ASSINATURA COMPLETA
Um novo concurso DPE AM está em estudo! O cargo de Defensor deve ser ofertado, de acordo com o Defensor-Público Geral do Amazonas.
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Segundo informações dadas por Ricardo Paiva, o Defensor-Público, o órgão já iniciou os trâmites de uma nova seleção para a DPE do Amazonas .
Durante a cerimônia de posse dos novos defensores públicos estaduais, Paiva anunciou:
“A Defensoria já vem produzindo estudos internos para, ainda este ano, lançar um novo concurso visando o provimento de vagas para novos defensores e defensoras públicas do Estado do Amazonas.”
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Paiva não mencionou datas específicas, mas a expectativa é de que o certame seja lançado ainda em 2021.
Último Concurso DPE AM
O último certame DPE Amazonas foi realizado em 2018 e foi homologado no mesmo ano, porém, em junho de 2020 o prazo do concurso foi suspenso devido à pandemia de Covid-19.
A suspensão durou até setembro de 2020, quando o prazo voltou a correr normalmente.
Com essa mudança na validade do concurso, o prazo do certame durou até maio de 2021, quando foi prorrogado por mais dois anos. Dessa forma, o cadastro de reserva da seleção de 2018 poderá ser utilizado até 2023.
Em 2018, foram ofertadas 25 vagas para Defensores, cujo salário era de R$ 14,6 mil.
Para participar do concurso, o candidato deveria ser formado em Direito e comprovar dois anos de atividade jurídica.
Como foram as etapas de avaliação em 2018?
Os candidatos ao cargo de Defensor em 2018 foram avaliados em cinco etapas:
- Prova Escrita Objetiva (eliminatória e classificatória);
- Prova Escrita Dissertativa (eliminatória e classificatória);
- Entrevista de Responsabilidade da Comissão;
- Prova Oral (eliminatória e classificatória); e
- Avaliação de Títulos (classificatória).
A Prova Objetiva foi composta por 100 questões de múltipla escolha sobre conteúdos de:
- Bloco de Questões I: Direitos Humanos, Direito Constitucional e Direito Administrativo;
- Bloco de Questões II: Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal;
- Bloco de Questões III: Direito Civil, Direito do Idoso, Direito do Consumidor, Direito Empresarial e Direito Processual Civil; e
- Bloco de Questões IV: Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Difusos e Coletivos, Princípios e Atribuições Institucionais da DPE AM e Filosofia e Sociologia Jurídica.
Já a Prova Dissertativa foi dividida em P1 e P2, ambas constituídas por uma Peça Processual Civil e duas questões dissertativas sobre as mesmas matérias citadas dos Blocos I ao IV da Prova Objetiva.
A Prova Oral avaliou o conhecimento dos candidatos acerca do tema proposto, além do uso correto do vernáculo, da linguagem técnico jurídica e do poder de síntese.