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Atualizações sobre o concurso AFT! Ainda na espera da autorização de uma nova seleção, Sindicato envia um ofício que reforça a necessidade da realização de um novo concurso público. Ademais, vale recordar que tal edital é solicitado desde 2020.
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Portanto, um novo concurso para Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT) precisa ser realizado em breve, visto que a quantidade de cargos vagos para tal carreira enfrenta atualmente seu maior quantitativo dos últimos 25 anos. Ademais, o último concurso para esse cargo ocorreu em 2013, há 09 anos.
Além disso, a realização de um novo concurso público para a carreira é solicitada desde 2020, entretanto, a autorização ainda não ocorreu nem por parte do Ministério da Economia, nem do Ministério do Trabalho e Previdência.
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Concurso AFT: edital solicitado
Sendo assim, é importante recordar que em 2020 foi enviado ao Ministério da Economia um pedido para que um novo concurso AFT ocorresse. Ademais, tal processo passou por 12 movimentações.
Entretanto, a solicitação terminou por ser protocolada pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho e desde então aguarda o aval do ME, mas não existem sinais de que a autorização ocorra em breve.
Além disso, um pedido também foi enviado ao Ministério do Trabalho e Previdência, de forma que na última quinta-feira, 28 de abril, o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho enviou um ofício ao presidente do MTP, José Carlos Oliveira, reforçando a necessidade do edital.
Déficit de servidores é grande
É igualmente importante reforçar que de acordo com o presidente do Sinait, Bob Machado, existem atualmente apenas 2.015 Auditores-Fiscais do Trabalho ativos, sendo que a carreira conta com 3.644 cargos criados por lei.
Ademais, a principal fonte de tantos déficits é a aposentadoria, de forma que são perdidos cerca de 130 servidores anualmente por esse motivo. De acordo com o sindicalista, o número atual de servidores é o menor dos últimos 25 anos:
“Uma das principais razões desse déficit é que a carreira, com 3.644 cargos criados por lei, registra em média, todos os anos, a aposentadoria de 130 auditores. O número de 2.015 representa o menor quadro funcional dos últimos 25 anos”, disse.
Além disso, o presidente do Sindicato também reforçou a importância da carreira para a sociedade, visto que são os Auditores-Fiscais do Trabalho os responsáveis pela fiscalização da legislação trabalhista e de segurança e saúde no trabalho.
Ademais, a categoria também cuida da inserção de jovens e adolescentes em ambientes de trabalho seguros e decentes, de forma que um novo concurso AFT é essencial para garantir que esse trabalho continue sendo exercido.
Concurso AFT: vagas, cargos e salários
Por fim, é de suma importância destacar que ainda são poucos os detalhes acerca do próximo concurso AFT, que ainda aguarda aval.
Entretanto, sabe-se que em 2020, no pedido enviado ao Ministério da Economia, foram solicitadas 1.524 oportunidades para o cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho, de forma que o pedido mais atual deve contar com ainda mais vagas solicitadas.
Além disso, vale destacar que o cargo possui como exigência o nível superior de escolaridade em qualquer área. Ademais, os salários podem alcançar os R$ 21.487,00, segundo dados de 2019.
