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Concurso TCE AM: Contrato com banca é formalizado!

Iago Almeida

icone calendario 01 abr 2021

Boa notícia concurseiros! O Tribunal de Contas do Amazonas e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), organizadora do concurso TCE AM , assinaram o contrato nesta quarta-feira (31) e a publicação do edital está cada vez mais breve.

Concurso TCE AM: contrato assinado

A solenidade de formalização do contrato da banca teve a participação dos presidentes das duas instituições: conselheiro Mario de Mello, presidente do TCE AM, e Carlos Ivan Simonsen Leal, presidente da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Além deles, o coordenador da Comissão do Concurso Público e ouvidor do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro também participou do momento. Carlos Simonsen assinou o documento de forma remota.

Com o contrato formalizado, agora a comissão organizadora do certame e representantes da banca, vão se reunir para executarem o cronograma com atividades do certame para, logo em seguida, publicarem o edital.

“Precisamos verificar o formato do concurso, o conteúdo programático e qual relevância de cada disciplina no âmbito da atuação do TCE-AM, como foi nos outros anos. Para, aí sim, lançarmos um cronograma de publicação do edital, prazos de inscrições, publicação do deferimento das inscrições e realização das provas em uma data prevista. Não quer dizer que as provas serão nesta data uma vez que estamos vivendo uma pandemia e o Tribunal respeitará todas as medidas necessárias para prevenir a disseminação da Covid-19”, afirmou o conselheiro Érico Desterro.

A Fundação Getúlio Vargas foi anunciada em janeiro como organizadora do concurso, entretanto, apenas em março foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do tribunal a dispensa de licitação para contratação da empresa.

“A Fundação Getúlio Vargas é, indiscutivelmente, uma instituição de respeito nacionalmente, com experiência na realização de certames. Não teremos gastos com a realização do concurso porque a banca será paga com os valores das taxas de inscrições. A pandemia atrasou o cronograma, mas a nossa intenção é realizar o concurso público ainda este ano”, explicou o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.

Concurso TCE AM: vagas

O próximo concurso TCE do Amazonas está com previsão de abertura de 40 vagas imediatas, para preenchimento dos cargos de Auditor Técnico de Controle Externo A, segundo informações da Assessoria de Imprensa do órgão.

“É um sonho realizado. Há uma necessidade muito grande de reposição do nosso quadro de servidores e tivemos o apoio do Tribunal Pleno, a coordenação do conselheiro Érico Desterro, e estamos muito satisfeitos de vencermos mais essa etapa. É um momento histórico para o Tribunal de Contas. Um Tribunal forte e pulsante só se constrói com um corpo técnico estruturado”, enfatizou o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.

“Nossos valorosos servidores foram se aposentando ao longo dos últimos anos e estamos com um total de 217 cargos vagos aptos a disponibilizar no concurso público. No entanto, em respeito ao limite de gastos com pessoal, previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, só temos disponibilidade orçamentária e financeira para ofertar, de imediato, 40 vagas”, completou ele.

expectativa de publicação do edital ainda no primeiro semestre desse ano, com as provas sendo realizadas até junho e a nomeação dos aprovados previstas a partir do segundo semestre de 2021.

Atualmente, o TCE Amazonas acumula 217 vagas em aberto, que contemplam as especialidades de Auditoria Governamental (129); Auditoria de Obras Públicas (nove); Auditoria de Tecnologia da Informação (15); e Ministério Público de Contas (20).  

Para concorrer a uma das vagas do próximo certame, a exigência é o nível superior para os concurseiros, sendo vagas para:

  • Auditoria Governamental (18);
  • Auditoria de Tecnologia da Informação (15); 
  • Auditoria de Obras Públicas (05); e 
  • Ministério Público de Contas (02).

Concurso TCE AM: salários e requisitos

O cargo de Auditor Técnico de Controle Externo A tem salário inicial de R$ 8.328,77, além de um adicional de qualificação, que soma mais 20% do vencimento básico, e outros benefícios, como plano de saúde.

Segundo o órgão, até 20% das vagas de Auditor Técnico de Controle Externo poderão ser destinadas para bacharéis em alguns cursos, como Administração, Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Atuariais, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Ciências da Saúde, Direito, Enfermagem, Estatística, Fisioterapia, Geologia, Jornalismo, Medicina, Odontologia, Pedagogia e Psicologia.

Já os cargos de Auditoria de Obras Públicas, com exigência de formação em nível superior nas áreas da Engenharia e da Arquitetura (qualquer especialidade), poderá ter reserva de 20% para os bacharéis em Arquitetura e Engenharias Ambiental, Elétrica, Eletrônica, de Estradas, Mecânica, Naval, de Pesca, de Petróleo e Gás e de Transportes ou Logística.

Por outro lado, para as carreiras de Tecnologia da Informação, há exigência de graduação em Tecnologia da Informação. E o cargo de Auditor Técnico de Controle Externo (Ministério Público de Contas) pede nível superior em Direito.

“O Tribunal tem 217 cargos possíveis de serem preenchidos. Mas, neste momento, por conta das limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal, só serão preenchidos 40 cargos vagos. Por conta do orçamento, no período de validade do concurso o Tribunal poderá contratar mais aprovados”, encerrou o conselheiro Érico Desterro.

Saiba mais sobre o Concurso TCE AM: Editais são republicados e provas em agosto!

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