Curso TRT 13ª Região (PB) - Técnico Judiciário - Área Administrativa

Conteúdo do curso

1. Língua Portuguesa

   Dorival Conte

   Compreensão e Interpretação de Textos de Gêneros Variados e Reconhecimento de Tipos e Gêneros Textuais

   10 aulas

   • Dicas Para Questões de Textos

     00:17:20

   • Erros de Leitura

     00:15:26

   • Tipos e Gêneros Textuais

     00:18:46

   • Descrição

     00:05:26

   • Narração

     00:13:32

   • Dissertação

     00:13:32

   • Apreensão e Compreensão do Sentido

     00:17:44

   • Mecanismos de Seleção: precisão de sentido e adequação de palavras

     00:11:17

   • Mecanismos de Seleção: prestígio social e sonoridade

     00:13:11

   • Mecanismos de Combinação: compatibilidade de sentido, concordância, regência, colocação e pontuação

     00:20:55

   Domínio da Ortografia Oficial

   7 aulas

   • Emprego de Letras

     00:22:56

   • Emprego de Hífen

     00:20:38

   • Homonímia

     00:21:31

   • Paronímia

     00:21:30

   • Uso dos Porquês

     00:20:02

   • Novo Acordo Ortográfico

     00:54:23

   • Grafia das Principais Expressões

     00:19:28

   Domínio dos Mecanismos de Coesão e Coerência Textual e Semântica e Estilística

   10 aulas

   • Sentido: conotação e denotação

     00:08:08

   • Efeito de Sentido

     00:19:44

   • Coesão e Coerência

     00:21:15

   • Catáfora e Anáfora

     00:20:41

   • Sinonímia, Antonímia, Hiperonímia e Hiponímia

     00:20:43

   • Pressupostos e Subentendidos

     00:21:11

   • Polissemia

     00:05:01

   • Comparação, Metáfora, Metonímia, Catacrese, Perífrase, Sinestesia, Antítese, Paradoxo e Ironia

     00:20:39

   • Eufemismo, Hipérbole, Prosopopeia, Gradação, Apóstrofe, Elipse, Zeugma, Hipérbato, Polissíndeto

     00:21:25

   • Assíndeto, Anacoluto, Slipse, Pleonasmo, Anáfora, Aliteração, Assonância, Onomatopeia, Paronomásia

     00:22:41

   Domínio da Estrutura Morfossintática da Oração e do Período: Emprego das Classes de Palavras

   13 aulas

   • Panorama das Classes de Palavras

     00:19:39

   • As Funções Substantiva, Adjetiva e Adverbial

     00:18:50

   • Flexão Nominal: gênero de substantivos e adjetivos

     00:20:24

   • Flexão Nominal: número de substantivos e adjetivos

     00:22:40

   • Flexão nominal: grau de substantivos, adjetivos e advérbios

     00:22:38

   • Advérbios e Preposições

     00:23:32

   • Conjunções

     00:34:34

   • Numerais

     00:19:20

   • Verbos: panorama e flexões

     00:21:14

   • Derivados do Presente do Indicativo / MARIO

     00:17:59

   • Derivados do Pretérito Perfeito do Indicativo

     00:21:20

   • Derivados do Infinitivo Impessoal e Duplo Particípio

     00:21:34

   • Sentidos Literal e Não Literal dos Tempos Verbais / Correlação Verbal

     00:21:13

   Domínio da Estrutura Morfossintática da Oração e do Período: Relações de Coordenação e Subordinação entre Orações e entre Termos da Oração

   8 aulas

   • Oração Subordinada: panorama geral

     00:20:38

   • Oração Subordinada Substantiva

     00:22:15

   • Oração Subordinada Adjetiva

     00:22:00

   • Regência com o Pronome Relativo

     00:43:27

   • Período Composto: oração subordinada adverbial e suas conjunções

     00:42:12

   • Período Composto: oração principal e oração coordenada assindética

     00:20:13

   • Período Composto: oração coordenada

     00:20:51

   • Oração Desenvolvida e Oração Reduzida

     00:19:12

   Domínio da Estrutura Morfossintática da Oração e do Período: Emprego dos Sinais de Pontuação

   5 aulas

   • Vírgula no Período Simples

     00:20:40

   • A Vírgula e o Sentido

     00:21:27

   • Vírgula no Período Composto

     00:41:26

   • Vírgula com E

     00:10:34

   • Outros Sinais de Pontuação

     00:19:12

   Domínio da Estrutura Morfossintática da Oração e do Período: Concordância Verbal e Nominal

   2 aulas

   • Concordância Verbal

     00:30:13

   • Concordância Nominal

     00:17:29

   Domínio da Estrutura Morfossintática da Oração e do Período: Regência Verbal e Nominal

   10 aulas

   • Regência, Contexto e Termos Regente e Regido

     00:18:51

   • Substantivos, Adjetivos e suas Respectivas Regências

     00:21:12

   • Adjetivos, Advérbios e suas Respectivas Regências

     00:20:13

   • Importância do Sentido, Transitividade Verbal e Objetos Direto e Indireto

     00:21:04

   • Regência com os Verbos Abraçar, Abdicar, Agradar, Agradecer e Ajudar

     00:19:05

   • Regência com os Verbos Assistir, Atender, Avisar e Chamar

     00:18:35

   • Regência com os Verbos Comunicar, Custar, Esquecer, Ensinar e Esforçar

     00:19:46

   • Regência com os Verbos Implicar, Namorar, Necessitar, Preferir, Prevenir, Proceder, Puxar, Querer, Simpatizar e Visar

     00:21:20

   • Casos Especiais de Regência

     00:18:58

   • Regência com os Pronomes Relativos

     00:21:02

   Domínio da Estrutura Morfossintática da Oração e do Período: Emprego do Sinal Indicativo de Crase

   4 aulas

   • Crase: Definição e Regras Práticas

     00:21:23

   • Crase: Casos Obrigatórios e Casos Proibitivos

     00:21:58

   • Crase: Casos Facultativos e Casos Especiais

     00:22:22

   • Casos Específicos

     00:17:58

   Domínio da Estrutura Morfossintática da Oração e do Período: Colocação dos Pronomes Átonos

   6 aulas

   • Pronome: características gerais e pronomes pessoais

     00:20:45

   • Emprego de Pronomes: retos e oblíquos

     00:19:20

   • Pronomes Possessivos, Interrogativos e Uniformidade de Tratamento

     00:19:15

   • Emprego de pronomes: o(s), a(s), lhe(s)

     00:21:02

   • Pronomes Demonstrativos

     00:20:08

   • Pronomes Relativos

     00:20:56

   Reescrita de Frases e Parágrafos do Texto

   14 aulas

   • Coesão, coerência, concordância nominal e verbal

     Assistir 00:20:53

   • Regência nominal e verbal

     00:19:50

   • Crase, pontuação e verbos

     00:20:50

   • Relações lexicais, intertextualidade e linguagem verbal e não verbal

     00:18:58

   • Questões

     00:37:46

   • Verbos

     02:04:07

   • Tipos de Conjunções

     00:21:06

   • Conjunções Coordenativas

     00:21:30

   • Conjunções Subordinativas

     00:23:34

   • Conjunções com mais de um sentido

     00:21:05

   • Conjunções Integrantes

     00:19:15

   • Questões

     00:21:11

   • Pronomes Relativos

     02:26:14

   • Pontuação, Regência, Pronomes e Concordância

     02:01:48

   Correspondência Oficial (Conforme Manual de Redação da Presidência da República)

   16 aulas

   • Apresentação do Manual de Redação da Presidência da República

     00:03:23

   • Princípios e Características da Redação Oficial: impessoalidade

     00:21:05

   • Princípios e Características da Redação Oficial: formalidade e padronização

     00:22:14

   • Princípios e Características da Redação Oficial: concisão e clareza

     00:20:17

   • Alterações no Manual de Redação da Presidência da República

     00:21:52

   • Padrão Ofício

     00:20:34

   • Ofício, Aviso e Memorando

     00:19:27

   • Exposição de Motivos e Mensagem

     00:20:34

   • Correio Eletrônico, Fax e Telegrama

     00:20:24

   • Forma de Tratamento e Endereçamento - Dec. n. 9.758/2019

     00:19:11

   • Problemas de Construção de Frases

     00:23:49

   • Paralelismo

     00:42:33

   • Edital, Requerimento e Carta

     00:22:43

   • Ata, Relatório e Circular

     00:21:28

   • Atestado, Certificado, Certidão, Declaração e Parecer

     00:19:21

   • Portaria, Apostila, Despacho, Ordem de Serviço e Alvará

     00:19:20

2. Raciocínio Lógico Matemático

   Bruno Chieregatti e Kaká

   Números Inteiros e Racionais

   13 aulas

   • Números Naturais e suas Operações Fundamentais

     00:19:13

   • Números Inteiros e suas Operações Fundamentais

     00:17:43

   • Multiplicidade e Divisibilidade

     00:20:42

   • Potenciação

     00:17:47

   • Propriedades da Potenciação

     00:24:46

   • Números Primos e Fatoração por Números Primos

     00:21:01

   • Números Racionais: decimais - propriedades e operações

     00:21:01

   • Números Racionais: porcentagem - definições

     00:20:40

   • Números Racionais: aumento e redução percentual

     00:21:17

   • Números Irracionais e Reais

     00:22:23

   • Mínimo Múltiplo Comum (MMC)

     00:20:18

   • Máximo Divisor Comum (MDC)

     00:21:20

   • Radiciação

     00:14:07

   Frações e Operações com Frações

   1 aula

   • Números Racionais: frações - propriedades e operações

     00:23:50

   Números e Grandezas Proporcionais

   6 aulas

   • Razão e Proporção

     00:17:45

   • Grandezas Diretamente e Inversamente Proporcionais

     00:15:48

   • Regra de Três Simples

     00:17:40

   • Regra de Três Composta

     00:10:56

   • Porcentagem

     00:21:33

   • Aumento e Redução Percentual

     00:22:49

   Estrutura Lógica de Relações Arbitrárias entre Pessoas, Lugares, Objetos ou Eventos Fictícios e Deduzir Novas Informações das Relações Fornecidas e Avaliar as Condições Usadas para Estabelecer a Estrutura Daquelas Relações

   6 aulas

   • Conceito de Associações Lógicas e Questões

     00:56:27

   • Questões sobre Associações Lógicas - Parte 1

     00:40:53

   • Questões sobre Associações Lógicas - Parte 2

     00:41:11

   • Questões sobre Associações Lógicas - Parte 3

     00:59:32

   • Verdades e Mentiras

     02:16:12

   • Noções básicas sobre calendários

     01:51:43

   Compreensão e Elaboração da Lógica das Situações por Meio de: Raciocínio Verbal

   3 aulas

   • Proposições Lógicas

     00:43:16

   • Tabela Verdade

     00:32:35

   • Equivalência Lógica e Negação Lógica

     00:37:09

   Compreensão e Elaboração da Lógica das Situações por Meio de: Raciocínio Matemático

   1 aula

   • Raciocínio Matemático: Conceito e Exercícios

     00:42:37

   Compreensão e Elaboração da Lógica das Situações por Meio de: Raciocínio Sequencial

   1 aula

   • Raciocínio Sequencial: Conceito e Exercícios

     00:24:56

   Compreensão e Elaboração da Lógica das Situações por Meio de: Orientação Espacial e Temporal

   1 aula

   • Orientação Espacial e Temporal

     01:46:36

   Compreensão e Elaboração da Lógica das Situações por Meio de: Formação de Conceitos

   1 aula

   • Formação de Conceitos: Conceito e Exercícios

     00:14:49

   Compreensão e Elaboração da Lógica das Situações por Meio de: Discriminação de Elementos

   1 aula

   • Discriminação de Elementos: Conceito e Exercícios

     00:20:55

   Compreensão do Processo Lógico que, a Partir de um Conjunto de Hipóteses, Conduz, de Forma Válida, a Conclusões Determinadas

   1 aula

   • Conceito e Exercícios

     00:43:51

3. Atualidades

   Carla Kurz

   Meio Ambiente e Sociedade

   3 aulas

   • Problemas no Meio Ambiente

     00:13:53

   • Situação do Brasil na Atualidade

     00:20:45

   • Ações da Sociedade para Gestão de Resíduos Sólidos, Meio Ambiente e Parcelamento do Solo Urbano, Desequilibrio Ambiental e Atualidades, Problemas Ambientais: Consequências

     00:20:26

   Descobertas e Inovações Científicas

   3 aulas

   • Notícias e Reportagens

     00:25:11

   • Principais Descobertas Científicas da Década 2010 - 2020

     00:25:30

   • Principais Descobertas Científicas da Década 2010 - 2020

     00:16:27

   Mundo Contemporâneo

   4 aulas

   • Elementos de Política Internacional e Brasileira

     01:10:29

   • Cultura Internacional e Cultura Brasileira

     01:00:46

   • Elementos de Economia Internacional Contemporânea

     00:43:29

   • Panorama da Economia Brasileira

     00:59:27

4. Noções de Administração Pública

   Cristiano Silva, Vinicius Nascimento, Irineu Ruiz

   Características Básicas das Organizações Formais Modernas

   1 aula

   • Características Básicas das Organizações Formais Modernas

     00:37:34

   Convergências e Diferenças entre a Gestão Pública e a Gestão Privada

   1 aula

   • Principais Convergências e Diferenças

     00:24:05

   Princípios Básicos da Administração Pública

   1 aula

   • Administração Pública: conceito, espécie, princípios e características

     00:27:33

   Gestão de Resultados na Produção de Serviços Públicos

   1 aula

   • Definição, Caracterização, Integração Organizacional, Implementação, Principais Instrumentos e Gestão para Resultados no Setor Público

     Assistir 00:22:22

   Comunicação na Gestão Pública e Gestão de Redes Organizacionais

   1 aula

   • Comunicação na Gestão Pública e na Gestão de Redes Organizacionais

     00:22:17

   Gestão por Competências

   1 aula

   • Gestão por Competências

     00:40:18

   Gestão de Desempenho

   2 aulas

   • Conceitos, Características, Objetivos, Avaliadores e Métodos de Avaliação: escalas gráficas e escolhas forçadas

     00:22:41

   • Métodos de Avaliação: pesquisa de campo, incidentes críticos e relatório; Erros de Avaliação: efeito halo e horn, recenticidade, avaliação congelada, tendencia central, identificação e leniência

     00:26:56

   Processo Organizacional e Gestão Estratégica

   16 aulas

   • Planejamento e Gestão Estratégica: conceitos e funções

     00:18:47

   • Conceitos e Espécies

     00:12:25

   • Planejamento: conceitos e etapas

     00:18:17

   • Organização e Direção: conceitos e etapas

     00:20:57

   • Controle: conceito e etapas

     00:24:47

   • Comunicação: conceitos, emissor e receptor, comunicabilidade, recepção, ruídos, elementos, canais e tipos de comunicação

     00:24:07

   • Níveis Organizacionais e Tipos de Planejamento

     00:20:21

   • Planejamento Estratégico: conceitos, valores, missão e visão - Parte 1

     00:18:05

   • Planejamento Estratégico: conceitos, valores, missão e visão - Parte 2

     00:14:49

   • Gestão Estratégica: conceitos, variáveis internas e externas, diagnóstico e prognóstico

     00:25:33

   • Planejamento por Cenário: conceitos e tomada de decisão

     00:19:47

   • Ferramentas de Análise de Gestão: benchmarking

     00:15:09

   • Ferramentas de Análise de Gestão: balanced scorecard

     00:19:38

   • Ferramentas de Análise de Gestão: matriz GUT e brainstormig

     00:10:43

   • Ferramentas de Análise de Gestão: ciclo PDCA e princípios de Deming

     00:20:38

   • Ferramentas de Análise de Gestão: modelo de excelência em gestão pública, impacto das novas tecnologias

     00:16:09

   Gestão de Pessoas do Quadro Próprio e Terceirizadas

   1 aula

   • Definições e Conceitos

     00:10:49

   Gestão por Processos

   4 aulas

   • Conceito de Processos, Processo Macro e Diferenças entre Gestão de Processos e Gestão por Processos

     00:16:54

   • Visão Sistêmica de uma Organização, Fluxograma, Ferramentas para Identificação de Problemas, Maturidade dos Processos e Técnicas de Mapeamento

     00:24:13

   • Business Process Management, Tipos de Processos e Processos Quanto à Geração de Valor

     00:21:27

   • Análise e Melhoria dos Processos

     00:24:15

   Gestão de Projetos

   5 aulas

   • Conceito e Finalidade dos Projetos, Guia PMBOK, Fases do Projeto e Partes Interessadas no Projeto

     00:19:35

   • Áreas do Conhecimento de Projetos, Estrutura Analítica do Projeto, Relacionamento entre Portfólio, Programas e Projetos

     00:20:38

   • Gerenciamento de Projeto Organizacional, de Programas, Portfólios, Projetos e Planejamento Estratégico, Escritório de Gerenciamento de Projetos e Valor de Negócio

     00:21:37

   • Gerenciamento da Qualidade do Projeto

     00:16:02

   • As Sete Ferramentas de Qualidade Básicas

     00:13:58

   Gestão Ágil

   1 aula

   • Conceito, Aplicação e Funcionamento

     00:13:00

   Gestão de Contratos

   1 aula

   • Conceito, Etapas e Gestão de Contratos Administrativos

     00:20:21

   Gestão da Qualidade

   2 aulas

   • Gestão da Qualidade

     00:22:44

   • Ferramentas da Qualidade

     00:29:56

   Gestão de Riscos

   3 aulas

   • Conceito e Características

     00:13:51

   • Benefícios da Gestão de Riscos

     00:12:02

   • Plano de Gerenciamento e Técnicas

     00:07:52

   Orçamento Programa

   0 aulas

   Planejamento Estratégico no Judiciário Brasileiro: Resolução nº 70/2009, do Conselho Nacional de Justiça.

   4 aulas

   • Disposições Gerais

     00:14:17

   • Alinhamento e Execução da Estratégia Nacional

     00:16:34

   • Monitoramento, Avaliação, Governança e Encontros

     00:16:03

   • Anexos da Resolução 325/20

     00:18:49

   Orçamento na Constituição Federal

   1 aula

   • Dos Orçamentos

     00:21:19

   Orçamento Público: Conceito, Princípios Orçamentários, Receitas e Despesas Extraorçamentárias

   18 aulas

   • Introdução, Fontes e Tipos e Espécies de Orçamento

     00:29:45

   • Espécies e Funções do Orçamento

     00:20:51

   • Aspectos Gerais e Plano Plurianual

     00:31:19

   • Lei de Diretrizes Orçamentárias

     00:21:20

   • Lei Orçamentária Anual

     00:21:13

   • Legalidade, Exclusividade e Universalidade

     00:29:28

   • Unidade, Anualidade, Orçamento Bruto, Especificação, Quantificação dos Créditos e Equilíbrio Orçamentário

     00:29:21

   • Proibição do Estorno, Não Vinculação, Publicidade, Transparência, Programação, Uniformidade e Clareza

     00:15:45

   • Questões de Princípios Orçamentários

     00:30:22

   • Conceitos e Classificação quanto à Natureza

     00:31:14

   • Classificação quanto à Categoria Econômica, Operações Intraorçamentárias, Classificação quanto à Origem e Receitas de Impostos e Taxas

     00:30:41

   • Receitas de Contribuições de Melhoria, Tarifas, Contribuições, Receita Patrimonial, Agropecuária, Industrial, Receita de Serviços, Transferências Correntes, Receitas de Capital e Operações de Crédito

     00:32:06

   • Alienação de Bens, Amortização de Empréstimos, Transferência de Capital e outras Receitas, Classificação por Espécie, Desdobramentos para Identificação de Peculiaridades da Receita, Tipo de Receita, Classificação pelo Resultado Primário e pela Afetação Patrimonial

     00:23:15

   • Questões sobre Receitas Públicas

     00:31:13

   • Conceito, Classificação por Natureza, Categoria Econômica e Grupo de Natureza da Despesa

     00:29:23

   • Grupos de Natureza da Despesa, Pessoal e Encargos Sociais, Juros e Encargos da Dívida, Outras Despesas Correntes, Investimentos, Inversões Financeiras e Amortização das Dívidas

     00:31:28

   • Classificação por Modalidade de Aplicação, Elementos da Despesa, Despesa quanto à Natureza e Classificações Doutrinárias

     00:35:06

   • Questões sobre Despesas Públicas

     00:34:35

   Competência interpessoal

   1 aula

   • Relacionamento Interpessoal

     00:14:38

   Administração de Recursos Materiais

   24 aulas

   • Conceito e Visões da Administração de Recursos Materiais

     00:14:12

   • Funções da Administração de Recursos Materiais

     00:15:35

   • Classificação de Materiais

     00:25:20

   • Etapas da Classificação de Materiais

     00:11:54

   • Critérios de Classificação de Materiais

     00:11:56

   • Classificação de Recursos Materiais XYZ

     00:10:56

   • Classificação de Recursos Materiais ABC

     00:15:57

   • Classificação de Recursos Materiais Curva ABC ou Curva 80/20

     00:18:32

   • Licitação

     00:15:25

   • Objetos da Licitação

     00:10:44

   • Edital de Licitação

     00:08:49

   • Tipos de Licitação

     00:12:10

   • Modalidades de Licitação

     00:15:29

   • Conceitos, Objetivos, Recebimento e Armazenagem

     00:15:22

   • Armazenagens de Materiais

     00:15:18

   • Aspectos de Armazenagens Complexas

     00:10:17

   • Equipamentos para Armazenagem

     00:10:18

   • Arranjo Físico

     00:12:25

   • Distribuição de Materiais

     00:10:22

   • Características das Modalidades de Transporte

     00:06:58

   • Estrutura para Distribuição

     00:07:16

   • Controle dos bens

     00:16:34

   • Alterações e baixas dos bens

     00:07:17

   • Baixa e Alienação

     00:06:19

   Ciclo PDCA

   1 aula

   • Ciclo PDCA

     00:17:03

   Lei n° 12.527/2011

   4 aulas

   • Disposições Gerais, do Acesso às Informações e da sua Divulgação

     00:45:56

   • Procedimentos de Acesso à Informação, Pedidos de Acesso e Recursos

     00:24:41

   • Das Restrições de Acesso à Informação

     00:26:41

   • Das Informações Pessoais, das Responsabilidades e Disposições Finais e Transitórias

     00:25:09

5. Noções de Direito Constitucional

   Irineu Ruiz

   Constituição: Princípios Fundamentais

   4 aulas

   • Fundamentos da República

     Assistir 00:45:05

   • Princípio da Separação dos Poderes

     00:11:37

   • Objetivos da República

     00:07:59

   • Princípios das Relações Internacionais

     00:08:42

   Da Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais

   4 aulas

   • Normas de Eficácia Plena

     00:14:27

   • Normas de Eficácia Contida

     00:15:01

   • Normas de Eficácia Limitada: Princípio Instintivo

     00:15:50

   • Normas de Eficácia Limitada: Princípio Programático

     00:13:48

   Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

   56 aulas

   • Conceitos Iniciais dos Direitos e Garantias Fundamentais

     01:06:32

   • Direitos Fundamentais: Classificação, Conflito e Aplicação

     00:36:14

   • Direito à Vida

     00:23:14

   • Direito à Liberdade

     00:03:09

   • Princípio da Igualdade

     00:25:32

   • Princípios da Legalidade e Autonomia da Vontade

     00:09:42

   • Liberdade de Pensamento

     00:13:33

   • Direito de Resposta

     00:07:41

   • Liberdade de Expressão

     00:07:54

   • Acesso à Informação e Sigilo da Fonte

     00:08:51

   • Liberdade de Crença Religiosa

     00:20:45

   • Inviolabilidade da Intimidade

     00:09:10

   • Inviolabilidade Domiciliar

     00:10:32

   • Inviolabilidade das Comunicações e das Correspondências

     00:14:46

   • Liberdade de Atividade Profissional

     00:03:28

   • Liberdade de Reunião

     00:16:11

   • Liberdade de Associação

     00:10:45

   • Representação e Substituição Processual

     00:11:39

   • Direito de Propriedade

     00:26:02

   • Desapropriação

     00:12:22

   • Requisição Administrativa

     00:08:39

   • Defesa do Consumidor

     00:05:03

   • Direito à Informação

     00:10:40

   • Direito de Petição

     00:09:32

   • Direito de Certidão

     00:04:51

   • Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição

     00:11:30

   • Direito Adquirido, Ato Jurídico Perfeito e Coisa Julgada

     00:11:54

   • Juiz Natural e Promotor Natural

     00:10:52

   • Tribunal do Júri

     00:16:11

   • Princípios da Legalidade e Retroatividade da Lei Penal mais Favorável

     00:23:49

   • Vedação ao Racismo

     00:12:38

   • Tráfico, Terrorismo, Tortura, Crimes Hediondos e Ação de Grupos Armados Contra a Ordem Constitucional

     00:06:49

   • Pessoalidade da Pena

     00:08:06

   • Princípio da Individualização da Pena, Penas Admitidas e Penas Vedadas

     00:14:36

   • Extradição

     00:08:35

   • Devido Processo Legal

     00:04:15

   • Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa

     00:17:19

   • Vedação à Prova Ilícita

     00:06:58

   • Princípio da Presunção de Inocência

     00:10:46

   • Identificação Criminal do Civilmente Identificado

     00:09:14

   • Ação Penal Privada Subsidiária da Pública

     00:10:10

   • Hipóteses Constitucionais de Prisão

     00:05:12

   • Direito à Não-Autoincriminação e Outros Direitos do Réu

     00:09:19

   • Prisão Civil por Dívida

     00:08:29

   • Assistência Jurídica Gratuita

     00:08:38

   • Indenização por Erro Judiciário e Excesso de Prisão

     00:10:05

   • Gratuidade do Registro Civil

     00:04:07

   • Celeridade Processual

     00:02:28

   • Habeas Corpus

     00:09:40

   • Mandado de Segurança

     00:17:04

   • Mandado de Injunção

     00:08:04

   • Habeas Data

     00:03:52

   • Ação Popular

     00:06:06

   • Proteção dos Dados Pessoais

     00:08:32

   • Tratados e Convenções Internacionais

     00:17:21

   • Tribunal Penal Internacional

     00:12:07

   Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Dos Direitos Sociais

   10 aulas

   • Origem e Conceitos Básicos dos Direitos Sociais

     00:08:56

   • Direito ao Trabalho e à Garantia do Emprego

     00:03:17

   • Direitos Referentes ao Salário Recebido pelo Trabalhador

     00:08:18

   • Direitos Referentes à Proteção do Trabalhador

     00:06:27

   • Direitos Concernentes ao Repouso do Trabalhador

     00:02:44

   • Outros Direitos do Trabalhador Previstos no Artigo 7º da Constituição Federal

     00:06:15

   • Direitos Sociais do Trabalhador Doméstico

     00:07:42

   • Direito Sindical

     00:09:14

   • Direito de Greve

     00:05:36

   • Outros Direitos do Trabalhador Previstos nos Artigos 10 e 11 da Constituição Federal

     00:02:04

   Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Dos Direitos de Nacionalidade

   6 aulas

   • Conceito de Nacionalidade

     00:37:20

   • Espécies de Nacionalidade

     00:17:14

   • Critérios de Atribuição de Nacionalidade

     00:03:24

   • Brasileiros Natos, Naturalizados e Portugueses Residentes no Brasil

     00:12:44

   • Tratamento Diferenciado

     00:17:59

   • Perda da Nacionalidade

     00:28:08

   Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Dos Direitos Políticos

   6 aulas

   • Conceito, Competência Legislativa, Classificação e Conceito e Características da Soberania Popular

     00:16:58

   • Direito de Sufrágio, Requisitos, Alistabilidade e Eligibilidade

     00:12:16

   • Direito de Voto, Escrutíneo e Ação Popular

     00:19:52

   • Iniciativa Popular, Plebiscito e Referendo

     00:20:44

   • Capacidade Eleitoral Ativa ou Alistabilidade

     00:07:04

   • Capacidade Eleitoral Passiva ou Eligibilidade

     00:18:02

   Da Organização do Estado: Da Organização Político-Administrativa

   18 aulas

   • Da Organização Político-Administrativa

     00:23:13

   • Personalidade Jurídica da União e Bens Públicos

     00:22:57

   • Bens da União

     00:14:58

   • Introdução, Princípio da Predominância dos Interesses e Princípio dos Poderes Implícitos

     00:22:18

   • Técnicas de Repartição de Competência

     00:09:06

   • Competências Relativas à Soberania Nacional e à Defesa do Estado

     00:21:22

   • Competências Relativas à Exploração de Serviços e Atividades e ao Distrito Federal

     00:20:19

   • Outras Competências Exclusivas da União

     00:12:31

   • Introdução e Delegabilidade

     00:25:22

   • Competências em Espécie

     00:14:34

   • Competências Administrativas Comuns

     00:14:51

   • Competências Legislativas Concorrentes

     00:14:22

   • Autonomia, Poder Judiciário e Poder Legislativo

     00:30:11

   • Poder Executivo e Bens dos Estados

     00:17:01

   • Autonomia, Poder Executivo e Poder Legislativo

     00:20:41

   • Poder Legislativo e Garantias

     00:09:38

   • Organização e Fiscalização da Proteção e do Tratamento de Dados Pessoais

     00:06:11

   • Proteção de Dados Pessoais

     00:05:49

   Da Administração Pública

   28 aulas

   • Considerações Iniciais, Administração Pública Direta e Indireta e Princípios da Administração Pública

     00:16:57

   • Histórico do Princípio da Legalidade e Paralelo com a Autonomia da Vontade

     00:20:30

   • Princípio da Legalidade, Administrados e Controle de Legalidade

     00:19:58

   • Princípio da Legalidade e Atos Normativos

     00:09:15

   • Princípio da Impessoalidade e Finalidade da Atuação Administrativa

     00:13:44

   • Princípio da Impessoalidade e Vedação à Promoção Pessoal

     00:14:35

   • Princípio da Moralidade, Repercussões e Improbidade Administrativa

     00:14:08

   • Princípio da Moralidade e Nepotismo

     00:15:39

   • Princípio da Publicidade e Repercussões

     00:15:37

   • Princípio da Publicidade e Intimidade, Interesse Social, Atos Processuais e Direito de Petição

     00:09:30

   • Princípio da Eficiência e Responsabilidade da Administração Pública

     00:23:20

   • Organização Legal do Serviço Público

     00:14:53

   • Criação, Transformação e Extinção de Cargos, Funções e Empregos Públicos

     00:21:15

   • Acesso ao Serviço Público e Requisitos

     00:15:22

   • Restrições de Acesso, Titulação, Pessoas com Deficiência, Cargos em Comissão e Requisitos para a Investidura no Serviço Público

     00:21:22

   • Violação à Exigência e ao Prazo de Validade do Concurso Público e Nulidades

     00:13:17

   • Validade do Concurso Público, Prorrogação e Nomeação

     00:19:20

   • Convocação, Nomeação Fracionada, Situações Excepcionais e Direito Adquirido

     00:19:35

   • Preterição, Impugnação Judicial do Gabarito ou dos Critérios de Correção e Funções de Confiança

     00:18:14

   • Nepotismo e Contratação por Tempo Determinado

     00:11:22

   • Obrigatoriedade de Licitar

     00:18:17

   • Responsabilidade Civil do Estado

     00:20:09

   • Regime Jurídico dos Agentes Públicos

     00:19:18

   • Direito de Associação Sindical dos Servidores Públicos

     00:17:33

   • Vedação à Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicas

     00:14:10

   • Servidores em Exercício de Mandatos Eletivos

     00:08:15

   • Estabilidade

     00:29:01

   • Dos Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios

     00:41:47

   Da Organização dos Poderes: Do Poder Executivo

   10 aulas

   • Noções de Presidencialismo

     00:20:46

   • Princípio da Legalidade e Atribuições do Presidente da República

     00:20:25

   • Atribuições do Presidente da República

     00:19:59

   • Atribuições dos Ministros de Estado

     00:17:50

   • Responsabilidade dos Ministros de Estado

     00:09:27

   • Conceito de Infrações Político-Administrativas e Crimes de Responsabilidade do Presidente da República

     00:15:56

   • Juízo Político e Juízo de Instauração do Procedimento de Responsabilização do Presidente da República

     00:19:13

   • Julgamento dos Crimes de Responsabilidade do Presidente da República, Desdobramentos e Sanções

     00:22:27

   • Crimes Comuns e Imunidades do Presidente da República

     00:19:56

   • Prerrogativa de Foro do Presidente da República

     00:14:00

   Da Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo

   49 aulas

   • Tripartição dos Poderes e Sistema de Freios e Contrapesos

     00:19:08

   • Tripartição dos Poderes e Funções do Poder Legislativo

     00:13:19

   • Congresso Nacional

     00:18:19

   • Câmara dos Deputados

     00:11:34

   • Senado Federal

     00:17:56

   • Comissões

     00:20:35

   • Espécies de Comissões e Conceito, Fins e Requisitos da Comissão Parlamentar de Inquérito

     00:20:17

   • Criação e Poderes de Investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito

     00:20:28

   • Poderes de Investigação e Competências da da Comissão Parlamentar de Inquérito e Direitos dos Depoentes

     00:20:45

   • Competências, Esgotamento, Controle e Publicidade dos Atos da Comissão Parlamentar de Inquérito

     00:20:12

   • Reuniões

     00:20:24

   • Atribuições do Congresso Nacional (Artigo 48, incisos I a IX da Constituição Federal)

     00:19:13

   • Atribuições do Congresso Nacional (Artigo 48, incisos IX a XV, e Artigo 49, incisos I a V, da Constituição Federal)

     00:20:38

   • Atribuições (Artigo 49, incisos VI a XVII da Constituição Federal) e Atuações do Congresso Nacional

     00:21:35

   • Atribuições da Câmara dos Deputados

     00:16:04

   • Atribuições do Senado Federal (Artigo 52, incisos I a IV e parágrafo único, da Constituição Federal)

     00:17:30

   • Atribuições do Senado Federal (Artigo 52, incisos V a XIV, da Constituição Federal)

     00:16:27

   • Prerrogativas e Imunidade Material dos Congressistas

     00:22:42

   • Imunidade Formal dos Congressistas

     00:22:51

   • Foro Especial em Razão da Função

     00:17:38

   • Afastamento

     00:12:07

   • Desobrigação de Testemunhar, Incorporação às Forças Armadas e Subsistência das Imunidades

     00:17:13

   • Incompatibilidades

     00:14:53

   • Perda do Mandato

     00:16:33

   • Renúncia ao Mandato

     00:13:51

   • Manutenção do Mandato e Deputados Estaduais, Distritais e Vereadores

     00:15:21

   • Conceitos Básicos e Composição do Tribunal de Contas da União

     00:20:32

   • Competências do Tribunal de Contas da União

     00:12:20

   • Tribunais de Contas Estaduais, Distritais e Municipais

     00:20:45

   • Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária

     00:16:26

   • Comissão Mista, Características do Tribunal de Contas e Sistema de Controle Interno

     00:12:31

   • Conceito, Espécies Normativas e Classificação

     00:20:54

   • Aspectos Gerais da Fase Introdutória do Processo Legislativo Ordinário

     00:12:29

   • Espécies de Iniciativa

     00:20:33

   • Iniciativa Popular

     00:16:29

   • Fase Complementar do Processo Legislativo Ordinário

     00:14:17

   • Processo Legislativo Sumário

     00:11:36

   • Lei Ordinária

     00:05:37

   • Lei Complementar

     00:16:57

   • Emenda à Constituição

     00:12:30

   • Iniciativa Privativa do Presidente da República

     00:13:56

   • Iniciativa dos Tribunais do Poder Judiciário e dos Tribunais de Contas e Prazos para Iniciativa Reservada

     00:18:34

   • Emenda Parlamentar e Vício de Iniciativa

     00:10:35

   • Aspectos Gerais da Fase Constitutiva do Processo Legislativo Ordinário e Atuação das Comissões

     00:19:52

   • Atuação das Comissões e Deliberação Plenária

     00:18:42

   • Sanção e Veto do Presidente da República

     00:21:43

   • Sanção Presidencial e Promulgação

     00:11:47

   • Veto Presidencial e Rejeição pelo Congresso Nacional

     00:18:52

   • Características do Veto Presidencial

     00:10:56

   Da Organização dos Poderes: Do Poder Judiciário

   30 aulas

   • Introdução e Sistemas de Jurisdição

     00:17:19

   • Órgãos do Poder Judiciário

     00:16:13

   • Funções Típicas e Atípicas

     00:10:21

   • Garantias do Poder Judiciário Referentes à Independência e ao Orçamento

     00:19:16

   • Garantias do Poder Judiciário Referentes ao Orçamento e à Autonomia Administrativa

     00:21:10

   • Organização das Carreiras da Magistratura: Ingresso e Promoção

     00:20:58

   • Organização das Carreiras da Magistratura: Subsídios e Outros Aspectos

     00:22:32

   • Vitaliciedade e Inamovibilidade dos Magistrados

     00:19:11

   • Irredutibilidade dos Subsídios dos Magistrados e Foro por Prerrogativa de Função

     00:12:36

   • Vedações aos Magistrados

     00:10:38

   • Composição e Atribuições do Conselho Nacional de Justiça

     00:21:06

   • Atribuições do Conselho Nacional de Justiça

     00:20:24

   • Vedações ao Conselho Nacional de Justiça e Competências

     00:20:24

   • Composição e Competência Originária do Supremo Tribunal Federal

     00:21:39

   • Competência Originária do Supremo Tribunal Federal

     00:23:01

   • Competências Originária e Recursal do Supremo Tribunal Federal

     00:19:15

   • Competência Recursal e Preservação das Competências do Supremo Tribunal Federal

     00:14:02

   • Composição e Competência Originária do Superior Tribunal de Justiça

     00:20:35

   • Competência Originária do Superior Tribunal de Justiça

     00:20:07

   • Competência Recursal do Superior Tribunal de Justiça

     00:17:22

   • Justiça Federal

     00:20:23

   • Justiça Federal e Competências dos Juízes Federais

     00:17:50

   • Competências dos Juízes Federais

     00:14:24

   • Justiça do Trabalho

     00:20:43

   • Competências dos Juízes do Trabalho

     00:17:29

   • Justiça Eleitoral

     00:18:53

   • Hipóteses de Cabimento de Recursos das Decisões do Tribunal Regional Eleitoral

     00:06:13

   • Justiça Militar

     00:22:22

   • Justiça Estadual

     00:18:28

   • Quinto Constitucional

     00:11:14

6. Noções de Direito Administrativo

   Franco e Evandro Muzy

   Administração Pública: Princípios Básicos

   6 aulas

   • Parte Geral

     00:25:20

   • Princípios Expressos

     00:31:11

   • Princípios Implícitos

     00:31:35

   • Princípio do Devido Processo Legal, Da Oficialidade, Da Verdade Real ou Material, Da Duração Razoável do Processo, Da Gratuidade, Da Participação, Da Autotutela e Da Recorribilidade

     00:35:40

   • Da Distinção Entre Princípios e Regras

     00:25:01

   • Exercícios Sobre Princípios da Administração Pública

     00:10:32

   Poderes Administrativos

   6 aulas

   • Poder Hierárquico, Poder Disciplinar, Poder Regulamentar e Poder de Polícia

     00:31:12

   • Poder Vinculado, Poder Discricionário e Abuso de Poder

     00:35:26

   • Poder Hierárquico, Poder Disciplinar e Poder Regulamentar

     00:35:57

   • Conceito Legal e Ciclo de Polícia

     00:31:26

   • Aplicação de Sanção e Características do Poder de Polícia

     00:31:29

   • Exercícios Sobre Poderes da Administração Pública

     00:10:48

   Ato Administrativo

   9 aulas

   • Conceito e Características de Atos, Fatos e Contratos Administrativos

     00:34:06

   • Requisitos Essenciais e Acidentais

     01:01:20

   • Dos Atributos

     00:34:24

   • Das Espécies

     00:35:09

   • Regramento, Destinatário, Alcance, Objeto e Formação

     00:31:32

   • Elaboração, Vícios e Classificação Geral

     00:32:42

   • Da Extinção do Ato

     00:35:36

   • Da Convalidação

     00:35:47

   • Exercícios Sobre Atos Administrativos

     00:10:32

   Organização Administrativa

   6 aulas

   • Estado, Governo e Administração Pública

     00:35:49

   • Definição, Características e Diferenças das Entidades

     00:33:09

   • Desconcentração e Descentralização

     00:32:04

   • Órgãos e Entidades da Administração Pública Indireta

     00:35:46

   • Autarquias

     00:25:53

   • Exercícios Sobre Organização da Administração Pública

     00:10:34

   Órgãos Públicos

   1 aula

   • Órgãos Públicos

     00:35:14

   Servidores Púbicos

   12 aulas

   • Cargo, Emprego e Função Pública

     01:00:21

   • Conceito e Classificação de Agentes Públicos

     00:35:24

   • Casos Especiais

     01:01:52

   • Do Concurso Público

     01:01:15

   • Direito à Nomeação

     00:34:18

   • Direito à Cotas

     00:31:57

   • Acumulação de Cargos

     01:00:49

   • Dos Direitos Sociais

     00:35:32

   • Da Remuneração

     01:00:51

   • Da Aposentadoria

     00:34:57

   • Estabilidade, Vitaliciedade e Estágio Probatório

     00:40:46

   • Exercícios Sobre Agentes Públicos

     00:10:47

   Lei nº 9.784/1999

   8 aulas

   • Das Disposições Gerais e Dos Direitos e Deveres dos Administrados

     00:31:28

   • Do Início do Processo, Dos Interessados, Da Competência, Dos Impedimentos e Da Suspeição

     00:32:14

   • Da Forma, Tempo e Lugar dos Atos do Processo e Da Comunicação dos Atos

     00:25:47

   • Da Instrução

     00:33:24

   • Da Decisão Coordenada

     00:15:21

   • Do Dever de Decidir e Da Motivação, Da Desistência e Outros Casos de Extinção do Processo e Da Anulação, Revogação e Convalidação

     00:33:38

   • Do Recurso Administrativo e Da Revisão

     00:32:25

   • Dos Prazos, Das Sanções e Das Disposições Finais

     00:20:52

   Controle e Responsabilização da Administração

   8 aulas

   • Conceito e Controle Interno e Externo

     00:32:35

   • Extensão do Controle Interno e do Controle Externo

     00:30:27

   • Controle Prévio, Controle Concomitante, Controle de Legalidade e Controle do Mérito

     00:35:46

   • Controle Administrativo

     00:30:52

   • Definição, Órgãos, Controle Direto e Indireto

     00:32:17

   • Controle Político e Controle Técnico

     00:35:49

   • Controle Judicial

     00:35:31

   • Exercícios Sobre Controle da Administração Pública

     00:20:26

   Responsabilidade Extracontratual do Estado

   4 aulas

   • Conceitos e Definições

     00:33:23

   • Linha Temporal, Evolução Histórica e Teoria da Irresponsabilidade

     00:31:14

   • Da Ilicitude do Fato, Prescrição, Responsabilidade das Prestadoras de Serviço Público, Responsabilidade dos Agentes Públicos, Direito de Regresso do Estado e Responsabilidade Civil do Estado

     01:02:05

   • Exercícios Sobre Responsabilidade Civil do Estado

     00:25:32

   Lei nº 8.429/1992

   32 aulas

   • Introdução e Conceitos Básicos

     00:31:11

   • Sujeito Ativo do Ato Ímprobo

     00:35:53

   • Sujeito Passivo do Ato Ímprobo

     00:31:20

   • Princípios, Atipicidade e Representação

     00:31:09

   • Atos Ímprobos

     00:20:49

   • Dos Atos de Improbidade Administrativa que Importam Enriquecimento Ilícito

     00:29:23

   • Dos Atos de Improbidade Administrativa que Causam Prejuízo ao Erário

     00:35:30

   • Dos Atos de Improbidade Administrativa que Atentam contra os Princípios da Administração Pública

     00:36:00

   • Espécies de Sanções e Tipos de Atos Ímprobos

     00:26:09

   • Considerações sobre as Sanções e Atos de Menor Ofensividade aos Bens Jurídicos Tutelados

     00:31:43

   • Da Declaração de Bens

     00:16:01

   • Representação

     00:26:33

   • Conceito e Natureza Jurídica da Indisponibilidade de Bens

     00:31:03

   • Limites e Alcance de Bens de Terceiros na Indisponibilidade de Bens

     00:21:45

   • Regime da Indisponibilidade de Bens e Recurso de Agravo de Instrumento

     00:20:58

   • Não Incidência, Ordem e Limites à Indisponibilidade de Bens

     00:29:30

   • Procedimento e Foro da Ação por Improbidade Administrativa

     00:25:28

   • Requisitos da Petição Inicial e Tutela Provisória

     00:33:16

   • Do Afastamento

     00:20:29

   • Da Formação Contínua

     00:20:44

   • Da Solução Consensual

     00:17:15

   • Contestação e Réplica

     00:29:43

   • Decisões e Nulidades

     00:18:23

   • Intervenção de Terceiros

     00:31:24

   • Diferenças entre Ação por Improbidade Administrativa e Ação Civil Pública

     00:26:04

   • Interrogatório, Revelia, Ônus da Prova, Reexame e Agravo de Instrumento

     00:31:15

   • Do Acordo de Não Persecução Civil

     00:34:49

   • Sentença e Julgamento

     00:31:27

   • Cumprimento de Sentença

     00:35:48

   • Da Aplicação das Sanções

     00:36:00

   • Da Prescrição, da Suspensão e Interrupção dos Prazos Prescricionais

     00:35:30

   • Do Crime

     00:16:02

   Lei nº 11.416/2006

   3 aulas

   • Quadro de Pessoal e Cargos Efetivos

     00:26:32

   • Funções Comissionadas e Cargos em Comissão, Da Vedação a Nomeação ou Designação, Do Ingresso na Carreira e Do Desenvolvimento na Carreira

     00:31:53

   • Da Remuneração e Disposições Finais e Transitórias

     00:35:46

   Nova Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública (Lei nº 14.133/2021)

   23 aulas

   • Base Constitucional da Licitação

     00:20:55

   • Do Âmbito de Aplicação Desta Lei

     01:00:52

   • Princípios

     01:00:33

   • Das Disposições Transitórias e Finais

     00:35:29

   • Do Agente de Contratação

     01:00:43

   • Objetivos, Regras e Vedações

     01:00:56

   • Fase Licitatória

     01:00:56

   • Regras Editalícias

     01:01:03

   • Tipos e Modalidades

     00:35:08

   • Prazos de Edital

     00:35:26

   • Modalidades de Disputa

     01:01:03

   • Encerramento da Licitação

     00:31:37

   • Processo de Contratação Direta

     00:32:27

   • Inexigibilidade e Dispensa

     00:35:31

   • Dispensa de Licitação: Dispensável

     00:40:22

   • Dispensa de Licitação: Disposições Gerais

     00:35:51

   • Dispensa de Licitação: Dispensada

     01:01:14

   • Dos Instrumentos Auxiliares

     01:10:06

   • Dos Instrumentos Auxiliares: Do Sistema de Registro de Preços

     01:02:05

   • Resolução de Questões: Procedimentos Auxiliares

     00:31:10

   • Resolução de Questões: Inexigibilidade

     01:01:14

   • Resolução de Questões: Dispensável

     01:00:20

   • Resolução de Questões: Dispensada

     01:02:16

   Serviços Públicos

   6 aulas

   • Teorias e Conceitos

     01:00:37

   • Das Classificações

     00:31:15

   • Das Competências

     00:30:52

   • Dos Princípios

     01:00:23

   • Das Formas de Prestação

     00:35:35

   • Exercícios Sobre Serviços Públicos

     00:10:32

   Bens Públicos

   5 aulas

   • Conceitos e Classificações

     00:20:53

   • Características dos Bens Públicos

     00:25:14

   • Uso dos Bens Públicos

     00:34:27

   • Aquisição de Bens Públicos

     00:20:27

   • Exercícios Sobre Bens Públicos

     00:10:33

   Decreto n° 7.892/2013 - Sistema de Registro de Preços

   1 aula

   • Decreto n° 7.892/2013 - Sistema de Registro de Preços

     01:48:10

7. Noções de Direito do Trabalho

   Alexandre Amui

   Dos Princípios e Fontes do Direito do Trabalho

   2 aulas

   • Fontes Materiais e Formais

     00:29:33

   • Princípios Fundamentais

     00:36:35

   Dos Direitos Constitucionais Dos Trabalhadores

   1 aula

   • Garantias Trabalhistas Asseguradas na Constituição Federal

     Assistir 00:19:18

   Da Relação de Trabalho e da Relação de Emprego

   2 aulas

   • Requisitos e Distinção e Trabalho Autônomo

     00:49:09

   • Trabalho Intermitente, Trabalho Temporário e Trabalho Avulso

     00:42:18

   Dos Sujeitos Do Contrato De Trabalho Stricto Sensu

   6 aulas

   • Conceito e Poderes dos Empregadores

     00:32:58

   • Sucessão Empresarial e Responsabilidade de Sócios e Ex-sócios

     00:23:15

   • Requisitos para ser Empregado, Relação de Trabalho, Contratação Irregular e Trabalhador Autônomo

     00:34:22

   • Poderes do Empregadores

     00:29:12

   • Grupo Econômico e Sucessão Empresarial

     00:31:07

   • Exercícios sobre Empregadores

     00:29:27

   Do Contrato de Trabalho

   6 aulas

   • Conceito Inicial, Contrato de Experiência, Contrato Determinado e Contrato Intermitente

     00:33:12

   • Aviso Prévio, Extinção por Justa Causa do Empregado e do Empregador e Extinção por Mútuo Consentimento

     00:35:25

   • Da Legislação e Do Acordo de Convenção Coletiva, Contrato Determinado, Regras Transitórias, Experiência e Contrato Intermitente

     00:56:05

   • Conceitos Iniciais, Das Características do Trabalho Temporário e Da Terceirização

     00:49:38

   • Acúmulo de Função, Desvio de Função, Alteração Contratual e Transferência

     00:38:15

   • Direitos, Deveres e Características

     00:27:11

   Da Estabilidade e Das Garantias Provisórias de Emprego

   2 aulas

   • Direito Coletivo

     00:40:06

   • Da Representação Interna dos Empregados

     00:25:52

   Da Duração do Trabalho

   6 aulas

   • Horas in Itinere, Duração do Trabalho, Intervalo Intra jornada, Regime Parcial, Sobreaviso e Prontidão

     00:34:03

   • Turnos Ininterruptos de Revezamento, Jornada em Período Noturno, Intervalo Interjornada, Descanso Semanal Remunerado, Regime 12x36 e Banco de Horas

     00:34:50

   • Das Horas Extras

     00:28:45

   • Do Tempo à Disposição e Dos Intervalos

     00:32:21

   • Regime de Tempo Parcial, Sobreaviso, Prontidão e Controle de Jornada

     00:32:24

   • Turno Ininterrupto, Hora Noturna, Interjornada e DSR

     00:30:28

   Do Salário Mínimo, Do Salário, Da Remuneração, Das Férias e Equiparação Salarial

   6 aulas

   • Parcelas sem Natureza Salarial, Equiparação Salarial, Férias e Estabilidade

     00:29:26

   • Diferença entre Salário e Remuneração, Gorjeta e Outras Importâncias que não Integram o Salário, Adicional de Periculosidade

     00:34:49

   • Regime de Compensação, Banco de Horas e Teletrabalho

     00:37:40

   • Salário, Remuneração, Gorjeta e Adicional de Periculosidade

     00:27:01

   • Adicional de Insalubridade e Salário in Natura

     00:37:46

   • Da Equiparação Salarial e Das Férias

     00:35:40

   Do FGTS

   1 aula

   • Fundo de Garantia por Tempo de Serviço

     00:10:42

   Da Prescrição e Decadência

   1 aula

   • Características e Definições

     00:23:19

   Da Segurança e Medicina no Trabalho, Acidentes do Trabalho e Princípios Gerais de Responsabilidade Civil Trabalhista

   1 aula

   • Segurança e Medicina do Trabalho, Acidente de Trabalho e Princípios Gerais de Responsabilidade Civil Trabalhista

     00:33:29

   Das Disposições Especiais sobre Duração e Condições de Trabalho - Disponível em Da Duração do Trabalho

   0 aulas

   Da Proteção ao Trabalho da Mulher

   1 aula

   • Atos Discriminatórios, Direitos e Deveres

     00:56:21

   Do Direito Coletivo do Trabalho e Do Direito de Greve

   1 aula

   • Extinção do Contrato de Trabalho

     00:47:45

   Do Teletrabalho (Lei nº 13.467/2017) - Disponível em Da Duração do Trabalho

   0 aulas

   Dano Moral nas Relações de Trabalho

   1 aula

   • Dano Moral nas Relações de Trabalho

     00:12:08

   Súmulas e Orientações da Jurisprudência, Súmulas Vinculantes do STF, Instruções Normativas do TRT e Reforma Trabalhista

   1 aula

   • Súmulas e Orientações da Jurisprudência, Súmulas Vinculantes do STF, Instruções Normativas do TRT e Reforma Trabalhista

     00:17:50

8. Noções de Direito Processual de Trabalho

   Luiz Cláudio

   Da Justiça do Trabalho

   2 aulas

   • Composição do Poder Judiciário, Tribunal Superior e Tribunal Regional

     Assistir 00:23:19

   • Jurisdição e Competência, Hipóteses de Incompetências da Justiça do Trabalho

     00:30:34

   Das Varas do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho

   2 aulas

   • Jurisdição e Competência, Varas do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho

     00:27:26

   • Competência, Principais Definições e Características do Tribunal Superior do Trabalho

     00:17:18

   Dos Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho

   2 aulas

   • Secretarias das Varas e Distribuidores

     00:16:37

   • Oficiais de Justiça e Peritos Judiciais

     00:19:52

   Ministério Público do Trabalho

   1 aula

   • Organização e Atribuições

     00:16:12

   Do Processo Judiciário do Trabalho

   2 aulas

   • Fontes Materiais e Formais

     00:32:47

   • Efeitos do Tempo sobre as Relações Jurídicas

     00:35:50

   Dos Atos, Termos e Prazos Processuais

   3 aulas

   • Conceitos e Características

     00:31:50

   • Organização e Disposições

     00:18:33

   • Finalidade, Ritos e Disposições

     00:15:12

   Das Custas e Emolumentos

   1 aula

   • Hipóteses de Isenção

     00:19:56

   Das Partes e Procuradores

   2 aulas

   • Definições e Características

     00:19:45

   • Da Diferença entre Assistência Judiciária e Justiça Gratuita e Conceitos

     00:32:45

   Dos Honorários de Advogado

   1 aula

   • Honorários Sucumbenciais e Honorários Contratuais

     00:17:35

   Dos Conflitos de Jurisdição/Competência

   1 aula

   • Conflitos de Competência

     00:18:19

   Das Audiências

   2 aulas

   • Características Fundamentais, Espécies e Ordem da Audiência

     00:24:04

   • Definições e Características

     00:19:49

   Do Arquivamento do Processo

   1 aula

   • Arquivamento e Extinção do Processo

     00:17:53

   Revelia e Confissão

   1 aula

   • Conceito e Aplicação

     00:17:28

   Das Provas

   2 aulas

   • Definição, Objeto, Finalidade, Ônus da Prova e Produção de Provas

     00:28:34

   • Definição, Espécies e Características das Provas

     00:25:53

   Dos Dissídios Individuais

   2 aulas

   • Reclamação Escrita e Reclamação Verbal

     00:15:36

   • Legitimidade e Interesse

     00:25:39

   Do Procedimento Ordinário e Sumaríssimo

   1 aula

   • Características dos Procedimentos

     00:29:59

   Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

   1 aula

   • Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica

     00:21:14

   Sentença e Coisa Julgada

   1 aula

   • Elementos e Definições

     00:26:24

   Processo de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial

   1 aula

   • Processo de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial

     00:09:57

   Da Liquidação da Sentença

   1 aula

   • Conceito e Espécies de Liquidação

     00:12:28

   Execução

   9 aulas

   • Princípios e Legitimidade

     00:29:46

   • Citação, Depósito da Condenação e Nomeação de Bens e Garantias na Execução

     00:21:19

   • Execução Provisória, Execução Definitiva e Execução Contra a Massa Falida

     00:19:51

   • Seguro Fiança e Garantia Bancária na Substituição da Penhora

     00:11:11

   • Execução por Tempo Determinado e Indeterminado

     00:10:17

   • Execução Contra a Fazenda Pública

     00:15:37

   • Embargos a Execução, Impugnação a Sentença de Liquidação e Embargos de Terceiro

     00:29:47

   • Definições e Procedimentos

     00:21:44

   • Conceito e Aplicação

     00:10:07

   Recursos no Processo do Trabalho

   3 aulas

   • Dos Princípios, Dos Efeitos e Pressupostos

     00:38:19

   • Recurso Ordinário, Recurso de Revista e Embargos no TST

     00:38:32

   • Agravo de Petição, Agravo de Instrumento, Embargos de Declaração e Recurso Adesivo

     00:32:56

   Normas Atinentes ao Processo Judicial Eletrônico

   1 aula

   • Certificação Digital, Comunicação dos Atos Processuais e Processo Eletrônico

     00:29:40

   Lei 13.467 de 2017 - Reforma Trabalhista

   0 aulas

   Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST em Matéria de Direito Processual do Trabalho;

   0 aulas

   Instruções Normativas e Atos em Geral do TST em Matéria de Direito Processual do Trabalho.

   0 aulas

   Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal Relativas ao Direito Processual do Trabalho

   0 aulas

   Lei 6.858/80 - Dispõe sobre o Pagamento, aos Dependentes ou Sucessores, de Valores Não Recebidos em Vida pelos Respectivos Titulares

   0 aulas

9. Redação

   Dorival Conte

   Dissertação

   4 aulas

   • Tipos de Textos - Estruturas Ortodoxa

     00:20:41

   • Introdução

     00:20:42

   • Desenvolvimento ou Argumentação

     00:21:06

   • Conclusão

     00:19:40

   Análise de Textos

   4 aulas

   • Dúvidas Frequentes

     00:20:59

   • Critérios de Correção

     00:22:07

   • Exemplo de Texto Ruim

     00:19:45

   • Exemplo de Texto Bom

     00:21:14