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Concurso DEPEN 2018: Grave crise no Sistema Penitenciário reforça novo certame!

icone calendario 23 jan 2018

O concurso DEPEN 2018 foi recomendado pela Tribunal de Contas da União, visto que a cada dia a crise no sistema penitenciário do Brasil se agrava; estão previstas 1.430 vagas!

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Quais os motivos para um novo Concurso DEPEN

Os problemas no sistema penitenciário são inúmeros, mas, segundo a ministra Ana Arraes, devido as restrições orçamentárias do estado, devem ser criadas ferramentas que tragam incentivo aos servidores, aumentando assim sua produtividade, sugere também uma reorganização no trabalho para atenuar o problema.

Os governadores solicitam que a União os apoie e que sejam criadas novas penitenciárias para comportar a quantidade de detentos que só aumenta.

Segundo o TCU, a superlotação dos presídios é o fator número no favorecimento as ações das facções criminosas, além de prejudicar qualquer tipo de ação do governo visando a segurança e melhores condições de vida nas penitenciárias.

Estes foram os pontos centrais pautados por eles, para solicitar a aprovação do certame, para dar maior ênfase ao requerimento, ainda há como agravante a situação dos repasses, que pode tornar uma situação que já é complicada insustentável e só pode ser remediado com reforço de pessoal.

TCU e Governadores do país unidos em prol do Concurso DEPEN

A auditoria realizada pelo TCU, foi feita em conjunto com Tribunais de Contas de vários estados e municípios, além do Distrito Federal; Acre, Amazonas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Paraná, Paraíba, Roraima, Rondônia, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins.

O estudo foi divulgado justamente por causa das rebeliões, problemas que vem ocorrendo dentro das unidades prisionais e depois de3 motins em apenas uma semana, em Aparecida de Goiânia.

Vários governadores fizeram um manifesto solicitando ao governo que tome providências urgentemente para conter os problemas.

Os governadores Marconi Perillo, de Goiás, Rodrigo Rollemberg, do Distrito Federal, Pedro Taques, do Mato Grosso, Reinaldo Azambuja, do Mato Grosso do Sul, Marcelo Miranda, do Tocantins, Confúcio Moura, de Rondônia e Flávio Dino, do Maranhão assinaram o manifesto.

Essa solicitação reforça a conclusão de que haverá novo concurso público em breve; o presidente Michel Temer confirmou no início do ano passado a criação de nove novas penitenciárias e com isso o Depen passou a elaborar o pedido para criação das vagas necessárias para suprir a demanda.

Vagas e o futuro do Concurso DEPEN

De acordo com o diretor geral da Depen, a solicitação é para 1.430 vagas, sendo 1.300 apenas para o cargo de Agente Federal de Execução Penal, cargo que antes tinha o nome de Agente Penitenciário.

O Depen informou que no momento ainda não há nenhuma informação nova sobre o andamento do certame ou sobre datas exatas.

Nos órgãos do poder executivo federal, os concursos ainda não estão liberados em razão do ajuste fiscal, porém, a autorização pode sim ocorrer, desde que seja em caráter excepcional e apenas em casos de urgência absoluta e claro, que estejam dentro do orçamento.

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