Concurso TJ RS: Edital previsto para o 2º semestre | Nova Concursos

Concurso TJ RS: Edital para Oficiais previsto no 2º semestre!

icone calendario 16 mar 2021

O edital do novo Concurso TJ RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) está previsto para sair ainda este ano, mais precisamente no início do próximo semestre.

A informação foi confirmada pela Corregedoria-Geral da Justiça, por meio da Assessoria Especial. Em nota, o órgão afirma que a ideia do novo presidente da comissão, o juiz-corregedor Dr. Max Akira Senda de Brito, é abrir o concurso ainda em 2021.

Escolha da banca organizadora

O certame é aguardado desde março do ano de 2019, quando foi autorizado pelo Conselho da Magistratura. Desde então foi formada a comissão organizadora do concurso.

O grupo responsável por organizar e auxiliar em todos os trâmites da seleção, que vai desde a escolha da banca até homologação dos resultados.

Em abril de 2020, o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade) apresentou a melhor proposta. Mas isso poderá mudar.

Acontece que a licitação acabou não avançando, e agora, que já se passou quase um ano, o processo se encontra na fase de atualização das propostas pelas empresas organizadoras.

Vagas no concurso TJ RS

A seleção TJ RS contará com 28 vagas, sendo 24 de Oficial de Justiça PJ-H e 04 de Assistente Social. O certame é aguardado desde março do ano passado, quando foi autorizada pelo Conselho da Magistratura.

Para entrar na disputa para o cargo de Assistente Social Judiciário é necessário ter o nível superior completo na área. A remuneração inicial atualmente é de R$ 6.912,07, no entanto os profissionais ainda recebem adicionais e gratificações.

Já para a carreira de Oficial de Justiça PJ-H, segundo a legislação atual, é necessário o nível médio. Neste caso, a remuneração inicial é de R$ 4.712,55, mas esse ganho também é elevado com as gratificações.

Novo Plano de Carreira TJ RS

Um novo Plano de Carreira Único dos Servidores do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul  (PCCS) está tramitando internamente no TJ RS e deverá refletir nos próximos editais.

Apesar do texto ainda precisar ser apreciado na Assembleia Legislativa do Estado, ele poderá mudar a escolaridade da carreira de oficial para o nível superior em Direito.

Caso o novo edital saia antes da aprovação do plano de carreira, permanecerá a exigência de nível médio. No entanto, se o projeto for aprovado antes da seleção, o edital irá trazer mudanças e exigindo nível superior.

A proposta inicial do novo Plano de Carreira, além da mudança de escolaridade, prevê também a unificação da carreira e o aumento da remuneração. Atualmente, existem na estrutura do TJ RS: 

  • oficial de justiça classe O (que teve concurso no início deste ano); 
  • oficial de justiça PJ-H (previsto para o próximo edital); e 
  • oficial de justiça da Infância e da Juventude, PJ-H.

Esses três, conforme o novo PCCS proposto, serão incorporados em uma única carreira denominada Oficial de Justiça Estadual. Com a remuneração inicial de R$ 6.361,94.

Saiba mais sobre o Concurso TJ RS 2021: Edital publicado para Técnicos e Analistas!

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