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Concurso INSS: Proposta de emenda à MP exige nível superior. Entenda!

Iago Almeida

icone calendario 27 jun 2022

Atenção concurseiros! Um novo Concurso INSS  foi autorizado com 1.000 vagas para Técnico do Seguro Social! Agora, uma proposta está tramitando, pedindo a exigência de nível superior para inscrição. Entenda!

Concurso INSS: proposta pede mudança de escolaridade

Os concurseiros que aguardam o edital do concurso INSS devem se atentar, pois uma mudança na escolaridade pode surgir.

Isso porque, atualmente a carreira de Técnico, que será ofertada no próximo edital, exige apenas o nível médio.

Entretanto, uma emenda à Medida Provisória nº 1.113/2022, apresentada pelo deputado Luís Miranda, pede exigência de nível superior para ingresso na carreira.

Portanto, de acordo com o texto, o ingresso dos aprovados ocorrerá no padrão inicial da classe inicial do respectivo cargo.

Isso mediante concurso público de provas ou de provas e títulos, exigindo-se curso superior concluído, em nível de graduação ou equivalente, observados os requisitos fixados na legislação pertinente.

Representantes discutem emenda

Representantes da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) e a assessoria do deputado federal Silas Câmara, relator da MP, se reuniram.

Assim, o encontro aconteceu na última semana e teve as emendas como discussão.

Vale lembrar que a entidade também apoia a mudança de escolaridade para o cargo de Técnico.

Além disso, o assunto já está sendo até discutido no Ministério do Trabalho e Previdência (MTP).

Vale destacar que no último dia 13, uma proposta para alterar esse requisito foi apresentada pelo presidente do INSS, Guilherme Serrano.

Assim, o documento prevê a alteração da Lei nº 10.855, de 1º de abril de 2004, com o intuito de exigir curso superior completo.

“Ademais, a modernização dos processos de trabalho concretizada nos últimos anos torna urgente a atualização do cargo de técnico do seguro social, exigindo elevação do requisito de escolaridade do candidato para acesso ao cargo por meio do concurso público”, diz a minuta.

Por fim, o presidente do INSS, Serrano, lembra que a mudança de escolaridade está prevista no acordo de greve assinado com a categoria recentemente.

Entretanto, é importante dizer que mesmo com a proposta, ainda não está certa a exigência da escolaridade para o próximo concurso.

Concurso INSS está autorizado; quando sai o edital?

O edital do novo concurso  INSS está autorizado e deverá ser publicado em até seis meses, ou seja, ainda em 2022.

A autorização foi dada pelo Ministério da Economia para preenchimento de mil vagas para o cargo de Técnico do Seguro Social.

Ainda conforme informado pelo documento, o edital depende de algumas questões. Portanto, saiba quais:

  • à existência de vagas na data de publicação do edital de abertura de inscrições para o concurso público; e
  • à declaração do ordenador de despesa responsável, quando do provimento dos cargos, sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.

Assim, agora a expectativa fica por conta da escolha da banca organizadora, que deve acontecer em agosto e, posteriormente, a publicação do edital.

Saiba detalhes do que estudar para as provas do concurso INSS, clicando aqui !

Salários e benefícios

Ademais, a remuneração inicial é de R$ 4.886,87, para 40 horas semanais, podendo a chegar ao salário de R$ 6.354,67

Além do salário inicial, os contratados na carreira têm direito a vários benefícios, como:

  • Auxílio-alimentação: R$ 458,00
  • Auxílio-saúde: R$ 130,00
  • Possibilidade de ascensão profissional: Classe especial e remuneração de mais de R$ 9 mil
  • Gratificações
  • Estabilidade

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