Curso STM - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial

Apresentação do Curso

Conceitos Gerais

Diferença entre Compreender e Interpretar

Técnicas de Leitura

Exercícios sobre Compreensão e Interpretação

Narrativa, Descritiva, Dissertativa, Injuntiva, Preditiva e Dialogal

Artigo de Opinião, Entrevista, Charge, Texto Didático, Resumo, Esquema, Dissertação Argumentativa e E-mail

Carta Pessoal, Diário, Histórias em Quadrinhos, Fábula, Conto, Notícia, Crônica e Anúncio Publicitário

Exercícios sobre Tipologia textual

Exercícios sobre Gêneros Textuais

Principais Conceitos

Conotação X Denotação

Sinonímia X Antonímia

Hiperônimos X Hipônimos

Homônimos

Parônimos

Polissemia

Coesão Lexical e Coesão Gramatical

Coerência Textual: Tese, Projeto de Texto, Conhecimento de Mundo, Lógica Interna e Princípios da Coerência Textual

Exercícios sobre Coesão e Coerência Textual

Conceito de Figuras de Linguagem

Aliteração, Assonância e Onomatopeia

Metáfora, Comparação, Metonímia, Catacrese, Perífrase, Antonomásia e Sinestesia

Antítese, Hipérbole, Eufemismo, Ironia, Prosopopeia ou Personificação, Apóstrofe, Gradação e Paradoxo

Exercícios sobre Figuras de Linguagem

Conceitos Iniciais e Encontro Vocálico

Acento Gráfico e Acento Tônico, Espécies de Acento Gráfico, Sílabas Tônicas e Átonas

Regras de Acentuação

Regras Especiais de Acentuação

Exercícios sobre Acentuação Gráfica

Definição de Ortografia e Emprego de S ou Z, J ou G e X ou CH

Que ou Quê

Uso dos Porquês

Se Não ou Senão

Tampouco ou Tão Pouco

Mal ou Mau

Mas e Mais

Onde ou Aonde

Há ou A

Em Vez De ou Ao Invés De

A Fim De ou Afim

Ao Encontro De ou De Encontro A

A Cerca De ou Acerca De

A Par ou Ao Par

A Ver ou Haver

Demais ou De Mais

Palavras com Dupla Grafia

Uso de Letras Maiúsculas

Hífen: Regras Gerais

Hífen: Regras Especiais

Hífen: Regras de Colocação

Acordo Ortográfico e Principais Alterações

Exercícios sobre Emprego do Hífen

Exercícios sobre Ortografia

Estrutura das Palavras

Formação das Palavras

Classes de Palavras

Exercícios sobre Estrutura e Formação das Palavras

Conceito e Classificação dos Substantivos

Flexão de Gênero

Particularidades de Gênero

Flexão de Número dos Substantivos Simples

Flexão de Número dos Substantivos Compostos

Variação de Grau

Artigo: Conceitos Iniciais

Usos dos Artigos Definidos

Usos dos Artigos Indefinidos

Adjetivos: Aspectos Gerais

Flexão de Gênero e Número

Grau dos Adjetivos

Exercícios sobre Substantivos, Artigos e Adjetivos

Advérbios: Conceito e Usos

Interjeições: Conceito e Usos

Preposições: Conceito e Usos

Exercícios sobre Advérbios, Interjeições e Preposições

Pronome: Conceitos Gerais

Pronomes Pessoais

Pronomes Pessoais Oblíquos, Reflexivos e Recíprocos e Outras Regras

Pronomes Pessoais de Tratamento

Pronomes Demonstrativos

Pronomes Interrogativos, Indefinidos e Exclamativos

Pronomes Possessivos

Pronomes Relativos

Exercícios sobre Pronomes

Definições Gerais de Flexão, Número, Pessoa, Modo, Tempo, Formas Nominais e Voz Verbal

Aspecto Verbal, Conjugação, Função, Flexão, Verbos Abundantes e Locução Verbal

Modo Indicativo

Modo Subjuntivo e Modo Imperativo

Exercícios sobre Verbos

Numeral

Conjunção Aspectos Gerais

Conjunções Coordenadas

Conjunções Subordinadas

Conjunções Polissêmicas

Exercícios sobre Conjunções

Aspectos Gerais

Sujeito

Predicado

Termos Integrantes

Termos Acessórios

Exercícios sobre Sujeito e Predicado

Exercícios sobre Termos Integrantes

Exercícios sobre Termos Acessórios

Orações Coordenadas

Período Composto por Subordinação, Oração Principal e Oração Subordinada

Orações Subordinadas Substantivas

Orações Subordinadas Adjetivas

Orações Subordinadas Adverbiais

Exercícios sobre Orações Coordenadas

Exercícios sobre Orações Subordinadas Substantivas

Exercícios sobre Orações Subordinadas Adjetivas

Exercícios sobre Orações Subordinadas Adverbiais

Concordância Verbal: Sujeito Simples

Concordância Verbal: Sujeito Composto

Concordância Verbal: Casos Especiais

Concordância Verbal: Verbo Ser

Concordância Nominal: Regra Geral e Casos Particulares

Exercícios sobre Concordância Verbal

Exercícios sobre Concordância Nominal

Regência Verbal: Conceito, Exemplos e Definição

Regência Verbal: Outros Casos de Regência Verbal

Regência Nominal: Definições, Características e Termos

Exercícios sobre Regência Verbal

Exercícios sobre Regência Nominal

Ocorrência da Crase

Casos Especiais de Crase

Casos Facultativos da Crase

Casos Proibidos do Uso da Crase

Exercícios sobre Crase

Uso da Vírgula

Uso da Virgula para Isolar, Omitir, Separar Orações Coordenadas Assindéticas e Sindéticas e Deslocar

Caso Proibitivos do Uso da Vírgula

Outros Sinais de Pontuação

Equivalência dos Sinais de Pontuação

Exercícios sobre Pontuação

Próclise, Mesóclise e Ênclise

Exercícios sobre Colocação Pronominal

Sentido, Coerência, Coesão e Correção Gramatical

Exercícios sobre Reescrita: Parte 1

Exercícios sobre Reescrita: Parte 2

Exercícios sobre Reescrita: Parte 3

Introdução e Panorama da Comunicação Oficial

Clareza, Precisão, Objetividade e Concisão

Coesão e Coerência, Impessoalidade, Formalidade e Padronização, Uso da Norma Culta e Exercícios

Exercícios sobre Princípios da Redação Oficial

Pronomes de Tratamento e Exercícios

Signatário, Grafia de Cargos Compostos, Vocativo e Exercícios

Cabeçalho, Nome do Expediente, Local e Data, Endereçamento e Assunto

Texto do Documento, Fecho das Comunicações, Identificação do Signatário e Numeração de Páginas

Sistema de Geração e Tramitação de Documentos Oficiais (Sidof) e Mensagem

Formatação e Apresentação

Tipos de Documentos e Exposição de Motivos

Correio Eletrônico (E-mail)

Atestado

Ata

Circular

Convite e Convocação

Correio Eletrônico (E-mail)

Declaração

Carta Comercial

Edital

Informação

Ofício

Parecer

Relatório

Requerimento

Objeto e Âmbito de Aplicação, Pronome de Tratamento Adequado, Formas de Tratamento Vedadas, Endereçamento de Comunicações e Vigência

Legislação Institucional n° 8.457/1992 - Disposições Legais

Disposição Preliminar, Da Composição do Tribunal, Competência do Plenário, Do Presidente, do Vice-Presidente e do Ministro-Corregedor

Do Conselho de Administração, Da Competência do Conselho de Administrção, Ouvidoria, Enajum, Comissões

Do Processo, Do Registro e da Classificação dos Feitos, Da Distribuição e Redistribuição, Atos e Formalidades, Da Súmula de Jurisprudência

Das Garantias Constitucionais, Do Mandado de Segurança, Habeas Data, Do Conflito de Competência e Atribuições, Da Reclamação

Dos Procedimentos Adm. e Disciplinares, Dos Juízes Federais da Justiça Militar, Dos Servidores da Justiça Militar, Recurso Administrativo

Disposições Preliminares

Provimento: disposições gerais

Provimento: nomeação e concurso público

Provimento: posse e exercício

Provimento: estabilidade, readaptação, reversão

Reintegração, Recondução, Disponibilidade e Aproveitamento

Vacância

Remoção e Redistribuição

Substituição

Direitos e Vantagens: vencimento e remuneração

Direitos e Vantagens: vantagens e indenizações

Direitos e Vantagens: ajuda de custo

Direitos e Vantagens: diárias

Indenização de Transporte e Auxílio-Moradia

Da Retribuição pelo Exercício ou Função de Direção, Chefia ou Assessoramento e da Gratificação Natalina

Dos Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas, do Adicional por Serviço Extraordinário e do Adicional Noturno

Do Adicional de Férias e da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso

Das Férias

Das Licenças: disposições gerais e da licença por motivo de doença em pessoa da família

Das Licenças: licença por motivo de afastamento do cônjuge, licença para o serviço militar e licença para atividade política

Das Licenças: licença para capacitação, licença para tratar de interesses particulares e licença para o desempenho de mandato classista

Dos Afastamentos: afastamento para servir a outro órgão ou entidade e afastamento para exercício de mandato eletivo

Dos Afastamentos: afastamento para estudo ou missão no exterior e afastamento para participação em programa de pós-graduação stricto sensu no país

Das Concessões e Do Tempo de Serviço

Do Direito de Petição

Do Regime Disciplinar: deveres

Do Regime Disciplinar: proibições

Do Regime Disciplinar: acumulação e responsabilidades

Formas e Hipóteses de Aplicação das Penalidades Disciplinares

Acumulação Ilegal de Cargos e Processo Administrativo Disciplinar

Abandono de Cargo, Inassiduidade Habitual, Processo Administrativo Disciplinar, Autoridades Competentes para Aplicar Penalidades e Prescrição da Ação Disciplinar

Do Regime Disciplinar: penalidades

Processo Administrativo Disciplinar: disposições gerais e afastamento preventivo

Processo Administrativo Disciplinar: do processo disciplinar

Processo Administrativo Disciplinar: do processo disciplinar - inquérito

Processo Administrativo Disciplinar: do processo disciplinar - julgamento

Processo Administrativo Disciplinar: do processo disciplinar - revisão do processo

Da Seguridade Social do Servidor: disposições gerais

Da Seguridade Social do Servidor: dos benefícios - aposentadoria

Da Seguridade Social do Servidor: dos benefícios - auxílio natalidade e salário-família

Da Seguridade Social do Servidor: dos benefícios - da licença para tratamento de saúde

Da Seguridade Social do Servidor: dos benefícios - da licença à gestante, à adotante, da licença-paternidade e por acidente em serviço

Definição, Fundamentos e Beneficiários da Pensão por Morte

Multiplicidade de Titulares da Pensão por Morte

Perda do Direito à Pensão por Morte e Pensão Provisória por Morte Presumida

Perda da Qualidade de Beneficiário, Manutenção e Duração do Benefício e Contagem do Tempo de Contribiução

Cotas e Outros Aspectos Atinentes à Pensão por Morte

Processo Administrativo Disciplinar e Sindicâncias Investigativa, Patrimonial e Acusatória

Requisitos, Suspeição, Impedimento e Prazo para Conclusão dos Trabalhos, Provocação e Recondução

Das Disposições Gerais e Dos Direitos e Deveres dos Administrados

Do Início do Processo, Dos Interessados, Da Competência, Dos Impedimentos e Da Suspeição

Da Forma, Tempo e Lugar dos Atos do Processo e Da Comunicação dos Atos

Da Instrução

Da Decisão Coordenada

Do Dever de Decidir e Da Motivação, Da Desistência e Outros Casos de Extinção do Processo e Da Anulação, Revogação e Convalidação

Do Recurso Administrativo e Da Revisão

Dos Prazos, Das Sanções e Das Disposições Finais

Quadro de Pessoal e Cargos Efetivos

Funções Comissionadas e Cargos em Comissão, Da Vedação a Nomeação ou Designação, Do Ingresso na Carreira e Do Desenvolvimento na Carreira

Da Remuneração e Disposições Finais e Transitórias

Resolução CNJ N° 351/2020 - Das Disposições Iniciais, Intermediárias e Finais

Dispõe Sobre a Política de Sustentabilidade no Âmbito do Poder Judiciário

Resolução nº 401 do CNJ - Parte 1

Resolução nº 401 do CNJ - Parte 2

Resolução nº 401 do CNJ - Parte 3

Resolução nº 401 do CNJ - Parte 4

Ética e Moral

Ética, Princípios e Valores

Ética e Democracia: exercício da cidadania

Ética e Função Pública

Ética no Setor Público

Introdução e Conceitos Básicos

Sujeito Ativo do Ato Ímprobo

Sujeito Passivo do Ato Ímprobo

Princípios, Atipicidade e Representação

Atos Ímprobos

Dos Atos de Improbidade Administrativa que Importam Enriquecimento Ilícito

Dos Atos de Improbidade Administrativa que Causam Prejuízo ao Erário

Dos Atos de Improbidade Administrativa que Atentam contra os Princípios da Administração Pública

Espécies de Sanções e Tipos de Atos Ímprobos

Considerações sobre as Sanções e Atos de Menor Ofensividade aos Bens Jurídicos Tutelados

Da Declaração de Bens

Representação

Conceito e Natureza Jurídica da Indisponibilidade de Bens

Limites e Alcance de Bens de Terceiros na Indisponibilidade de Bens

Regime da Indisponibilidade de Bens e Recurso de Agravo de Instrumento

Não Incidência, Ordem e Limites à Indisponibilidade de Bens

Procedimento e Foro da Ação por Improbidade Administrativa

Requisitos da Petição Inicial e Tutela Provisória

Da Solução Consensual

Contestação e Réplica

Decisões e Nulidades

Intervenção de Terceiros

Diferenças entre Ação por Improbidade Administrativa e Ação Civil Pública

Interrogatório, Revelia, Ônus da Prova, Reexame e Agravo de Instrumento

Do Acordo de Não Persecução Civil

Sentença e Julgamento

Cumprimento de Sentença

Da Aplicação das Sanções

Da Prescrição, da Suspensão e Interrupção dos Prazos Prescricionais

Do Afastamento

Do Crime

Da Formação Contínua

ADI 7236

ARE 843.989 (TEMA 1199)

Da Anterioridade da Lei e Princípio da Legalidade

Da Eficácia da Lei Penal no Tempo

Da Lei Penal no Espaço

Da Pena Cumprida no Estrangeiro

Resolução de Questões Relacionadas a Aplicação da Lei Penal

Homicídio Simples

Homicídio Privilegiado e Qualificado

Homicídio Qualificado - Art. 121, §2°, I

Homicídio Qualificado - Art. 121, §2º, II até IV

Homicídio Qualificado - Art. 121, §2º, V, VII e VIII

Homicídio Qualificado - Art. 121, § 2º, IX e § 2º-B

Majorado Culposo, com Perdão Judicial e Majorante do Homicídio Doloso Praticado por Milícia Privada ou Grupo de Extermínio

Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio ou a Automutilação

Aborto Provocado Pela Gestante ou Com Seu Consentimento

Elemento Subjetivo e Aborto Provocado Por Terceiro, Sem o Consentimento da Gestante

Aborto Majorado

Causas Legais de Execução do Aborto

Infanticídio

Infanticídio: Meios de Execução

Infanticídio: Concurso de Pessoas

Dos Crimes Contra a Vida: Resolução de Questões: Bloco 1

Dos Crimes Contra a Vida: Resolução de Questões: Bloco 2

Das Lesões Corporais: Conceitos Iniciais

Das Lesões Corporais: Disposições Intermediários

Das Lesões Corporais: Disposições Gerais

Das Lesões Corporais: De Natureza Grave § 1º, II

Das Lesões Corporais: De Natureza Grave § 2°

Das Lesões Corporais: De Natureza Gravíssima § 2°, IV

Das Lesões Corporais: Seguida de Morte § 3°

Das Lesões Corporais: Da Substituição de Pena § 5º

Das Lesões Corporais: Do Aumento de Pena § 7°

Das Lesões Corporais: Contra Autoridade ou Agente de Segurança Pública §12

Das Lesões Corporais: Resolução de Questões; Bloco 1

Das Lesões Corporais: Resolução de Questões; Bloco 2

Da Periclitação da Vida e da Saúde: Perigo de Contágio Venéreo e Perigo de Contágio de Moléstia Grave

Da Periclitação da Vida e da Saúde: Perigo Para a Vida ou Saúde de Outrem, Abandono de Incapaz

Da Periclitação da Vida e da Saúde: Exposição ou Abandono de Recém-Nascido, Omissão de Socorro e Maus Tratos

Feminicídio: Crime Autônomo

Do Furto

Do Roubo

Extorsão

Extorsão Mediante Sequestro

Extorsão Indireta

Alteração de Limites

Supressão ou Alteração de Marca em Animais

Dano

Introdução ou Abandono de Animais em Propriedade Alheia

Dano em Coisa de Valor Artístico, Arqueológico ou Histórico

Alteração de Local Especialmente Protegido

Apropriação Indébita

Apropriação Indébita Previdenciária

Estelionato

Duplicata Simulada

Abuso de Incapazes

Induzimento à Especulação

Fraude no Comércio

Outras Fraudes

Fraudes e Abusos na Fundação ou Administração de Sociedade por Ações

Emissão Irregular de Conhecimento de Depósito ou "Warrant"

Fraude à Execução

Da Receptação

Disposições Gerais

Falsificação de Papel Público

Formas Equiparadas

Petrechos de Falsificação

Falsificação do Selo ou Sinal Público

Falsificação de Documento Público

Falsificação de Cartão

Falsidade Ideológica

Falso Reconhecimento de Firma ou Letra, Certidão ou Atestado Ideologicamente Falso, Falsidade Material de Atestado ou Certidão, Falsidade de Atestado Médico e Reprodução ou Adulteração de Selo ou Peça Filatélica

Da Falsa Identidade

Das Fraudes em Certames de Interesse Público

Do Uso de Documento Falso e Supressão de Documento

Conceito de Administração Pública e Funcionário Público | Crimes Funcionais

Do Peculato: Peculato Apropriação

Do Peculato: Peculato Desvio, Peculato de Uso e Peculato Furto ou Impróprio

Do Peculato: Peculato Culposo

Do Peculato: Reparação do Dano e Peculato Estelionato ou Mediante Erro de Outrem

Concussão

Excesso de Exação

Corrupção Passiva

Corrupção Ativa

Facilitação de Contrabando ou Descaminho

Prevaricação e Prevaricação Imprópria

Condescendência Criminosa e Advocacia Administrativa

Inserção de Dados Falsos em Sistema de Informações

Modificação ou Alteração não Autorizada de Sistema de Informações

Extravio, Sonegação ou Inutilização de Livro ou Documento

Emprego Irregular de Verbas ou Rendas Públicas

Violência Arbitrária

Abandono de Função

Exercício Funcional Ilegalmente Antecipado ou Prolongado

Violação de Sigilo Funcional

Violação do Sigilo de Proposta de Concorrência

Usurpação de Função Pública

Resistência

Desobediência

Desacato

Tráfico de Influência

Inutilização de Edital ou de Sinal

Subtração ou Inutilização de Livro ou Documento

Denunciação Caluniosa

Comunicação Falsa de Crime ou de Contravenção

Auto-acusação Falsa

Falso Testemunho ou Falsa Perícia

Corrupção Ativa de Testemunha, Perito, Contador, Tradutor ou Intérprete

Coação no Curso do Processo

Exercício Arbitrário das Próprias Razões

Subtração ou Dano de Coisa Própria em Poder de Terceiro

Fraude Processual

Exploração de Prestígio

Violência ou Fraude em Arrematação Judicial

Desobediência a Decisão Judicial sobre Perda ou Suspensão de Direito

Da Realização de Exame de Corpo de Delito, Conceito e Etapas da Cadeia de Custódia

Processamento, Armazenamento e Descarte da Cadeia de Custódia, Da Coleta dos Vestígios, Do Acondicionamento do Vestígio, Da Central de Custódia e Do Perito Oficial

Do Assistente Técnico, Prerrogativas das Partes quanto a Perícia, Do Laudo Pericial, Horário do Exame, Exumação, Identificação do Cadáver e Exame Complementar

Das Alterações da Cena do Crime, Da Nova Pericia, Da Avaliação de Coisas Destruídas e Deterioradas e Da Pericia em Incêndio

Da Cadeia de Custódia

Do Exame para Reconhecimento de Escritos, Instrumentos Empregados na Prática da Infração, Exame por Precatória, Da Divergência entre Peritos, Da Omissão, Obscuridades e Contradições do Laudo e Da Negativa a Perícia Requerida

Da Prisão em Flagrante

Ramos da Atividade de Segurança, Conceitos, Técnicas, Táticas

Dificuldades dos Agentes de Segurança, Aspectos Relevantes para o Planejamento, Grau de Riscos, Conjuntura Social, Política e Econômica

Teoria dos Círculos Concêntricos, Graus de Segurança, Objeto e Modus Operandis e Análise de Riscos

Diagnóstico e Metodologias de Análise de Risco

Diagrama de Árvore, Técnica de Brainstorming, Brainswriting, Diagrama de Pareto, Matriz de Prioridades, Técnica de Análise e Planejamento de Contingências

Componentes do Planejamento, Gerenciamento de Crises e Procedimentos Emergenciais

Corpo Estranho e Asfixia

Convulsões, Queimaduras e Hemorragia

Abordagens para Solução de Conflitos, Intervenção em Crises e Gestão de Conflitos

Negociação e Tomada de Decisão, Elementos Operacionais e Critérios de Ação

Critérios de Ação, Classificação dos Graus de Risco, Tipologia de Causadores e Fases de Gerenciamento de Crise

Gerenciamento de Crise, Perímetro Tático, Organização do Posto de Comando e Táticas de Negociação

Resolução de Questões

Uso da Força: Diretrizes Legais

Planejamento de Segurança - Conceito, Princípios, Níveis, Metodologia, Modularidade e Faseamento, Fases do Planejamento

Segurança Corporativa Estratégica - Áreas, Instalações, Dependências e Ambientes

Medidas de Segurança Estáticas e Dinâmicas, Serviço de Vigilância, Segurança Física e Eletrônica

Circuito Fechado de Televisão - CFTV

Conceito de Arma de Fogo, Classificação, Partes da Arma, Normas de Segurança

Conceito de Defesa Pessoal, Modalidades, Diretrizes do Combate, Imobilização e Defesa Pessoal, Fundamentos, Princípios

Avaliação de Risco, Uso Progressivo da Força, Técnicas de Imobilização e de Defesa Pessoal

Segurança de Dignitários, Ramos, Segmentos, Objeto e Modus Operandi, Conceito de Dignitário, Técnicas, Táticas e Operacionalização

Aspectos Relevantes Para o Planejamento, Graus de Risco do Vip, Conjuntura Social, Política e Econômica, Princípios da Atividade

Forças Adversas e Ameaças, Teoria dos Círculos Concêntricos, Graus de Segurança, Teoria dos Perímetros de Segurança, Perímetro de Segurança Pessoal e Pública

Planejamento da Segurança de Dignitários, Fases do Planejamento de Segurança, Itinerários

Itinerários - Meios de Locomoção, Escolta Pessoal, Formações da Escolta a Pé, Evacuação do Vip

Técnicas de Ação Imediata, Escolta Motorizada, Veículos da Cápsula

Direção Defensiva - Conceito, Veículo, Condutor, As Vias de Trânsito, O Ambiente

Direção Ofensiva - Conceito, Técnicas Para Evasão de Veículos, Colisão, Parada

Grupo de Trabalho - Conceito, Tipos, Papéis, Normas, Status, Tamanho, Coesão; Equipes de Trabalho - Estágios de Formação, Fatores Presentes, Tipos

Discrição e Segurança de Informações; Graus de Sigilo; Atributos Básicos

Ameaças e Vulnerabilidades; Comportamento do Agente

Conceito, Princípios, Níveis de Planejamento, Momentos do Planejamento, Modularidade e Faseamento

Fases do Planejamento, Segurança Corporativa Estratégica, Áreas Sensíveis e Áreas Perigosas, Teoria dos Círculos Concêntricos, Riscos e Prevenções

Trabalho de Campo, Pontos Críticos e Pontos de Risco, Vizinhança e Arredores, Segurança Passiva, Serviço de Vigilância, Segurança Física e Segurança Eletrônica

Espécies de Sensores e Mecanismos de Funcionamento, Central de Processamento e Monitoramento, CFTV e Controle de Acesso

Tipos de Segurança: da Tecnologia da Informação, da Gestão de Pessoas (Recursos Humanos), dos Suportes (Documentação) e das Telecomunicações

Prevenção e Proteção contra Incêndios; Conceitos Básicos; Elementos de Fogo; Propagação do Calor

Métodos de Extinção; EPIs

Combate a Incêndios - NR 23

Evacuação

Definições Iniciais

Áreas de Interesses da Atividade de Inteligência, Categorias de Inteligência, Metodologia de Inteligência

Contrainteligência, Contramedidas de Vigilância Técnica e Controle Interno

Fundamentos da Atividade de Inteligência, Princípios

Princípios da Atividade de Análise

Ciclo da Atividade de Inteligência

Elemento de Análise

Elemento de Operações

Estratégia Nacional de Inteligência - Princípios Éticos, Orientadores

Estratégia Nacional de Inteligência de Segurança Pública - Conceitos, SISP

Política Nacional de Inteligência - Conceito, Pressupostos, Principais Ameaças

Política Nacional de Inteligência de Segurança Pública - Conceito, Pressupostos, Instrumentos

Doutrina Nacional de Inteligência de Segurança Pública

Subsistema de Inteligência de Segurança Pública

Disposições Gerais

Dos Juizados Especiais Cíveis: da competência

Dos Juizados Especiais Cíveis: do juiz, dos conciliadores e dos juízes leigos

Dos Juizados Especiais Cíveis: das partes

Dos Juizados Especiais Cíveis: dos atos processuais

Dos Juizados Especiais Cíveis: do pedido

Dos Juizados Especiais Cíveis: das citações e intimações

Dos Juizados Especiais Cíveis: da revelia, da conciliação e do juízo arbitral

Dos Juizados Especiais Cíveis: instrução e julgamento

Dos Juizados Especiais Cíveis: resposta do réu

Dos Juizados Especiais Cíveis: das provas

Dos Juizados Especiais Cíveis: da sentença

Dos Juizados Especiais Cíveis: embargos de declaração

Dos Juizados Especiais Cíveis: da extinção do processo sem julgamento do mérito

Dos Juizados Especiais Cíveis: da execução

Dos Juizados Especiais Cíveis: das despesas

Dos Juizados Especiais Cíveis: disposições finais

Dos Juizados Especiais Criminais: disposições gerais

Dos Juizados Especiais Criminais: da competência e dos atos processuais

Dos Juizados Especiais Criminais: da fase preliminar

Dos Juizados Especiais Criminais: do procedimento sumaríssimo

Dos Juizados Especiais Criminais: da execução

Dos Juizados Especiais Criminais: disposições finais

Disposições Finais Comuns

Das Disposições Gerais, Dos Sujeitos do Crime, Da Ação Penal e Dos Efeitos da Condenação e Das Penas Restritivas de Direito

Das Sanções de Natureza Civil e Administrativa

Dos Crimes e Das Penas

Da Confissão no Período Noturno

Do Direito das Penas

Da Alteração do Resultado da Apuração do Crime, Das Provas Ilegais, Da Instauração e Investigação de Crime Inexistente

Do Procedimento e Das Disposições Finais

Disposições Gerais sobre Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor

Das Disposições Preliminares

Dos Direitos Fundamentais: do direito à vida

Dos Direitos Fundamentais: do direito à liberdade, ao respeito e à dignidade

Dos Direitos Fundamentais: dos alimentos

Dos Direitos Fundamentais: do direito à saúde

Dos Direitos Fundamentais: da educação, cultura, esporte e lazer

Dos Direitos Fundamentais: da profissionalização e do trabalho

Dos Direitos Fundamentais: da previdência social

Dos Direitos Fundamentais: da assistência social

Dos Direitos Fundamentais: da habitação

Dos Direitos Fundamentais: do transporte

Das Medidas de Proteção

Da Política de Atendimento ao Idoso: disposições gerais

Da Política de Atendimento ao Idoso: das entidades de atendimento ao idoso

Da Política de Atendimento ao Idoso: da fiscalização das entidades de atendimento

Da Política de Atendimento ao Idoso: das infrações administrativas

Da Política de Atendimento ao Idoso: da apuração administrativa de infração às normas de proteção ao idoso

Da Política de Atendimento ao Idoso: da apuração judicial de irregularidades em entidade de atendimento

Do Acesso à Justiça: disposições gerais

Do Acesso à Justiça: do Ministério Público

Do Acesso à Justiça: da proteção judicial dos interesses difusos, coletivos e individuais indisponíveis ou homogêneos

Dos Crimes

Disposições Finais e Transitórias

Questões sobre Crimes no Estatuto do Idoso

Apresentação e Uso de Documentos

Decreto n° 70.274/1972: Disposições Iniciais

Decreto n° 70.274/1972: Disposições Finais

Do Sistema Nacional de Armas

Do Registro

Do Porte

Dos Crimes e das Penas

Disposições Gerais

Resolução CNJ n° 344/2020: Disposições Iniciais

Resolução CNJ n° 344/2020: Disposições Finais

Resolução n° 383/2021: Disposições Legais

Resolução n° 435/2021: Política Nacional e Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário

Resolução n° 435/2021: Comitê Gestor e Comissões Permanentes de Segurança

Resolução n° 435/2021: Medidas de Segurança

Resolução n° 435/2021: Fundo Especial e Disposições Finais

Resolução CNJ n° 467/2022: Disposições Gerais

Resolução CNJ n° 467/2022: Da Aquisição, Do Registro e Da Autorização De Porte De Arma De Fogo

Resolução CNJ n° 467/2022: Do Uso, Do Controle e Da Fiscalização