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Atenção concurseiros! Com autorização e novo edital previstos para 2021 para o concurso Receita Federal , novas nomeações de aprovados devem ficar para 2022. A informação foi confirmada pelo Sindifisco Nacional. Entenda!
Concurso Receita Federal: edital em 2021 e nomeações em 2022
Os concurseiros estavam com esperanças de nomeações de aprovados em concursos da Receita Federal ainda em 2021, entretanto, a posse deve ficar para 2022.
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A informação foi confirmada pelo Sindifisco Nacional, segundo informações recebidas própria Administração, que confirmou o adiamento.
Segundo o sindicato, desde 2020, a Direção Nacional do Sindifisco tem se reunindo com a administração da Receita Federal, cobrando a realização de novo concurso para Auditor-Fiscal. O último concurso para o cargo foi realizado no ano de 2014.
Além disso, a expressiva quantidade de aposentadorias no período e, sobretudo, o longo tempo de permanência dos Auditores-Fiscais nas fronteiras levaram a Direção Nacional a reforçar o pleito junto à administração nos últimos meses.
Em janeiro de 2021, a Direção levou a Brasília um grupo de Auditores lotados em diversas localidades nas fronteiras do país para uma reunião com o Auditor-Fiscal José Barroso Tostes Neto, secretário especial da Receita Federal.
Já na semana passada, o Auditor-Fiscal Décio Rui Pialarussi, subsecretário-geral da Receita, informou em reunião com o Sindifisco Nacional que, após inúmeros percalços e dificuldades, o concurso estava praticamente autorizado, faltando apenas a concordância final do secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Caio Mário Paes de Andrade.
“Entretanto, o prazo final para que o Edital fosse publicado em tempo hábil para nomeação ainda em 2021 foi ontem (7). Segundo informado pela administração, não há mais tempo hábil para que todos os prazos e trâmites legais sejam cumpridos, visando à nomeação até o dia 31 de dezembro deste ano”, afirmou o sindicato.
“O concurso público de Auditor-Fiscal envolve duas fases, a segunda envolvendo o curso de formação. Na semana passada, a previsão era que o curso de formação seria de apenas nove dias para que a nomeação ocorresse no dia 31 de dezembro. Com a demora na autorização, a cargo da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, o concurso para o ano de 2021 ficou inviabilizado”, completou.
“É extremamente lamentável que, após exaustivas tratativas, a autorização não tenha ocorrido dentro do prazo necessário. Por questões de ordem orçamentária, os recursos que estavam separados no orçamento de 2021 não podem ser alocados para nomeações no ano de 2022. Agora, de acordo com a administração da Receita Federal, o alvo será obter a autorização logo após a conclusão do PLOA 2022, que se define no Executivo em 31 de agosto de 2021, com a previsão de nova verba para o concurso”, disse.
Edital deve sair no 2° semestre
Vale ressaltar, entretanto, que a autorização e um novo edital seguem previstos para publicação ainda em 2021. A previsão é que aconteça a seleção em setembro.
“A expectativa é que o edital seja publicado em setembro próximo, possivelmente com as nomeações ainda no 1º trimestre de 2022”, explicou.
“É inadmissível que um órgão como a Receita Federal, essencial para o funcionamento do Estado, responsável, dentre outros aspectos, por sua própria manutenção financeira, tenha sido tratado com tamanho desleixo pelo Governo Federal, a ponto de não dar a devida atenção aos prazos envolvidos para a realização do concurso”, finalizou o sindicato.
Sindireceita quer provas aplicadas no mesmo dia
Representantes do Sindireceita (Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil) solicitaram que as provas do próximo certame sejam aplicadas no mesmo dia, para os cargos de Analista e Auditor.
Autoridades da Receita Federal afirmaram que isso será considerado no planejamento do concurso e que poderá acontecer.
Aval para 699 vagas
A Receita Federal enviou um ofício para autorização para preenchimento de 699 vagas, para os cargos de Analista-Tributário (469) e Auditor-Fiscal (230).
O documento está sendo avaliado pelo secretário especial de Desburocratização do Ministério da Economia, Caio Mário Paes de Andrade.
Assim como outros órgãos, a Receita Federal ainda usa o artifício previsto no § 2º do Art. 41 da Lei 9.739/19 , que anteciparia as provas para dois meses após a publicação do edital.