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Concurso AFT: Edital é solicitado em audiência na Câmara dos Deputados!

icone calendario 21 jul 2022

Atenção concurseiros! Um novo concurso AFT  (Auditor Fiscal do Trabalho) foi novamente solicitado, desta vez em audiência na Câmara dos Deputados. O dirigente do Sinait e o Ministério Público representaram a necessidade do edital. Veja!

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Concurso AFT: sai ou não sai?

É o que os concurseiros e o próprio Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT) querem descobrir, há tempos!

Um novo concurso vem sendo muito aguardado para reposição do quadro de pessoal, que é o menor em 25 anos.

Assim, a necessidade de concurso foi apontada pelo dirigente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Lucas Reis, e pelo representante do Ministério Público do Trabalho, Paulo Veloso.

“A cada dia mais auditores-fiscais do trabalho se aposentam, precisamos urgentemente suprir esse déficit de quase 2 mil AFTs”, reivindicaram.

Vale destacar que o concurso foi novamente cobrado no último dia 14, em audiência na Câmara dos Deputados.

Durante a audiência, foi informado que um outro encaminhamento será a aprovação, em agosto, de um requerimento para o novo concurso.

Assim, o documento pedirá seleção para Auditor-Fiscal do Trabalho e será enviado ao Ministério do Trabalho e Previdência.

Pedido foi feito ao ministro do Trabalho e enviado à Economia

Ainda em junho, o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, recebeu um pedido para concurso , pelo Sinait.

Entretanto, também foi levantada, junto do pedido, a necessidade de atualização dos valores da indenização de transporte e diárias dos Auditores.

“É o mesmo quadro de 25 anos atrás, quando a economia nacional era muito menor. E a autorização para concursos em outras carreiras é uma sinalização importante, porque mostra que o governo entende a necessidade de repor quadros de servidores”, registrou Machado.

Ademais, a diretora Rosa Jorge ainda acrescentou que o último concurso para Auditor foi realizado em 2013 com apenas 100 vagas, que não foram todas preenchidas.

Sendo assim, é importante recordar que em 2020 é que o pedido foi enviado ao Ministério da Economia. Ademais, tal processo passou por 12 movimentações.

Entretanto, a solicitação terminou por ser protocolada pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho e desde então aguarda o aval do ME, mas não existem sinais de que a autorização ocorra em breve.

Déficit de servidores é grande

Segundo o presidente do Sinait, Bob Machado, existem atualmente apenas 2.015 Auditores-Fiscais do Trabalho ativos.

Entretanto, a carreira conta com 3.644 cargos criados por lei. Sendo assim, o déficit passa de mil vagas.

Ademais, a principal fonte de tantos déficits é a aposentadoria, de forma que são perdidos cerca de 130 servidores anualmente por esse motivo.

De acordo com o sindicalista, o número atual de servidores é o menor dos últimos 25 anos.

“Uma das principais razões desse déficit é que a carreira, com 3.644 cargos criados por lei, registra em média, todos os anos, a aposentadoria de 130 auditores. O número de 2.015 representa o menor quadro funcional dos últimos 25 anos”, disse.

Além disso, o presidente do Sindicato reforçou que os Auditores-Fiscais do Trabalho são os responsáveis pela fiscalização da legislação trabalhista e de segurança e saúde no trabalho.

Ademais, a categoria também cuida da inserção de jovens e adolescentes em ambientes de trabalho seguros e decentes.

Desta forma, um novo concurso AFT seria essencial para garantir que esse trabalho continue sendo exercido, segundo o sindicato.

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