Agência Nacional de Mineração dá detalhes sobre o seu novo concurso ANM, após o Ministério da Economia autorizar 40 vagas temporárias.
Situação atual do novo concurso ANM
Nesta terça-feira, 24, o Ministério da Economia autorizou um novo certame ANM, com 40 vagas temporárias. Nesta quarta, 25, a Agência Nacional de Mineração (ANM) explicou esse processo.
De acordo com a ANM, a contratação tem por objetivo dar cumprimento ao termo de acordo firmado na Ação Judicial nº 1005310-84.2019.4.01.3800, que tem como signatários a Agência Nacional de Mineração, a União e o Ministério Público Federal (MPF).
Esse acordo visa à estruturação da Agência na área de Segurança de Barragens. O documento também prevê a composição de pessoal, possui metas de fiscalização, aquisição de bens e serviços que permitam a estruturação da área.
Sendo assim, com a seleção autorizada, a ANM explicou sobre o processo. No total, serão 40 vagas temporárias para técnico em segurança de barragens de mineração, com formação nas seguintes áreas:
- Geologia;
- Engenharia Geológica;
- Engenharia de Minas;
- Engenharia Civil;
- Engenharia Ambiental; ou
- Engenharia Florestal.
As 40 vagas serão distribuídas por sete estados brasileiros, sendo eles:
- Minas Gerais: 15 vagas
- Pará: 7 vagas
- Mato Grosso: 4 vagas
- Bahia: 2 vagas
- São Paulo: 3 vagas
- Distrito Federal: 7 vagas
- Santa Catarina: 2 vagas
Em relação a remuneração prevista para esses profissionais, o valor é de R$ 8.300. Já o prazo de duração dos contratos será de quatro anos, podendo ser prorrogado por mais um ano.
Por ter a autorização já publicada, a ANM terá até seis meses para publicar o edital. Sendo assim, até maio de 2021.

Solicitação do concurso ANM é para especialista
Segundo a ANM, o primeiro pedido enviado à Economia tem como objetivo preencher 40 vagas, na área de barragens de mineração. Neste primeiro caso, a nomeação dos aprovados seria escalonada em dois anos, sendo 20 vagas em 2021 e 20 em 2022.
Já o segundo pedido que a ANM deseja protocolar no Ministério da Economia tem como objetivo, preencher 150 vagas, na carreira de especialista em recursos minerais.
Neste segundo caso, a nomeação ocorreria no ano de 2022. Para a Agência Nacional de Mineração, a aprovação deste pedido de um novo certame é urgente.
“Considerando o grave déficit de pessoal da Agência, que vem sendo acompanhado pelos órgãos de controle (CGU, TCU) e pelo Ministério Público, é imprescindível que a Agência consiga formalizar seu pedido de concurso, mas a solução tecnológica utilizada para este fim tem nos impedido”, relata a ANM em ofício enviado a Wagner Lenhart.
As 150 vagas de especialista em recursos minerais são destinadas para os seguintes cargos:
- Engenheiro de minas: 70 vagas – Nível superior na área de Engenharia de Minas;
- Geólogo: 50 vagas – Nível superior em Geologia;
- Contador/Economista: 20 vagas – Nível superior em Contabilidade ou Economia;
- Bacharel em Direito: 5 vagas – Nível superior em Direito;
- Estatístico: 5 vagas – Nível superior na área de Estatística.
Apesar das solicitações da ANM, a Economia, até então, autorizou apenas a seleção para temporários, com 40 vagas. Sendo assim, uma seleção para efetivos permanece sendo urgente para a agência.
“Solicitamos 40 vagas para a área de fiscalização de barragens (cargo efetivo, especialista em regulação). A autorização de hoje (dia 24 de novembro) é para contratação temporária, mas a Agência pleiteia cargo efetivo”, explicou a ANM, que segue com os dois pedidos em andamento.