15 de dezembro de 2022 por meio do site do Instituto AOCP .

As taxas de inscrição serão as seguintes:

  • Níveis Médio e Técnico: R$ 48
  • Nível Superior: R$ 68

 

Haverá isenção da taxa para os candidatos inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal).

solicitação do benefício poderá ser feita entre os dias 2 e 5 de dezembro de 2022.

Unidade de Pronto Atendimento (Vitória da Conquista)

O candidato poderá se inscrever por meio do site do Instituto Mais (Instituto Mais de Gestão e Desenvolvimento Social) a partir das 10 horas do dia 6 até as 17 horas do dia 16 de dezembro de 2022.

Confira o valor das taxas de inscrição:

  • Níveis Médio e Técnico: R$ 42
  • Nível Superior: R$ 60

 

Também haverá isenção da taxa para os candidatos inscritos no CadÚnico e membros de família de baixa renda.

Neste caso, os concorrentes terão apenas dois dias para solicitar o benefício: 6 e 7 de dezembro de 2022.

Requisitos

Confira o que é necessário para a investidura nos cargos ofertados pelo processo seletivo da SESAB:

  • Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa, e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses;
  • Ter idade mínima de 18 anos;
  • Estar em
    • pleno gozo e exercício dos direitos políticos;
    • dia com as obrigações eleitorais;
    • dia com os deveres do Serviço Militar (para os candidatos do sexo masculino), exceto candidatos amparados pelo art. 5º da Lei Federal n.º 4.375, de 17 de agosto de 1964;
  • Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições das funções determinadas pela SESAB;
  • Possuir a escolaridade exigida e demais requisitos para o exercício da vaga;
  • Possuir idoneidade moral, comprovada pela inexistência de antecedentes criminais, atestados por certidões negativas expedidas por órgãos policiais e judiciais, estaduais e federais;
  • Não ter perdido cargo eletivo de governador e de vice-governador do Estado e o de prefeito e de vice-prefeito, por infringência ao dispositivo da Constituição Estadual ou da Lei Orgânica do Município, nos últimos oito anos;
  • Não ter contra si
    • representação julgada procedente pela justiça eleitoral em decisão transitada em julgado, em processo de apuração de abuso de poder econômico ou político nos últimos oito anos;
    • decisão condenatória transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de oito anos após o cumprimento da pena pelos crimes citados no Edital;
    • decretação da suspensão dos direitos políticos, em decisão transitada em julgado ou por órgão judicial colegiado, por ato doloso e de improbabilidade administrativa que importe lesão ao patrimônio público enriquecimento ilícito, desde a condenação ou o trânsito em julgado até o transcurso do prazo de 8 oito anos após o cumprimento da pena;
  • Não ter sido excluído do exercício da profissão, por decisão sancionatória do órgão profissional competente, em decorrência de infração ético-profissional, pelo prazo de oito anos, salvo se o ato houver sido anulado ou suspenso pelo Poder Judiciário;
  • Não ter sido demitido do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial, pelo prazo de oito anos, contados da decisão, salvo se o ato houver sido suspenso ou anulado pelo Poder Judiciário;
  • No caso de Magistrado e de membro do Ministério Público, que não tenha sido aposentado compulsoriamente por decisão sancionatória, que não tenha perdido o cargo por sentença ou que não tenha pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar, pelo prazo de oito anos;
  • Não ter sido contrato REDA anterior com o Poder Executivo do Estado por período igual ou superior a 72 meses, salvo as exceções previstas no art. 82 do Decreto Estadual n.º 15.805, de 30 de dezembro de 2014 e alterações posteriores.

 

Conforme grifado na lista de requisitos acima, é necessário possuir o nível de escolaridade em consonância com o cargo pretendido.

Além disso, alguns cargos requerem registro ativo no respectivo conselho de classe e/ou experiência prévia/pós-graduação/título de especialista na área de atuação.

Etapas e Provas do concurso da SESAB

O PSS SESAB será composto de duas etapas avaliativas, sendo elas:

  • Prova Objetiva (eliminatória e classificatória)
  • Avaliação de Títulos (classificatória)

 

Como as seleções são organizadas por bancas diferentes, as datas das provas objetivas também serão diversas. Confira os dias e os municípios de aplicação:

  • Maternidade e Hospital
    • 15/01/2023 – Salvador e Ribeira do Pombal

 

  • Unidade de Pronto Atendimento
    • 29/01/2023 – Vitória da Conquista

 

Todos os exames objetivos contarão com 50 questões distribuídas entre as disciplinas a seguir:

  • Língua Portuguesa: 10 questões
  • Raciocínio Lógico: 10 questões
  • Políticas Públicas de Saúde/Legislação SUS: 10 questões
  • Conhecimentos Específicos: 20 questões

 

Os aprovados na avaliação objetiva deverão se submeter, por fim, à avaliação de títulos, de caráter meramente classificatório. Ademais, esta etapa será destinada aos candidatos de todos os níveis de escolaridade.

Serão analisados os títulos acadêmicos e as experiências profissionais dos concorrentes.

O que faz a SESAB?

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia tem por finalidade a formulação da política estadual de saúde, a gestão do Sistema Estadual de Saúde e a execução de ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde, em consonância com as disposições da Lei Federal n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, que constitui o Sistema Único de Saúde – SUS.

Ademais, são competências da SESAB:

  • Formular a política de saúde no Estado e implementar atividades de caráter político-estratégico, objetivando a criação de projetos de governo e mobilização de vontades políticas, recursos econômicos e organizativos;
  • Articular-se com órgãos e entidades da administração pública federal, estadual e municipal e com organizações não governamentais para a elaboração e condução de projetos intersetoriais;
  • Coordenar a elaboração, execução e avaliação do Plano Estadual de Saúde, de acordo com os ditames emanados do Conselho Estadual de Saúde;
  • Monitorar e avaliar, permanentemente, a situação da saúde no Estado;
  • Identificar, analisar e intervir na situação dos fatores envolvidos no processo de saúde/doença;
  • Identificar problemas que ultrapassem a área de abrangência e de influência de cada sistema municipal de saúde e adotar medidas pertinentes;
  • Regular, avaliar e controlar as ações descentralizadas, utilizando parâmetros flexíveis, adaptados à realidade da atenção à saúde, em cada município;
  • Exercer a regulação do Sistema Estadual de Saúde, através da definição, acompanhamento e avaliação de normas, padrões e critérios de excelência para a gestão e funcionamento dos serviços de saúde, voltados para a qualidade da atenção e satisfação do usuário;
  • Promover com equidade a distribuição de recursos, utilizando critérios de “discriminação positiva” em bases epidemiológicas e sociais, na definição de parâmetros para a transferência de recursos aos municípios;
  • Definir e executar uma política de educação permanente, diretamente e em articulação com instituições de ensino em saúde;
  • Desenvolver ações de comunicação com a sociedade e com as instituições do setor de saúde;
  • Cooperar tecnicamente com os municípios, subsidiando a construção de modelos assistenciais e de gestão;
  • Promover a captação de recursos junto às instituições públicas e privadas, nacionais, estrangeiras e internacionais, para implementação das ações de saúde;
  • Identificar as necessidades de avanços científicos e tecnológicos para o desenvolvimento dos serviços públicos de saúde no Estado e fomentar a realização de pesquisas;
  • Implementar as ações de Auditoria no SUS/BA; e
  • Exercer outras atividades correlatas.

 

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