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Concurso Dataprev: MPF recomenda que prova seja aplicada em todas as capitais!

Iago Almeida

icone calendario 08 ago 2023

O edital do concurso Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência) está com inscrições abertas para 2.487 vagas. Agora o MPF recomendou que as provas aconteçam em todas as capitais do país; veja detalhes!

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Concurso Dataprev: provas em outubro; aplicação em capitais?

Pelo menos é o que espera o Ministério Público Federal (MPF). As provas acontecem no dia 1º de outubro de 2023 e serão uma etapa única.

Segundo o edital, a aplicação acontece nas cidades de Brasília/DF, Florianópolis/SC, Fortaleza/CE, João Pessoa/PB, Natal/RN, Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP.

Entretanto, o MPF recomendou que a aplicação seja em todas as capitais do país, não só nestas descritas acima. Mas, é apenas uma recomendação.

Além disso, a Recomendação 42/2023/PRM-API/4OF  também requer que a Dataprev reabra os prazos de inscrição para permitir que os candidatos já inscritos possam alterar o local de prova após as mudanças recomendadas.

Por fim, o órgão orientou que a Dataprev adote essa prática para todos os concursos e seleções públicas futuras em todos os estados e no Distrito Federal.

Para o procurador regional dos Direitos do Cidadão em Alagoas, Bruno Lamenha, não há “qualquer demonstração concreta de uma onerosidade proibitiva ou da falta de meios por parte da empresa pública em contemplar todos os estados da Federação com locais de prova a fim de viabilizar a participação de um número maior de interessados”.

Foi fixado o prazo de 72 horas, a contar do recebimento, para manifestação dos destinatários quanto ao atendimento da recomendação, com indicação das medidas que serão adotadas.

Entenda o caso 

Assim, a recomendação foi expedida no âmbito de um procedimento preparatório que tramita na Procuradoria da República no Município de Arapiraca (AL).

Ela é autuada a partir de representação sobre prejuízos a candidatos alagoanos por não haver previsão de realização de prova em todas as capitais. 

Na apuração, o MPF informou que analisou o edital e citou que se baseou para a recomendação, em “critérios de conveniência e oportunidade e para evitar onerosidade na realização de certame em localidades nas quais a estatal não fará contratações, dada a ausência de filiais/postos de trabalho, os locais designados para realização das provas guardam identidade com as localidades nas quais a estatal possui sede (Brasília/DF) ou filiais (Florianópolis/SC, Fortaleza/CE, João Pessoa/PB, Natal/RN, Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP)”.

No entanto, o MPF destaca que a Lei 6.125/1974, que autorizou a criação da Dataprev, estabelece textualmente que a empresa pública terá “ação em todo território nacional e dependências onde for julgado necessário para o bom desempenho de suas finalidades”.

E mais: o Relatório Anual de Administração da Dataprev informa que “no exercício de 2022 a Dataprev obteve, pelo terceiro ano consecutivo, o melhor desempenho financeiro desde sua criação, com lucro histórico líquido de R$ 524,3 milhões”.

Assim, para o MPF, “em se tratando de empresa pública federal com ação em todo o território nacional e com significativo resultado financeiro superavitário, a decisão de restringir os locais de prova do certame aos locais onde, atualmente, há sedes físicas do Dataprev viola abertamente os princípios constitucionais da isonomia e da ampla concorrência que dão substância à plena efetivação da regra constitucional do concurso público”.

Como se inscrever no concurso Dataprev?

Assim, as inscrições para o certame devem ser realizadas pela internet, no site do Cebraspe,  banca organizadora, até dia 18 de agosto de 2023.

Portanto, o candidato deve preencher o formulário com os dados solicitados e efetuar o pagamento da taxa de inscrição para que a candidatura seja homologada.

valor da taxa varia de acordo com o nível de escolaridade do cargo pretendido, sendo R$ 80 para o nível técnico e R$ 100 para o superior.

Haverá isenção da taxa para candidatos inscritos no CadÚnico e doadores de e medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde. O pedido deverá ser realizado mediante requerimento, no site da banca.

Vagas, cargos e salários do concurso Dataprev

Posteriormente, informamos que o concurso Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência está ofertando 2.487 vagas.

Assim, de acordo com a divisão, são 222 vagas imediatas e 2.265 oportunidades de cadastro reserva. Conheça quais especialidades contempladas:

  • Nível Superior
    • Analista de Processamento;
    • Analista de Tecnologia da Informação:
      • Advocacia;
      • Análise de Negócios;
      • Arquitetura e Engenharia Tecnológica;
      • Comunicação Social;
      • Contabilidade;
      • Desenvolvimento de Software;
      • Engenharia Civil;
      • Engenharia Elétrica;
      • Engenharia Mecânica;
      • Engenheiro de Dados;
      • Estratégia e Governança;
      • Gestão de Pessoas;
      • Gestão de Serviços de TIC;
      • Gestão Econômico-Financeira;
      • Infraestrutura e Operações (Facilities);
      • Inteligência da Informação;
      • Logística, Aquisições e Contratos;
      • Segurança Cibernética;
      • Segurança da Informação e Proteção de Dados;
      • Sustentação Tecnológica;
    • Engenheiro de Segurança do Trabalho;
    • Médico do Trabalho.
  • Nível Técnico
    • Auxiliar de Enfermagem do Trabalho;
    • Técnico de Segurança do Trabalho.

E os salários?

Assim, os contratados terão salários iniciais de R$ 7.887,35 especificamente para Analista de Processamento, R$ 8.747,61 para o nível superior e R$ 3.713,12 para o médio.

Além do salário, os servidores farão jus aos seguintes benefícios:

  • Auxílio-alimentação de R$1.111,20, pago em forma de crédito em cartão eletrônico com a devida participação percentual dos trabalhadores no custo, de acordo com o nível salarial previsto no acordo coletivo de trabalho;
  • Reembolso pré-escolar ou escolar de até R$1.513,03;
  • Auxílio tratamento especializado (filhos com deficiência) de até R$1.230;
  • Assistência à saúde;
  • Previdência complementar;
  • Participação nos lucros e resultados;
  • Gratificação Variável por Resultado (GVR).

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