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Concurso MP SC para Promotor deve acontecer em 2021

icone calendario 15 fev 2021

O concurso MP SC (Ministério Público de Santa Catarina) para o cargo de Promotor está suspenso desde março de 2020. Segundo o procurador-geral do MP SC o certame deverá abrir inscrições em breve.

Outra boa notícia é que o concurso MP SC já possui inclusive banca organizadora definida.

Concurso MP SC: Banca organizadora definida

O certame, que contará com oportunidades para o cargo de Promotor de Justiça, terá o Cebraspe como organizador.

A dispensa de licitação, para a contratação da empresa, foi divulgada no Diário Oficial do Ministério Público de Santa Catarina em fevereiro de 2020.

Nós já encaminhamos um ofício à diretora-geral do Cebraspe. Nós pedimos que o Cebraspe reavaliasse a proposta da prestação de serviços, de acordo com as medidas necessárias para o prosseguimento do certame, com observância das normas sanitárias – em razão da pandemia de Covid-19 – , para que a gente possa, juntamente com a comissão do concurso, definir um novo cronograma“, disse o procurador-geral, Fernando da Silva Comin.

Previsão para o edital e aplicação das provas

Ainda de acordo com Fernando Comin a intenção do MP SC é concluir o concurso MP SC até o final de 2021. Portanto a publicação do edital deverá ocorrer já nos próximos meses.

O órgão solicitou total empenho do Cebraspe para que a primeira etapa de avaliação, composta pela prova preambular, aconteça até o final do mês de abril de 2021. Desta forma, será possível concluir todas as etapas ainda este ano.

Concurso MP SC: Possíveis alterações no edital

Diante da a pandemia de Covid-19, o cronograma de atividades foi suspenso desde o dia 18 de março de 2020.

Por isso foi solicitado ao Cebraspe a realização das seguintes medidas:

  • Reabertura das inscrições por, pelo menos, 15 dias;
  • Revisão do conteúdo programático, devido às inúmeras alterações que ocorreram durante esse período;
  • Prazo para devolução da taxa de inscrição daqueles que se inscreveram e quitaram o valor, mas não desejam mais participar da seleção durante este período.

Concurso MP SC: Vagas e salários

Publicado em fevereiro de 2020, o edital do concurso para o Ministério Público do Estado de Santa Catarina oferece quatro vagas efetivas em provimento imediato. As contratações serão pelo regime estatutário, que garante estabilidade.

O cargo de Promotor do Ministério Público de Santa Catarina, exige o curso de nível superior em Direito, na modalidade bacharel, além de experiência de, pelo menos, três anos em atividade jurídica.

O regulamento não confirma o vencimento. Entretanto, conforme dados do Portal da Transparência do Ministério Público de Santa Catarina, o salário inicial atualmente é de R$ 28.883,98. Este valor era de R$ 24 mil, mas passou por reajuste.

Dadas as progressões no cargo, os vencimentos podem chegar a R$ 35.462,22, e os promotores ainda fazem jus ao:

  • Auxílio-alimentação de R$ 1.482,78;
  • Auxílio-moradia;
  • Auxílio-saúde.

Saiba mais sobre o Concurso MP SC: Edital publicado para Promotor. Iniciais de R$ 28 mil!

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