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Atenção concurseiros! Um novo concurso AFT (Auditor Fiscal do Trabalho) foi novamente solicitado, desta vez em audiência na Câmara dos Deputados. O dirigente do Sinait e o Ministério Público representaram a necessidade do edital. Veja!
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Concurso AFT: sai ou não sai?
É o que os concurseiros e o próprio Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT) querem descobrir, há tempos!
Um novo concurso vem sendo muito aguardado para reposição do quadro de pessoal, que é o menor em 25 anos.
Assim, a necessidade de concurso foi apontada pelo dirigente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Lucas Reis, e pelo representante do Ministério Público do Trabalho, Paulo Veloso.
“A cada dia mais auditores-fiscais do trabalho se aposentam, precisamos urgentemente suprir esse déficit de quase 2 mil AFTs”, reivindicaram.
Vale destacar que o concurso foi novamente cobrado no último dia 14, em audiência na Câmara dos Deputados.
Durante a audiência, foi informado que um outro encaminhamento será a aprovação, em agosto, de um requerimento para o novo concurso.
Assim, o documento pedirá seleção para Auditor-Fiscal do Trabalho e será enviado ao Ministério do Trabalho e Previdência.
Pedido foi feito ao ministro do Trabalho e enviado à Economia
Ainda em junho, o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, recebeu um pedido para concurso , pelo Sinait.
Entretanto, também foi levantada, junto do pedido, a necessidade de atualização dos valores da indenização de transporte e diárias dos Auditores.
“É o mesmo quadro de 25 anos atrás, quando a economia nacional era muito menor. E a autorização para concursos em outras carreiras é uma sinalização importante, porque mostra que o governo entende a necessidade de repor quadros de servidores”, registrou Machado.
Ademais, a diretora Rosa Jorge ainda acrescentou que o último concurso para Auditor foi realizado em 2013 com apenas 100 vagas, que não foram todas preenchidas.
Sendo assim, é importante recordar que em 2020 é que o pedido foi enviado ao Ministério da Economia. Ademais, tal processo passou por 12 movimentações.
Entretanto, a solicitação terminou por ser protocolada pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho e desde então aguarda o aval do ME, mas não existem sinais de que a autorização ocorra em breve.
Déficit de servidores é grande
Segundo o presidente do Sinait, Bob Machado, existem atualmente apenas 2.015 Auditores-Fiscais do Trabalho ativos.
Entretanto, a carreira conta com 3.644 cargos criados por lei. Sendo assim, o déficit passa de mil vagas.
Ademais, a principal fonte de tantos déficits é a aposentadoria, de forma que são perdidos cerca de 130 servidores anualmente por esse motivo.
De acordo com o sindicalista, o número atual de servidores é o menor dos últimos 25 anos.
“Uma das principais razões desse déficit é que a carreira, com 3.644 cargos criados por lei, registra em média, todos os anos, a aposentadoria de 130 auditores. O número de 2.015 representa o menor quadro funcional dos últimos 25 anos”, disse.
Além disso, o presidente do Sindicato reforçou que os Auditores-Fiscais do Trabalho são os responsáveis pela fiscalização da legislação trabalhista e de segurança e saúde no trabalho.
Ademais, a categoria também cuida da inserção de jovens e adolescentes em ambientes de trabalho seguros e decentes.
Desta forma, um novo concurso AFT seria essencial para garantir que esse trabalho continue sendo exercido, segundo o sindicato.
