Agora é oficial. A comissão de planejamento que ficará responsável pelos preparativos finais e acompanhamento do concurso TJ MG 2023 foi instituída.
A portaria que designa os membros foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do próprio TJ MG, na última terça-feira, 14 de novembro. Veja!
Além disso, a banca organizadora já está contratada e o edital segue previsto para o segundo semestre de 2023. A escolhida é a MS Concursos.
Entretanto, apesar do aguarde pela seleção, a assessoria de imprensa do Tribunal, em nota a nossa equipe de jornalismo, não soube informar uma data para a publicação do edital. Veja a resposta:
“O TJMG contratou banca examinadora em abril passado. Neste momento, ocorre o processo de elaboração do edital e não há previsão de abertura.”
Apesar da informação, em reunião com líderes sindicais, representantes do TJ revelaram que o edital está sendo elaborado.
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Vagas, cargos e salários
O extrato de contrato com a banca foi publicado em abril de 2023. O quantitativo de vagas não foi definido, mas, de acordo com o projeto básico, serão ofertadas oportunidades de nível médio para as seguintes especialidades:
- Oficial Judiciário;
- Comissário da Infância e Juventude.
Os aprovados serão remunerados com salários iniciais de R$ 3.264,98, podendo chegar no valor de R$ 28.811,98 no final da carreira.
Além do salário, os servidores farão jus aos seguintes benefícios:
- Auxílio-saúde: de R$ 256,93 a R$ 385,39, conforme idade
- Auxílio-creche: R$ 885,30 – valor por filho de até 7 anos de idade matriculado na escola;
- Vale-lanche: R$ 1.332,53;
- Abono: R$ 184,42;
- Adicional de desempenho – ADE: adicional de 10% sobre o salário base a cada 5 anos de efetivo exercício e condicionado a resultados satisfatórios nas avaliações de desempenho
Quais as atribuições das carreiras?
Ficará a cargo dos aprovados, as seguintes responsabilidades:
- Oficial Judiciário
- Executar atividades de suporte nas áreas judiciária e administrativa na Secretaria do Tribunal de Justiça e na Justiça de Primeira Instância;
- Registrar, reunir e avaliar informações relativas a processos judiciais e procedimentos administrativos;
- Auxiliar o magistrado nas audiências ou sessões de julgamento;
- Redigir e digitar matéria relacionada a sua área de atuação;
- Realizar atos para subsidiar a movimentação do processo e demais serviços administrativos;
- Substituir a chefia no seu impedimento ou afastamento, quando indicado pelo superior hierárquico;
- Participar de comissões e grupos de trabalho, quando designado;
- Executar outras atividades identificadas pelo superior hierárquico, relacionadas com a atividade fim, inclusive no que concerne ao processo judicial eletrônico em suas variadas formas.
- Comissário da Infância e da Juventude
- Auxiliar no preparo de processos, promover medidas preliminares de instrução relativas a crianças e adolescentes, determinadas pelo juiz;
- Lavrar auto de infração, quando constatar violação das normas de proteção à criança e ao adolescente que tipifiquem infrações administrativas;
- Fiscalizar a execução das normas de assistência e proteção que digam respeito à criança e ao adolescente;
- Cumprir determinação judicial, com o fim de esclarecer fatos ou circunstâncias que possam comprometer a segurança física e moral de crianças e adolescentes;
- Auxiliar a criação e manutenção de cadastro contendo informações sobre crianças e adolescentes sob regime de acolhimento familiar e institucional;
- Substituir a chefia no seu impedimento ou afastamento, quando indicado pelo superior hierárquico;
- Participar de comissões e grupos de trabalho, quando designado;
- Executar outras atividades identificadas pelo superior hierárquico, relacionadas com a atividade-fim, inclusive no que concerne ao processo judicial eletrônico, em suas variadas formas.
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Cidades de lotação do concurso TJ MG 2023
Os aprovados no cargo de Oficial Judiciário serão lotados nos seguintes municípios:
- Açucena;
- Águas Formosas;
- Aiuruoca;
- Alpinópolis;
- Alto do Rio Doce;
- Araçuaí;
- Arcos;
- Barbacena;
- Brumadinho;
- Buritis;
- Cabo Verde;
- Campestre;
- Campina Verde;
- Campo Belo;
- Campos Altos;
- Candeias;
- Carandaí;
- Carmos do Paranaíba;
- Conceição das Alagoas;
- Conceição do Mato Dentro;
- Contagem;
- Coromandel;
- Coronel Fabriciano;
- Entre-Rios de Minas;
- Ervália;
- Espinosa;
- Estrela do Sul;
- Eugenópolis;
- Formiga;
- Frutal;
- Guanhães;
- Guaxupé;
- Igarapé;
- Ipanema;
- Ipatinga;
- Itabira;
- Itajubá;
- Itamarandiba;
- Itamoji;
- Itamonte;
- Itanhandu;
- Jabuticabas;
- Jacinto;
- Jacuntinga;
- Jaíba,
- Janaúba;
- Januária;
- Jequeri;
- Lagoa da Prata;
- Lajinha;
- Lavras;
- Machado;
- Manga;
- Manhumirim;
- Mateus Leme;
- Medina;
- Montalvânia;
- Monte Santo de Minas;
- Montes Claros;
- Mutum;
- Natércia;
- Nova Lima;
- Nova Resende;
- Nova Serrana;
- Novo Cruzeiro;
- Paracatu;
- Paraisópolis;
- Pedralva;
- Piranga;
- Pirapora;
- Poço Fundo;
- Prata;
- Resplendor;
- Ribeirão das Neves;
- Rio Casca;
- Rio Paranaíba;
- Rio Piracicaba;
- Rio Preto;
- Sabará;
- Santa Maria do Suaçuí;
- Santa Rita de Caldas;
- Santa Vitória;
- São Francisco;
- São João do Paraíso;
- São João Evangelista;
- São Romão;
- São Sebastião do Paraíso;
- Senador Firmino;
- Sete Lagoas;
- Tarumirim;
- Teófilo Otôni;
- Tiros;
- Três Marias;
- Tupaciguara;
- Turmalina;
- Ubá;
- Uberlândia;
- Unaí;
- Várzea da Palma;
- Visconde do Rio Branco.
Já os aprovados na carreira de Comissário da Infância e Juventude serão lotados nos municípios de:
- Belo Horizonte;
- Contagem;
- Governador Valadares;
- Montes Claros;
- Patos de Minas;
- Pedro Leopoldo,
- Teófilo Otôni;
- Uberaba;
- Uberlândia.
Como serão as provas do concurso TJ MG 2023?
De acordo com o projeto básico da seleção, as provas serão compostas de 80 questões de múltipla escolha, acerca das seguintes disciplinas:
- Língua Portuguesa (25)
- Noções de Direito (25)
- Noções de Informática (5)
- Raciocínio Lógico (5)
- Conhecimentos Específicos (20)
A previsão é de que as provas sejam aplicadas nas cidades de:
- Belo Horizonte,
- Betim,
- Contagem,
- Diamantina,
- Governador Valadares,
- Juiz de Fora,
- Montes Claros,
- Uberlândia e
- Varginha.
Estamos antenados em torno das movimentações do concurso e todas as novidades serão publicadas no nosso blog e nas redes sociais.
Então, continue nos acompanhando para não perder nenhuma informação! ?
Até a próxima! ❤️
