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Concurso MP SP: Quantas fases tem o certame para Promotor?

icone calendario 09 nov 2021

Um concurso MP SP para contratar Promotores foi aberto com 125 vagas para provimento imediato. Fique por dentro das fases do certame e garanta sua vaga!

Antes de mais nada, é importante pontuar que o cargo de Promotor, que é o principal do Ministério Público de São Paulo , exige formação superior no curso de Direito, além de três anos de atividade jurídica, no mínimo.

O salário inicial para a carreira é de R$ 28.883,97 e pode passar dos R$ 35 mil com o decorrer do Plano de Carreiras.

Se interessou? Então saiba um pouco mais sobre o certame e fique preparado para garantir uma vaga no MP de São Paulo!

Concurso MP SP: como fazer a inscrição?

O concurso do Ministério Público de São Paulo estará com inscrições abertas entre os dias 10 de novembro e 09 de dezembro de 2021.

Para garantir uma vaga no certame, será necessário acessar o site do próprio Ministério e preencher o formulário com todos os dados que forem pedidos.

Haverá uma taxa de R$ 288,83 a ser paga para efetivar a participação no certame. No entanto, de acordo com o edital:

O candidato será dispensado do pagamento da taxa de inscrição se não dispuser de condições financeiras para suportá-la (Art. 6º, § 5º, do Regulamento do Concurso), assim considerado o candidato cuja renda seja igual ou inferior a 02 (dois) salários mínimos.

O pedido de isenção de taxa deverá ser pedido entre os dias 10 e 19 de novembro e as comprovações da situação financeira devem ser enviadas até 14 de dezembro.

Concurso MP SP: quais serão as etapas de avaliação?

Os candidatos serão avaliados por meio de três etapas principais:

  • Prova Preambular, de caráter eliminatório;
  • Prova Escrita, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório.

Veja mais detalhes de como será cada uma das fases!

Prova Preambular

A prova preambular, ou Prova Objetiva, terá duração de 5 horas, mas os candidatos com deficiência ou lactantes poderão ter um tempo adicional de até 60 minutos eventualmente.

A avaliação será composta de 100 questões objetivas de múltipla escolha, para verificar se o candidato tem conhecimento de princípios gerais de direito, de noções fundamentais e da legislação a respeito das matérias previstas no Edital.

O gabarito preliminar será divulgado em até três dias após a aplicação das avaliações.

Vale ressaltar que a Comissão de Concurso poderá decidir pela elaboração e aplicação da prova preambular mediante contratação de órgão público ou empresa especializada, sob sua coordenação e supervisão.

As matérias que estarão presentes na avaliação serão:

  • Direito Penal: 15 (quinze) questões;
  • Direito Processual Penal: 12 (doze) questões;
  • Direito Civil: 10 (dez) questões;
  • Direito Processual Civil: 10 (dez) questões;
  • Direito Constitucional: 12 (doze) questões;
  • Direito da Infância e da Juventude: 06 (seis) questões;
  • Direito Comercial e Empresarial: 04 (quatro) questões;
  • Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos: 14 (quatorze)
  • questões;
  • Direitos Humanos: 04 (quatro) questões;
  • Direito Administrativo: 10 (dez) questões;
  • Direito Eleitoral: 03 (três) questões.

É proibido a todos os candidatos que consultem qualquer material durante a realização da prova e estará desclassificado imediatamente aquele que não atingir 50 pontos na soma das questões.

Prova Escrita

A Prova Escrita, ou Discursiva, terá duração de 04 horas, e 60 minutos a mais ficam resguardados para candidatos com deficiência e lactantes.

A Prova Escrita consistirá em uma dissertação, uma peça prática e 5 questões sobre as matérias indicadas no Edital atual.

Haverão três tipos de Provas diferentes e elas serão sorteadas no início da avaliação pelo Procurador-Geral de Justiça na presença da Comissão de Concurso e de fiscais.

Confira como serão cada um dos modelos de avaliação:

  • A primeira versão conterá uma dissertação sobre temas de Direito Penal, uma peça prática com ênfase em temas de Direito Processual Penal e, pelo menos, uma questão sobre temas de Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos;
  • A segunda versão conterá uma dissertação sobre temas de Direito Processual Penal, uma peça prática com ênfase em temas de Direito Penal e, pelo menos, uma questão sobre temas de Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos; e
  • A terceira versão conterá uma dissertação sobre temas de Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, uma peça prática com ênfase em temas de Direito Processual Penal e, obrigatoriamente, 2 (duas) questões sobre temas de Direito Penal.

Sobre a distribuição de notas, para a dissertação será atribuída uma nota de 0 a 3, à peça prática nota de 0 a 2 e, para cada resposta às questões formuladas, nota de 0 a 1.

O candidato que zerar qualquer umas das partes da avaliação dissertativa será eliminado, bem como aquele que não alcançar cinco pontos na soma total das questões.

De acordo com o edital, os candidatos que obtiverem as maiores notas, até totalizar 02 vezes o número de cargos postos em concurso, serão classificados para o exame oral.

Prova Oral

A prova oral será em formato público e compreenderá todas as matérias indicadas no artigo 7º do Edital. Será permitida a consulta à legislação oferecida pela Comissão de Concurso.

Os temas que serão apresentados na Prova Oral serão sorteados no momento da avaliação.

O valor total dessa prova é de 10 pontos e a nota do candidato na prova oral corresponderá à média aritmética das notas atribuídas pelos membros da Comissão de Concurso.

O candidato que não atingir 04 pontos será imediatamente desclassificado.

Concurso MP SP: demais fases de avaliação

Os candidatos deverão passar ainda pelas fases de:

  • Exame Psicotécnico;
  • Sindicância sobre a Vida Pregressa;
  • Investigação social;
  • Inscrição Definitiva;
  • Entrevista pessoal; e
  • Avaliação de Títulos.

Saiba mais sobre o Concurso MP SP: Edital publicado com 125 vagas para Promotor!

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