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Criado as carreiras de Especialista e Técnico em Indigenismo na Funai!

icone calendario 04 jan 2024

Uma MP, assinada pelo presidente Lula, institui as carreiras de Especialista em Indigenismo e Técnico em Indigenismo, o que pode favorecer publicação do concurso Funai !

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Quais carreiras foram criadas na Funai?

Assim, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou a Medida Provisória nº 1.203/2023, que cria o Plano o Especial de Cargos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) – PECFunai.

Portanto, a MP institui as carreiras de Especialista em Indigenismo e Técnico em Indigenismo, promovendo uma reorganização dos cargos existentes.

Além disso, redefine o órgão supervisor e ajusta a remuneração de cargos específicos. A iniciativa contempla cargos de nível superior, intermediário e auxiliar.

“Portanto, a medida, divulgada na sexta-feira (29/12), consolida o compromisso do governo federal em valorizar os servidores do órgão e representa um importante avanço para a política indigenista no país”, citou o governo.

Ainda segundo a medida, a estruturação dessas carreiras ocorrerá em classes e padrões, conforme detalhado no Anexo I da MP .

Além disso, o texto também estabelece critérios para promoção e progressão funcional, reconhecendo a importância do tempo de serviço, qualificação e experiência profissional.

Remuneração e Gratificações

Ademais, a remuneração dos cargos abrange vencimento básico, conforme Anexo V, e a Gratificação de Apoio à Execução da Política Indigenista (Gapin), detalhada nos artigos 15 e 109-A da Lei nº 11.907/2009.

Segundo o Governo, essa gratificação, vinculada a diferentes localidades, incentiva e valoriza o trabalho em regiões estratégicas para a política indigenista.

“A MP estabelece critérios claros para a incorporação da Gapin aos proventos de aposentadoria, assegurando reconhecimento financeiro contínuo para aqueles que dedicaram sua carreira à política indigenista”, disse.

Marco na política indigenista

Para a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, a criação do Plano de Carreira Indigenista representa um marco histórico, evidenciando o compromisso do governo federal com a defesa dos direitos dos povos indígenas.

Ela ainda citou a valorização dos servidores da Funai, que agora passam a ocupar outra categoria na estrutura do Estado brasileiro.

Assim, a proposta foi construída com ampla participação das instituições representativas dos servidores do órgão indigenista.

“A reestruturação da carreira, a criação do PCI e as novas regras de remuneração refletem um esforço para fortalecer a atuação da Funai de maneira especializada e eficaz. Estamos vivendo um novo capítulo da política indigenista no país”, ressalta Joenia Wapichana.

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Ministra dos povos indígenas, Sonia Guajajara,  presidenta da Funai, Joenia Wapichana e Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, participam de cerimônia comemorativa do Dia da Amazônia.

Publicada Medida Provisória que institui as carreiras de Especialista e Técnico em Indigienismo na Funai – Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Concurso Funai : Novo edital para Auxiliar em Indigenismo é pedido pelo MPF!

Quando sai o edital do concurso Funai?

O próximo concurso Funai, realizado através do Concurso Nacional Unificado, está com banca definida, sendo a Fundação Cesgranrio a escolhida.

Dessa forma, a previsão é de que o edital seja publicado até dia 10 de janeiro de 2023! O edital esteve autorizado e teve a comissão formada em maio de 2023.

Foram autorizadas 502 vagas para o novo concurso da Funai, que serão distribuídas entre as seguintes especialidades:

  • Nível Médio
    • Agente em Indigenismo: 152 vagas
  • Nível Superior
    • Administrador: 26 vagas
    • Antropólogo: 19 vagas
    • Arquiteto: 1 vaga
    • Arquivista: 1 vaga
    • Assistente Social: 21 vagas
    • Bibliotecário: 6 vagas
    • Contador: 12 vagas
    • Economista: 24 vagas
    • Engenheiro: 20 vagas
    • Engenheiro Agrônomo: 31 vagas
    • Engenheiro Florestal: 2 vagas
    • Estatístico: 1 vaga
    • Geógrafo: 4 vagas
    • Indigenista Especializado: 152 vagas
    • Psicólogo: 6 vagas
    • Sociólogo: 12 vagas
    • Técnico em Assuntos Educacionais: 2 vagas
    • Técnico em Comunicação Social: 10 vagas

Assim, as carreiras oferecem remuneração inicial que varia entre R$ 5.349,07 e R$ 6.420,87, de acordo com o cargo pretendido.

Funai terá reserva de 30% das vagas para indígenas em novo concurso? Confira detalhes !

O que é o Concurso Nacional Unificado?

Portanto, o concurso Unificado é uma proposta do Ministério da Gestão e Inovação (MGI), para preencher quase 8 mil vagas autorizadas em cerca de 50 órgãos do executivo federal, por meio de um único concurso.

De acordo com o governo, o objetivo é democratizar o acesso às vagas e dar oportunidades para locais que não costumam receber a aplicação de provas.

Sendo assim, o órgão vai integrar os blocos temáticos “5. Políticas Sociais, Justiça e Saúde” e “8. Nível Intermediário”. Saiba mais detalhes do concurso nacional unificado, clicando aqui !

Saiba mais sobre o Concurso Funai: Edital publicado. 502 vagas de níveis médio e superior!

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