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O edital do novo Concurso TJ RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) está previsto para sair ainda este ano, mais precisamente no início do próximo semestre.
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A informação foi confirmada pela Corregedoria-Geral da Justiça, por meio da Assessoria Especial. Em nota, o órgão afirma que a ideia do novo presidente da comissão, o juiz-corregedor Dr. Max Akira Senda de Brito, é abrir o concurso ainda em 2021.
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Escolha da banca organizadora
O certame é aguardado desde março do ano de 2019, quando foi autorizado pelo Conselho da Magistratura. Desde então foi formada a comissão organizadora do concurso.
O grupo responsável por organizar e auxiliar em todos os trâmites da seleção, que vai desde a escolha da banca até homologação dos resultados.
Em abril de 2020, o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade) apresentou a melhor proposta. Mas isso poderá mudar.
Acontece que a licitação acabou não avançando, e agora, que já se passou quase um ano, o processo se encontra na fase de atualização das propostas pelas empresas organizadoras.
Vagas no concurso TJ RS
A seleção TJ RS contará com 28 vagas, sendo 24 de Oficial de Justiça PJ-H e 04 de Assistente Social. O certame é aguardado desde março do ano passado, quando foi autorizada pelo Conselho da Magistratura.
Para entrar na disputa para o cargo de Assistente Social Judiciário é necessário ter o nível superior completo na área. A remuneração inicial atualmente é de R$ 6.912,07, no entanto os profissionais ainda recebem adicionais e gratificações.
Já para a carreira de Oficial de Justiça PJ-H, segundo a legislação atual, é necessário o nível médio. Neste caso, a remuneração inicial é de R$ 4.712,55, mas esse ganho também é elevado com as gratificações.
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Novo Plano de Carreira TJ RS
Um novo Plano de Carreira Único dos Servidores do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul (PCCS) está tramitando internamente no TJ RS e deverá refletir nos próximos editais.
Apesar do texto ainda precisar ser apreciado na Assembleia Legislativa do Estado, ele poderá mudar a escolaridade da carreira de oficial para o nível superior em Direito.
Caso o novo edital saia antes da aprovação do plano de carreira, permanecerá a exigência de nível médio. No entanto, se o projeto for aprovado antes da seleção, o edital irá trazer mudanças e exigindo nível superior.
A proposta inicial do novo Plano de Carreira, além da mudança de escolaridade, prevê também a unificação da carreira e o aumento da remuneração. Atualmente, existem na estrutura do TJ RS:
- oficial de justiça classe O (que teve concurso no início deste ano);
- oficial de justiça PJ-H (previsto para o próximo edital); e
- oficial de justiça da Infância e da Juventude, PJ-H.
Esses três, conforme o novo PCCS proposto, serão incorporados em uma única carreira denominada Oficial de Justiça Estadual. Com a remuneração inicial de R$ 6.361,94.