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No dia 14 de abril de 2021, o Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Santa Catarina anunciou um novo quadro efetivo da comissão organizadora do Concurso MP SC . O grupo não sofria alterações desde 2019.
O Ministério mantém uma equipe de comissão de concurso MP SC montada para possíveis concursos públicos futuros. A recente alteração de servidores indica que, possivelmente, um novo edital será lançado em breve.
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Comissão organizadora do concurso MP SC
O novo grupo tem como presidente a doutora Claudine Vidal de Negreiros da Silva e os seguintes servidores:
- Analú Librelato Longo – Promotora De Justiça (Membro Titular);
- César Barreto Spillere Da Silva – Analista Do Ministério Público (Membro Titular e Secretário);
- Walter Ernesto Etchelar Bálsamo – Técnico Do Ministério Público (Membro Titular);
- Maria Luiza Silva Valério – Analista Do Ministério Público (Membro).
O quadro atual da comissão é formado por aprovados de concursos anteriores , já que o último concurso de servidores aconteceu em 2014.
Não foi confirmado ainda nenhuma data ou cargos que serão oferecidos nesse edital que está para ser lançado, mas a portaria afirma que atuará para o provimento de cargos efetivos para o Ministério Público do Estado de Santa Catarina.
O próximo passo, agora, será dado com a equipe estudando o número de cargos e vagas a serem oferecidos no próximo edital. Dessa forma, um projeto básico deverá ser elaborado para ser apresentado à banca organizadora.
Contudo, ainda não há previsão para o início de um concurso MP SC, porque o edital só será publicado após a definição da banca.
O último concurso MP SC continua suspenso
O último edital de concurso MP SC, que oferece cargos de Promotor, tem como banca o Cebraspe , mas está suspenso há mais de um ano devido à pandemia de COVID-19. Ainda não há data definida para a retomada do edital, mas o órgão afirma que será em breve.
Essa seleção outorga vagas para Promotor de Justiça Substituto, mas exige o superior completo em Direito e três anos de atividade jurídica, no mínimo. O salário é de R$ 28,8 mil.
O processo seletivo será formado por provas objetivas e discursivas, inscrição definitiva, prova de tribuna, avaliação de títulos e prova oral.
A prova objetiva será dividida em duas partes e, ao todo, serão 400 questões de CERTO e ERRADO.
Já a prova discursiva será constituída por questões teóricas e práticas divididas em:
- Grupo I: Direito Penal, Processual Penal e Execução Penal;
- Grupo II: Direito Civil Processual Civil, Direito da Infância e Adolescência e Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.