O que é preciso para ser um Guarda Municipal? Quais matérias estudar?

Você sabe o que é preciso para se tornar um Guarda Municipal , através de aprovação em concursos públicos? É o que vamos te apresentar neste artigo. Além disso, veja o que estudar para provas da carreira!

Concurso Guarda Municipal: conheça mais da carreira

Quem se interessar por um dos concursos que tenha a carreira de Guarda Municipal como oferta, deve conhecer mais sobre o cargo e o que estudar!

Dados do IBGE, apontaram que a Guarda Municipal está presente em um, a cada cinco municípios no Brasil, em 2019. Ou seja, 1.188 dos 5.570 municípios.

Por isso, separamos informações importantes neste artigo, para te apresentar a carreira e também te ajudar a se preparar para disputar uma vaga, seja em que estado for!

O que faz/atribuições

Vale destacar, primeiramente, que o Guarda Municipal é um servidor público da área de Segurança Pública responsável por garantir a proteção da população. 

Em cada município, há uma denominação: “Guarda Civil Municipal”, “Guarda Metropolitana”, “Guarda Municipal” ou “Guarda Civil Metropolitana”.

Assim, a Lei Federal 13.022/2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, trata dos princípios mínimos de atuação dos profissionais como:

• proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercício da cidadania e das liberdades públicas
• preservação da vida, redução do sofrimento e diminuição das perdas
• patrulhamento preventivo
• compromisso com a evolução social da comunidade
• uso progressivo da força

Além disso, também há algumas atribuições que são da carreira. Veja abaixo:

• zelar os bens, equipamentos e prédios públicos do Municópio;
• prevenir e inibir, pela presença e vigilância, bem como coibir, infrações penais ou administrativas e atos infracionais que atentem contra os bens, serviços e instalações municipais;
• atuar, preventiva e permanentemente, no território do Município, para a proteção sistêmica da população que utiliza os bens, serviços e instalações municipais; 
• colaborar com a pacificação de conflitos que seus integrantes presenciarem, atentando para o respeito aos direitos fundamentais das pessoas;
• desenvolver ações de prevenção primária à violência, isoladamente ou em conjunto com os demais órgãos da própria municipalidade, de outros Municípios ou das esferas estadual e federal;
• encaminhar ao delegado de polícia, diante de flagrante delito, o autor da infração, preservando o local de crime, quando possível e sempre que necessário;
• auxiliar na segurança de grandes eventos e na proteção de autoridades e dignitários;

Requisitos

Sendo assim, para se tornar um Guarda Municipal é preciso atender aos requisitos básicos que estão previstos na Lei 13.022/2014. Portanto, confira quais são:

• Nacionalidade Brasileira
• Ter, no mínimo, 18 anos
• Escolaridade nível médio
• Estar em dia com as obrigações militares e eleitorais
• Aptidão física, psicológica e mental
• Estar em gozo dos direitos políticos
• Idoneidade moral comprovada por meio de investigação social e certidões expedidas pelo Poder Judiciário Estadual, Federal e Distrital

Salários

O concurseiro contratado para Guarda Municipal geralmente é contratado por meio do regime CLT, para jornada de trabalho de 42 horas semanais.

Assim, o salário médio de um aprovado na carreira gira em torno de R$ 1.681,17, valor estabelecido de acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.

Entretanto, por outro lado, os salários para os concursados são cerca de 9% maiores que a média salarial do setor privado para o mesmo cargo.

Matérias / etapas de seleção

Os inscritos em concursos de Guarda Municipal, posteriormente, são avaliados por meio de várias etapas de seleção. Assim, sãos elas:

• Prova objetiva;
• redação;
• teste antropométrico;
• prova de aptidão fisíca;
• exame toxicológico;
• exame psicológico para o porte de arma de fogo;
• investigação social;
• curso de formação;

Geralmente, a prova objetiva costuma ser aplicada com as seguintes disciplinas nas questões:

• Língua Portuguesa;
• Raciocínio Lógico-Matemático;
• Atualidades;
• Noções de Informática;
• Conhecimentos Específicos;

Porte de arma

Depois, o Estatuto Geral das Guardas Municipais afirma que o guarda é autorizado a portar arma de fogo, independente do número de habitantes do município.

Vale destacar que esta foi uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) divulgada em março de 2021.

Aliás, em nove capitais brasileiras as armas de fogo são usadas há pelo menos dez anos.

Previsão de concursos Guarda Municipal pelo país

Portanto, diversos concursos públicos estão publicados ou previstos para serem abertos durante os próximos meses em todo país. Conheça alguns, se inscreva e não perca essa grande chance!

Uruguaiana – RS

Assim, o Concurso Guarda de Uruguaiana RS está com edital publicado para o provimento imediato de 55 vagas de nível médio e integra a carreira de segurança pública do município. A remuneração inicial supera R$ 2.030,05. Faça sua inscrição, clicando aqui !

Ribeirão Preto SP

Também está publicado o edital do Concurso Guarda Ribeirão Preto SP, com 60 vagas imediatas + 120 de cadastro reserva, de nível médio. O vencimento inicial é de R$ 4.292,30. Faça sua inscrição, aqui !

Fazenda Rio Grande – PR

Para a Fazenda Rio Grande, no Paraná, são 27 vagas para Guarda Municipal abertas, também de nível médio e com salários que são de R$ 2.613,25, inicialmente. Faça inscrição, clicando aqui !

Boa Vista – RR

Foi publicado o edital do concurso Guarda de Boa Vista – RR , com a oferta de 150 vagas para os sexos feminino e masculino para a carreira de GCM 3ª Classe. Assim, as inscrições devem ser feitas por meio do site da banca organizadora, o Cebraspe

Jacareí – SP

O concurso Jacareí – SP oferta 10 vagas imediatas para o cargo de Guarda Civil, de nível médio e salários de até R$ 2.211,10. Faça sua inscrição, clicando aqui !

Fortaleza

Está tramitando na Câmara do Ceará o Projeto de Lei nº 0055/2022 que propõe a criação de 485 novos cargos, totalizando mil efetivos para Guarda Municipal. Dessa forma, o próximo concurso Guarda Municipal de Fortaleza  pode ser realizado em breve!

Assim, o PL será analisado em Comissão e seguirá para aprovação em plenário. Além disso, já foi autorizado um novo concurso para o provimento de 1.000 vagas.

Olinda

Um novo concurso Guarda Municipal de Olinda  , em Pernambuco, está sendo preparado. Foi iniciado, em novembro de 2022, o processo de escolha da banca organizadora. A previsão é para 124 vagas, entre imediatas e CR. O concurso é aguardado desde 2021!

“O concurso público para a Guarda Municipal está cada vez mais próximo. Autorizei que esse importante processo aconteça. Essa é a segunda autorização dada pela gestão para realização de concurso, já que em menos de um mês autorizamos para a Educação. O edital com todas as informações será divulgado em breve”, afirmou o prefeito ainda em 2021.

Manaus

Foram anunciados os editais de concursos para Prefeitura de Manaus  em 2023, sendo que há oportunidades para a Guarda Municipal. O edital é previsto ainda para o primeiro semestre. O último concurso foi realizado em 2012, ou seja, um novo é mais que necessário.

Maceió

Em outubro de 2022, o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, autorizou a realização de um novo concurso Guarda de Maceió – AL . Os tramites para a seleção haviam sido iniciados em 2021, quando o secretário de segurança Comunitária e Convívio Social informou sobre a possibilidade de edital. Entretanto, ainda não houve tramitação do processo!

João Pessoa

Há também previsão de um concurso Prefeitura de João Pessoa – PB , para a Guarda Municipal! De acordo com o Prefeito Cícero Lucena, serão 200 vagas imediatas. Ademais, a previsão assinalada pelo Prefeito à época era de inscrições para o mês de abril e provas para os meses de junho ou julho de 2022.