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Servidores da ANM e Governo Federal chegaram ao acordo pela reestruturação na agência, que aguarda por novo concurso ANM . Veja detalhes e quando sai o edital!
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Concurso ANM: vai haver reestruturação das carreiras?
Ao que tudo indica, sim! Isso porque foi firmado um acordo entre servidores da Agência Nacional de Mineração e o Governo Federal para a reestruturação.
Esse acordo foi firmado por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), na última segunda-feira, 6 de outubro.
Lembrando que a negociação foi intermediada por uma mesa específica e temporária e estabelece a reestruturação das carreiras e também do Plano Especial de Cargos.
Assim, após a reestruturação, a remuneração dos servidores será equiparada a das carreiras das demais agências reguladoras.
Mas, a alteração acontecerá em três parcelas, isso nos meses de janeiro de 2024, 2025 e 2026. Tudo ainda será decidido no projeto de lei que será criado.
O secretário de Relações do Trabalho do MGI, José Feijó, informou que o Departamento Nacional de Produção Mineral foi transformado em 2017, mas a remuneração não seguiu os padrões.
“É, portanto, uma demanda antiga, de uma injustiça que precisava ser corrigida, e que o governo atual elegeu, entre as carreiras que precisam rapidamente ser reestruturadas”, reforçou o secretário.
Entretanto, agora para passar a valer, o acordo ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional. Isso deve acontecer nos próximos meses.
Qual o salário dos cargos da ANM?
Após ser sancionado neste ano o reajuste salarial de 9% dos servidores do executivo federal, as remunerações da ANM passaram a ser:
- Especialistas: R$ 10.801,13;
- Analistas: R$ 7.693,32;
- Técnicos: R$ 4.951,40;
- Técnicos Administrativos: R$ 3.537,01.
Novo concurso ANM vem sendo pedido e cobrado
No começo do ano foi solicitada por meio de nota técnica a autorização para realização de um novo concurso para a Agência Nacional de Mineração.
Na época, o pedido era para o preenchimento de 1.003 vagas. Ainda, segundo dados de maio deste ano, 1.417 cargos vagos eram vistos na agência.
Na justificativa para o pedido, o órgão mencionou que o último concurso tinha como objetivo a estruturação da Agência na área de Segurança de Barragens, sendo restrito a esse processo, ou seja, as demais necessidades da ANM não foram contempladas.
Veja abaixo as carreiras solicitadas para um novo concurso em 2023 (que ainda não teve aval):
- Especialista em Recursos Minerais: 550 vagas (nível superior)
- Geologia ou Engenharia Geológica: 143 vagas
- Engenharia de Minas: 230 vagas
- Economia ou Contabilidade: 146 vagas
- Direito: 10 vagas
- Outras formações: 21 vagas
- Analista Admnistrativo: 95 vagas (nível superior)
- Psicologia: 2 vagas
- Pedagogia: 2 vagas
- Assistência Social: 1 vaga
- Direito: 3 vagas
- Contabilidade: 8 vagas
- Engenharia Civil: 4 vagas
- Engenharia Elétrica: 2 vagas
- Engenharia Mecânica: 2 vagas
- Engenharia de Segurança no Trabalho: 1 vaga
- Arquitetura: 1 vaga
- Biblioteconomia: 2 vagas
- Arquivologia: 1 vaga
- Outras formações: 66 vagas
- Técnico em Atividades de Mineração: 224 vagas (nível médio)
- Técnico Administrativo: 134 vagas (nível médio)
Em junho, a ministra do MGI, Esther Dweck, recebeu deputados para dialogar sobre questões referentes ao fortalecimento da Agência e o novo concurso foi discutido.
Segundo o MGI, com as novas nomeações dadas em setembro deste ano, a pasta poderia avançar na autorização do novo concurso. Isso pode, então, ocorrer em breve!
Concurso ANM: Em setembro foi autorizada a nomeação de excedentes!
O que faz um Especialista em Recursos Minerais?
As atribuições do cargo estão voltadas às atividades inerentes ao fomento e à fiscalização da exploração e do aproveitamento dos recursos minerais, bem como:
- Acompanhamento e à análise das pesquisas geológicas, minerais e de tecnologia mineral,
- Outorga dos títulos minerários,
- Acompanhamento do desempenho da economia mineral brasileira e internacional,
- Implementação da política mineral, ao estímulo do uso racional e eficiente dos recursos minerais,
- Fiscalização sobre a arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM),
- Promoção e ao fomento do desenvolvimento de pesquisas científicas e tecnológicas, direcionadas ao conhecimento, ao uso sustentado,
- Conservação e à gestão de recursos minerais.