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Concurso STM: PL que cria 240 vagas efetivas será votado no Senado!

Iago Almeida

icone calendario 31 ago 2023

Boa notícia aos aprovados no concurso STM  vigente! Após aprovação da Câmara, o Senado vai votar o Projeto de Lei 1.184/15 que cria 740 cargos na Justiça Militar da União. Veja detalhes!

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Concurso STM: Senado vai votar criação de vagas

O Senado Federal vai votar o Projeto de Lei 1.184/15 que cria 740 cargos na Justiça Militar da União. Uma boa notícia aos aprovados no recente concurso do Superior Tribunal Militar (STM).

Isso porque o projeto já passou pela Câmara, dando indícios que tem grande chance de ser aprovado também no Senado. Além disso, um novo concurso para o órgão deve sair em 2024!

Assim, o projeto chegou ao Senado na última terça-feira, 11 de julho. De acordo com órgão, então, serão criados:

  • 240 cargos de provimento efetivo;
  • 97 cargos em comissão;
  • 403 funções comissionadas.

Depois, entretanto, o projeto vai ser enviado para a sanção da presidência da República. Caso aprovado, as novas carreiras poderão ser alocadas ainda em 2023.

O STM deixou claro que o impacto orçamentário do projeto já está previsto nas despesas da Justiça Militar da União e inclusive, será minimizado por conta da transformação de cargos e funções comissionadas já existentes na estrutura do tribunal.

Concurso STM, realizado em 2017, segue válido

Lembrando que o STM tem um concurso válido até janeiro de 2024 e ainda pode convocar aprovados. Não existem previsões para a realização de uma nova seleção.

Publicado e promovido em 2017, o concurso contou com a oferta de 42 vagas imediatas, além de vagas para formação de cadastro reserva.

Para se inscrever, era preciso nível médio, para os cargos de Técnico, nível superior, para Analista Judiciários em diversas áreas. 

Os salários iniciais, na época, eram entre R$ 7.592,53 e R$ 11.890,83. Entretanto, os valores podem ter sofrido reajustes ao longo dos anos.

Em 2017, a seleção foi organizada pelo Cebraspe e contou com um alto número de candidatos: 87.811 mil inscrições foram deferidas.

Além disso, o concorrente podia se inscrever em mais de um cargo, e aproximadamente 40 mil pessoas se cadastraram mais de uma vez. 

Prorrogado o prazo de suspensão da validade do último certame!

E o novo concurso STM, quando sai?

Com expectativa de publicação desde junho deste ano, após primeiras conversas em maio, o edital poderá surgir apenas em 2024.

Isso porque, como citado acima, um novo concurso só pode sair após o último se encerrar. A previsão aponta oferta de 240 vagas. Veja a possível distribuição e locação:

  • Técnico Judiciário – 91 vagas
    • Secretaria do STM – 58 vagas
    • Auditorias da Justiça Militar da União – 33 vagas
  • Analista Judiciário – 149 vagas
    • Secretaria do STM – 86 vagas
    • Auditorias da Justiça Militar da União – 63 vagas

O nível superior é necessário para concorrer aos cargos e os salários são de R$ 8.046,85 para Técnicos e R$ 13.202,62 para Analistas.

Além disso, os inscritos ainda ganham benefícios, como o auxílio-alimentação de R$ 1.182,74 e assistência pré-escolar de R$ 935,22.

“Se a autorização orçamentária for insuficiente para o provimento integral dos cargos e das funções criados nesta Lei, novos provimentos deverão constar de autorização específica da lei orçamentária do exercício em que ocorrerem”, diz a proposta de edital.

Como foram as provas do concurso STM em 2017?

Posteriormente, o concurso  do Superior Tribunal Militar contou com duas etapas de avaliação para seleção dos candidatos.

Assim, uma prova objetiva, comum a todos os concorrentes, e uma prova discursiva, apenas para inscritos ao cargo de Analista.

Portanto, o exame tinha 120 questões de múltipla escolha. Então, elas estavam divididas entre as disciplinas de Conhecimentos Básicos (50) e Conhecimentos Específicos (70). Veja as disciplinas:

  • Língua Portuguesa;
  • Organização da Justiça Militar da União;
  • Ética no Serviço Público;
  • Acessibilidade;
  • Noções de Dir. Constitucional;
  • Noções de Dir. Administrativo;
  • Qualidade no Atendimento ao Público e Trabalho em Equipe;
  • Noções de Informática;
  • Língua Inglesa;
  • Prova discursiva (somente para os cargos de Analista Judiciário).

Assim, as provas estiveram aplicadas em todas as capitais brasileiras, além das cidades de Juiz de Fora-MG, Santa Maria-RS e Bagé-RS.

Confira o edital completo do último concurso, clicando aqui!

Saiba mais sobre o Concurso STM: Edital será publicado em agosto de 2024. 240 vagas!

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