O concurso PMERJ Oficiais para ingresso no Curso de Formação de Oficiais (CFO) de 2027 teve novos detalhes revelados. O termo de referência elaborado para a escolha da banca organizadora apresenta a estrutura prevista para as provas, as etapas de seleção e os critérios de aprovação dos candidatos.
O documento servirá como base para a contratação da instituição responsável por organizar o certame e indica que o novo concurso PMERJ Oficiais deverá manter, em grande parte, o modelo adotado no último edital, publicado em 2024.
Prepare-se para este concurso
A seleção já está autorizada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro e contará com 100 vagas imediatas para a carreira de Oficial Combatente, além da formação de cadastro de reserva. As oportunidades exigirão nível superior completo em Direito.
Concurso PMERJ Oficiais terá nove etapas
De acordo com o termo de referência, o concurso PMERJ será composto por nove etapas, repetindo a estrutura utilizada na seleção anterior para ingresso no Curso de Formação de Oficiais.
Estão previstas as seguintes fases:
- prova objetiva;
- prova discursiva;
- preenchimento da Ficha de Informações Confidenciais (FIC) e verificação dos requisitos para inscrição;
- exame antropométrico;
- teste de aptidão física;
- exame psicológico;
- exame de saúde;
- exame social e toxicológico;
- avaliação documental.
As provas objetiva e discursiva terão caráter eliminatório e classificatório. As demais fases serão exclusivamente eliminatórias.
O resultado das duas primeiras avaliações formará a classificação preliminar do concurso PMERJ Oficiais, considerando a soma das notas obtidas pelos candidatos.
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QUERO MEU ACESSOComo será a prova objetiva do concurso PMERJ Oficiais?
A prova objetiva deverá manter o formato adotado no último edital do concurso PMERJ para Oficiais.
A avaliação será composta por 80 questões de múltipla escolha, cada uma com cinco alternativas e apenas uma resposta correta. A pontuação máxima será de 80 pontos.
A aplicação terá duração de quatro horas, com previsão de realização entre as 9h e as 13h.
Confira a distribuição das questões:
- Direito Administrativo: 15 questões;
- Direito Constitucional: 15 questões;
- Direito Penal: 15 questões;
- Direito Processual Penal: 15 questões;
- Direito Penal Militar: dez questões;
- Direitos Humanos: dez questões.
Para ser aprovado na prova objetiva, o candidato deverá alcançar, simultaneamente:
- pelo menos 60% da pontuação total da avaliação; e
- pontuação superior a zero em todas as disciplinas.
Assim, não será suficiente atingir apenas a nota mínima total. O participante que zerar qualquer uma das matérias será eliminado do concurso.
Como será a prova discursiva?
A prova discursiva do concurso PMERJ Oficiais será realizada em data posterior à aplicação da avaliação objetiva.
Segundo o termo de referência, a etapa terá duração de três horas e será formada por quatro questões dissertativas. Cada resposta deverá possuir até 30 linhas.
As questões valerão cinco pontos cada, totalizando 20 pontos na avaliação.
Os temas deverão abordar as seguintes disciplinas:
- Direito Administrativo;
- Direito Constitucional;
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal.
Para ser considerado aprovado, o candidato deverá obter, no mínimo, 40% da pontuação de cada questão discursiva.
A classificação preliminar será calculada por meio da soma da nota da prova objetiva, que valerá até 80 pontos, com a pontuação da prova discursiva, de até 20 pontos. Dessa forma, o exame intelectual valerá, ao todo, 100 pontos.
Quantos candidatos avançarão para as demais etapas?
O termo de referência estabelece que somente os candidatos classificados até o limite de três vezes o número de vagas serão convocados para a terceira etapa do concurso.
Considerando a oferta de 100 vagas imediatas, até 300 candidatos poderão avançar inicialmente para o preenchimento da Ficha de Informações Confidenciais e a verificação dos requisitos.
Os demais candidatos aprovados permanecerão como excedentes. Eles poderão ser convocados durante o prazo de validade da seleção caso ocorram eliminações, desistências ou abertura de novas vagas, desde que exista autorização do Estado.
Concurso PMERJ Oficiais terá cotas e cadastro de reserva
Além das 100 vagas imediatas autorizadas para ingresso no CFO 2027, o termo de referência prevê a formação de cadastro de reserva.
A medida permitirá que a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro realize novas convocações durante a validade do concurso, de acordo com a necessidade da corporação e a disponibilidade orçamentária.
A distribuição das vagas deverá seguir o seguinte modelo:
- ampla concorrência;
- 20% para candidatos negros, incluindo pretos e pardos, e indígenas;
- 10% para candidatos hipossuficientes economicamente.
O documento informa que não haverá reserva de vagas para pessoas com deficiência. A justificativa está relacionada às características da carreira militar e às exigências físicas inerentes às atividades exercidas pelo Oficial Combatente.
Os requisitos definitivos serão confirmados no novo edital. No entanto, o último concurso para ingresso no Curso de Formação de Oficiais estabeleceu as seguintes exigências:
- possuir nível superior completo, com bacharelado em Direito;
- ter idade mínima de 18 anos completos;
- ter, no máximo, 32 anos até o primeiro dia de inscrição no concurso;
- possuir altura mínima de 1,65m, para candidatos do sexo masculino;
- possuir altura mínima de 1,60m, para candidatas do sexo feminino.
O termo de referência prevê uma etapa específica para a conferência dos requisitos de inscrição, realizada após as provas objetiva e discursiva.
Para conferir todos os detalhes sobre vagas, salários, requisitos e andamento da seleção, acompanhe o guia completo do concurso PMERJ Oficial. Até a próxima!