Concurso Degase RJ: Edital publicado com 524 vagas imediatas!

Olá, concurseiros! Foi oficialmente publicado o edital do concurso Degase RJ (Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Rio de Janeiro) com 524 vagas imediatas, além de 2.445 vagas de cadastro reserva, para cargos de níveis médio, técnico e superior.

As remunerações iniciais do concurso Degase RJ chamam bastante atenção, já que variam de R$ 3.634,25 a R$ 4.441,89. Ficou interessado(a)? Continue comigo e fique por dentro de todos os detalhes sobre a seleção!

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Principais datas do concurso Degase RJ

Saiba quais são as principais datas do concurso Degase RJ para não perder nenhum prazo do edital:

• Inscrições: 22/07/2025 a 05/08/2025
• Isenção da taxa: 22/07/2025 a 23/07/2025
• Pagamento da taxa: até 06/08/2025
• Prova: 13/09/2025 (Agente de Segurança Socioeducativa) e 14/09/2025 (Demais cargos)

Como fazer a inscrição no concurso Degase RJ?

As inscrições para o concurso Degase RJ estarão abertas entre os dias 22 de julho e 5 de agosto de 2025, exclusivamente pelo site da banca organizadora IDECAN (Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional).

Para participar, o candidato deve preencher o formulário eletrônico com seus dados pessoais e efetuar o pagamento da taxa, conforme o cargo pretendido:

• R$ 90,00 para cargos de nível médio e técnico;
• R$ 120,00 para cargos de nível superior.

O edital prevê isenção total da taxa para candidatos de baixa renda inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e para quem comprovar a doação de sangue em três ocasiões nos 12 meses anteriores à inscrição.

Há também a possibilidade de isenção parcial, nos seguintes casos:

• 1/3 da taxa para quem doou sangue uma vez nos últimos 120 dias;
• 2/3 da taxa para quem doou sangue duas vezes nos últimos 240 dias.

Os interessados na isenção (total ou parcial) devem fazer o pedido entre 22 e 23 de julho, diretamente no site do IDECAN, anexando os documentos exigidos para comprovação.

Cargos, vagas e salários

O concurso Degase RJ oferece quase três mil oportunidades para níveis médio, técnico e superior, com vagas imediatas e formação de cadastro reserva (CR). Os salários iniciais variam de R$ 3.634,25 a R$ 4.441,89, conforme o cargo.

Confira a distribuição completa:

Nível médio e técnico

Nível superior

O que faz o Agente Socioeducativo do Degase RJ?

O Agente Socioeducativo do Departamento Geral de Ações Socioeducativas desempenha um papel crucial na reabilitação e ressocialização de adolescentes em conflito com a lei.

Suas responsabilidades englobam monitorar os adolescentes internados nas unidades socioeducativas, garantindo a segurança e o cumprimento das regras estabelecidas, oferecer suporte emocional e orientação aos jovens, ajudando-os a refletir sobre suas ações e a desenvolver habilidades sociais e comportamentais positivas, participar da organização e execução de atividades educativas, culturais, esportivas e de lazer, que visam promover a reintegração social dos adolescentes.

Os servidores ainda são encarregados de intervir em situações de conflito, aplicando técnicas de mediação e diálogo para resolver disputas de maneira pacífica, manter contato com as famílias dos adolescentes, promovendo a comunicação e a participação delas no processo socioeducativo, participar de cursos e treinamentos para aperfeiçoar suas habilidades e conhecimentos, garantindo um atendimento mais qualificado aos adolescentes, etc.

Quais os requisitos para participar do concurso Degase RJ?

Para participar do concurso Degase RJ, os candidatos devem se atentar aos seguintes requisitos:

• Ter sido aprovado em todas as fases do concurso público, conforme estabelecido no edital, seus anexos e eventuais retificações
• Ter no mínimo 18 anos na data da posse
• Ter nacionalidade brasileira; no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos (art. 12, § 1º da Constituição, com redação da EC nº 03/94 e nos termos do Decreto nº 3.927/2001)
• Estar em situação regular com as obrigações militares, se do sexo masculino
• Estar em situação regular perante a legislação eleitoral
• Possuir a formação exigida para o cargo, conforme especificado no Anexo I
• Estar inscrito e com situação regularizada no Conselho Regional da respectiva categoria profissional, quando for o caso
• Apresentar declaração de que não sofreu penalidade disciplinar no exercício de cargo ou função pública
• Ser considerado apto no exame médico pré-admissional, com avaliação física e mental, sob responsabilidade da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro
• Não ter sido demitido a bem do serviço público em qualquer Poder, nas esferas estadual, municipal ou federal
• Não possuir anotações que desabonem sua conduta nas certidões de antecedentes criminais da Justiça Federal, órgãos de segurança e inteligência, nem nas corregedorias, se for servidor público

Etapas de seleção

Os candidatos do concurso Degase RJ serão avaliados por meio das seguintes etapas de seleção:

• Primeira Fase:
  • Provas objetivas de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Prova de redação, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Prova de títulos, de caráter classificatório;
  • Avaliação biopsicossocial; e
  • Procedimento de heteroidentificação.
• Segunda Fase:
  • Curso de formação de caráter eliminatório e classificatório, aplicado a todos os cargos.

Prova Objetiva

A prova objetiva do concurso Degase RJ será aplicada nas seguintes datas:

• 13 de setembro (sábado) – tarde: agente socioeducativo;
• 14 de setembro (domingo) – manhã: cargos de nível superior;
• 14 de setembro (domingo) – tarde: cargos de nível médio/técnico.

A avaliação será composta de 70 questões de múltipla escolha que serão versadas sobre as seguintes disciplinas:

Conhecimentos Comuns

• Língua Portuguesa: 10 questões;
• Raciocínio Lógico: 5 questões;
• Noções de Direitos Humanos: 5 questões;
• Noções de Direito Penal: 5 questões;
• Noções de Direito Constitucional: 5 questões;
• Noções de Direito Administrativo: 5 questões;
• Noções de Direito Civil: 5 questões;
• Leis Especiais: 10 questões.

Conhecimentos Específicos

• Conhecimentos específicos ao cargo: 20 questões.

Será considerado aprovado o candidato que acertar 50% do total de pontos da prova e que não obter nota igual a zero em qualquer uma das disciplinas.

Prova de Redação

A prova de redação do concurso Degase RJ terá valor total de 30 pontos e será composta por dois temas distintos, dos quais o candidato deverá escolher apenas um para desenvolver o texto dissertativo.

A estrutura exigida varia conforme o nível de escolaridade:

• Cargos de nível superior: mínimo de 30 linhas e máximo de 40 linhas
• Cargos de nível médio e técnico: mínimo de 20 linhas e máximo de 30 linhas

A avaliação da redação será feita com base em critérios objetivos previamente definidos no edital. Confira:

Prova de Títulos

Confira quais títulos serão avaliados na prova de títulos do concurso Degase RJ:

O que estudar para a prova do concurso Degase RJ?

Confira o que cai na prova do concurso Degase RJ, de acordo com o eedital publicado:

Língua Portuguesa

Superior

• Leitura, compreensão e interpretação de textos
• Estruturação do texto e dos parágrafos
• Articulação do texto: pronomes e expressões referenciais, nexos, operadores sequenciais
• Significação contextual de palavras e expressões
• Equivalência e transformação de estrutura
• Sintaxe: processos de coordenação e subordinação
• Emprego de tempos e modos verbais
• Pontuação
• Estrutura e formação de palavras
• Funções das classes de palavras
• Flexão nominal e verbal
• Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação
• Concordância nominal e verbal
• Regência nominal e verbal
• Ortografia oficial
• Acentuação gráfica

Médio

• Fonética
• Encontros vocálicos e consonantais
• Sílaba e tonicidade
• Divisão silábica
• Morfologia
• Componentes de um vocábulo
• Formação das palavras
• Significação das palavras
• Classes de palavras: substantivo, artigo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção e interjeição
• Sintaxe: concordância nominal e concordância verbal
• Acentuação gráfica
• Interpretação de texto
• Ortografia

Raciocínio Lógico Matemático

• Princípio da Regressão ou Reversão
• Lógica dedutiva, argumentativa e quantitativa
• Lógica matemática qualitativa
• Sequências lógicas envolvendo números, letras e figuras
• Geometria básica
• Álgebra básica e sistemas lineares
• Calendários
• Numeração
• Razões especiais
• Análise combinatória e probabilidade
• Progressões Aritmética e Geométrica
• Conjuntos: relações de pertinência, inclusão e igualdade
• Operações entre conjuntos: união, interseção e diferença
• Comparações

Noções de Direitos Humanos

• Conceito de Direitos Humanos
• Direitos civis e políticos: direitos à vida, à liberdade de expressão e ao devido processo legal
• Direitos econômicos, sociais e culturais: direito à educação, à saúde, ao trabalho
• Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948)
• Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos
• Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
• Convenção sobre os Direitos da Criança
• Medidas socioeducativas e seus princípios fundamentais
• Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: ONU, OEA
• Sistema Nacional de Direitos Humanos no Brasil

Noções de Direito Penal

• Princípios básicos
• Aplicação da lei penal
• Lei penal no tempo: tempo do crime, conflito de leis penais no tempo
• Lei penal no espaço: lugar do crime, territorialidade, extraterritorialidade
• Tipicidade
• Crime doloso e crime culposo
• Erro de tipo
• Crime consumado e tentado
• Crime impossível
• Punibilidade e causas de extinção
• Ilicitude e causas de exclusão da ilicitude
• Excesso punível
• Culpabilidade e causas de exclusão da culpabilidade
• Imputabilidade e erro de proibição
• Crimes contra a Administração Pública: peculato, concussão, prevaricação, falsificação de papéis públicos, emprego irregular de verbas públicas, exercício arbitrário, abuso de poder, modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações
• Lei de improbidade
• Crime de tortura
• Maus-tratos
• Lesão corporal
• Crimes contra a honra: calúnia, difamação, injúria
• Lei de drogas
• Crimes contra a dignidade sexual: estupro, violação sexual mediante fraude, assédio sexual, exploração sexual, estupro de vulnerável, corrupção de menores, divulgação de cenas de estupro ou de pornografia, tráfico de pessoas para fins sexuais
• Crimes contra a pessoa
• Crime de racismo

Noções de Direito Constitucional

• Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
• Princípios fundamentais
• Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos
• Organização político-administrativa: União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios
• Administração pública: disposições gerais e servidores públicos
• Poder Legislativo: Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores
• Poder Executivo: atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado
• Poder Judiciário: disposições gerais, órgãos, competências
• Conselho Nacional de Justiça (CNJ): composição e competências
• Funções essenciais à justiça: Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública
• Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Crianças – Decreto nº 99.710, de 22/11/1990
• Declaração Universal dos Direitos Humanos – Resolução 217 A (III), Assembleia Geral das Nações Unidas, de 10/12/1948
• Declaração Universal dos Direitos das Crianças – 20/11/1959, UNICEF, ratificada pelo Brasil em 24 de setembro de 1990
• Decreto nº 42.715, de 23 de novembro de 2010 – Plano de Atendimento Socioeducativo do Governo do Estado
• Decreto nº 43.583, de 11 de maio de 2012 – Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro

Noções de Direito Administrativo

• Conceito de Administração Pública
• Noções de organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração
• Administração direta e indireta: autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista
• Regime jurídico-administrativo: conceito e princípios expressos e implícitos da administração pública
• Poderes administrativos: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia
• Uso e abuso do poder; limitações do poder de polícia
• Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies
• Agentes públicos: disposições constitucionais e doutrinárias aplicáveis
• Cargo, emprego e função pública
• Servidor público: conceito
• Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 220/1975) e seu Regulamento (Decreto nº 2.479/1979)
• Responsabilidade civil do Estado: no direito brasileiro, por ato comissivo e por omissão
• Regras Mínimas da ONU:
  • Regras de Beijing (Justiça da Infância e Juventude)
  • Regras de Tóquio (Medidas não Privativas de Liberdade)
  • Regras de Bangkok (Tratamento de Mulheres Presas)
  • Regras de Nelson Mandela (Tratamento de Reclusos)
  • Diretrizes da RIAD (Prevenção da Delinquência Juvenil, 1990)
  • Regras para Proteção de Jovens Privados de Liberdade (1990)
• Lei nº 4.898/65 – Lei de Abuso de Autoridade
• Lei nº 9.455/97 – Lei de Tortura
• Lei do usuário do serviço público

Noções de Direito Civil

• Princípios do Direito de Família:
  • Afetividade: reconhecimento da importância dos laços emocionais
  • Dignidade da Pessoa Humana: base de todas as relações familiares
  • Igualdade entre os cônjuges: direitos e deveres equilibrados entre homens e mulheres
  • Melhor interesse da criança: prioridade na proteção e cuidado infantil
  • Solidariedade familiar: cooperação e apoio mútuo entre os membros da família
  • Convivência familiar: direitos e deveres entre pais, filhos e outros membros da família
• Alienação parental
• Filiação e parentesco:
  • Tipos de filiação: biológica, adoção, socioafetiva
  • Direitos dos filhos: igualdade entre filhos biológicos e adotivos
  • Registro civil e investigação de paternidade/maternidade
• Guarda e convivência:
  • Tipos de guarda: unilateral e compartilhada
  • Direito de convivência: garantia de contato da criança com ambos os genitores e outros familiares próximos
• Tutela e curatela:
  • Tutela: proteção de menores de idade desacompanhados de pais
  • Curatela: administração de bens e cuidados de pessoas incapazes

Leis Especiais

• Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito da Criança e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária – Conanda/2006
• Portaria DEGASE nº 1.277, de 12 de junho de 2023
• Constituição Federal de 1988, art. 1º, III
• Convenção sobre os Direitos das Crianças, de 20 de novembro de 1989, art. 37
• Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial
• Regras da ONU para Administração da Justiça Juvenil (Regras de Beijing), de 29 de novembro de 1985
• Princípios Norteadores da ONU para Prevenção da Delinquência Juvenil (Princípios de Riad), de 1990
• Regras Mínimas da ONU para Proteção de Jovens Privados de Liberdade (Regras de Havana), de 14 de dezembro de 1990
• Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 13 de julho de 1990
• Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012
• Habeas Corpus nº 143.988, de 25 de agosto de 2020
• Resolução CNJ nº 165/2012
• Resolução CNJ nº 214/2015
• Resolução CNJ nº 348/2020
• Resolução Conanda nº 119, de 11 de dezembro de 2006
• Resolução Conanda nº 230, de 24 de novembro de 2022
• Resolução Conanda nº 233, de 30 de dezembro de 2022
• Resolução Conjunta SEEDUC TJRJ nº 1550/2021

Materiais preparatórios para o concurso Degase RJ

Para garantir sua aprovação no certame e realizar seu sonho de ingressar na carreira pública, é fundamental dispor de materiais de estudo de qualidade e manter uma rotina bem estruturada!

Pensando nisso, a Nova Concursos desenvolveu um método de estudo que promete impulsionar sua preparação! Reconhecidos por oferecer materiais práticos e eficazes, já auxiliamos na aprovação de mais de 70 mil candidatos em concursos públicos por todo o país.

Não deixe escapar esta chance! Comece seus estudos com os materiais da Nova Concursos e esteja cada vez mais próximo de conquistar sua vaga na Degase RJ.

O próximo aprovado pode ser você!

Apostila Degase RJ – Agente Socioeducativo

Garanta sua aprovação no concurso Degase RJ com a apostila exclusiva para Agente Socioeducativo da Nova Concursos! Com conteúdo teórico atualizado, questões comentadas da banca IDECAN e dicas práticas como mnemônicos e fluxogramas, você estuda com foco total no que realmente cai na prova. Aproveite o material impresso ou digital e personalize seus estudos com anotações. Comece agora!

Apostila Degase RJ – Agente Administrativo

Conquiste sua vaga no Degase com a apostila para Agente Administrativo da Nova Concursos! Com conteúdo atualizado conforme o edital 2025, teoria focada, questões da banca IDECAN e dicas práticas, você estuda com estratégia e eficiência. O material é ideal para estudo impresso ou digital e permite anotações personalizadas. Prepare-se com qualidade e aumente suas chances de aprovação!

Último processo seletivo Degase RJ

Em 2022, o Degase realizou um processo seletivo para contratação de 926 profissionais temporários para o cargo de Extensionista Universitário, em diversas especialidades.

Os profissionais receberam salários iniciais de R$2.140,50 a R$3.144,26, para jornadas de trabalho que variavam entre 20h, 24h, 30h e 40h semanais.

Além do salário, os contratados ainda tiveram direito aos seguintes benefícios:

• licença maternidade;
• licença paternidade,
• férias, quando o período do contrato for superior a 12 (doze) meses, inclusive proporcionais;
• 13º salário, inclusive proporcionais;
• adicional de periculosidade, desde que preenchidos os requisitos legais;
• adicional de insalubridade, desde que preenchidos os requisitos legais;
• remuneração não inferior ao piso regional fixado em Lei Estadual, de acordo com a respectiva categoria.

Como foram as provas do processo seletivo?

Os candidatos foram avaliados por meio de uma única etapa, a Análise Documental.

Essa etapa foi dividida em duas fases. A primeira fase consistiu na avaliação de títulos, atribuindo pontos para a formação acadêmica. Já a segunda fase avaliou a experiência profissional, buscando analisar a familiaridade do candidato com o exercício das atividades.

Último concurso Degase para Efetivos

O último concurso Degase para cargos efetivos aconteceu no ano de 2011, ou seja, mais de 10 anos atrás.

Na ocasião, foram oferecidas 500 vagas para cargos de níveis médio, técnico e superior, distribuídas entre as unidades localizadas em Araruama, Campos dos Goytacazes, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro (capital), São Gonçalo e Volta Redonda.

Do total de vagas, 324 foram destinadas ao cargo de Agente Socioeducativo. Veja a distribuição:

Nível médio

• Agente Administrativo: 13 vagas
• Agente socioeducativo: 334 vagas

Nível médio/técnico

• Técnico de Contabilidade: 1 vaga
• Técnico de Enfermagem: 29 vagas
• Técnico de Segurança do Trabalho: 1 vaga
• Técnico de Suporte e Comunicação – TI: 2 vagas

Nível superior

• Arquivologista: 1 vaga;
• Assistente social: 25 vagas;
• Bibliotecário: 2 vagas;
• Contador: 1 vaga;
• Enfermeiro: 5 vagas;
• Estatístico: 1 vaga;
• Farmacêutico: 1 vaga;
• Médico: 10 vagas;
• Musicoterapeuta: 1 vaga;
• Nutricionista: 2 vagas;
• Odontólogo: 4 vagas;
• Pedagogo: 37 vagas;
• Professor Degase de Educação Física: 4 vagas;
• Psicólogo: 32 vagas; e
• Terapeuta ocupacional: 4 vagas.

Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas, compostas por 50 questões de múltipla escolha, abordando língua portuguesa, raciocínio lógico, conhecimentos gerais e conhecimentos específicos.