O que estudar para o Concurso PM PA?

Ana Luisa Marques

27 dez 2023

Ótima notícia, concurseiros! Os editais do concurso PM PA 2023 estão publicados! 🥳

As vagas são para os cargos de Soldado e Oficial e oferecem salários iniciais de até R$ 5,8 mil 🤑 Se você quer ser o próximo herói de farda, fique atento ao prazo de inscrições!

As inscrições de Soldado serão recebidas no site da banca, o Cebraspe, entre os dias 22 de setembro e 16 de outubro de 2023.

Enquanto as inscrições de Oficial serão recebidas entre os dias 22 de setembro e 13 de outubro de 2023.

Basta preencher o formulário com os dados solicitados e efetuar o pagamento da taxa de inscrição que varia entre R$ 109,22 e R$ 127,00 para começar sua preparação!

As provas serão aplicadas em dezembro. Portanto, fique por dentro das disciplinas que serão cobradas e não perca tempo em iniciar seus estudos! ✍🏼

Confira: Apostila PM PA 2023 – Oficial
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O que cai na prova do concurso PM PA?

O concurso PM PA (Polícia Militar do Estado do Pará) é dividido em seis etapas:

Prova Objetiva;
Prova Discursiva, somente para o cargo de Oficial;
Avaliação Psicológica;
Avaliação de Saúde;
Teste de Avaliação Física;
Investigação de Antecedentes Pessoais.

A prova objetiva será aplicada nos dias 10 e 17 de dezembro de 2023, no turno da tarde e será avaliada em escala de 0 a 100 pontos.

Essa etapa consistirá em 60 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas cada, sendo apenas uma resposta considerada correta. Confira a estrutura:

Soldado

Conhecimentos básicos: 20 questões

Língua Portuguesa
Informática
Raciocínio Lógico

Conhecimentos específicos: 40 questões

Noções de Direito Constitucional
Noções de Direito Administrativo
Noções de Direito Penal
Noções de Direito Processual Penal
Noções de Direito Penal Militar
Noções de Direito Processual Penal Militar
Legislação Penal Extravagante
Legislação Institucional
Noções de Direitos Humanos

Oficial

Conhecimentos básicos: 20 questões

Língua Portuguesa
Informática

Conhecimentos específicos: 40 questões

Direito Civil
Direito Administrativo
Direito Constitucional
Direito Penal
Direito Processual Penal
Direito Penal Militar
Direito Processual Penal Militar
Legislação Penal Extravagante
Legislação Institucional
Direitos Humanos

Será considerado reprovado o candidato que:

obtiver nota inferior a 10,00 pontos na prova objetiva de conhecimentos básicos;
obtiver nota inferior a 40,00 pontos na prova objetiva de conhecimentos específicos.

A prova discursiva para Oficial será aplicada no mesmo dia e será avaliada em escala de 0 a 30 pontos. Essa etapa consistirá em uma redação de texto dissertativo, de até 30 linhas, a respeito de temas relacionados aos conhecimentos específicos.

Somente serão corrigidas as provas discursivas dos 400 candidatos do sexo masculino e das 100 candidatas do sexo feminino mais bem classificados nas provas objetivas.

Os critérios de avaliação serão o conhecimento do tema, a capacidade de expressão na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal da Língua Portuguesa.

Em seguida, os classificados serão submetidos na avaliação psicológica, na avaliação de saúde e no TAF 🏋🏽‍♂️, onde deverão realizar os seguintes exercícios:

1º dia:
- Flexão/sustentação de braço na barra fixa horizontal: 2 repetições para o sexo masculino e 12 segundos de sustentação para o sexo feminino;
- Flexão abdominal sobre o solo com duração de 1 minuto: 30 repetições para o sexo masculino e 27 repetições para o sexo feminino;
- Flexão de braço no solo: 23 repetições para ambos os sexos, sendo a execução para os homens em 4 apoios (mãos e pés) e para as mulheres em 6 apoios (mãos, joelhos e pés).
2º dia:
- Corrida de 12 minutos: 2.000 metros para o sexo masculino e 1.600 metros para o sexo feminino.

Qual o conteúdo programático da prova do concurso PM PA 2023?

Além de conhecer a estrutura da prova, é importante saber qual será o seu conteúdo programático. Assim, você prioriza as disciplinas que são importantes e garante um melhor planejamento de estudos. Confira!

Conhecimentos Básicos

Língua Portuguesa 📚
- Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados;
- Reconhecimento de tipos e gêneros textuais;
- Domínio da ortografia oficial;
- Domínio dos mecanismos de coesão textual:
  - Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual;
  - Emprego de tempos e modos verbais;
- Domínio da estrutura morfossintática do período;
  - Emprego das classes de palavras:
  - Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração;
  - Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração;
  - Emprego dos sinais de pontuação;
  - Concordância verbal e nominal;
  - Regência verbal e nominal;
  - Emprego do sinal indicativo de crase;
  - Colocação dos pronomes átonos;
- Reescrita de frases e parágrafos do texto:
  - Significação das palavras;
  - Substituição de palavras ou de trechos de texto;
  - Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto;
  - Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

Informática 📚
- Conceitos de Internet e intranet
- Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática;
- Conceitos e modos de utilização de aplicativos para a edição de textos, planilhas e apresentações com a suíte de escritório LibreOffice;
- Conceitos e modos de utilização de sistema operacional Windows 10;
- Noções básicas de ferramentas, aplicativos de navegação e correio eletrônico;
- Noções básicas de segurança e proteção: vírus, worms e derivados.

Raciocínio Lógico 📚
- Conceitos básicos de raciocínio lógico: proposições; valores lógicos das proposições; sentenças abertas; número de linhas da tabela-verdade; conectivos; proposições simples; proposições compostas;
- Tautologia e contradição;
- Operações com conjuntos;
- Cálculos com porcentagens.

Conhecimentos Específicos

Direito Constitucional 📚
- Constituição da República Federativa do Brasil de 1988;
- Aplicabilidade das normas constitucionais;
- Direitos e garantias fundamentais;
- Organização do Estado;
- Administração pública;
- Defesa do estado e das instituições democráticas.

Direito Administrativo 📚
- Conceito, fontes e princípios do Direito Administrativo;
- Estado, governo e administração pública;
- Administração pública. Administração direta e indireta;
- Agentes públicos: Conceito, função e classificação;
- Cargo público, emprego público e função pública;
- Responsabilidade civil, criminal e administrativa;
- Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder;
- Ato administrativo: conceito, atributos, elementos, vícios, classificação, extinção, saneamento, exteriorização, validade e eficácia, vinculação e discricionariedade.

Direito Penal 📚
- Aplicação da lei penal:
  - Princípios da legalidade e da anterioridade.
  - A lei penal no tempo e no espaço;
  - Tempo e lugar do crime;
  - Lei penal excepcional, especial e temporária;
  - Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal;
- Fato típico:
  - Elementos do fato típico.
  - Crime consumado e tentado;
  - Pena da tentativa;
  - Desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior;
  - Concurso de crimes;
  - Ilicitude e causas de exclusão;
  - Excesso punível.

Direito Processual Penal 📚
- Processo penal brasileiro. Processo penal constitucional;
- Sistemas e princípios fundamentais;
- Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas;
- Disposições preliminares do Código de Processo Penal;
- Fase pré-processual: inquérito policial;
- Prova;
- Termo circunstanciado de ocorrência (TCO). 7 Prisão em flagrante.

Direito Penal Militar 📚
- Aplicação da lei penal militar;
- Crime;
- Imputabilidade penal;
- Concurso de agentes;
- Penas;
- Penas principais;
- Penas acessórias;
- Aplicação da pena;
- Efeitos da condenação;
- Medidas de segurança;
- Ação penal;
- Extinção da punibilidade;
- Crimes militares em tempo de paz;
- Crimes propriamente militares;
- Crimes impropriamente militares;
- Crimes militares por extensão.

Direito Processual Penal Militar 📚
- Processo Penal Militar e sua aplicação;
- Polícia judiciária militar;
- Inquérito policial militar;
- Ação penal militar e seu exercício;
- Prisão em flagrante;
- Prisão preventiva;
- Menagem;
- Liberdade provisória
- Aplicação provisória de medidas de segurança;
- Processos especiais;
- Deserção de praça e de praça especial. Insubmissão;
- Composição do Conselho Permanente de Justiça e Conselho Especial de Justiça.

Legislação Penal Extravagante 📚
- Lei nº 8.072/1990 (Lei de Crimes Hediondos);
- Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas);
- Lei nº 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade);
- Lei nº 7.716/1989 (Lei dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor);
- Lei nº 8.069/1990 (Da prática e apuração de ato infracional e dos crimes em espécie). 6 Lei nº 9.503/1997 (Crimes de Trânsito);
- Lei nº 9.455/1997 (Lei de Tortura);
- Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento);
- Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais);
- Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).

Legislação Institucional 📚
- Lei Estadual nº 5.251/1985 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Pará) e suas alterações;
- Lei Estadual nº 8.230/2015 (Dispõe sobre a promoção dos Praças da Polícia Militar do Pará) e alterações;
- Lei Complementar Estadual nº 142/2021 (Institui o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado do Pará) e suas alterações;
- Lei Complementar Estadual nº 53/2006 (Dispõe sobre a organização básica e fixa o efetivo da Polícia Militar do Pará) e suas alterações;
- Lei Estadual nº 9.954/2023 (Dispõe sobre os valores dos soldos dos círculos de Praças e de Praças Especiais dos quadros de ativos e inativos da Polícia Militar do Pará) e suas alterações. 8 Lei Estadual nº 9.500/2022 e suas alterações;
- Lei Estadual nº 6.626/2004 (Dispõe sobre o ingresso na Polícia Militar do Pará) e suas alterações;
- Lei Estadual nº 6.833/06 (Código de Ética e Disciplina da Polícia Militar do Pará).

Direitos Humanos 📚
- Teoria geral dos direitos humanos;
  - Conceitos, terminologia, estrutura normativa, fundamentação;
- Afirmação histórica dos direitos humanos
- Direitos humanos e responsabilidade do Estado;
- Direitos humanos na Constituição Federal;
- Política Nacional de Direitos Humanos;
- Constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos.

Vagas, cargos e salários

O concurso Polícia Militar do Estado do Pará visa o preenchimento de 4.400 oportunidades de Soldado e Oficial, sendo:

Soldado

Sexo Feminino: 800 vagas
Sexo Masculino: 3.200 vagas

Oficial

Sexo Feminino: 80 vagas
Sexo Masculino: 320 vagas

Os aprovados na carreira de Soldado serão remunerados com salários iniciais de R$ 4.923,71, além do auxílio alimentação.

Enquanto os aprovados na carreira de Oficial serão remunerados com salários iniciais de R$5.896,56, além do auxílio alimentação.

Estude para o concurso PM PA 2023

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